21 julho

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Audiência pública debate os 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente

A OAB Nacional, por meio da Comissão Nacional de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, promove a audiência pública "Os 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)", no dia 22 de julho, às 15h. Para participar não é necessário fazer inscrição e só acessar o canal da OAB Nacional no Youtube no dia e horário do evento. Para contribuir com o debate irão participar o ministro do Superior Tribunal de Justiça, Humberto Martins; a conselheira federal da OAB e Medalha Rui Barbosa, Cléa Carpi da Rocha; da Frente Parlamentar dos Direitos da Criança e Adolescente da Câmara dos Deputados, a deputada federal Maria...

21 julho

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Concad faz reunião virtual para discutir projetos e benefícios para advocacia

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A Coordenação Nacional das Caixas de Assistência (Concad) se reuniu virtualmente, nesta terça-feira (21), para debater projetos e apresentar programas de benefícios para a advocacia. A preocupação dos presidentes da Caixas de Assistência é adequar propostas e ações, em razão da crise gerada pela pandemia do novo coronavírus, com o objetivo de atender às novas demandas que sugiram no período.O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, participou do encontro e afirmou que todo o sistema OAB precisa pensar e adotar propostas inovadoras para enfrentar a crise. Ele também disse que as Caixas de Assistência serão um pilar fundamental para...

21 julho

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OAB discute atos não presenciais nos Juizados e seus reflexos

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional, por meio de sua Comissão Especial dos Juizados Especiais, realizará no dia 8 de agosto, às 17h, o webinar "Atos não presenciais nos Juizados e seus reflexos". O evento será transmitido ao vivo no canal oficial da Ordem no Youtube. Não é necessário realizar inscrição, basta acessar o canal no dia e horário do evento.A programação do webinar foi dividida em três painéis que abordarão os temas "Regulamentação da Videoconferência nos Juizados", "Procedimentos: negociação processual X obrigatoriedade das audiências de conciliação" e "Nulidades Decorrentes dos Atos não Presenciais". Source: New feed...

21 julho

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OAB promove debate virtual sobre o Sistema Nacional de Unidades de Conservação

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional, por meio de sua Comissão Nacional de Direito Ambiental e também em parceria com a Comissão de Direito Ambiental da OAB-PR, promove um debate virtual, nesta quarta-feira (22), a partir das 18h, sobre o aniversário de 20 anos da lei que criou o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Lei do SNUC). O evento também fará uma homenagem ao professor Paulo Nogueira Neto, um dos precursores da política ambiental no Brasil.Participam do evento, como expositores, a ambientalista Maria Tereza Jorge Pádua, o advogado e ambientalista Fabio Feldmann e a advogada e ambientalista Maude Nancy Joslin Motta. Já...

20 julho

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Ciclo de debates discute reforma tributária no contexto da pandemia

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional promoveu, na tarde desta segunda-feira (20), a última rodada do 2º Ciclo de Debates da Comissão Especial de Direito Tributário. O tema da discussão foi "Reflexos da Pandemia na Reforma Tributária", realizado já sob a expectativa do encaminhamento do projeto do Governo Federal ao Congresso Nacional que propõe modificações no sistema. A iniciativa recebeu críticas de setores da sociedade que aguardavam por uma reforma ampla do sistema tributário nacional. O presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, assinalou a importância do tema ao participara da abertura."A discussão do sistema tributário tem uma importância estruturante na organização de...

20 julho

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Adiada a segunda fase do XXXI Exame de Ordem para outubro

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A segunda fase da prova prático-profissional do XXXI Exame de Ordem Unificado (EOU), que seria realizada no dia 30 de agosto de 2020, foi adiada. A nova data foi marcada para o dia 4 de outubro de 2020.As razões para o adiamento são as regras de isolamento e condições sanitárias impostas pela pandemia do novo coronavírus, bem como a proteção de todos os inscritos na prova, em uma situação em que a curva de contaminação continua crescente no Brasil. A divulgação de novo calendário de Exame de Ordem será feita posteriormente pela Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado. Confira a íntegra do comunicado Source: New feed...

20 julho

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Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas divulga balanço do segundo trimestre

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in OAB RS

A Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas da OAB apresentou, no 17 de julho, o relatório de todas as atividades realizadas no segundo trimestre (abril, maio e junho) de 2020. Os dados mostram que o órgão vem cumprindo a missão institucional da Ordem de promover a defesa da dignidade e a valorização do exercício da advocacia. Entre os principais temas levados ao conhecimento da Procuradoria estão o aviltamento de honorários de sucumbência; a responsabilização de advogados pela emissão de parecer; prisão em local diverso de Sala de Estado Maior; aplicação da multa do artigo 265 do Código de Processo Penal aos...

19 julho

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Presidentes da região norte se mobilizam em torno dos valores republicanos e democráticos

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in OAB RS

A OAB Nacional realizou neste domingo (19) a “Live OAB Pela Democracia” reunindo os presidentes seccionais da região Norte do Brasil. A live é parte da campanha “#OABPelaDemocracia”, que busca sensibilizar toda a advocacia na defesa dos direitos e garantias fundamentais de nossa carta cidadã. O ato é organizado pela Comissão Nacional de Defesa da República e da Democracia, que realizará outras lives contemplando as demais regiões do país. A exemplo desta edição, todas as lives serão transmitidas no canal oficial da OAB no Youtube e na página do CFOAB no Facebook.O presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, manifestou...

19 julho

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Presidentes da região norte se mobilização em torno dos valores republicanos e democráticos

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

17 julho

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Justiça Federal convalida decisão da OAB de suspensão cautelar de advogado por captação e publicidade irregulares

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A 5ª Vara Federal de Porto Alegre convalidou, nesta sexta-feira (17), a suspensão preventiva cautelar de advogado inscrito na OAB gaúcha por captação ilegal e publicidade irregular. A decisão não se confunde com o próprio processo ético disciplinar, que seguirá o devido processo legal na OAB do Rio Grande do Sul.A Coordenação Nacional de Fiscalização da Atividade Profissional da Advocacia da OAB Nacional recebeu denúncia sobre a realização de captação ilegal de causas com a intervenção de terceiros e encaminhou para a OAB-RS. O advogado utilizava um site e compartilhava vídeos no YouTube de uma empresa, sem registro na OAB e de prestação de consultoria em gestão empresarial, para...

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