18 novembro

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OAB atuará em mandados de segurança que buscam liberar crédito para pagamento de precatórios

O Conselho Pleno aprovou, nesta segunda-feira (18), o ingresso da OAB como amicus curiae em todos os mandados de segurança em que estados e o Distrito Federal pleiteiam a garantia de acesso a linhas de crédito em bancos oficiais para pagamento de precatórios. Diversos estados têm tentando obter empréstimos da União para pagar precatórios, mas seus pedidos são negados. A proposta, relatada pela conselheira federal Georgia Ferreira Martins Nunes (PI), teve origem memorando do conselheiro federal Marcelo Terto e Silva (GO). Ele salientou que a proposta terá impactos positivos para a advocacia e para a sociedade como um todo. “Para...

18 novembro

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XXIV Conferência Nacional da Advocacia Brasileira é lançada e terá Ulysses Guimarães como patrono

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in OAB RS

A XXIV Conferência Nacional da Advocacia Brasileira foi oficialmente lançada nesta segunda-feira (18), durante reunião ordinária do Conselho Pleno da OAB. A solenidade também foi marcada pela escolha unânime do advogado e deputado constituinte Ulysses Guimarães como patrono desta edição do evento, que acontecerá de 16 a 18 de novembro de 2020, em Brasília. Para o presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, as conferências representam os maiores momentos de cada gestão. “Já tive a honra de realizar uma conferência nacional quando eu presidia a seccional do Rio de Janeiro. É um momento em que a advocacia fala à sociedade brasileira,...

18 novembro

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Diretores da OAB Nacional e conselheiros federais tomam posse como sócios no IAB

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in OAB RS

Diretores da OAB Nacional, conselheiros federais e membros de comissões temáticas da OAB tomaram posse, nesta segunda-feira (18), como sócios do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), em cerimônia realizada na sede do Conselho Federal da OAB, em Brasília.No total, sete novos sócios efetivos receberam os termos de posse da presidente do IAB, Rita Cortez. Também participou da cerimônia o membro honorário vitalício da OAB Nacional, Ophir Cavalcante.Foram empossados como sócios efetivos do IAB o secretário geral da OAB, José Alberto Simonetti; o secretário-geral adjunto, Ary Raghiant; a conselheira do CNMP, Fernanda Marinela; o assessor especial da presidência da OAB, Anderson...

18 novembro

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Nota sobre o fim do DPVAT

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A Comissão Especial de Direito Securitário do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB recebeu com surpresa e consternação a notícia da edição, pelo Poder Executivo Federal, da Medida Provisória n. 904, de 11 de novembro de 2019, que extingue o seguro obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres - DPVAT, o qual possui garantia para indenização por morte, invalidez total ou parcial e reembolso de despesas médicas.Como sabido, os acidentes de trânsito constituem uma das principais causas mundiais de mortes e danos pessoais, e, por isso mesmo, objeto de intensa regulação estatal,...

14 novembro

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OAB integra Pacto Global das Nações Unidas

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in OAB RS

A ONU confirmou, nesta quarta-feira (13), a entrada do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil como membro do Pacto Global das Nações Unidas. A iniciativa lançada em 2000, pelo então secretário-geral das Nações Unidas, Kofi Annan, é uma chamada para as empresas alinharem suas estratégias e operações a dez princípios universais nas áreas de Direitos Humanos, Trabalho, Meio Ambiente e Anticorrupção, para desenvolver ações que contribuam para o enfrentamento dos desafios da sociedade. É hoje a maior iniciativa de sustentabilidade corporativa do mundo, com mais de 13 mil membros em quase 80 redes locais, que abrangem 160 países.Quem...

14 novembro

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Seminário debaterá os mecanismos de combate à corrupção

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No dia nove 9 de dezembro, dia internacional contra a corrupção, a Comissão Especial de Estudos Permanentes sobre o Compliance da OAB Nacional promoverá o seminário "Compliance: da Prevenção de Ilícitos à Reconstrução de Empresas”. O evento promove um importante debate sobre os avanços de mecanismos de combate à corrupção, bem como, de modo igualmente essencial, os meios preventivos e as melhores práticas adotadas pelo mundo corporativo na busca pela conformidade legal. O seminário será realizado no auditório da OAB-DF e é fruto da parceria com a Comissão de Compliance da seccional brasiliense e com a Associação Nacional de Compliance...

13 novembro

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Nota de repúdio aos atos de racismo no esporte

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in OAB RS

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, por meio de sua Comissão Nacional de Direito Desportivo, vem manifestar o seu repúdio aos atos de discriminação racial promovidos nos últimos dias em praças desportivas nacionais e por todo o mundo.A Constituição da República, garantidora dos direitos fundamentais da pessoa humana, bem como as normas de direito desportivo impõem às autoridades constituídas o firme combate e responsabilização dos agressores. Os referidos atos de intolerância que contaminam o ambiente social e de prática do desporto precisam ser combatidos também com veemência pelas instituições e sociedade organizada.É inadmissível que no ambiente desportivo,...

13 novembro

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OAB realiza seminário para debater o Direito à Educação

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A Comissão Especial de Direito à Educação da OAB Nacional promove o seminário “Diálogos pelo Direito à Educação”, que será realizado no dia 28 de novembro, a partir das 9h, na sede do Conselho Federal da OAB, em Brasília.O evento terá a participação de advogados, entidades do setor, professores, estudantes e especialistas da área de educação. Serão realizados dois painéis, com objetivo de discutir a agenda para garantir o Direito à Educação e para o debate e a apresentação da experiência do diálogo pelo Direito à Educação.As inscrições para assistir ao seminário são gratuitas e já podem ser feitas no...

12 novembro

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OAB debate a crise nas democracias

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in OAB RS

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, e o professor da Havard Law School, Mark Tushnet, participam de uma palestra na sede da OAB Nacional, em Brasília, no dia 19 de novembro, a partir das 18h30, para debater sobre a crise nas democracias constitucionais.Mark Tushnet é um dos maiores estudiosos do Direito Constitucional e da história do Direito, e ministra aulas na Harvard Law School. Ele vai debater com o ministro Luís Roberto Barroso sobre as tensões no Brasil e nas principais democracias constitucionais do mundo.O evento é gratuito e aberto para o público em geral. As inscrições...

12 novembro

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Corregedoria Nacional visita a OAB-AC em mais uma etapa de correição

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in OAB RS

A OAB-AC recebeu, nesta segunda-feira (11), mais uma etapa das correições ordinárias e do projeto Corregedoria Itinerante. A equipe da OAB Nacional que passou pelo Acre foi formada pelos corregedores-adjuntos, Fernando Calza de Salles Freire e Luiz Rene Gonçalves do Amaral, e pela analista jurídica, Aline Portela Bandeira. A corregedoria nacional capta informações relativas ao processo ético-disciplinar na seccionais e apresenta soluções para questões pontuais, aquelas que possam gerar obstáculos e resultar em atrasos. Há ainda a troca de experiências com o que é feito em outras diferentes estados.“Acho importante dar maior celeridade para os processos éticos disciplinares. A seccional...

Subseção
Santa Maria

OAB atuará em mandados de segurança que buscam liberar crédito para pagamento de precatórios

XXIV Conferência Nacional da Advocacia Brasileira é lançada e terá Ulysses Guimarães como patrono

Diretores da OAB Nacional e conselheiros federais tomam posse como sócios no IAB

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OAB integra Pacto Global das Nações Unidas

Seminário debaterá os mecanismos de combate à corrupção

Nota de repúdio aos atos de racismo no esporte

OAB realiza seminário para debater o Direito à Educação

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