06 fevereiro

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Aberto o prazo para envio de propostas para exposição na III Conferência Nacional da Mulher Advogada

A OAB Nacional, por meio da Comissão Nacional da Mulher Advogada, está com prazo aberto para envio de solicitação para que advogadas divulguem ou realizem exposição, lançamento ou comercialização de livros de sua autoria durante a III Conferência Nacional da Mulher Advogada, que será realizada nos dias 5 e 6 de março, em Fortaleza. Advogados também poderão solicitar a divulgação ou realização de exposição, lançamento ou comercialização de livros de sua autoria no tema dos Direitos das Mulheres. As autoras e autores deverão enviar solicitação para o endereço eletrônico [email protected], no período de 3 a 19 de fevereiro de 2020,...

06 fevereiro

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OAB requer ingresso em ações sobre linha de crédito da União para quitação de precatórios em mora

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Conselho Federal da OAB solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (5), ingresso como amicus curiae em cinco ações que tratam sobre a disponibilização, aos estados, municípios e Distrito Federal, de linha de crédito da União para o pagamento de precatórios. Por entender que a Constituição impõe a abertura da linha de crédito, a Ordem quer ingressar em três mandados de segurança (36.375-MA, 36.036-GO e 36.024-MG), uma Ação Cível Originária (ACO 3.240-BA) e uma Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO 52). A linha de crédito foi prevista pela Emenda Constitucional nº 99/2017 como fonte adicional de financiamento aos...

06 fevereiro

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OAB requer ingresso em ações sobre de linha de crédito da União para quitar precatórios em mora

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

05 fevereiro

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Rejeição de emenda acelera votação do PL que fixa posição igualitária para advocacia em julgamentos

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado rejeitou nesta quarta-feira (5) emenda apresentada ao projeto de lei 3.528/2019, que estabelece normas sobre a posição topográfica dos advogados durante audiências de instrução e julgamento. A rejeição da emenda que havia sido apresentada quando da votação da proposta, em 11 de setembro, possibilita celeridade na tramitação do projeto de lei. Isso porque, como permaneceu inalterado o texto já aprovado na Câmara dos Deputados, a proposta agora poderá ser apreciada no Plenário de Senado e, se aprovada, vai direto para a sanção presidencial.O secretário-geral adjunto da OAB Nacional, Ary Raghiant Neto,...

05 fevereiro

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OAB-PB recebe audiência pública sobre os novos limites da publicidade na advocacia

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional e a OAB-PB promoveram, nesta quarta-feira (5), mais uma audiência pública para debater os novos limites da publicidade na advocacia. O evento foi realizado no auditório da seccional da Paraíba e contou com a presença do secretário-geral adjunto do Conselho Federal, Ary Raghiant, que é o responsável por estudar o tema e apresentar uma nova proposta de provimento para regulamentar a publicidade.As audiências públicas vêm sendo realizadas desde outubro do ano passado, junto com uma pesquisa que pode ser acessada no site do Conselho Federal da Ordem. O objetivo da medida é colher sugestões da advocacia antes...

05 fevereiro

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Comissão Especial de Avaliação das Eleições do Sistema OAB realiza reunião inaugural

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O vice-presidente nacional da OAB, Luiz Viana, conduziu nesta quarta-feira (5) a primeira reunião da Comissão Especial de Avaliação das Eleições do Sistema OAB, cujos trabalhos estão sob sua coordenação. O secretário-geral José Alberto Simonetti, presidentes de seccionais, de comissões e conselheiros federais também participaram.“O intuito da comissão é se debruçar em uma análise dos principais pontos colhidos ao longo dos últimos anos junto à advocacia. Partindo disso, vamos buscar o aperfeiçoamento do sistema eleitoral interno da OAB para garantir mais participação e mais representatividade da advocacia brasileira”, explicou Viana. As mudanças se darão no Regulamento Geral do Conselho Federal da...

04 fevereiro

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STJ decide trancar ação do MP contra advogado que emitiu parecer em licitação

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

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04 fevereiro

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Presidente da OAB cumpre agenda em defesa das prerrogativas e debate sobre juizados especiais

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, cumpriu intensa agenda institucional nesta terça-feira (4), em Brasília, recebendo representantes da Associação dos Advogados Criminalistas do Estado do Ceará (Acriece) e do Fórum Nacional de Juizados Especiais (Fonaje), para debater temas de interesse da advocacia.Na reunião com a Acriece, Felipe Santa Cruz discutiu medidas em defesa das prerrogativas, já que os advogados do Ceará estão com dificuldades para ter acesso aos presídios do estado, com o registro de diversos casos de violação de sigilo profissional. Para a presidente da Acriece, Ana Paula Rocha, a participação da OAB no debate será fundamental...

04 fevereiro

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Comissão quer engajar advocacia nas diretrizes do Pacto Global

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A presidente da Comissão Especial do Pacto Global, Luciane Maria Trippia, afirmou que o grupo pretende trabalhar para que a advocacia possa conhecer e desfrutar os benefícios oferecidos pelos conceitos de sustentabilidade corporativa contidos no Pacto Global. Lançado em 2000 pelo então secretário-geral das Nações Unidas, Kofi Annan, o Pacto Global é uma chamada para as empresas alinharem suas estratégias e operações aos princípios universais nas áreas de Direitos Humanos, Trabalho, Meio Ambiente e Anticorrupção e desenvolverem ações que contribuam para o enfrentamento dos desafios sociais. Com mais de 13 mil membros em 160 países, o pacto é atualmente a maior iniciativa de sustentabilidade corporativa do planeta.“Queremos conscientizar e...

04 fevereiro

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Conselho Federal sedia Encontro dos Presidentes das Comissões de Prerrogativas do Sistema OAB

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O presidente do Conselho Federal, Felipe Santa Cruz, abriu o Encontro dos Presidentes das Comissões de Prerrogativas do Sistema OAB e destacou que a aplicação da Lei de Abuso de Autoridade é prioridade da OAB para o ano. O evento aconteceu nesta terça-feira (4), na sede da instituição em Brasília. Santa Cruz falou sobre a estrutura que está sendo ampliada para a defesa das prerrogativas que será disponibilizada para as seccionais. “É importante fazermos a ligação do Conselho Federal com os estados. Nosso trabalho é muito mais a articulação das nossas estratégias nacionais e dar o suporte e o apoio necessários...

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Aberto o prazo para envio de propostas para exposição na III Conferência Nacional da Mulher Advogada

OAB requer ingresso em ações sobre linha de crédito da União para quitação de precatórios em mora

OAB requer ingresso em ações sobre de linha de crédito da União para quitar precatórios em mora

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STJ decide trancar ação do MP contra advogado que emitiu parecer em licitação

Presidente da OAB cumpre agenda em defesa das prerrogativas e debate sobre juizados especiais

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