03 fevereiro

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OAB abordará principais mudanças legislativas e jurisprudenciais ao longo de 2020

A OAB Nacional e Escola Superior da Advocacia (ESA), vão promover o webinar “Retrospectiva Jurídica 2020 - Principais Mudanças Legislativas e Jurisprudenciais”. O evento acontece entre os dias 23 e 25 de fevereiro e será gratuito – mediante inscrição prévia para obtenção de certificado. A transmissão será ao vivo por meio do YouTube da ESA Nacional e na plataforma de eventos da OAB.Os debates abordarão as alterações significativas nos ramos do Direito em que a maioria da advocacia atua. No primeiro dia, Direito Civil e Direito de Família estarão no foco; no segundo dia, será a vez de Direito Processual Civil, Direito do Consumidor, Direito Empresarial, Direito Tributário, Direito...

03 fevereiro

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Colégio de Presidentes debate reflexos e apoio à advocacia em razão da pandemia

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in OAB RS

O Colégio de Presidentes das Seccionais da OAB deliberou, nesta quarta-feira (3), sobre assuntos pertinentes à situação advocacia em todo o país diante da pandemia da covid-19, bem como à garantia do exercício profissional da advocacia nos tempos atuais.O colegiado aprovou, por unanimidade, o encaminhamento de um ofício solicitando a concessão de suporte financeiro do Conselho Federal para as seccionais e a compra de oxigênio para auxiliar os advogados da OAB Amazonas que tenham necessidade de uso. Os presidentes das OABs regionais pedem que seja disponibilizada a opção de auxílio financeiro ou da retenção de 50% das contribuições estatutárias devidas...

03 fevereiro

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Nota de pesar: José Souto Maior Borges

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in OAB RS

A OAB Nacional manifesta profundo pesar pelo falecimento, nesta terça-feira (2), do advogado José Souto Maior Borges, um dos maiores tributaristas do país. Professor de direito tributário da Faculdade de Direito do Recife (UFPE), além de diretor da instituição, Souto Borges foi mestre de gerações, humanista e exemplo de compromisso com o Direito.Souto Borges é autor de alguns dos principiais livros na temática tributária no Brasil, a exemplo do "Lançamento Tributário", “Obrigação Tributária” e "Introdução do Direito Financeiro". Nesse momento de consternação, a OAB Nacional se soma à Comissão Especial de Direito Tributário do Conselho Federal da OAB e presta sua solidariedade aos familiares e amigos. Source: New feed...

01 fevereiro

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Comunicado: inscrição automática dos ausentes do XXXI Exame de Ordem na 2ª fase do XXXII Exame de Ordem

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in OAB RS

A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, e a Fundação Getulio Vargas divulgaram, nesta segunda-feira (1º), o link para consulta dos examinandos ausentes na aplicação da prova prático-profissional do XXXI Exame de Ordem Unificados que estão automaticamente inscritos da 2ª fase - prova prático-profissional do XXXII Exame de Ordem Unificado.A decisão foi tomada em caráter excepcional em razão da pandemia de coronavírus em conformidade com comunicado publicado em 1º de setembro de 2020 na página de acompanhamento do XXXI Exame de Ordem Unificado. Os examinandos não precisam efetuar nova inscrição e nem fazer qualquer pagamento.A consulta da relação dos examinandos que...

01 fevereiro

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Santa Cruz discursa na abertura do ano Judiciário de 2021

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in OAB RS

O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, participou, na manhã desta segunda-feira (1º), da sessão de abertura do ano Judiciário de 2021, promovida pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Em razão das recomendações de distanciamento social como forma de combate à covid-19, a sessão ocorreu de modo híbrido, apenas com as autoridades da mesa de honra e ministros presentes no plenário. As demais autoridades participaram por videoconferência.Santa Cruz iniciou o discurso falando sobre a pandemia no Brasil. “Para além da frieza substantiva dos números que mostram mais de 224 mil vidas perdidas, havia rostos, histórias, projetos e sonhos. Não compreender...

01 fevereiro

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Santa Cruz representa a OAB em sessão híbrida de Abertura do Ano Judiciário de 2021

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, participou, na manhã desta segunda-feira (1º), da sessão de Abertura do Ano Judiciário de 2021, promovida pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Em razão das recomendações de distanciamento social como forma de combate à Covid-19, a sessão ocorreu de modo híbrido, apenas com as autoridades da Mesa de Honra e ministros presentes no plenário. As demais autoridades, jornalistas e outros interessados participaram por videoconferência.Santa Cruz afirmou que, para além da frieza substantiva dos números que mostram mais de 224 mil vidas perdidas, havia rostos, histórias, projetos e sonhos. Não compreender a dimensão dessa...

29 janeiro

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OAB requer participação no julgamento da ação que trata de mudanças no CONAMA

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in OAB RS

A OAB Nacional protocolou, nesta sexta-feira (29), petição de ingresso como amicus curiae no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 623, que questiona decreto que alterou regras de composição e funcionamento do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA). O decreto promoveu alteração significativa na estrutura do conselho, reduzindo a participação sociedade civil, que antes era representada por 23 membros, e passou a contar com apenas quatro membros, além de modificar o método de escolha dos membros da sociedade civil, que passou a ser por sorteio e com mandato de apenas um ano, sendo vedada a recondução.Segundo o pedido...

28 janeiro

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Exame de Ordem: publicado o edital complementar do XXXII Exame de Ordem Unificado

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in OAB RS

A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, e a Fundação Getulio Vargas publicaram, nesta quinta-feira (28), o edital com informações completas sobre a abertura do prazo para pedido de reaproveitamento da 1ª fase do XXXI Exame de Ordem Unificado e inscrição automática dos ausentes na 2ª fase do XXXI Exame de Ordem Unificado. O período para requerer o reaproveitamento vai das 14 horas do dia 25 de fevereiro até as 17 horas do dia 4 de março de 2021, mediante as disposições contidas no Edital e no Edital de Abertura do XXXII Exame de...

28 janeiro

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STF assegura prerrogativa da advocacia de suspender prazos processuais

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in OAB RS

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao Mandado de Segurança (MS) 37165 e manteve válida a resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre a suspensão dos prazos processuais na pandemia. Com a decisão, Gilmar Mendes validou a determinação do CNJ de que a suspensão dos prazos processuais ocorra mediante peticionamento do advogado nos autos, informando impossibilidade de prática do auto processual, e sem necessidade de deferimento do magistrado.A OAB Nacional, em mais uma ação em defesa das prerrogativas da advocacia, havia protocolado um pedido de ingresso como litisconsorte passivo no âmbito do Mandado de...

28 janeiro

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OAB requer à ANPD apuração sobre vazamento de dados de mais de 200 milhões brasileiros

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional enviou, nesta quinta-feira (28), um ofício à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) no qual requer a adoção imediata de medidas para a apuração do vazamento de listas com dados de mais de 200 milhões de brasileiros. O documento da Ordem é assinado pelo presidente Felipe Santa Cruz e pelo ouvidor-geral adjunto e conselheiro federal, Rodrigo Badaró, e endereçado ao presidente da ANPD, Waldemar Gonçalves Ortunho Júnior.No ofício, a OAB alerta para o fato de que as bases de dados contendo informações cadastrais de cidadãos brasileiros “estão sendo oferecidas gratuitamente em um fórum obscuro da internet...

Subseção
Santa Maria

OAB abordará principais mudanças legislativas e jurisprudenciais ao longo de 2020

Colégio de Presidentes debate reflexos e apoio à advocacia em razão da pandemia

Nota de pesar: José Souto Maior Borges

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Santa Cruz discursa na abertura do ano Judiciário de 2021

Santa Cruz representa a OAB em sessão híbrida de Abertura do Ano Judiciário de 2021

OAB requer participação no julgamento da ação que trata de mudanças no CONAMA

Exame de Ordem: publicado o edital complementar do XXXII Exame de Ordem Unificado

STF assegura prerrogativa da advocacia de suspender prazos processuais

OAB requer à ANPD apuração sobre vazamento de dados de mais de 200 milhões brasileiros

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