03 março

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OAB participa do lançamento da 17ª edição do Prêmio Innovare

O coordenador do Observatório Permanente da Liberdade de Imprensa do Conselho Federal da OAB, Pierpaollo Bottini, representou o presidente Felipe Santa Cruz na cerimônia de lançamento do 17º Prêmio Innovare, realizada nesta terça-feira (3), no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O Prêmio Innovare reconhece e premia práticas inovadoras no sistema de Justiça. A exemplo do ano passado, o tema será livre para todas as categorias, com exceção da prática Destaque, que exige a temática “Defesa da Liberdade”. Irão concorrer as iniciativas inscritas em todas as categorias.Para Bottini, a advocacia tem contribuído para o crescimento do prêmio. “Advogados e advogadas de todo...

02 março

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OAB-CE atua nas tratativas para o fim da paralisação da PM no estado

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Ao cumprir sua função institucional, de seguir com rigor o princípio das leis, para garantir a segurança dos cidadãos e a paz em todo o Estado, a Ordem dos Advogados do Brasil – secção Ceará atuou como protagonista na mediação do diálogo entre os profissionais da área militar e o Governo do Estado do Ceará em busca de uma solução consensual.Após 13 dias de paralisação, os policiais militares do Ceará aceitaram acordo negociado com uma comissão formada por representantes dos três poderes e decidiram voltar ao trabalho. Os movimentos e protestos dos profissionais da área de segurança pública no Estado...

02 março

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OAB-CE atua nas tratativas para o fim da paralização da PM no estado

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

02 março

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Artigo: “O governo e a imprensa: another brick in the wall”, por Pierpaolo Cruz Bottini

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O site especializado Consultor Jurídico (Conjur) publicou, nesta segunda-feira (2), o artigo “O governo e a imprensa: another brick in the wall”, de autoria do presidente do Observatório Permanente da Liberdade de Imprensa da OAB Nacional. Leia abaixo a íntegra do texto ou acesse-o no Conjur.O governo e a imprensa: another brick in the wallPierpaolo Cruz Bottini*Não é de hoje que jornalistas incomodam. Desde o começo da história humana aqueles que propagam notícias cultivam o incômodo hábito de revelar ao público informações que nem sempre agradam aos grupos no poder. São peças que desafinam a sinfonia de suposta ordem, segurança,...

02 março

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TRF-1 reconhece competência da Justiça Federal para julgar ação da OAB sobre cheque especial

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O desembargador federal do TRF-1, Daniel Paes Ribeiro, deferiu o pedido de antecipação de tutela no agravo interposto pela OAB Nacional e reconheceu a competência da Justiça Federal para julgar a Ação Civil Pública proposta pela entidade contra a autorização dada pelo Banco Central (Bacen) aos bancos para cobrar dos clientes tarifa sobre cheque especial não utilizado. A decisão agravada entendeu pela existência de conexão entre a ação civil de origem e a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 645, que já tramita no Supremo Tribunal Federal (STF), e considerou que ambas “possuem a mesma causa de pedir, [...

28 fevereiro

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Nota de solidariedade à jornalista Vera Magalhães

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A Ordem dos Advogados do Brasil, por meio do seu Observatório de Liberdade de Imprensa, vem prestar irrestrita solidariedade à jornalista Vera Magalhães, vítima de ofensas por parte do presidente da República e de ataques nas redes sociais, inclusive com exposição de dados pessoais e de familiares. As tentativas recorrentes de intimidação de jornalistas constituem-se na verdade em ameaça à própria democracia, que tem na liberdade de imprensa um de seus pilares. Observatório de Liberdade de ImprensaOrdem dos Advogados do Brasil Source: New feed...

28 fevereiro

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“Debate interessa à sociedade”, diz presidente da Comissão da Mulher Advogada sobre conferência nacional

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Levantar as principais bandeiras do universo feminino frente aos desafios da advocacia contemporânea. Esse é o grande objetivo da III Conferência Nacional da Mulher Advogada, que será realizada nos dias 5 e 6 de março de 2020, em Fortaleza-CE. Grandes nomes debaterão os principais temas: igualdade, liberdade e sororidade.Para a presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada da OAB, Daniela Borges, as pautas do evento vão além do universo da advocacia feminina. “É um debate que interessa à sociedade. Hoje nós, mulheres, já somos quase 50% dos inscritos nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil. Enfrentamos desafios e dificuldades...

27 fevereiro

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ESA Nacional lança quatro cursos de pós-graduação

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A Escola Superior de Advocacia (ESA) do Conselho Federal da OAB disponibilizou em sua plataforma online quatro novos cursos de pós-graduação. São cursos nas áreas de Direito do Consumidor, Ciências Penais, Direito Tributário e Direito Em Direito Imobiliário e Notarial. O público alvo são os bacharéis em direito, advogados e professores das respectivas áreas. As aulas podem ser acessadas a qualquer hora por meio da página de cursos da ESA, inclusive pelo celular. A carga horária dos cursos é de 360 horas e o processo de avaliação envolve a realização de artigo científico, com avaliação dos professores. Matrículas podem ser...

27 fevereiro

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ESA Nacional lança quatro novos cursos de pós-graduação

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21 fevereiro

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Santa Cruz participa da reunião do Conselho de Colégios e Ordens de Advogados do Mercosul

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, participou nesta quinta (20) e sexta-feira (21) do encontro do Conselho de Colégios e Ordens de Advogados do Mercosul (Coadem), realizado no Colégio de Advogados do Paraguai, em Assunção. O presidente da Ordem representou a advocacia brasileira ao lado do membro honorário vitalício Roberto Antonio Busato, que é o delegado da OAB no Coadem.Santa Cruz apresentou extenso relatório das preocupações da OAB e da própria advocacia brasileira com a defesa da democracia no Cone Sul. “Narrei às entidades irmãs o preocupante quadro que temos no Brasil hoje, com a retirada de direitos...

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Santa Maria

OAB participa do lançamento da 17ª edição do Prêmio Innovare

OAB-CE atua nas tratativas para o fim da paralisação da PM no estado

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Artigo: “O governo e a imprensa: another brick in the wall”, por Pierpaolo Cruz Bottini

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