04 dezembro

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Colégio de Presidentes aprova atuação junto ao CNJ para que Judiciário assegure salas para audiências por videoconferência

O Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais da OAB aprovou, na reunião realizada na última terça-feira (1º), a solicitação para que a diretoria da OAB Nacional encaminhe ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) um ofício pedindo providências acerca da resolução que determina a disponibilização de uma sala, pelo Poder Judiciário, para realização de audiências de instrução.Os presidentes da OAB destacaram o recebimento de inúmeras reclamações acerca da medida (Resolução 314/2020 CNJ) e da dificuldade em se garantir a ampla defesa, o contraditório e a higidez de provas com a realização de audiências por meio de videoconferência. A solicitação ao CNJ...

04 dezembro

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Novo regramento para as comissões da OAB é debatido no Colégio de Presidentes da OAB

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais da OAB aprovou, na reunião realizada na última terça-feira (1º), a minuta de resolução que institui o novo Regimento Interno Único das Comissões Permanentes e Temporárias do Conselho Federal. O debate em torno da proposta teve a participação dos 27 presidentes das seccionais da OAB e da diretoria do Conselho Federal. A proposta ainda precisa ser homologada pela diretoria da OAB Nacional. O texto, apresentado pelo presidente da OAB-AL, Nivaldo Barbosa da Silva Júnior, propõe atualizar as disposições contidas na Resolução 006, de 2000.O texto estabelece detalhadamente aspectos técnicos das comissões e cria...

04 dezembro

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OAB promoverá debate sobre a agenda do Direito Administrativo para 2021

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional, por meio da sua Comissão Especial de Direito Administrativo, promoverá, na próxima quarta-feira (9), o evento virtual “Congresso de Direito Administrativo: uma Agenda para 2021”. O evento será gratuito e não há a necessidade de inscrição prévia, bastando que os interessados acessem o canal da OAB Nacional no YouTube a partir das 18h do dia do evento.Após a abertura, a mesa 1 debaterá o tema “PEC 32/2020 e os contornos da Proposta de Reforma Administrativa: o que esperar?”. Na sequência, o assunto abordado na mesa 2 será “Lei de Improbidade Administrativa em revista e o PL 10.887/18:...

03 dezembro

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ESA Nacional reúne notáveis para discutir novo Marco Regulatório do Saneamento Básico

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in OAB RS

A ESA Nacional realizou nesta quinta-feira (3) o evento “Os desafios do novo marco legal do saneamento básico”. O seminário reuniu autoridades, juristas e advogados especialistas para debater diferentes aspectos que envolvem o novo Marco Regulatório do Saneamento Básico. O evento foi transmitido ao vivo e na íntegra por meio do canal da ESA Nacional no Youtube.“É um tema de grande atualidade em uma oportunidade única. Conseguimos reunir ministro do TCU, a diretora presidente da Agência Nacional de Águas e Saneamento juntamente com professores e advogados com grande experiência prática para discutir o novo Marco Regulatório do Saneamento Básico. O...

03 dezembro

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Corregedoria da OAB investiga empresas de consultoria que oferecem serviços de advocacia de forma irregular

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in OAB RS

A OAB Nacional, por meio da Corregedoria Nacional, encaminhou à Assessoria Jurídica do Conselho Federal o despacho de apurações contra as empresas de consultoria/auditoria Delloite, KPMG e PwC que estariam captando clientes de forma irregular e oferecendo serviços jurídicos privativos da advocacia. A Ordem solicita o estudo do material para possível ajuizamento de ação visando obrigar as empresas a deixar de captar/agenciar causas/clientes e para que elas se abstenham de prestar/oferecer serviços jurídicos.Os expedientes da Corregedoria Nacional da OAB também foram encaminhados para a OAB-SP, para análise quanto a possibilidade de eventual abertura de procedimento ético-disciplinar em face de todos...

03 dezembro

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Conselheiro da OAB apresenta relatório do trabalho realizado no CNJ

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in OAB RS

O conselheiro federal Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, atualmente ocupante de uma das cadeiras da OAB no Conselho Nacional de Justiça, divulgou nesta quinta-feira um relatório completo e detalhando de sua atuação neste primeiro ano de mandato. Segundo ele, a publicação tem por objetivo realizar uma prestação de contas para a advocacia, já que sua tarefa é representá-la no CNJ. Segundo dados do CNJ em números, o representante da OAB possui o maior índice de atendimento à demanda (IAD) do conselho, com 177 pontos."Logo no início do nosso mandato, realizamos um levantamento criterioso dos processos do gabinete, estabelecendo diretrizes, entre elas,...

03 dezembro

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Evento sobre direitos humanos abordará o caso Vladimir Herzog e o atentado a bomba à OAB

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in OAB RS

A OAB Nacional, por meio da Comissão Nacional de Direitos Humanos, promoverá na próxima quinta-feira (10) o evento virtual "72 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos. 45 anos do Assassinato de Vladimir Herzog. 40 anos do Atentado a Bomba que vitimou Lyda Monteiro". A webinar será transmitida em tempo real pelo canal da OAB Nacional no YouTube, a partir das 14 horas. O presidente da comissão, Hélio Leitão, será o responsável abertura do evento e na oportunidade irá lançar a campanha "Polícia Legal". Na sequência, a presidente da Comissão da Verdade e Memória da OAB-DF e membro da Comissão Nacional de Direitos Humanos, Juliana Albuquerque, fará a contextualização...

03 dezembro

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Evento sobre direitos humanos abordará o caso Vladimir Herzog e o atentando a bomba à OAB

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02 dezembro

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OAB prorroga até 15 de dezembro prazo de envio de artigos para livro bilíngue sobre a relação Brasil-China

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in OAB RS

A OAB Nacional, por meio da Coordenação das Relações Brasil-China, prorrogou até o dia 15 de dezembro o prazo para que advogados enviem propostas de artigos para publicação no livro “A Consolidação Legal das Relações entre China e Brasil”. Será uma obra bilíngue e multidisciplinar, fruto da parceria da Ordem com a China Law Society e o Instituto Sociocultural Brasil-China (Ibrachina), e que abordará a pauta das relações entre os dois países.Para o presidente da Coordenação Nacional das Relações Brasil-China da OAB, Thomas Law, é de suma importância conhecer o relacionamento profícuo entre duas nações tão distintas. “O livro vem...

02 dezembro

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OAB receberá até 15 de dezembro sugestões de artigos para livro bilíngue sobre a relação Brasil-China

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional, por meio da Coordenação das Relações Brasil-China, manterá aberto até 15 de dezembro o prazo para que advogados enviem propostas de artigos para publicação no livro “A Consolidação Legal das Relações entre China e Brasil”. Será uma obra bilíngue e multidisciplinar, fruto da parceria da Ordem com a China Law Society e o Instituto Sociocultural Brasil-China (Ibrachina), e que abordará a pauta das relações entre os dois países.Para o presidente da Coordenação Nacional das Relações Brasil-China da OAB, Thomas Law, é de suma importância conhecer o relacionamento profícuo entre duas nações tão distintas. “O livro vem em...

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Colégio de Presidentes aprova atuação junto ao CNJ para que Judiciário assegure salas para audiências por videoconferência

Novo regramento para as comissões da OAB é debatido no Colégio de Presidentes da OAB

OAB promoverá debate sobre a agenda do Direito Administrativo para 2021

ESA Nacional reúne notáveis para discutir novo Marco Regulatório do Saneamento Básico

Corregedoria da OAB investiga empresas de consultoria que oferecem serviços de advocacia de forma irregular

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Evento sobre direitos humanos abordará o caso Vladimir Herzog e o atentado a bomba à OAB

Evento sobre direitos humanos abordará o caso Vladimir Herzog e o atentando a bomba à OAB

OAB prorroga até 15 de dezembro prazo de envio de artigos para livro bilíngue sobre a relação Brasil-China

OAB receberá até 15 de dezembro sugestões de artigos para livro bilíngue sobre a relação Brasil-China

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