24 novembro

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ESA Nacional discutirá o novo marco legal do saneamento básico

A ESA Nacional promoverá o evento “Os desafios do novo marco legal do saneamento básico”, no dia 3 de dezembro, a partir das 8h45min. O seminário reunirá autoridades, juristas e advogados especialistas para debater o tema de maneira ampla e qualificada. O evento será transmitido em tempo real pelo canal da ESA Nacional no YouTube. A seminário discutirá as relevantes inovações trazidas pela Lei 14.026/2020 sobre prestação do serviço público de saneamento e as alterações provocadas pela nova legislação no modo de regulação e de operação do saneamento no país, o que exigirá dos advogados que atuam no setor domínio das novas regras e diretrizes. Serão abordados...

24 novembro

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OAB receberá até 1º de dezembro sugestões de artigos para livro bilíngue sobre a relação Brasil-China

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional, por meio de sua Coordenação das Relações Brasil-China, manterá aberto até 1º de dezembro o prazo para que advogados e advogadas enviem propostas de artigos para publicação no livro “A Consolidação Legal das Relações entre China e Brasil”. Será uma obra bilíngue e multidisciplinar, fruto da parceria da Ordem com a China Law Society e o Instituto Sociocultural Brasil-China (Ibrachina), e que abordará a pauta das relações entre os dois países.Para o presidente da Coordenação Nacional das Relações Brasil-China da OAB, Thomas Law, é de suma importância conhecer o relacionamento profícuo entre duas nações tão distintas. “O...

23 novembro

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Com ação da OAB, STF determina que Ministério da Saúde volte a divulgar dados da pandemia

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional conquistou uma importante vitória para a sociedade brasileira, junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), na sua luta em defesa da vida e dos adequados meios de combate à pandemia de covid-19. O STF, por unanimidade, referendou, nesta segunda-feira (23), medida cautelar para determinar que o Ministério da Saúde mantenha, em sua integralidade, a divulgação diária dos dados epidemiológicos relativos à pandemia. A decisão é resultado de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) formulada pela OAB contra a determinação do governo para alterar a forma de divulgação dos dados da pandemia. O presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, ressaltou que a decisão é "mais...

23 novembro

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OAB realizará o evento "Conversas Contemporâneas sobre Cultura"

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional, por meio da Comissão Especial de Cultura e Arte, promoverá o evento virtual "Conversas Contemporâneas sobre Cultura". A webinar será no dia 7 de dezembro, a partir das 19h, com transmissão em tempo real no canal da OAB Nacional no YouTube.Participam do evento a advogada especialista em Direito Empresarial e do Seguro, presidente da Comissão de Assuntos Culturais da OAB-PR, Membro Consultora da Comissão Especial de Cultura e Arte da OAB Nacional e Conselheira do Conselho do Patrimônio Cultural de Curitiba, Carmem Iris Parellada Nicolodi; e o advogado, professor associado da Faculdade de Direito da UFBA, doutor em Direito pela PUC/SP, pós doutor em Antropologia...

23 novembro

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OAB fará uma série de palestras sobre "Direito Econômico: Reflexões e Desafios"

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional, por meio da Comissão Especial de Direito Econômico, promoverá no período de 14 a 18 de dezembro, o evento virtual "Direito Econômico: Reflexões e Desafios". As palestras acontecem sempre das 10h às 12h e serão transmitidas pelo canal da OAB Nacional no YouTube. O evento é organizado pela presidente da comissão, Ana Frazão, e pela vice-presidente Paula Forgioni.A palestra “Análise do Impacto Regulatório” abre o evento, no dia 14 de dezembro, e terá como palestrantes Alexandre Aragão, professor da Universidade Estadual do Rio de Janeiro - UERJ e membro da comissão; Aline Klein, membro da comissão; e Gustavo Binenbojm, professor da Universidade Estadual do Rio de...

23 novembro

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OAB promoverá o webinar "O Processo Ético Disciplinar por elas"

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional, por meio da Comissão Nacional da Mulher Advogada, realizará o webinar "O Processo Ético Disciplinar por elas", na quinta-feira (26), a partir das 14h30. O evento será transmitido em tempo real pelo canal da OAB Nacional no YouTube. Serão 5 painéis que debateram temas como “Os limites éticos e legais do direito de postulação”; “Aplicação da Súmula n. 09/2019”, que constitui fator apto a demonstrar a ausência de idoneidade moral para a inscrição de bacharel em Direito nos quadros da OAB, independente da instância criminal, assegurado ao Conselho Seccional a análise de cada caso concreto; “Limites éticos da publicidade nas redes sociais”; “As prerrogativas das advogadas gestantes...

20 novembro

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Defesa da luta antirracista é o grande destaque da I Conferência Nacional de Promoção da Igualdade

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Após dois dias de intensos debates, com a participação de dezenas de especialistas, advogados e juristas, terminou, nesta sexta-feira (20), a I Conferência Nacional de Promoção da Igualdade da OAB. Temas como igualdade racial, igualdade de gênero, LGBTIfobia, políticas afirmativas, direitos trabalhistas, segurança pública, violência e direitos humanos foram abordados em 16 painéis, com palestras de advogados, juízes, artistas, parlamentares, historiadores e sociólogos.O encerramento da conferência contou com a leitura da “Carta de Brasília”, documento que reúne as reflexões e medidas realizadas pelos conferencistas e pela Comissão Nacional de Promoção da Igualdade da OAB (CNPI), além de uma lista de...

20 novembro

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Nota Oficial – A morte do negro "Beto": Indignação e Revolta

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A Ordem dos Advogados do Brasil, por meio da sua diretoria e da sua Comissão Nacional da Promoção da Igualdade, lamenta profundamente a morte brutal de João Alberto Silveira Freitas, ocorrida na data de ontem, 19/11/2020, na cidade de Porto Alegre - RS. A sociedade brasileira assistiu as cenas apresentadas pela imprensa do espancamento até a morte, com causa provável a asfixia, de um cidadão negro, por 2 seguranças de um estabelecimento comercial, com requintes de raiva e crueldade, mesmo quando a vítima clamava por socorro e pedia para respirar.Essas cenas revoltantes, que lembram o que ocorreu com George Floyd nos...

20 novembro

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Carta aberta a (os) candidatas (os) aos governos dos municípios brasileiros – eleições 2020

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Com o pleito de que, uma vez eleitos (as), se comprometam com a promoção dos direitos dasmulheres em seus respectivos Municípios e exerçam seus mandatos com atenção especial àsseguintes demandas:1 - ASSISTÊNCIA À MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA ERESPONSABILIZAÇÃO DO AUTOR DE AGRESSÃO:1.1 - Criar, implantar e fortalecer os centros de atendimento especializados a mulher emsituação de violência, que contemple assistência social e de saúde, de funcionamento 24 horasde modo a garantir atendimento à mulher em situação de violência, com equipe multidisciplinarsensibilizada e treinada continuamente em relação ao tema, e encaminhamento para a CasaAbrigo 24h. Agregar os esforços junto ao governo do Estado e representantes paraenses noCongresso...

19 novembro

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Nota de pesar: Dirceu Précoma

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional manifesta profundo pesar pelo falecimento, nesta quinta-feira (19), do advogado Dirceu Précoma, ex-presidente da subseção de São José dos Pinhais e pai da advogada Patrícia Précoma, presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB Paraná.Dirceu Précoma faleceu aos 69 anos, vítima de um AVC. Ele teve uma atuação destacada na formação da OAB São José dos Pinhais, da qual foi tesoureiro, vice-presidente e presidente (2010 a 2012). Précoma foi também conselheiro subseccional da OAB.Nesse momento de consternação, a Ordem presta sua solidariedade aos familiares e amigos. Com informações da OAB Paraná Source: New feed...

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ESA Nacional discutirá o novo marco legal do saneamento básico

OAB receberá até 1º de dezembro sugestões de artigos para livro bilíngue sobre a relação Brasil-China

Com ação da OAB, STF determina que Ministério da Saúde volte a divulgar dados da pandemia

OAB realizará o evento "Conversas Contemporâneas sobre Cultura"

OAB fará uma série de palestras sobre "Direito Econômico: Reflexões e Desafios"

OAB promoverá o webinar "O Processo Ético Disciplinar por elas"

Defesa da luta antirracista é o grande destaque da I Conferência Nacional de Promoção da Igualdade

Nota Oficial – A morte do negro "Beto": Indignação e Revolta

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