11 junho

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Imprensa nacional repercute vitória da OAB contra a criação de cursos EaD de Direito

A imprensa nacional repercutiu a vitória do Conselho Federal da OAB contra a criação de novos cursos de graduação a distância, novas vagas e polos de Ensino a Distância (EaD). Na última sexta-feira (7/6), o Ministério da Educação (MEC) suspendeu a abertura de programas de formação nesta modalidade até 10 de março de 2025.A Portaria 528, publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), vai ao encontro da luta da Ordem pela qualidade do ensino jurídico por entender que esta é uma pauta que beneficia a toda a sociedade. Desta forma, o CFOAB reafirma seu pleito, também, pelo...

11 junho

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Simonetti defende direito à sustentação oral em Conferência Estadual da Advocacia Roraimense

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, reforçou, nesta segunda-feira (10/6), a defesa intransigente da Ordem do direito à sustentação oral dos advogados durante a abertura da Conferência Estadual da Advocacia Roraimense. “A OAB insurge em defesa da sustentação oral, que é expressão da voz da democracia nos tribunais”, afirmou. O evento, que ocorreu em Boa Vista. é promovido pela OAB-RR e tem como tema “Democracia e Liberdade”. Simonetti estava acompanhado do vice-presidente, Rafael Horn; do diretor-tesoureiro, Leonardo Campos; do presidente da Comissão de Estudos Constitucionais e membro honorário vitalício da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho; e do presidente do Fundo...

11 junho

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Diretora do CFOAB exalta representatividade feminina na 3ª Conferência Distrital da Mulher Advogada

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A secretária-geral adjunta da OAB Nacional, Milena Gama, afirmou que a liderança feminina na advocacia brasileira reflete o compromisso com um comando pluralista e focado no debate democrático. A declaração foi dada durante a abertura da 3ª Conferência Distrital da Mulher Advogada, nesta segunda-feira (10/6), em Brasília, que tem como tema “Desenvolvendo habilidades e superando desafios”.Na abertura do evento, Milena Gama reforçou a importância da representatividade feminina nas seccionais de todo o país. “A promoção de debates democráticos, como os de hoje, nos conduzirá à igualdade na OAB”, enfatizou. Em seu discurso, Milena também destacou o compromisso com a aprovação...

11 junho

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Milena Gama exalta representatividade feminina na 3ª Conferência Distrital da Mulher Advogada

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10 junho

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Nota do CFOAB em defesa dos honorários da advocacia pública

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in OAB RS

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil vê com preocupação a tramitação de proposta que visa suprimir os honorários advocatícios no âmbito da Advocacia Pública Federal.Os honorários advocatícios são direito de todos os advogados, sejam eles públicos ou privados. No caso da advocacia de Estado, eles configuram verdadeira prerrogativa institucional, que promove a eficácia e a eficiência na realização do interesse público.O Supremo Tribunal Federal (STF) já confirmou a constitucionalidade do art. 85, parágrafo 19, do CPC, e de várias leis federais e estaduais que regulamentam a divisão dos honorários advocatícios em favor dos advogados públicos.Está claro que...

10 junho

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MEC suspende criação de novos cursos de graduação a distância

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Ministério da Educação (MEC) suspendeu até 10 de março de 2025 a criação de novos cursos de graduação a distância, novas vagas e polos de Ensino a Distância (EAD). A determinação foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) na última sexta-feira (7/6).Para o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, o MEC acertou ao tomar medidas para melhorar a qualidade do ensino brasileiro. "Por meio da Portaria nº 528, o MEC garante a qualidade do ensino jurídico no país, configurando mais uma vitória para a advocacia", afirmou.A Ordem continua pleiteando o fechamento de cursos presenciais que...

09 junho

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Órgão Especial do CFOAB endossa coworking como tendência de trabalho para a advocacia

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in OAB RS

O Conselho Federal da OAB (CFOAB), em sessão do Órgão Especial presidida pelo vice-presidente nacional, Rafael Horn, aprovou consulta de relatoria da conselheira Ana Laura Coutinho, sobre a possibilidade de o advogado exercer seu trabalho mediante a utilização de escritório compartilhado e as possíveis cautelas a serem adotadas. Por unanimidade, os conselheiros federais concordaram que o coworking é uma tendência dos dias atuais, tratando-se de um novo modelo de trabalho que pode ser adotado pela classe. A OAB modernizou o Estatuto da Advocacia ao promover, junto ao Congresso Nacional, a inserção do parágrafo 12 ao art. 15, por meio da Lei...

07 junho

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Confira como foi o trabalho das comissões temáticas da OAB Nacional

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in OAB RS

COMISSÃO NACIONAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA Os membros da Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência reuniram-se na segunda-feira (3/6) para discutir o método de votação de pareceres, a falta de acessibilidade das companhias aéreas e a rescisão unilateral de planos de saúde.O colegiado também falou sobre o 4º Fórum Nacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e a criação de um grupo de trabalho para análise do Anteprojeto de Lei de reforma do Código Civil sob a perspectiva da pessoa com deficiência. COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVOA Comissão Especial de Direito Administrativo reuniu-se na quinta-feira (6/6) para...

07 junho

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OAB inaugura subseções em Mato Grosso e Simonetti reafirma Plano de Interiorização

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, prestigiou as inaugurações da das subseções da OAB de Juara (MT) e Lucas do Rio Verde (MT), nesta sexta-feira (7/6). O diretor-tesoureiro nacional, Leonardo Campos, que também é mato-grossense, e a presidente da seccional de Mato Grosso, Gisela Cardoso, também participaram dos eventos.A visita do presidente da OAB às unidades de Juara e a Lucas de Rio Verde integram o Plano Nacional de Interiorização da Advocacia, que promove a aproximação do Conselho Federal da OAB às seccionais e subseções de todo o país, com a unificação de condições, de estruturas e...

07 junho

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OAB reforça ao CNJ urgência de adequações no Domicílio Judicial Eletrônico

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Em agenda com o corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, o vice-presidente nacional da OAB, Rafael Horn, reiterou pleito para que sejam realizadas adequações urgentes no sistema de Domicílio Judicial Eletrônico (DJE), sob pena de prejuízos nas intimações judiciais e riscos de perda de prazos processuais, situação que tem preocupado a advocacia brasileira. A reunião ocorreu nessa quinta-feira (6/6), na OAB-SC, e também contou com a presença da presidente da seccional catarinense, Claudia Prudêncio.'”Já garantimos a ampliação dos prazos para cadastro no Domicílio Judicial Eletrônico no Rio Grande do Sul e também para as micro e pequenas empresas...

Subseção
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Imprensa nacional repercute vitória da OAB contra a criação de cursos EaD de Direito

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