14 dezembro

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OAB inicia semana de debates Direito Econômico: reflexões e desafios

A OAB Nacional, por intermédio de sua Comissão Especial de Direito Econômico, realizou nesta segunda-feira (14) o primeiro dia de debates do evento virtual "Direito Econômico: Reflexões e Desafios". O tema deste primeiro dia foi Análise de impacto regulatório e teve como palestrantes os membros da comissão Alexandre Aragão, que é professor da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), Gustavo Binenbojm, também professor da UERJ , e Aline Klein. Serão realizados debates diários até o dia 18. O evento é transmitido em tempo real pelo canal oficial da OAB Nacional no Youtube."Mesmo diante de um ano tão difícil, achamos...

14 dezembro

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OAB pede liminar para que governo compre vacinas já aprovadas por entidades internacionais

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional requereu, nesta segunda-feira (14), liminar para determinar ao presidente da Repu´blica e ao Ministe´rio da Sau´de que adquiram as vacinas que ja´ obtiveram a aprovac¸a~o de entidades sanita´rias internacionais de renome, mesmo que ainda na~o registrados pela Age^ncia Nacional de Vigila^ncia Sanita´ria (Anvisa). O pedido encaminhado ao relator no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 770, ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), é assinado pelo presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, e pelo presidente da Comissa~o Nacional de Estudos Constitucionais, Marcus Vinicius Furtado Coe^lho.Na ADPF 770, a OAB questiona a omissão...

11 dezembro

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OAB ingressa com ação contra a Petrobras pela contratação irregular de escritórios de advocacia estrangeiros

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional ingressou, nesta quinta-feira (10), com uma Ação Civil Pública contra a Petrobras em razão das irregularidades na contratação de escritórios de advocacia estrangeiros. Na ação, protocolada na 14ª Vara Federal Cível da Justiça Federal no Distrito Federal, a Ordem requer ainda a concessão de liminar para que a empresa exija que os escritórios estrangeiros contratados regularizem imediatamente as suas inscrições na OAB, sob pena de multa diária de, no mínimo, R$ 50 mil.A Ordem explica que a ação tem origem na atuação da Coordenadoria Nacional de Fiscalização da Atividade Profissional, que instaurou procedimento administrativo com o objetivo...

11 dezembro

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OAB faz amplo debate em seminário "Dia Internacional da Pessoa com Deficiência"

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in OAB RS

A OAB Nacional, por meio de sua Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, em parceria com a Coalizão Brasileira pela Educação Inclusiva, promoveu na tarde desta sexta-feira (11) o Seminário "Dia Internacional da Pessoa com Deficiência" Educação Inclusiva e o decreto 10.502/2020. Muitas entidades têm contestado o decreto e denunciado ações governamentais em diferentes esferas para segregar estudantes com deficiência, ao prever o incentivo à criação de escolas e classes especializadas para esse grupo.Um dos focos do seminário foi discutir a inconstitucionalidade da chamada nova política nacional de educação especial lançada pelo Governo Federal por meio do decreto...

11 dezembro

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OAB firma parceria e oferece assinatura grátis do Valor Econômico e O Globo à advocacia

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in OAB RS

A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional das Caixas de Assistência (Concad), realizou parceria com a Editora Globo, para oferecer assinatura grátis por seis meses da versão digital dos jornais Valor Econômico e O Globo para toda a advocacia do país.Os advogados podem optar por dois planos distintos. O pacote Globo Mais + Valor, após esse período de 6 meses gratuito, será cobrado da advocacia o valor de R$24,90 ao mês por mais 6 meses, mantendo um desconto exclusivo. O plano Globo Mais são os 6 primeiros meses gratuitos, após esse período o valor passa para R$9,90 ao mês por 6 meses, também com um super desconto...

11 dezembro

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Comunicado: alteração de gabaritos preliminares do XXXI Exame de Ordem Unificado

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, e a Fundação Getulio Vargas, comunicam, nesta sexta-feira (11), a alteração nos gabaritos preliminares da prova prático-profissional (2ª) do XXXI Exame de Ordem Unificado nas áreas de Direito Civil, Direito Empresarial, Direito Penal e Direito Tributário. A decisão foi em razão de erro material nos arquivos anteriormente divulgados. Por se tratar apenas de uma expectativa de resposta, podendo ser alterado até a divulgação do padrão de resposta definitivo (subitem 5.2.3 do edital de abertura), a correção será realizada com base no gabarito retificado, no site FGV, e que deve ser considerado pelos examinandos das áreas citadas...

11 dezembro

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OAB promoverá debate sobre aplicabilidade da transação tributária aos Estados e Municípios

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A OAB Nacional, em parceria com Instituto Direito para um Estado Melhor, promoverá o evento virtual “Transação Tributária - experiência e aplicabilidade aos Estados e Municípios”, no dia 17 de dezembro, a partir das 17h. Especialistas discutirão características e especificidades do instrumento da transação tributária aplicada às Unidades da Federação e às municipalidades. O evento será transmitido no canal da OAB Nacional no Youtube, sem necessidade de inscrição prévia.A abertura será feita pela procuradora do Distrito Federal, Úrsula Figueiredo. Na sequência, as palestras serão proferidas pelos procuradores João Grognet, da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional; e João Carlos Pietropaolo, da Procuradoria-Geral...

11 dezembro

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Prorrogada a inscrição para o XXXII Exame de Ordem Unificado

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A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, e a Fundação Getulio Vargas, comunicam, nesta sexta-feira (11), a prorrogação da inscrição do XXXII Exame de Ordem Unificado.A decisão foi tomada em razão de instabilidade momentânea no link de inscrição. O novo período será até o dia 18 de dezembro de 2020 (17h). Confira a íntegra do comunicado Source: New feed...

10 dezembro

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OAB realiza o IV Colégio de Presidentes de Caixa de Assistência dos Advogados

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O coordenador nacional de Caixas de Assistência, Pedro Alfonsin, fez a abertura do IV Colégio de Presidentes de Caixa de Assistência dos Advogados (Concad), realizado, nesta quinta-feira (10), para tratar dos desafios e trocar experiências exitosas realizadas pelas seccionais durante o período de pandemia de coronavírus. O evento teve a participação do vice-presidente da OAB, Luiz Viana; secretário-geral do Conselho Federal, José Alberto Simonetti; e do diretor-geral da ESA Nacional, Ronnie Preuss Duarte.No início do colégio foi realizada a cerimônia de entrega da Medalha Maurício Montanha, maior comenda da Concad, concedida ao membro honorário vitalício, Marcus Vinícius Furtado Coêlho. Pedro...

10 dezembro

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Comissão de Direitos Humanos da OAB promove debate virtual e lança campanha Polícia Legal

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional, por meio da Comissão Nacional de Direito Humanos da OAB (CNDH), promoveu, nesta quinta-feira (10), um evento virtual para celebrar o Dia Internacional dos Direitos Humanos. O webinar “72 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos. 45 anos do Assassinato de Vladimir Herzog. 40 anos do Atentado a Bomba que vitimou Lyda Monteiro” ouviu especialistas, advogados e representantes de entidades de defesa dos direitos humanos, que abordaram como tema as políticas de verdade, memória e justiça no Brasil. O evento também recebeu o lançamento da campanha “Polícia Legal”, que visa promover um debate sobre a violência policial.O...

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