24 agosto

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Pleno aprova provimentos de garantias à advocacia corporativa, indicação para conselhos e outros temas

O Conselho Pleno da OAB, reunido em caráter extraordinário nesta terça-feira (24), deliberou sobre temas caros à advocacia e à sociedade em geral. A sessão foi realizada em formato híbrido, com parte dos conselheiros presentes ao Plenário da OAB Nacional e parte de modo telepresencial.Um dos itens aprovados pelo conselho diz respeito ao livre exercício profissional de advogados que atuam em ambiente corporativo. Com origem na iniciativa do presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, Alexandre Ogusuku, a proposta de provimento apresentada no voto da relatora Ana Beatriz Presgrave, conselheira federal pelo Rio Grande do...

24 agosto

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Jurista René Ariel Dotti é homenageado pelo Conselho Pleno da OAB

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in OAB RS

O Conselho Pleno da OAB Nacional, reunido em caráter extraordinário nesta terça-feira (24), prestou homenagem póstuma ao advogado e professor René Ariel Dotti, 86 anos, um dos maiores penalistas do país, que faleceu no último dia 11 de fevereiro. A sessão foi realizada em formato híbrido, com parte dos conselheiros presentes ao Plenário da OAB Nacional e parte de modo telepresencial.Professor Titular de Direito Penal da Universidade Federal do Paraná, professor convidado da Escola da Magistratura do Estado do Paraná, relator do Anteprojeto da Nova Lei de Imprensa e membro de diversas comissões instituídas pelo poder público para análise jurídica...

24 agosto

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Conselho Pleno da OAB não vê crime de responsabilidade do ministro Alexandre de Moraes

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in OAB RS

O Conselho Pleno da OAB Nacional, reunido em caráter extraordinário nesta terça-feira (24), aprovou o parecer que aponta a inexistência de crime de responsabilidade pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, após pedido de impeachment do magistrado formalmente protocolado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro. O parecer, elaborado pelas comissões de Estudos Constitucionais e de Defesa da República e da Democracia da OAB Nacional, será encaminhado aos presidentes do Senado, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do próprio STF. No documento, a Ordem ressalta que, em nenhum momento, as referidas práticas consubstanciadoras de crimes de responsabilidade foram,...

23 agosto

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OAB denuncia à ONU casos recentes de agressões a advogados no exercício da profissão

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in OAB RS

A OAB Nacional, representada pelo presidente da Subcomissão de Assuntos Internacionais em Direitos Humanos, Carlos Nicodemos, se reuniu, na última sexta-feira (20), com a Organização das Nações Unidas (ONU), representada pelo relator de Direitos Humanos para a Independência de Juízes e Advogados, Diego García-Sayán. No encontro, foi denunciada e debatida a violência perpetrada contra advogados brasileiros em diversos estados.Nicodemos apresentou casos recentes de agressões sofridas por advogados no exercício da profissão e explicou as ações da OAB em cada um. Ele recordou episódios de Goiás, Pernambuco e Amazonas. No primeiro, o advogado Orcélio Ferreira Silvério Júnior foi imobilizado e agredido...

23 agosto

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A presidente da Fundação Tide Setúbal é a convidada do Papo em Ordem

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in OAB RS

A presidente da Fundação Tide Setúbal, Maria Alice Setúbal, mais conhecida como Neca, será a convidada do programa Papo em Ordem comandado pelo presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz. Na quarta-feira (25), a partir das 19h, eles irão conversar sobre educação, democracia, participação da sociedade civil, entre outros. O Papo em Ordem é uma série de entrevistas que se transformou em programa da TV Justiça. A cada episódio, Santa Cruz irá dialogar com juristas, advogados de diversas áreas, personalidades da sociedade civil e do mundo jurídico, sob a ótica dos desafios da sociedade e da advocacia.O Papo em Ordem será no Instagram do presidente Felipe Santa Cruz...

23 agosto

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Encontro marca encerramento do Seminário sobre Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas

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in OAB RS

A OAB Nacional, por meio de sua Comissão Especial de Defesa dos Povos Indígenas, realizou na tarde desta sexta-feira (20) o ato de encerramento da série de eventos sobre os direitos dos povos indígenas na Constituição Federal. Foi feita uma sessão em homenagem ao Dia Internacional dos Povos Indígenas, comemorado no dia 9 de agosto. No seminário foram realizados debates ao longo de seis dias de encontros, todos transmitidos ao vido no canal oficial da OAB no Youtube. A reunião desta tarde foi moderada pelo presidente de Comissão Especial de Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas, Paulo Machado Guimarães.“Isso é um esforço coletivo. Este seminário foi constituído a partir...

20 agosto

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Escola Nacional da Magistratura assina acordo com universidade espanhola para Certificação em Compliance e Anticorrupção

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in OAB RS

A Escola Nacional da Magistratura (ENM) e a Universidade de Salamanca na Espanha realizarão em setembro o programa inédito de especialização “Certificação em Compliance e Anticorrupção”. A iniciativa é destinada à comunidade jurídica. O lançamento ocorreu nesta quinta-feira (5). Os interessados em participar do curso podem efetuar a inscrição pelo site usalamb.com.br, onde está disponível o formulário.O curso resulta de um acordo firmado entre as duas instituições. Durante um mês, professores renomados das ENM e da Universidade de Salamanca aprofundarão temas como corrupção transnacional, lavagem de dinheiro, cooperação judiciária, corrupção privada e outros aspectos do Direito Penal e do Direito...

19 agosto

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Cegei Talks debate Publicidade na Advocacia à Luz do Novo Provimento

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in OAB RS

A OAB Nacional, por meio de sua Comissão Especial de Gestão, Empreendedorismo e Inovação, realizou na noite desta quinta-feira (19) mais uma rodada do CEGEI Talks, com o tema Publicidade na Advocacia à Luz do Novo Provimento. Esta foi a sétima edição da série, que promoverá um total de 10 rodadas de conversas, uma por mês, ao longo deste ano. O debate foi transmitido ao vivo pelo canal oficial da OAB no YouTube. Cada edição disponibiliza um infográfico com os principais pontos debatidos, que serão reunidos em um e-book.A presidente da Comissão Especial de Gestão, Empreendedorismo e Inovação, Lara Selem,...

19 agosto

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Prorrogado o prazo de inscrição para o XXXIII Exame de Ordem Unificado

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in OAB RS

A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, prorrogou, nesta quinta-feira (19), o prazo para a inscrição para o XXXIII Exame de Ordem Unificado (EOU). Os examinandos terão até o próximo sábado (21), às 17h (horário de Brasília) para se inscrever. O último dia para pagamento da taxa de inscrição é no dia 27 de setembro de 2021As inscrições são realizadas exclusivamente via internet no site da Fundação Getulio Vargas, instituição responsável pela aplicação da prova. A 1ª fase - prova objetiva - está programada para o dia 17 de outubro de 2021. A 2ª fase - prova prático-profissional - será realizada...

18 agosto

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Nota oficial do TST contra disseminação de informações falsas

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O Tribunal Superior do Trabalho (TST) esclarece que advogados ou partes não precisam fazer backup de processos que estão em tramitação. Informações que circulam em redes sociais e em grupos de WhatsApp são falsas e não procedem.Como fonte oficial, informamos aos magistrados, aos membros do Ministério Público, aos advogados e representantes da OAB, às partes de processos e aos cidadãos que fazem uso dos serviços do Tribunal que todas as nossas atividades estão asseguradas, sem qualquer perda de processos judiciais ou impacto nas sessões de julgamento. Dúvidas podem ser esclarecidas na Central de Serviços de TI pelos canais abaixo: Central de Serviços...

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Pleno aprova provimentos de garantias à advocacia corporativa, indicação para conselhos e outros temas

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A presidente da Fundação Tide Setúbal é a convidada do Papo em Ordem

Encontro marca encerramento do Seminário sobre Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas

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Cegei Talks debate Publicidade na Advocacia à Luz do Novo Provimento

Prorrogado o prazo de inscrição para o XXXIII Exame de Ordem Unificado

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