21 janeiro

Sticky

OAB vai ao STF para se posicionar contra as candidaturas avulsas

O Conselho Federal da OAB protocolou um requerimento no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (20), para atuar como amicus curiae no julgamento do Recurso Extraordinário (RE 1.238.853) que debate a possibilidade de candidaturas avulsas nas eleições brasileiras. No entendimento da OAB, esse tipo de candidatura não é compatível com o ordenamento jurídico vigente, já que a Constituição Federal estabelece a filiação partidária como condição de elegibilidade.No requerimento, a Ordem destaca a importância dos partidos para a mobilização e a educação política na sociedade e a relevância deles na democracia representativa. A entidade explica que livre criação de partidos políticos...

21 janeiro

0 Comments

Sticky

XXXI Exame de Ordem: publicado edital de reaproveitamento de pontos da 1ª fase

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional disponibilizou, nesta terça-feira (21), o edital complementar do XXXI Exame de Ordem Unificado, contendo as disposições para reaproveitamento de pontos da primeira fase do XXX Exame de Ordem. Podem realizar as inscrições os candidatos que foram aprovados somente na prova objetiva, mas não na prova prático-profissional do último exame.Clique aqui para ler o edital complementar do XXXI Exame de OrdemO período de inscrição vai das 14h, do dia 4 de fevereiro, até às 17h, do dia 11 de fevereiro de 2020. O último dia para pagamento da taxa de inscrição será no dia 13 de março deste...

17 janeiro

0 Comments

Sticky

XXX Exame de Ordem: confira o resultado definitivo da 2ª fase

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Os examinandos já podem conferir o resultado definitivo da prova prático-profissional (2ª fase) do XXX Exame de Ordem Unificado, após a análise e a consideração dos recursos interpostos. O Conselho Federal da OAB divulgou nesta sexta-feira (17) os aprovados.XXX Exame de Ordem: Confira aqui o resultado definitivoConsulta individual ao resultado definitivo - 2ª faseResposta aos recursos interpostos contra o resultado definitivo - 2ª faseO Exame de Ordem Unificado é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado, conforme estabelece o Estatuto da Advocacia. Ele pode ser prestado por bacharel em Direito, ainda que pendente apenas a sua...

17 janeiro

0 Comments

Sticky

Nota em repúdio à fala do secretário nacional da Cultura

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A Diretoria do Conselho Federal da OAB vem manifestar total repúdio e indignação com a fala do secretário da Cultura, Roberto Alvim, que publicou manifestação reproduzindo com absoluta - e pensada - similaridade o discurso nazista de Joseph Goebbels.O Nazismo – que resultou no Holocausto, com o assassinato de milhões de judeus - foi uma das piores passagens da história da humanidade e jamais pode ser utilizado como forma de pensamento, referência ou argumento de qualquer governante em nosso país, o que inclusive constitui crime previsto na Lei 7.716/1989.A fala reproduzida pelo secretário de Cultura evoca referências claras a uma...

15 janeiro

0 Comments

Sticky

OAB-PB é a primeira seccional a receber o Programa Anuidade Zero nacional

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB-PB e a Caixa de Assistência dos Advogados da Paraíba (CAA-PB) lançaram, nesta terça-feira (14), o Programa Anuidade Zero que passa a ser nacional e a contar com a participação e a gestão tecnológica do Conselho Federal da OAB. A seccional da Paraíba é a primeira a implementar a medida e ao longo dos próximos meses outras seccionais também irão aderir ao programa.O Anuidade Zero permite que a advocacia acumule pontos por meio do consumo em estabelecimentos conveniados e depois utilize a pontuação para abater o valor da anuidade, podendo até mesmo zerar a cobrança.O presidente da OAB-PB, Paulo...

14 janeiro

0 Comments

Sticky

OAB solicita providências ao INSS para atendimento aos beneficiários e à população

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional, através da Comissão Especial de Direito Previdenciário, encaminhou um ofício ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), nesta terça-feira (14), solicitando informações e a adoção de providências urgentes para a correção de falhas no atendimento dos cidadãos que deram entrada em pedidos de aposentadoria e de benefícios sociais.Desde o ano passado, quase 2 milhões de pessoas enfrentam problemas para conseguir atendimento do INSS e obter benefícios como salário-maternidade e as aposentadorias. Milhares de advogados que atuam na área também encontram enorme dificuldade diante da instabilidade e na demora nas repostas dos requerimentos realizados.“A situação é muito grave...

14 janeiro

0 Comments

Sticky

Justiça rejeita denúncia contra o presidente da OAB por declaração sobre ministro

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O juiz da 15ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, Rodrigo Parente Paiva Bentemuller, decidiu nesta terça-feira (14) rejeitar a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal contra o presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz. A denúncia rejeitada acusava o presidente da Ordem do suposto crime de calúnia em função de declaração dada a respeito do ministro da Justiça, Sérgio Moro, ao comentar questões relacionadas à Operação Spoofing.“Foi uma decisão técnica, correta sob todos os pontos de vista, já que estava amplamente demonstrado que não havia base para imputar crime de calúnia e, muito menos, para o afastamento...

14 janeiro

0 Comments

Sticky

Justiça rejeita denúncia contra o presidente da OAB em declaração sobre ministro

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

14 janeiro

0 Comments

Sticky

Lei Geral de Proteção de Dados é tema de curso lançado pela ESA Nacional

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A ESA Nacional tem inscrições abertas para seu novo curso “Lei Geral de Proteção de Dados - Entendendo e Implementando”. O curso atende à demanda originada pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais Brasileira, que determina regras relacionada à proteção de dados por parte de todas as corporações nacionais e internacionais que atendam o público brasileiro. As aulas serão ministradas pelos professores Coriolano Camargo e Emerson Predolim. As inscrições podem ser realizadas por meio da página da ESA Nacional.O objetivo do curso é capacitar profissionais da área de Tecnologia da Informação, advogados, consultores, gestores, funcionários públicos e privados e...

14 janeiro

0 Comments

Sticky

Procuradoria reforça a importância da prerrogativa do advogado de acompanhar perícia médica de cliente

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas da OAB remeterá ofício, nos próximos dias, a todas as seccionais da entidade para efetuar uma consulta sobre o acompanhamento de perícias médicas de clientes pelos respectivos advogados em cada estado. A decisão é do procurador interino Alex Sarkis e foi tomada diante das queixas de negativa do acompanhamento por parte de diversos médicos. “Há uma resistência por parte de alguns médicos em permitir que advogados acompanhem perícias médicas de clientes que precisem fazer esse procedimento. Institucionalmente, a questão está pacificada, pois tanto o Conselho Federal de Medicina quanto o Conselho Federal da OAB...

Subseção
Santa Maria

OAB vai ao STF para se posicionar contra as candidaturas avulsas

XXXI Exame de Ordem: publicado edital de reaproveitamento de pontos da 1ª fase

XXX Exame de Ordem: confira o resultado definitivo da 2ª fase

Nota em repúdio à fala do secretário nacional da Cultura

OAB-PB é a primeira seccional a receber o Programa Anuidade Zero nacional

OAB solicita providências ao INSS para atendimento aos beneficiários e à população

Justiça rejeita denúncia contra o presidente da OAB por declaração sobre ministro

Justiça rejeita denúncia contra o presidente da OAB em declaração sobre ministro

Lei Geral de Proteção de Dados é tema de curso lançado pela ESA Nacional

Procuradoria reforça a importância da prerrogativa do advogado de acompanhar perícia médica de cliente

HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO

HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO

Site em Manutenção