28 fevereiro

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Conselho Federal da OAB reitera defesa da soberania brasileira

O Conselho Federal da OAB reforça seu posicionamento em defesa da soberania nacional e do respeito às instituições brasileiras. Nos últimos anos, a entidade tem se pronunciado de forma consistente sobre o tema, destacando a importância do respeito à autonomia do país. Um exemplo recente ocorreu durante a abertura do Ano Judiciário de 2025, no Supremo Tribunal Federal (STF), neste mês.“Este é o momento de união de todos os brasileiros e brasileiras, especialmente em defesa da soberania nacional. Somos um país continental, a Roma tropical de que nos falava Darcy Ribeiro. A magnitude populacional e geográfica acompanha a potência cultural...

28 fevereiro

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No STF, OAB defende constitucionalidade da Lei de Abuso de Autoridade e reforça proteção ao cidadão

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Em sustentação oral no Supremo Tribunal Federal (STF), nessa quinta-feira (27/2), o diretor-tesoureiro do Conselho Federal da OAB, Délio Lins e Silva Júnior, defendeu a constitucionalidade da Lei de Abuso de Autoridade (Lei 13.869/2019), ressaltando que a norma representa um marco na defesa da sociedade e das prerrogativas da advocacia. Ele enfatizou que a legislação não tem como alvo específico magistrados ou membros do Ministério Público, mas todos os agentes públicos que, no exercício de suas funções, extrapolam os limites da legalidade e ferem direitos fundamentais.“Prerrogativas não são privilégios dos advogados ou das advogadas. São, acima de tudo, o braço...

27 fevereiro

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OAB luta no STF pelo respeito aos honorários de acordo com o CPC

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Conselho Federal da OAB acompanha com expectativa o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), durante o Carnaval, do recurso que discute a possibilidade de fixação de honorários advocatícios por equidade exclusivamente em causas de valor elevado que tenham como parte a Fazenda Pública. A matéria refere-se ao Tema 1.255, que trata da possibilidade de fixação dos honorários por apreciação equitativa – artigo 85, § 8º, do Código de Processo Civil (CPC) – quando os valores da condenação, da causa ou o proveito econômico da demanda forem exorbitantes. O julgamento começa nesta sexta-feira (28/2) e tem previsão de ser concluído no...

26 fevereiro

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Simonetti destaca independência da advocacia na posse da OAB-AC

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in OAB RS

O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, reforçou a importância da união da advocacia para a defesa das prerrogativas da classe, na cerimônia de posse do presidente reeleito da seccional acriana, Rodrigo Aiache. Na solenidade, realizada nessa terça-feira (25/2), em Rio Branco (AC), também foram empossados os demais integrantes da diretoria: Thaís Moura (vice-presidente), Renato Augusto (secretário-geral), Tânia Carvalho (secretária-geral adjunta) e Renato Tavares (diretor-tesoureiro).Durante seu pronunciamento, Simonetti reforçou o compromisso da instituição com a defesa do Estado Democrático de Direito. “Cala fundo quando a advocacia compreende que só a união nos permitirá vencer todos os ataques que...

25 fevereiro

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Simonetti defende prerrogativas e respeito à advocacia em posse da OAB-PB

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in OAB RS

"A OAB segue fortalecida, e e´ por isso que a OAB segue independente. Atuamos sem hesitac¸a~o, sem temores e sem condescende^ncia." Com essas palavras, o presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, reafirmou o compromisso da entidade com a advocacia durante a solenidade de posse da nova diretoria da OAB-PB, realizada nesta segunda-feira (24/2), em Joa~o Pessoa. "Defendemos as prerrogativas com firmeza e exigimos respeito ao exerci´cio profissional", completou Simonetti. Harrison Targino seguira´ a` frente da seccional paraibana durante o trie^nio 2025-2027. Em seu discurso, Simonetti elogiou a gesta~o da seccional, que resultou na reeleic¸a~o do presidente. "A advocacia paraibana...

25 fevereiro

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“Defendemos as prerrogativas com firmeza e exigimos respeito ao exercício profissional”, diz Simonetti na OAB-PB

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

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24 fevereiro

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CFOAB homenageia os 134 anos da primeira Constituição republicana do Brasil

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in OAB RS

Há exatos 134 anos, em 24 de fevereiro de 1891, o Brasil dava um passo decisivo na consolidação da República com a promulgação de sua primeira Constituição republicana. Segundo texto constitucional do país, a Carta de 1891 estabeleceu pilares essenciais para a organização política e social, como o sistema presidencialista, a separação dos Poderes, a garantia de direitos individuais e a adoção do Estado laico.A Constituição de 1891 foi promulgada após três meses de trabalhos da Assembleia Nacional Constituinte, instalada em 15 de novembro de 1890, um ano após a Proclamação da República. Ao todo, a Constituição de 1891 contava...

23 fevereiro

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Advocacia vocaliza anseios da cidadania brasileira, diz Simonetti à CNN

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in OAB RS

O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, afirmou em entrevista veiculada pela CNN Brasil nesse sábado (22/2) que "a advocacia vocaliza anseios da cidadania brasileira". A declaração foi dada ao explicar que a advocacia e os cidadãos brasileiros não podem ser responsabilizados pela morosidade da Justiça. "A culpa do grande volume de processos na Justiça não pode ser atribuída à advocacia. Pelo contrário, os advogados e advogadas são a voz dos jurisdicionados e garantem que os seus direitos sejam respeitados", afirmou.Aos jornalistas Luísa Martins e Iuri Pitta, que conduziram a entrevista, Simonetti reforçou ainda o compromisso da OAB em se...

22 fevereiro

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Na Bahia, Beto Simonetti defende uma advocacia mais inclusiva e representativa

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in OAB RS

“Este novo triênio exigirá um trabalho ainda mais focado. Um trabalho que olhe para a jovem advocacia, para a advocacia negra e feminina, e para os profissionais atuantes no interior. Que olhe para a diversidade da classe.” Com essa mensagem, o presidente do CFOAB, Beto Simonetti, destacou a necessidade de inclusão e representatividade na profissão, durante a solenidade de posse da presidente reeleita da OAB-BA, Daniela Borges, e a nova diretoria, nesta sexta-feira (21/2), em Salvador.De acordo com ele, os desafios da advocacia demandam um olhar atento às novas gerações e a uma classe mais representativa. “A partir de hoje,...

21 fevereiro

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CFOAB reforça protagonismo da advocacia em posse da nova diretoria da seccional tocantinense

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Devemos honrar a histo´ria de nossa instituic¸a~o e caminhar sempre unidos, ao lado da justic¸a, da lei e da democracia", afirmou o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, nessa quinta-feira (20/2). Durante discurso na solenidade de posse do presidente reeleito da seccional do Tocantins, Gedeon Batista Pitaluga Ju´nior, o dirigente do CFOAB destacou a importa^ncia da unia~o da classe em prol da advocacia e da sociedade. "Somos protagonistas”, disse.Simonetti enalteceu, ainda, o compromisso dos dirigentes da seccional, destacando a continuidade de um trabalho dedicado ao fortalecimento da classe. "A advocacia tocantinense seguirá bem representada. Sei da trajetória e da entrega...

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Conselho Federal da OAB reitera defesa da soberania brasileira

No STF, OAB defende constitucionalidade da Lei de Abuso de Autoridade e reforça proteção ao cidadão

OAB luta no STF pelo respeito aos honorários de acordo com o CPC

Simonetti destaca independência da advocacia na posse da OAB-AC

Simonetti defende prerrogativas e respeito à advocacia em posse da OAB-PB

“Defendemos as prerrogativas com firmeza e exigimos respeito ao exercício profissional”, diz Simonetti na OAB-PB

CFOAB homenageia os 134 anos da primeira Constituição republicana do Brasil

Advocacia vocaliza anseios da cidadania brasileira, diz Simonetti à CNN

Na Bahia, Beto Simonetti defende uma advocacia mais inclusiva e representativa

CFOAB reforça protagonismo da advocacia em posse da nova diretoria da seccional tocantinense

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