11 março

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STF atende pedido da OAB e muda dispositivo legal que trata do direito de resposta

O Supremo Tribunal Federal julgou procedente o pedido formulado pela OAB Nacional na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5415, ajuizada em face do artigo 10º da Lei 13.188/2015, que trata do direito de resposta em veículos de comunicação social. A OAB apontou que o dispositivo continha inconstitucionalidade e que, além disso, gerava um desequilíbrio de forças entre os veículos de imprensa e autores de pedido de direito de resposta. A ADI foi ajuizada pelo Conselho Federal da OAB em novembro de 2015 para impugnar, especificamente, a exigência de manifestação de “juízo colegiado prévio” para suspender, em recurso, o direito de...

11 março

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OAB e entidades do Pacto pela Vida e pelo Brasil divulgam manifesto e cobram rapidez na vacinação da população

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional e as demais entidades que foram o “Pacto pela Vida e pelo Brasil” divulgaram um manifesto, nesta quinta-feira (11), para cobrar rapidez na vacinação da população brasileira. O documento ressalta que é “hora de estancar a escalada da morte”, diante do agravamento da pandemia da covid-19 no país.O manifesto conclama ainda pela atuação firme e coordenada dos governantes de todas as esferas de poder e um trabalho conjunto entre Executivo, Legislativo e Judiciário no enfrentamento à pandemia. “Nesse sentido, o auxílio emergencial digno, e pelo tempo que for necessário, será imprescindível para salvar vidas e dinamizar a...

11 março

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Seminário debaterá promoção da igualdade e segurança pública

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional, por meio da Comissão Nacional de Promoção da Igualdade (CNPI), vai realizar o “Seminário Nacional da Promoção da Igualdade do Conselho Federal da OAB - Promoção da Igualdade e Segurança Pública”, no dia 26 de março, a partir das 9h. O objetivo do evento é promover um amplo debate entre a advocacia e os profissionais da área de segurança pública. A programação será virtual, com transmissão ao vivo pelo canal da OAB Nacional no YouTube.O seminário terá a participação de advogados, magistrados, especialistas, dirigentes de ordem, membros do ministério público e operadores de segurança pública (policiais e...

11 março

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Comissão da OAB Nacional realizará seminário para debater promoção da igualdade e segurança pública

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in OAB RS

11 março

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OAB discutirá o transporte multimodal de cargas no Brasil

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional, através da Comissão Especial de Direito Marítimo e Portuário, promoverá um evento virtual sobre o “Transporte Multimodal de Cargas no Brasil”, no próximo dia 22 de março, a partir das 16h30. O evento ocorrerá em plataforma digital e será transmitido ao vivo pelo canal oficial da OAB Nacional no YouTube.O debate contará com a participação de autoridades e representantes de agências reguladoras da área de transportes. Participam das palestras, o secretário nacional de Portos e Transportes Aquaviários do Ministério de Infraestrutura, Diogo Piloni e Silva; a superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas da...

10 março

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Decisão garante direito a honorários de sucumbência em julgamentos de exceção de pré-executividade

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A advocacia obteve uma grande vitória nesta quarta-feira (10). Por unanimidade, a primeira seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu favoravelmente ao cabimento de honorários advocatícios no julgamento de exceção de pré-executividade, observado o princípio da causalidade. A OAB tem feito um trabalho permanente em defesa da valorização da advocacia e luta contra o aviltamento de honorários. Por essa razão, a Ordem acompanhou de perto mais essa batalha em defesa da categoria e trabalhou para que essa decisão favorável pudesse ser alcançada."A decisão do STJ é uma grande vitória da advocacia. Reafirma o princípio de sua valorização por meio...

10 março

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Veja as ações da OAB no enfrentamento à pandemia de coronavírus

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Desde o início da pandemia de coronavírus, a OAB tem atuado intensamente para garantir o cumprimento do preceito constitucional de garantia a todos os brasileiros de acesso à saúde e de preservação da vida. A Ordem tem sido autora de diversas ações no Supremo Tribunal Federal (STF) e nas demais instâncias para contribuir no enfrentamento à covid-19. Foram ações para fomentar a vacinação, liberar recursos financeiros para compra de vacinas, assegurar a qualidade da informação sobre a pandemia e garantir a autonomia das iniciativas de Estados e Municípios na luta cotidiana contra o vírus.Em recente ação, a Ordem pediu que recursos recuperados no âmbito da operação Lava Jato...

10 março

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Nota de pesar: Thiago José Renacir Marcondes

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional manifesta profundo pesar pelo falecimento do advogado Thiago José Renacir Marcondes, vítima da convid-19. O advogado atuou como membro da Comissão da Advocacia Dativa, da Comissão de Prerrogativas Profissionais, da Comissão de Métodos Alternativos de Resolução de Conflitos e do projeto “OAB vai à Escola”. Também presidiu a Comissão da Jovem Advocacia (gestão 2016-2018).Thiago José Renacir Marcondes era filho do também advogado José Renacir Marcondes e irmão da advogada Tathiana Marcondes.Nesse momento de consternação, o Conselho Federal se une à OAB Paraná e presta sua solidariedade aos familiares e amigos.Com informações da OAB-PR Source: New feed...

09 março

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Santa Cruz recebe o Manifesto Vida Acima de Tudo

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, recebeu virtualmente, nesta terça-feira (9), o Manifesto Vida Acima de Tudo que conclama por atenção à vida e para que o Estado brasileiro assuma de modo responsável a gestão da crise instaurada com a pandemia da covid-19. A Carta Aberta à Humanidade, que integra o documento, conta atualmente com mais de 100 mil assinaturas.Santa Cruz recebeu o documento e disse que irá encaminhar para apreciação do Conselho Pleno da OAB Nacional. “Estamos em batalha por sobrevivência física dos nossos irmãos brasileiros, mas também da nossa democracia. Estou entre aqueles que entendem que o cenário envolve crimes e violações internacionais da nossa...

09 março

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OAB aprova pedido de investigação contra omissões do Governo Federal e demais autoridades no enfrentamento à pandemia

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Conselho Pleno da OAB Nacional aprovou, por unanimidade, uma proposta para levar ao Supremo Tribunal Federal (STF) e à Procuradoria-Geral da República (PGR) um pedido de investigação sobre as responsabilidades do Presidente da República, do ministro da saúde e de toda e qualquer autoridade pública acerca de ações e omissões no combate à pandemia da covid-19. Em sessão extraordinária, realizada nesta terça-feira (9), os conselheiros federais também aprovaram o ajuizamento de uma ação no STF para obrigar a União a comprar vacinas contra o coronavírus e a criação de um observatório para acompanhar o processo de vacinação no país.O...

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STF atende pedido da OAB e muda dispositivo legal que trata do direito de resposta

OAB e entidades do Pacto pela Vida e pelo Brasil divulgam manifesto e cobram rapidez na vacinação da população

Seminário debaterá promoção da igualdade e segurança pública

Comissão da OAB Nacional realizará seminário para debater promoção da igualdade e segurança pública

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