22 agosto

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CFOAB/ENA promove evento sobre compliance voltado para operadores do Direito

A OAB nacional, por meio da Escola Nacional de Advocacia da OAB (ENA), realiza o evento “Compliance na América Latina – Os novos Esforços Anticorrupção nos Setores Público e Privado”, no dia 10 de setembro, a partir das 14h, no auditório da sede do Conselho Federal, em Brasília.O diretor regional da Kroll para a América Latina, Recaredo Romero, fará a palestra de abertura do evento com foco na prevenção de riscos voltados para os operadores de Direito que atuam junto ao Judiciário. Com mais de 15 anos de experiência em investigação de risco, Romero ajuda clientes a reduzir riscos de fraude e corrupção e a responder às violações de...

22 agosto

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Publicado o edital do XXX Exame de Ordem Unificado; inscrições abrem hoje às 17h

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Conselho Federal da OAB divulgou nesta quinta-feira (22) o edital de abertura do XXX Exame de Ordem Unificado. As inscrições poderão ser feitas entre os dias 22 de agosto de 2019 (17h) e 30 de agosto de 2019 (17h). O último dia para pagamento da taxa de inscrição é 26 de setembro. Clique aqui para ler o edital do XXX EOUAs inscrições são realizadas exclusivamente via internet no site da FGV (Fundação Getulio Vargas), que aplica a prova. A 1ª fase – prova objetiva – está programada para o dia 20 de outubro de 2019. A 2ª fase (prova prático-profissional)...

21 agosto

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Comissão de Defesa do Consumidor debate apoio a PL que trata do superendividamento

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Representantes de diversas entidades de defesa do consumidor e do parlamento se reuniram na OAB Nacional, nesta quarta-feira (21), para apoiar a tramitação e a aprovação do Projeto de Lei 3515/2015, que altera o Código do Consumidor para aperfeiçoar os mecanismos de prevenção e de tratamento ao superendividamento no Brasil. O grupo participou de uma audiência pública organizada pela Comissão Especial de Defesa do Consumidor da OAB.Durante o evento foram apresentados dados e informações acerca do superendividamento no país. Os debatedores destacaram a necessidade de um novo marco legal para tratar do problema e ajudar até mesmo na recuperação da...

21 agosto

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NOTA PÚBLICA – LEI DO ABUSO DE AUTORIDADE

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

No nosso país, a Constituição Federal constituiu a República Federativa do Brasil como Estado Democrático de Direito, com fundamento na dignidade da pessoa humana, no qual se impõe a igualdade de todos e o respeito às leis.O exercício do poder por todas as autoridades públicas que compõem a administração pública direta e indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios está submetido aos limites impostos pelas regras constitucionais, em estrita obediência aos princípios da legalidade, moralidade, impessoalidade e eficiência.A Ordem dos Advogados do Brasil - que sempre defendeu a importância da liberdade de atuação de diversas carreiras...

21 agosto

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Colégio de diretores-tesoureiros da OAB discute desafios e boas práticas de gestão

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O diretor-tesoureiro da OAB nacional, José Augusto de Araújo Noronha, abriu o segundo Colégio de Diretores-Tesoureiros dos Conselhos Seccionais que tratou da responsabilidade fiscal e melhoria dos sistemas de gestão. O encontro foi nesta quarta-feira (21), no plenário da sede da Ordem, em Brasília.Os dirigentes falaram sobre os desafios de equilibrar as contas, combater a inadimplência e criar novas fontes de receitas. As boas práticas adotadas pelas tesourarias das seccionais também foram compartilhadas. Todo o trabalho está voltado para o cumprimento do provimento 185/18 que dispõe sobre as regras de gestão do sistema OAB, incluindo-se a aderência aos fundamentos de...

21 agosto

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Corregedoria Itinerante abre etapa de correições na região Norte pela seccional do Amazonas

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Os corregedores-adjuntos da OAB Nacional, José Carlos Guimarães e Fernando Calza Freire, realizaram mais uma etapa das correições ordinárias e do projeto Corregedoria Itinerante, nesta quarta-feira (21), na seccional da OAB do Amazonas. Depois das seccionais da região Centro-Oeste passarem pelas correições, chegou a vez das OABs da região Norte do país receberam a ação, começando pelo Amazonas. No ano de 2020 serão visitadas as Seccionais do Nordeste e em 2021, fechando a gestão, as do Sul e Sudeste.A equipe de corregedores da OAB Nacional foi recebida pela diretoria da seccional do Amazonas, pelo corregedor da OAB-AM, Francisco Maciel, e...

21 agosto

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Veja os cursos via satélite oferecidos pelo convênio entre CFOAB/ENA e AASP em setembro

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

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21 agosto

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Comissão propõe sistema de registro de sociedades de advogados nas próprias seccionais

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O presidente da Comissão Nacional de Sociedades de Advogados, Marcelo Mota, afirmou que o grupo trabalhará para implementação do sistema RedeSim na maior quantidade possível de seccionais da Ordem. Na manhã desta quarta-feira (21), a comissão esteve reunida pela primeira vez nesta gestão. Além dos membros titulares, a reunião teve a presença do vice-presidente da OAB Nacional, Luiz Viana, e do secretário-geral, José Alberto Simonetti. O tesoureiro da OAB-PE, Frederico Preuss Duarte, participou de parte da reunião para falar sobre a RedeSim. Ele coordena o diálogo com setores de tecnologia da informação para que seja possível colocar em funcionamento do...

21 agosto

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Comissão propõe implementar sistema de registro de sociedades de advogados nas próprias seccionais

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

21 agosto

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Comissão quer implementar sistema de registro de sociedades de advogados nas próprias seccionais

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Subseção
Santa Maria

CFOAB/ENA promove evento sobre compliance voltado para operadores do Direito

Publicado o edital do XXX Exame de Ordem Unificado; inscrições abrem hoje às 17h

Comissão de Defesa do Consumidor debate apoio a PL que trata do superendividamento

NOTA PÚBLICA – LEI DO ABUSO DE AUTORIDADE

Colégio de diretores-tesoureiros da OAB discute desafios e boas práticas de gestão

Corregedoria Itinerante abre etapa de correições na região Norte pela seccional do Amazonas

Veja os cursos via satélite oferecidos pelo convênio entre CFOAB/ENA e AASP em setembro

Comissão propõe sistema de registro de sociedades de advogados nas próprias seccionais

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