29 outubro

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Na Câmara, Santa Cruz celebra a Constituição Federal como um documento à liberdade

O presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, participou nesta terça-feira (29) de sessão solene realizada no Plenário da Câmara dos Deputados em homenagem aos 31 anos da Constituição Federal de 1988, completados em 5 de outubro. Em seu discurso, Santa Cruz destacou a Constituição como instrumento de liberdade e de fortalecimento das instituições e o Estado Democrático de Direito como única forma de solucionar os graves problemas enfrentados pelo povo brasileiro.“Esse documento que celebramos aqui hoje fala de direitos, fala de garantias, olha aos pobres, mas acima de tudo é o documento da liberdade. Ele coloca um hall de...

29 outubro

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XXX Exame de Ordem: Confira o resultado preliminar da 1ª fase

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in OAB RS

Candidatos e candidatas já podem conferir o resultado preliminar da 1ª fase (prova objetiva) do XXX Exame de Ordem Unificado. O resultado foi divulgado nesta terça-feira (29).Resultado preliminar da primeira faseConsulta individual ao resultadoComunicado sobre anulação de questõesOs examinandos terão três dias para a interposição de recursos contra o resultado preliminar da 1ª fase. O prazo começa às 12h do dia 30 de outubro de 2019 e vai até 12h do dia 2 de novembro de 2019, observado o horário oficial de Brasília (DF).Para recorrer, os candidatos deverão utilizar exclusivamente o Sistema Eletrônico de Interposição de Recursos, que fica no...

29 outubro

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OAB-PE realiza audiência pública para debater sobre as manchas de óleo no litoral do Nordeste

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in OAB RS

A OAB Pernambuco realizou, na manhã desta segunda-feira (28), uma audiência pública para discutir o caso do vazamento de óleo no litoral nordestino. O plenário Urbano Vitalino ficou lotado de advogados, representantes dos órgãos do governo do Estado envolvidos nas limpezas das praias e membros da sociedade civil organizada.O evento contou com a participação da conselheira federal pela Paraíba e presidente da Comissão Nacional de Direito Ambiental, Marina Gadelha, que destacou a atuação da OAB Nacional em apoio às seccionais. “A Comissão Nacional tem prestado todo o apoio necessário às comissões seccionais e vai manter o diálogo com as seccionais...

29 outubro

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OAB anula três questões do XXX Exame de Ordem

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, após análise da Prova Objetiva do XXX Exame de Ordem Unificado – relativa à primeira fase –, torna pública a anulação das questões 20, 30 e 57 do caderno de prova tipo 1 e suas correspondentes nos cadernos tipo 2, 3 e 4; sendo atribuída a respectiva pontuação a todos os examinandos, nos termos dos itens 5.9 e 5.9.1 do edital de abertura do Exame de Ordem.Em relação à questão 20, a OAB Nacional atuou de forma imediata, após constatar indícios de plágio na questão citada e decidiu pela anulação do item...

29 outubro

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OAB-RJ realiza Encontro Estadual das Comissões da Verdade da Escravidão Negra no Brasil

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in OAB RS

A OAB-RJ realizou, nesta segunda-feira (28), o I Encontro Estadual das Comissões da Verdade da Escravidão Negra no Brasil, que reuniu representantes de diversas subseções. O objetivo do encontro foi traçar estratégias em torno da questão da reparação. No mesmo dia, também foram realizados o I Encontro da Diretoria de Igualdade Racial e das Comissões de Igualdade Racial da OAB-RJ e o 3º Seminário Regional da Comissão Nacional de Promoção da Igualdade do Conselho Federal da OAB de Rio, Minas Gerais, Espírito Santo e de São Paulo. Este último foi preparatório para a Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, que ocorrerá...

25 outubro

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Comissão dos Povos Indígenas sistematiza sugestões de audiência pública

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in OAB RS

A Comissão Especial de Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas se reuniu, nesta sexta-feira (25), para sistematizar as sugestões apresentadas durante a audiência pública realizada no último dia 17 de outubro. O presidente da comissão, Paulo Machado Guimarães, ressaltou que o encontro serviu também para definir o cronograma de atividades da comissão a partir de áreas temáticas. “Nos dividimos em quatro grupos para fazer a análise e o encaminhamento de cada pauta de modo permanente. As áreas são direitos territoriais dos povos indígenas; direitos civis e políticos; direitos culturais, sociais e econômicos; e acompanhamento das demandas indígenas junto ao poder Legislativo”,...

25 outubro

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Especialistas avaliam a proteção socioeducativa de crianças e adolescentes no Brasil

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in OAB RS

A OAB Nacional realizou, nesta sexta-feira (25), o Seminário Avanços e Desafios das Medidas de Proteção Socioeducativas de Crianças e Adolescentes no Brasil. O evento reuniu especialistas no tema e em áreas correlatas, que promoveram o debate sobre o atual panorama da proteção segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente. O vice-presidente nacional da OAB, Luiz Viana, compôs a mesa de abertura do evento e destacou a necessidade de um olhar comprometido e afetuoso do Estado para as questões que envolvem crianças e adolescentes no Brasil. Glícia Salmeron, presidente da Comissão Especial da Criança e do Adolescente da OAB Nacional, alertou...

25 outubro

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Audiência discute os limites da publicidade na advocacia

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in OAB RS

O secretário-geral da OAB Nacional, Ari Raghiant Neto, e o diretor-tesoureiro, José Augusto Araújo de Noronha, participaram na manhã desta sexta-feira (25) de audiência pública que discutiu os novos limites da publicidade na advocacia. A audiência foi realizada na sede da OAB-PR, com a presença do presidente da seccional paranaense, Cássio Telles. Raghiant explicou que a revisão nas regras que regulam a publicidade na advocacia é necessária por uma junção de fatores. "É inegável que a OAB está muito atrasada no que diz respeito à política para redes sociais. Também vivemos tempos de contínuas transformações. Vemos, especialmente por parte dos...

25 outubro

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Comissões de Direito Ambiental da OAB realizam caravana para debater ações contra óleo no Nordeste

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in OAB RS

A OAB Nacional, por meio da Comissão Nacional de Direito Ambiental, está realizando mobilizações e prestando suporte às seccionais da Ordem, ouvindo e orientando as populações atingidas pelo vazamento de óleo no litoral dos estados da região Nordeste. As manchas, segundo balanço do Ibama divulgado na última terça-feira (22), atingem mais de 80 municípios de todos os estados da região.A Comissão Nacional de Direito Ambiental tem apoiado as comissões de Direito Ambiental das seccionais, com a realização de audiências públicas por meio de uma de uma caravana, por todo o Nordeste, para debater o problema e as ações que podem...

25 outubro

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Debate na OAB Nacional reafirma importância da autonomia universitária

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in OAB RS

Dezenas de reitores, professores e estudantes se reuniram na sede da OAB Nacional, nesta sexta-feira (25), em Brasília, para debater a importância da autonomia universitária. O evento foi organizado pela Comissão Especial de Defesa da Autonomia Universitária da OAB, composta por advogados, professores e representantes dos reitores das universidades federais.O colegiado vem debatendo, desde o início do ano, os ataques à autonomia universitária, um conceito que está presente na Constituição Federal de 1988, mas que vem sendo ameaçado com corte e contingenciamento de recursos, além de ingerências administrativas nas entidades públicas.O debate na OAB Nacional serviu para o posicionamento de...

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Debate na OAB Nacional reafirma importância da autonomia universitária

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