31 março

Sticky

OAB vai aos conselhos de Justiça pedir liberação de precatórios federais de 2020

A OAB Nacional, por intermédio da Comissão Especial de Precatórios, enviou nesta terça-feira (31) ofícios ao presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministro Dias Toffoli, e ao presidente do Conselho da Justiça Federal, João Otávio de Noronha, requerendo a imediata liberação dos precatórios federais com pagamento previsto para o ano de 2020. No documento, a OAB pede ainda que sejam adotadas, junto aos Tribunais Regionais Federais, providências que viabilizem a expedição de precatórios federais até 1º de julho de 2020, para pagamento em 2021.Confira aqui a íntegra do ofício enviado ao CNJConfira aqui a íntegra do ofício enviado ao CJFNesse...

31 março

0 Comments

Sticky

OAB Nacional suspende prazos e prorroga teletrabalho até 30 de abril

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A diretoria do Conselho Federal da OAB anunciou a suspensão dos prazos de processos administrativos no âmbito da entidade, bem como estendeu o regime de teletrabalho dos seus servidores, colaboradores e terceirizados, até o dia 30 de abril de 2020. Também não haverá atividades neste período. A Resolução n. 17/2020, que dispõe sobre a prorrogação, foi editada nesta terça-feira (31) e é assinada pelo presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz. A Ordem ratifica seu entendimento de que é extremamente necessária a adoção de medidas de contenção, prevenção e redução dos riscos de disseminação e contágio da pandemia do coronavírus (Covid-19).Veja...

31 março

0 Comments

Sticky

OAB Nacional suspende prazos e prorroga trabalho presencial até 30 de abril

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

31 março

0 Comments

Sticky

OAB Nacional prorroga suspensão de prazos e trabalho presencial até 30 de abril

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A diretoria do Conselho Federal da OAB anunciou a prorrogação, até 30 de abril de 2020, da suspensão dos prazos de processos administrativos no âmbito da entidade, bem como estendeu pelo mesmo prazo o regime de teletrabalho dos seus servidores, colaboradores e terceirizados. Também não haverá atividades neste período. A Resolução n. 17/2020, que dispõe sobre a prorrogação, foi publicada nesta terça-feira (31) e é assinada pelo presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz. A Ordem ratifica seu entendimento de que é extremamente necessária a adoção de medidas de contenção, prevenção e redução dos riscos de disseminação e contágio da pandemia...

30 março

0 Comments

Sticky

OAB requer suspensão das parcelas do FIES por pelo menos quatro meses

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional apresentou, nesta segunda-feira (30), requerimento para que seja suspensa a cobrança das próximas quatro parcelas do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES), em razão da pandemia no novo coronavírus. A entidade cita ainda a possibilidade de prorrogação do prazo, “até que novas perspectivas sejam identificadas e informadas pelas autoridades competentes”. Os ofícios são assinados pelo presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, e têm como destinatários o ministro da Educação, Abraham Weintraub; o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Duarte Guimarães; e o presidente do Banco do Brasil, Rubem de Freitas Novaes. Os dois bancos públicos são responsáveis pela...

30 março

0 Comments

Sticky

Suspenso o cronograma das próximas edições do Exame de Ordem em 2020

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado comunica a suspensão dos cronogramas das duas próximas edições do certame previstas para 2020, em razão da pandemia do coronavírus (Covid-19). Ficam suspensos, dessa forma, o XXXII e o XXXIII Exames, cujos editais de abertura estavam previstos para serem divulgados no dia 1º de abril (XXXII) e 10 de agosto (XXXIII).A decisão não atinge o XXXI Exame, que está em andamento e com previsão da prova prático-profissional (2ª fase) mantida para o dia 31 de maio de 2020.Outras informações referentes aos novos cronogramas do XXXII e do XXXIII Exames serão divulgadas posteriormente. Source:...

30 março

0 Comments

Sticky

Presidentes da OAB e do STF debatem online sobre desafios da Justiça em meio à pandemia

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, promoveu um debate virtual com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, para debater o sistema de Justiça em tempos de calamidade pública na saúde causada pela pandemia de coronavírus. A conversa aconteceu na manhã desta segunda-feira (30), por vídeo, em uma rede social.Santa Cruz falou sobre a imersão da sociedade no ambiente virtual e destacou que essa já era uma tendência mesmo antes da pandemia do coronavírus se alastrar. “É claro que a advocacia vê e todos os dias reflete sobre...

28 março

0 Comments

Sticky

OAB alerta para a circulação de uma falsa resolução em grupos de WhatsApp

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional alerta toda a advocacia para a circulação de uma falsa resolução n.10/2020 que tem como preâmbulo: “Dispõe sobre a instituição do Programa de Resolução Consensual e Pacífica de Conflitos (PRCPC) diante da pandemia do coronavírus (COVID-19) e dá outras providências”. Todo o conteúdo da norma é inverídico e tem sido divulgado para os advogados por meio de grupos de WhatsApp.A direção do Conselho Federal está adotando todas as medidas para tentar esclarecer a advocacia sobre a falsa informação e tomará todas as providências administrativas e legais cabíveis. Cabe ressaltar que todas as resoluções editadas pela instituição são publicadas no Diário Eletrônico da OAB, onde todas as...

28 março

0 Comments

Sticky

Artigo: "As determinações da OMS são vinculantes ao Brasil?", por Valerio de Oliveira Mazzuoli

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

As determinações da OMS são vinculantes ao Brasil? * A pandemia do novo coronavírus (Covid-19) trouxe novamente à tona a questão da obrigatoriedade das decisões e recomendações de organizações internacionais no País. De fato, sabe-se que muitas organizações internacionais – como a Organização Mundial de Saúde (OMS) – expedem decisões ou recomendações aos seus Estadosmembros, à luz de seu acordo ou tratado constitutivo. Tal é assim pelo fato de serem formadas por Estados, que consentem, quando da assunção do jogo obrigacional, aos ditames estabelecidos naqueles mesmos instrumentos. O art. 2º, k, da Constituição da OMS – concluída em Nova York, em 22 de julho de 1946 – destaca que “[p]ara conseguir o...

28 março

0 Comments

Sticky

OAB orienta advocacia sobre criação de conteúdo na internet e redes sociais

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A Coordenação Nacional de Fiscalização da Atividade Profissional da Advocacia do Conselho Federal da OAB orienta a advocacia sobre a criação de conteúdos na internet e redes sociais para que sejam feitos sem afrontar o disposto na Lei Federal n. 8.906/1994, que dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil, e no Código de Ética da OAB. Toda publicidade deve ser moderada, discreta e informativa, sendo vedada à mercantilização da profissão. A coordenação está permanentemente atenta para detectar os casos de possíveis descumprimento às regras atualmente vigentes, especialmente nesse período de isolamento domiciliar imposto pelas...

Subseção
Santa Maria

OAB vai aos conselhos de Justiça pedir liberação de precatórios federais de 2020

OAB Nacional suspende prazos e prorroga teletrabalho até 30 de abril

OAB Nacional suspende prazos e prorroga trabalho presencial até 30 de abril

OAB Nacional prorroga suspensão de prazos e trabalho presencial até 30 de abril

OAB requer suspensão das parcelas do FIES por pelo menos quatro meses

Suspenso o cronograma das próximas edições do Exame de Ordem em 2020

Presidentes da OAB e do STF debatem online sobre desafios da Justiça em meio à pandemia

OAB alerta para a circulação de uma falsa resolução em grupos de WhatsApp

Artigo: "As determinações da OMS são vinculantes ao Brasil?", por Valerio de Oliveira Mazzuoli

OAB orienta advocacia sobre criação de conteúdo na internet e redes sociais

HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO

HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO

Site em Manutenção