08 julho

Sticky

Comissão de Direito e Literatura é instalada com webinar e presença de especialistas renomados

A nova Comissão Especial de Direito e Literatura da OAB Nacional deu início aos trabalhos do colegiado, nesta quarta-feira (8), com a realização de um webinar para debater Direito e Literatura. Especialistas da Academia Brasileira de Direito trataram de temas como literatura, estilos, filosofia, escrita, história e direito. A coordenação dos trabalhos foi do presidente da comissão, João Batista Ericeira. O debate na íntegra pode ser acompanhando aqui.“Este momento é de particular emoção, porque a nossa comissão foi criada um pouco antes da pandemia e ainda não havia tido tempo de implementá-la. Agora, começamos e executar as nossas atividades e...

08 julho

0 Comments

Sticky

"Um dos maiores juristas da história", diz Santa Cruz sobre Celso de Mello em ato que homenageia ministro

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, participou, na manhã desta quarta-feira (8), de webinar promovido pelo portal Jota para debater sobre as decisões, o perfil julgador e o legado do ministro Celso de Melo. Também participaram do ato os juristas Celso Mori e Gustavo Binenbojm. Em novembro, o ministro se aposentará de suas funções no Supremo Tribunal Federal. O presidente da Ordem lembrou a trajetória do ministro, destacou a atuação dele em defesa da Constituição e apontou que as futuras gerações de juristas certamente conhecerão as lições deixadas por ele."Sua densidade político-institucional o posiciona como um dos maiores...

07 julho

0 Comments

Sticky

Comissão de Infraestrutura da OAB debate o novo marco do saneamento no Brasil

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A Comissão Especial de Infraestrutura da OAB Nacional promove, no dia 9 de julho, a partir das 14h30, um evento online para debater o novo marco do saneamento básico no Brasil. A conferência virtual terá a participação de advogados, especialistas, gestores públicos e políticos que se envolveram com o processo de aprovação do texto da medida no Congresso Nacional.O objetivo do encontro é discutir a nova legislação, que estabelece diversas mudanças no setor de saneamento no país. Participam dos debates Marcos Nóbrega, conselheiro Substituto do TC/PE; Rafael Valim, membro da Comissão Especial de Infraestrutura da OAB Nacional; Christianne Dias Ferreira,...

07 julho

0 Comments

Sticky

Conselho Pleno faz homenagem póstuma ao jurista Aristóteles Atheniense

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O jurista Aristóteles Atheniense foi homenageado pelo Conselho Pleno da OAB, na sessão plenária virtual extraordinária, realizada nesta terça-feira (7), em discurso proferido pelo advogado Paulo Roberto de Gouvêa Medina, pelo seu falecimento no dia 3 de julho, aos 84 anos. A presidência da OAB Nacional já tinha decretado luto oficial de três dias em respeito à memória do dirigente da OAB.A oração póstuma foi encaminhada aos familiares de Aristóteles Atheniense e vai constar dos anais da instituição os votos de condolências. Referência do direito nacional e autor de obras jurídicas, no Conselho Federal Atheniense foi secretário-geral de 1993 a 1995; vice-presidente da 2004 a 2007 e conselheiro federal...

07 julho

0 Comments

Sticky

OAB pedirá providências ao CNMP sobre denúncias de irregularidades na força-tarefa da Lava Jato

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Em reunião virtual extraordinária do Conselho Pleno da OAB Nacional, nesta terça-feira (7), foi deliberada a formulação de um pedido de providências ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) sobre denúncias de irregularidades na força-tarefa instituída no âmbito da Operação Lava Jato. A decisão foi aprovada por maioria.O referido processo trata do exame de condutas de membros do Ministério Público na força-tarefa, como a suposta utilização de equipamentos de gravação eletrônica de diálogos e outras comunicações pessoais, por longo período de tempo, chegando-se a cogitar que as captações teriam se iniciado em 2016, assim operando até a presente data, de...

07 julho

0 Comments

Sticky

OAB debate violência na pandemia contra mulheres, crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Dia 10 de julho é dia de debater um tema muito importante no contexto da pandemia e caro para a OAB. A Ordem promove o debate Medidas de Enfrentamento à Violência contra Mulheres, Crianças, Adolescentes, Idosos e Pessoas com Deficiência em Tempos de Pandemia. O evento, totalmente online, é realizado por meio das comissões nacionais da Mulher Advogada; de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência; de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente; e de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.O evento será transmitido ao vivo no canal da OAB Nacional no Youtube das 09h30 às 17h00, com...

07 julho

0 Comments

Sticky

Congresso internacional online recebe inscrições até o fim de agosto

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Vai até o dia 31 de agosto o prazo para envio de artigos para publicação nas obras oficiais do Conselho Internacional de Estudos Contemporâneos em Pós-Graduação (Consinter). Os textos completos dos artigos devem ser enviados para o e-mail: [email protected]. Poderão submeter os artigos os estudantes e professores vinculados à Pós-Graduação (tanto Lato Sensu – especialização – quanto Stricto Sensu nas linhas de Mestrado e Doutorado); especialistas, mestres, doutores, pesquisadores, docentes universitários; juízes, representantes do Ministério Público, advogados e demais profissionais de carreira jurídica e, em geral, pessoas que se dedicam no seu âmbito profissional a quaisquer ramos ou disciplinas do Direito,...

07 julho

0 Comments

Sticky

IAB realiza webinar sobre "Desafios do Direito pós-pandemia"

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O 1º Encontro Jurídico dos Representantes Estaduais do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) será realizado nos dias 8, 9 e 10 de julho e terá como tema central “Desafios do Direito pós-pandemia”. O evento vai ser aberto pela presidente nacional do IAB, Rita Cortez, e pelo diretor e coordenador da Atuação das Representações Estaduais, Jorge Rubem Folena de Oliveira. A transmissão será pelo canal TVIAB no YouTube. Os quatro painéis do webinar Papo com o IAB serão dedicados aos seguintes temas: ‘Alguns desafios para os Direitos Eleitoral, Penal, Administrativo e Tributário’, ‘Desafios do Direito para o mundo do trabalho e das empresas’, ‘STF, direitos humanos e proteção às...

06 julho

0 Comments

Sticky

Comissão Especial de Direito Tributário realiza debate sobre tributação no futebol

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional realizou, nesta segunda-feira (6), mais uma rodada de palestras virtuais do 2º Ciclo de Debates da Comissão Especial de Direito Tributário do Conselho Federal. A coordenação dos trabalhos foi do presidente da comissão, Eduardo Maneira e do procurador adjunto da Procuradoria de Direito Tributário da OAB, Mattheus Montenegro. O tema em discussão no evento foi “Tributação do Futebol”. As apresentações dos especialistas foram transmitidas ao vivo no canal oficial da Ordem no YouTube e podem ser acessadas na íntegra.Participaram do evento o deputado federal Pedro Paulo (DEM-RJ), relator do projeto de lei do “clube empresa”, Cecília Côrtes,...

06 julho

0 Comments

Sticky

Ordem apresenta parecer contra resolução do CNJ que estabelece júri por videoconferência

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional incluiu, nesta segunda-feira (6), parecer ao projeto de resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre o chamado “Júri por Videoconferência”. A Ordem pede a rejeição da proposta de resolução, por violar a plenitude de defesa e a incomunicabilidade dos jurados, indispensáveis a um julgamento justo. O projeto de ato normativo a ser expedido pelo CNJ, visa possibilitar, em todo território nacional, a realização de sessões do Tribunal do Júri por videoconferência, no período de pandemia.Inicialmente os autos foram incluídos em pauta virtual de julgamento. Porém, graças a atuação da OAB, houve a retirada, no dia 22...

Subseção
Santa Maria

Comissão de Direito e Literatura é instalada com webinar e presença de especialistas renomados

"Um dos maiores juristas da história", diz Santa Cruz sobre Celso de Mello em ato que homenageia ministro

Comissão de Infraestrutura da OAB debate o novo marco do saneamento no Brasil

Conselho Pleno faz homenagem póstuma ao jurista Aristóteles Atheniense

OAB pedirá providências ao CNMP sobre denúncias de irregularidades na força-tarefa da Lava Jato

OAB debate violência na pandemia contra mulheres, crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência

Congresso internacional online recebe inscrições até o fim de agosto

IAB realiza webinar sobre "Desafios do Direito pós-pandemia"

Comissão Especial de Direito Tributário realiza debate sobre tributação no futebol

Ordem apresenta parecer contra resolução do CNJ que estabelece júri por videoconferência

HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO

HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO

Site em Manutenção