Comissão discute constitucionalidade de processos trabalhistas pautados no STF
A Comissão Nacional de Direitos Sociais se reuniu, nesta terça-feira (11), para debater a atuação da OAB em relação à constitucionalidade dos processos trabalhistas que serão julgados, neste primeiro semestre, pela corte do Supremo Tribunal Federal (STF). No encontro realizado no Rio de Janeiro, os membros da comissão homenagearam o ex-presidente da OAB-RJ, Wadih Damous.O presidente da comissão, Antônio Fabrício Gonçalves, destacou o julgamento da ação que atualiza créditos trabalhistas decorrentes de condenação judicial pela taxa referencial (TR) e a ação que estabelece parâmetros para a reparação de danos de natureza extrapatrimonial decorrentes da relação de trabalho.HomenagemA comissão homenageou o...
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