26 novembro

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Comissão da Mulher Advogada realiza webinar "O Processo Ético Disciplinar por elas"

A OAB Nacional, através da Comissão Nacional da Mulher Advogada (CNMA), realizou, nesta quinta-feira (26), o webinar “O Processo Ético Disciplinar por elas”, com a participação de advogadas e especialistas que debateram sobre a importância da participação feminina nos tribunais de ética e em outros espaços da Ordem, prerrogativas de advogadas gestantes e limites éticos de publicidade, dentre outros assuntos. Todo o evento foi transmitido em tempo real no canal da OAB Nacional no YouTube.Foram realizados 5 painéis, que discutiram “Os limites éticos e legais do direito de postulação”; “Aplicação da Súmula n. 09/2019”, que impede a inscrição de agressores...

26 novembro

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OAB reitera pedido de acessibilidade para as pessoas com deficiência nas eleições

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional, seguindo orientação da sua Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, encaminhou, nesta quinta-feira (26), ofício ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) solicitando um reforço nas orientações aos juízes eleitorais e mesários para garantir a plena acessibilidade eleitoral das pessoas com deficiência no dia das eleições, incluindo a adoção das medidas sanitárias necessárias para evitar o contágio pela covid-19.A Ordem reconhece os esforços do tribunal para concretizar o Programa de Acessibilidade da Justiça Eleitoral, mas aponta ocorrências de violação do direito das pessoas com deficiência à acessibilidade eleitoral divulgadas por veículos de imprensa e mídias sociais como o de uma mulher cega mulher cega que foi impedida...

25 novembro

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Seminário discute inovação como base do futuro da advocacia

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional, por meio da Comissão Especial de Gestão, Empreendedorismo e Inovação (CEGEI), realizou na noite desta quarta-feira (25) o terceiro painel do Seminário Perspectivas de Gestão, Empreendedorismo e Inovação na Advocacia para 2021. O painel de inovação discutiu o tema "Inovação como base do futuro da advocacia". O vice-presidente da CEGEI, Antonio Abdalla, presidiu o painel, que teve mediação da conselheira federal Claudia Bernardino (AM). A presidente da CEGEI, Lara Selem, também participou desta edição. O painel foi transmitido ao vivo pelo canal oficial da OAB no Youtube."Acho que o momento que vivemos não é um momento fácil....

24 novembro

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OAB requer que o uso do PJe-Calc na Justiça do Trabalho seja facultativo

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in OAB RS

Em reunião virtual, o presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, e o presidente da Comissão Nacional de Direitos Sociais (CNDS), Antônio Fabrício Gonçalves, entregaram nesta terça-feira (24) à presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Maria Cristina Peduzzi, um parecer pedindo para que o uso da ferramenta PJe-Calc seja facultativo.A obrigatoriedade de uso do PJe-Calc com a vedação do uso de PDF ou HTML está prevista na resolução 241/2019 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) que deveria entrar em vigor em janeiro deste ano. Mas o prazo foi modificado posteriormente para o dia 1º de janeiro de 2021, em razão da pandemia do novo coronavírus. O...

24 novembro

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OAB e INSS selam acordo para atendimento especial à advocacia durante a pandemia

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in OAB RS

A OAB Nacional fechou acordo com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) com o objetivo de criar canais mais ágeis de atendimento exclusivo para a advocacia durante a pandemia. Pelos termos do documento, o INSS disponibilizará, em até 15 dias, atendimento exclusivo à advocacia por meio de chamada telefônica, e-mail e chat. Este atendimento será contemplado adicionalmente às ferramentas atualmente existentes, como o Meu INSS e os Acordos de Cooperação Técnica já firmados.O acordo estabelece a suspensão do processo e dos efeitos da liminar em ação civil pública proposta pela OAB Nacional contra o INSS em função de sucessivos...

24 novembro

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ESA Nacional discutirá o novo marco legal do saneamento básico

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A ESA Nacional promoverá o evento “Os desafios do novo marco legal do saneamento básico”, no dia 3 de dezembro, a partir das 8h45min. O seminário reunirá autoridades, juristas e advogados especialistas para debater o tema de maneira ampla e qualificada. O evento será transmitido em tempo real pelo canal da ESA Nacional no YouTube. A seminário discutirá as relevantes inovações trazidas pela Lei 14.026/2020 sobre prestação do serviço público de saneamento e as alterações provocadas pela nova legislação no modo de regulação e de operação do saneamento no país, o que exigirá dos advogados que atuam no setor domínio das novas regras e diretrizes. Serão abordados...

24 novembro

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OAB receberá até 1º de dezembro sugestões de artigos para livro bilíngue sobre a relação Brasil-China

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional, por meio de sua Coordenação das Relações Brasil-China, manterá aberto até 1º de dezembro o prazo para que advogados e advogadas enviem propostas de artigos para publicação no livro “A Consolidação Legal das Relações entre China e Brasil”. Será uma obra bilíngue e multidisciplinar, fruto da parceria da Ordem com a China Law Society e o Instituto Sociocultural Brasil-China (Ibrachina), e que abordará a pauta das relações entre os dois países.Para o presidente da Coordenação Nacional das Relações Brasil-China da OAB, Thomas Law, é de suma importância conhecer o relacionamento profícuo entre duas nações tão distintas. “O...

23 novembro

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Com ação da OAB, STF determina que Ministério da Saúde volte a divulgar dados da pandemia

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in OAB RS

A OAB Nacional conquistou uma importante vitória para a sociedade brasileira, junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), na sua luta em defesa da vida e dos adequados meios de combate à pandemia de covid-19. O STF, por unanimidade, referendou, nesta segunda-feira (23), medida cautelar para determinar que o Ministério da Saúde mantenha, em sua integralidade, a divulgação diária dos dados epidemiológicos relativos à pandemia. A decisão é resultado de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) formulada pela OAB contra a determinação do governo para alterar a forma de divulgação dos dados da pandemia. O presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, ressaltou que a decisão é "mais...

23 novembro

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OAB realizará o evento "Conversas Contemporâneas sobre Cultura"

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional, por meio da Comissão Especial de Cultura e Arte, promoverá o evento virtual "Conversas Contemporâneas sobre Cultura". A webinar será no dia 7 de dezembro, a partir das 19h, com transmissão em tempo real no canal da OAB Nacional no YouTube.Participam do evento a advogada especialista em Direito Empresarial e do Seguro, presidente da Comissão de Assuntos Culturais da OAB-PR, Membro Consultora da Comissão Especial de Cultura e Arte da OAB Nacional e Conselheira do Conselho do Patrimônio Cultural de Curitiba, Carmem Iris Parellada Nicolodi; e o advogado, professor associado da Faculdade de Direito da UFBA, doutor em Direito pela PUC/SP, pós doutor em Antropologia...

23 novembro

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OAB fará uma série de palestras sobre "Direito Econômico: Reflexões e Desafios"

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional, por meio da Comissão Especial de Direito Econômico, promoverá no período de 14 a 18 de dezembro, o evento virtual "Direito Econômico: Reflexões e Desafios". As palestras acontecem sempre das 10h às 12h e serão transmitidas pelo canal da OAB Nacional no YouTube. O evento é organizado pela presidente da comissão, Ana Frazão, e pela vice-presidente Paula Forgioni.A palestra “Análise do Impacto Regulatório” abre o evento, no dia 14 de dezembro, e terá como palestrantes Alexandre Aragão, professor da Universidade Estadual do Rio de Janeiro - UERJ e membro da comissão; Aline Klein, membro da comissão; e Gustavo Binenbojm, professor da Universidade Estadual do Rio de...

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Comissão da Mulher Advogada realiza webinar "O Processo Ético Disciplinar por elas"

OAB reitera pedido de acessibilidade para as pessoas com deficiência nas eleições

Seminário discute inovação como base do futuro da advocacia

OAB requer que o uso do PJe-Calc na Justiça do Trabalho seja facultativo

OAB e INSS selam acordo para atendimento especial à advocacia durante a pandemia

ESA Nacional discutirá o novo marco legal do saneamento básico

OAB receberá até 1º de dezembro sugestões de artigos para livro bilíngue sobre a relação Brasil-China

Com ação da OAB, STF determina que Ministério da Saúde volte a divulgar dados da pandemia

OAB realizará o evento "Conversas Contemporâneas sobre Cultura"

OAB fará uma série de palestras sobre "Direito Econômico: Reflexões e Desafios"

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