12 julho

Sticky

Debate reúne especialistas e parlamentares para tratar do marco regulatório da cannabis medicinal

A OAB Nacional realizou, nesta segunda-feira (12), um seminário virtual para debater o "PL 399/2015: Desafios Presentes e Futuros do Marco Regulatório da Cannabis Medicinal", para discutir o processo de regulamentação para utilização medicinal da Cannabis no Brasil. O evento reuniu especialistas, advogados e parlamentares que acompanham toda a tramitação da proposta no Congresso Nacional. O seminário foi uma parceria das Comissões de Assuntos Regulatórios, de Direito Médico e da Saúde, de Direito para Startups, de Direito Agrário e do Agronegócio e da Procuradoria Ambiental.A abertura do evento contou com a participação do membro honorário vitalício Cezar Britto, representando o...

09 julho

0 Comments

Sticky

Nota de repúdio: declaração do presidente da República sobre sistema eleitoral

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A Ordem dos Advogados do Brasil, por meio da Comissão de Direito Eleitoral do CFOAB, considera inaceitáveis as declarações do Presidente da República realizadas hoje, dia 09 de julho de 2021.O sistema eleitoral eletrônico brasileiro funciona há décadas, se aprimorando ao longo do tempo, sendo auditado por todos os partidos políticos, Ministério Público e entidades da sociedade civil.Desde a implantação da urna eletrônica nenhum episódio de fraude restou comprovado, o sistema eletrônico de votação trouxe celeridade e segurança ao eleitor, candidatos e partidos políticos.É inadmissível que um homem público, que jurou respeitar a Constituição e leis, ataque ministros da Suprema...

09 julho

0 Comments

Sticky

V Colégio de Presidentes das CAAs tem outorga de homenagens e apresentação de convênios

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A Coordenação Nacional das Caixas de Assistência dos Advogados (Concad) realizou, nesta sexta-feira (9), o seu V Colégio de Presidentes. A ocasião ficou marcada pela outorga da Medalha Maurício Montanha ao diretor-geral da Escola Superior da Advocacia (ESA) Nacional, Ronnie Preuss Duarte. Trata-se da honraria máxima da Concad, lançada em 2010 como forma de reconhecimento aos relevantes serviços prestados à advocacia através das caixas. O coordenador da Concad, Pedro Alfonsin, destacou que o trabalho desenvolvido por Ronnie Duarte, quando ele presidiu a Caixa de Assistência da OAB-PE, serviu de marco às futuras administrações das caixas de todas as seccionais. “Em três...

09 julho

0 Comments

Sticky

Aditivo ao edital do XXXII EOU: solicitação de não comparecimento à prova prático-profissional

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, e a Fundação Getulio Vargas, divulgam o aditivo de edital que informa sobre a abertura de prazo para que o examinando aprovado na 1ª fase do XXXII Exame de Ordem Unificado, que não se sentir seguro em comparecer para a realização da prova prático-profissional, possa interpor requerimento para não comparecer à aplicação da prova, marcada para o dia 8 de agosto de 2021.O prazo para interpor esse requerimento estará aberto entre 17h do dia 15 de julho de 2021 até 17h do dia 17 de julho de...

09 julho

0 Comments

Sticky

Cartilha explica detalhes do Programa Justiça 4.0 para a advocacia

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional despachou para todas as suas seccionais a Cartilha Justiça 4.0, publicação eletrônica que trata da divulgação da implementação do Programa Justiça 4.0 no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O programa tem com o objetivo promover acesso à Justiça, por meio de ações e projetos desenvolvidos para o uso colaborativo de produtos que empregam novas tecnologias e inteligência artificial. A divulgação da cartilha busca familiarizar a advocacia com detalhes do programa.Confira aqui a Cartilha 4.0A cartilha explica ponto a ponto as ações e projetos que integram o Justiça 4.0 e seus impactos para os tribunais. Como exemplo, o...

09 julho

0 Comments

Sticky

Aberto prazo para inscrições do Prêmio Respeito e Diversidade do CNMP

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Aberto o prazo para as inscrições do Prêmio Respeito e Diversidade, no sentido de reconhecer matérias jornalísticas e de ações voluntárias da sociedade pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). As inscrições serão gratuitas e devem ser realizadas mediante o preenchimento do formulário eletrônico que está na página do Projeto Respeito e Diversidade.A premiação é dividida em duas categorias: Imprensa e Sociedade. Podem ser inscritos os trabalhos jornalísticos publicados na imprensa brasileira e atividades voluntárias que conscientizem a população sobre a importância da valorização das diferenças de raça, credo, gênero, entre outras. A iniciativa é uma das atividades do projeto, fruto da cooperação entre o Conselho Nacional do Ministério...

09 julho

0 Comments

Sticky

OAB atua em defesa de PL que prevê destaque de honorários em processo administrativo previdenciário

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional, através da Comissão Especial de Direito Previdenciário, participou de uma série de reuniões e encontros em Brasília em defesa do Projeto de Lei 4830/20, que permite que os honorários do advogado sejam descontados diretamente do benefício previdenciário recebido pelo cliente em decorrência de processo administrativo. A medida está em tramitação na Câmara dos Deputados.A mobilização em Brasília contou com a organização e a participação do presidente da Comissão Especial de Direito Previdenciário, Chico Couto, que esteve acompanhando do presidente da Comissão de Estudos e Atuação Previdenciária da OAB-AL, Isaac Mascena; do vice-presidente do colegiado, Raphael Martiniano; e...

08 julho

0 Comments

Sticky

“A palavra e a liberdade estão sob ataque no Brasil”, diz Santa Cruz

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, criticou as ameaças à liberdade no Brasil. Com uma fala contundente, ele apontou episódios específicos que têm revelado uma certa tendência de cerceamento a opiniões e falas que contrariem convicções governistas e a manifestações de protesto contra governantes. Santa Cruz discursou na manhã desta quinta-feira (8) na abertura do evento virtual "A Erosão da Liberdade de Expressão no Brasil", realizado pelo Conselho Federal da OAB, em parceria com a Comissão Arns, por ocasião da 47ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU. “A palavra e a liberdade estão sob ataque no...

08 julho

0 Comments

Sticky

Produtividade e Motivação será o tema do sexto Cegei Talks

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional, por meio de sua Comissão Especial de Gestão, Empreendedorismo e Inovação, promoverá o debate “Produtividade e Motivação na Advocacia”. O evento virtual será no dia 15 de julho, a partir das 19h. Para participar será necessário fazer a inscrição, a transmissão ocorrerá por meio de link do próprio evento. O Cegei Talks está na sexta edição da série de um total de 10 rodadas de conversas sendo uma por mês. Para fazer essa discussão foram convidados o mestre em Administração de Empresas pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo/PUC-SP e especialista em People Analytics pela Wharton Business School, Fábio Salomon; a pesquisadora na área...

07 julho

0 Comments

Sticky

Papo em Ordem: Santa Cruz e Ailton Krenak debatem sobre a luta dos povos indígenas

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, recebeu o líder indígena, ambientalista, filósofo, poeta e escritor, Ailton Krenak, em mais uma edição do Papo em Ordem, nesta quarta-feira (7). A entrevista abordou diversos temas, como a luta dos povos indígenas, meio ambiente, responsabilidade social e os impactos da pandemia de covid-19 para os povos indígenas e para a sociedade.Felipe Santa Cruz começou abordando a importância de Ailton Krenak para o movimento indígena e para a defesa do meio ambiente. O presidente da OAB lembrou ainda do processo histórico com a Constituição Federal de 1988 e questionou o convidado acerca...

Subseção
Santa Maria

Debate reúne especialistas e parlamentares para tratar do marco regulatório da cannabis medicinal

Nota de repúdio: declaração do presidente da República sobre sistema eleitoral

V Colégio de Presidentes das CAAs tem outorga de homenagens e apresentação de convênios

Aditivo ao edital do XXXII EOU: solicitação de não comparecimento à prova prático-profissional

Cartilha explica detalhes do Programa Justiça 4.0 para a advocacia

Aberto prazo para inscrições do Prêmio Respeito e Diversidade do CNMP

OAB atua em defesa de PL que prevê destaque de honorários em processo administrativo previdenciário

“A palavra e a liberdade estão sob ataque no Brasil”, diz Santa Cruz

Produtividade e Motivação será o tema do sexto Cegei Talks

Papo em Ordem: Santa Cruz e Ailton Krenak debatem sobre a luta dos povos indígenas

HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO

HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO

Site em Manutenção