15 janeiro

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Nota oficial da Concad

As Caixas de Assistências dos Advogados do País comunicam à advocacia brasileira algumas ações que serão empreendidas, coletivamente, em seu favor e da sociedade civil em geral, a propósito da imunização contra a covid-19:1 – Tão logo possível, buscarão fornecedores de vacinas contra o coronavírus (SARSCOV-2), que não estejam concorrendo com o Poder Público, e observada a quantidade estritamente necessária à advocacia e desde que não acarrete qualquer prejuízo à sociedade civil;2 - Tendo em vista a expertise adquirida com a vacinação contra a Influenza, todas as Caixas de Assistência dos Estados se colocarão oficialmente à disposição dos Secretários de Saúde dos estados, para o auxílio solidário à...

11 janeiro

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OAB reitera esforço pela exclusão de cursos técnicos em serviços jurídicos do catálogo nacional

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional continua a agir para impedir o avanço dos cursos técnicos em Serviços Jurídicos. Em mais um esforço nesse trabalho, a Ordem deu entrada, nesta segunda-feira (11), com pedido de prioridade no julgamento da ação que pretende excluir o Curso Técnico em Serviços Jurídicos do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos (CNCT). A solicitação foi encaminhada para relatora do mandado de segurança 23.912, ministra Assusete Magalhães, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A Ordem tem feito incansável trabalho em defesa da qualidade do ensino jurídico no Brasil e contra a precarização da educação.A OAB entende que a urgência no...

11 janeiro

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OAB solicita ao CJF que esclareça a Caixa sobre o pagamento de precatórios e RPV’s

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional encaminhou ofício, nesta segunda-feira (11), para o presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, solicitando que seja feito um esclarecimento junto à Caixa Econômica Federal que o disposto no §5º, do art. 40, da Resolução nº 458/2017, incluído pela Resolução nº 670/2020, não se aplica aos advogados.A Ordem recebeu inúmeras reclamações de advogados que estão tendo dificuldades para realizar o recebimento de precatórios e RPV’s. Em razão da interpretação equivocada da resolução, a instituição bancária tem exigido dos advogados procuração com poderes específicos para saque e a menção específica da conta de depósito, condição que só se aplica a terceiros. “Assim, entende...

11 janeiro

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Nota pública: Garantia de eleições honestas e livres

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

As Constituições brasileiras instituíram e aperfeiçoaram um Estado Democrático de Direito, em que todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes, escolhidos pelo voto.As eleições são o único modo democrático de escolha dos governantes, e a garantia de eleições honestas e livres é assegurada pela Justiça Eleitoral.Criada em 1932 para acabar com as fraudes da República velha, nunca a Justiça Eleitoral teve seu papel contestado ao longo de inúmeras eleições. Sua modernização, com as urnas eletrônicas, e agora a biometria, asseguram uma organização impecável, com resultados imediatos e verificados, com ampla fiscalização de todos os interessados, especialmente os partidos e a imprensa.Uma...

11 janeiro

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Confira o resultado preliminar da 2ª fase do XXXI Exame de Ordem Unificado

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, e a Fundação Getulio Vargas, divulgaram, nesta segunda-feira (11), o resultado preliminar da 2ª fase (prova prático-profissional) e o padrão de respostas definitivo do XXXI Exame de Ordem Unificado. Clique aqui para conferir o resultado preliminar da segunda faseClique aqui para acessar a consulta individual ao resultadoOs examinandos terão três dias para a interposição de recursos contra o resultado preliminar da prova prático-profissional. O prazo começa às 0h do dia 12 de janeiro de 2021 e vai até as 23h59 do dia 14 de janeiro de 2021, observado...

04 janeiro

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Deu na Mídia: Com vetos para redes sociais, advocacia quer novas regras de publicidade na profissão

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O jornal Folha de S. Paulo publicou, neste domingo (3), uma matéria sobre a necessidade de atualizar as regras de publicidade para a advocacia, principalmente devido aos vetos da prática nas redes sociais. O provimento interno da OAB que regulamenta as normas correspondentes é do ano 2000, sendo, assim, anterior ao uso em massa da internet no Brasil. O texto da publicação lembra também que a OAB criou um grupo de trabalho com o intuito específico de debater o tema e disponibilizou, em 2019, uma enquete para a advocacia de todo o país sobre o tema e que permanece aberta a...

22 dezembro

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OAB solicita que pessoas com deficiência sejam prioridade na vacinação contra a covid-19

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional, por meio da Comissão Nacional dos Direitos da Pessoas com Deficiência (CNDPD), oficiou o Ministério da Saúde, na sexta-feira (11), solicitando que as pessoas com deficiência sejam consideradas grupo prioritário no Programa Nacional de Imunizações (PNI) contra a covid-19. O documento é assinado pelo presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, e pelo presidente da CNDPD, Joelson Dias.A OAB aponta que “é fato que as pessoas com deficiência em nosso país enfrentam maior dificuldade de terem acesso à saúde em razão da dificuldade de locomoção, falta de autonomia, inacessibilidade dos transportes público e de informação, dentre outras barreiras atitudinais e físicas”. O documento ainda destaca...

20 dezembro

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Nota de apoio e solidariedade a Guilardo Cesa Medeiros Graça

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Colégio de Presidentes dos Tribunais de Ética e Disciplina das Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil, por seus respectivos Presidentes, vêm a público manifestar seu mais irrestrito apoio e solidariedade ao presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB- Piauí, Guilardo Cesa Medeiros Graça, que sofre grave ameaça à sua integridade física em razão do exercício de sua função Institucional. Na certeza da imediata tomada de medidas de proteção e de apuração dos fatos por parte das autoridades Policial, Judiciária e Institucional, mantemos o nosso compromisso na preservação dos valores que orientam a Ordem dos Advogados do Brasil.O presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz,...

19 dezembro

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STJ atende OAB e divulgará todas as decisões da presidência da corte no período de recesso do tribunal

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Ao atender uma solicitação da OAB Nacional, o presidente Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, informou que corte publicará todas as decisões que forem proferidas pela Presidência do tribunal durante os feriados de fim de ano – de 20 de dezembro a 6 de janeiro – e o período de férias coletivas dos ministros – de 2 a 31 de janeiro. A publicação das decisões se dará por meio do Diário da Justiça Eletrônico, que é o órgão de divulgação oficial do STJ.Além disso, Humberto Martins informou ao presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, que estará à...

18 dezembro

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Nota de repúdio conjunta contra violências de gênero

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A Comissão Nacional da Mulher Advogada da Ordem dos Advogados do Brasil, a Comissão da Mulher Advogada da Seccional de São Paulo, a Associação Brasileira de Mulheres de Carreiras Jurídica – ABMCJ e a ABMCJ/SP manifestam seu veemente repúdio aos casos emblemáticos de violências de gênero cometidos contra três mulheres, nos últimos dias:1.) Mariana Gonzalez, ao comparecer à 2ª DDM para noticiar a grave violência que sofrera da parte de seu companheiro, preso em flagrante, assiste incrédula, sua liberação.2.) a advogada e deputada estadual Isa Penna, durante sessão realizada na ALESP, sofreu evidente e desrespeitosa prática de importunação sexual cometida pelo Deputado Fernando Cury. O vídeo circulou nos diversos...

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Santa Maria

Nota oficial da Concad

OAB reitera esforço pela exclusão de cursos técnicos em serviços jurídicos do catálogo nacional

OAB solicita ao CJF que esclareça a Caixa sobre o pagamento de precatórios e RPV’s

Nota pública: Garantia de eleições honestas e livres

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Deu na Mídia: Com vetos para redes sociais, advocacia quer novas regras de publicidade na profissão

OAB solicita que pessoas com deficiência sejam prioridade na vacinação contra a covid-19

Nota de apoio e solidariedade a Guilardo Cesa Medeiros Graça

STJ atende OAB e divulgará todas as decisões da presidência da corte no período de recesso do tribunal

Nota de repúdio conjunta contra violências de gênero

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