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05 novembro
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OAB participa de posse de novos conselheiros do CNJ

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A OAB Nacional participou da posse de dois novos integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta terça-feira (5), em cerimônia realizada na sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília. O presidente do STF e CNJ, ministro Dias Toffoli, deu posse ao desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), Luiz Fernando Tomasi Keppen, e ao juiz do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), Mário Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro. Ambos foram indicados para ocupar as vagas destinadas ao Supremo Tribunal Federal (STF).A OAB Nacional foi representada na cerimônia de posse pelo presidente do Fundo...

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05 novembro
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Abertas inscrições para a III Conferência Nacional da Mulher Advogada

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A OAB Nacional e a Comissão Nacional da Mulher Advogada convidam advogadas e advogados para participar da III Conferência Nacional da Mulher Advogada e também do concurso de artigos científicos sobre os direitos femininos. O encontro tem como tema central Igualdade, Liberdade e Sororidade e acontecerá nos dias 5 e 6 de março de 2020, na cidade de Fortaleza -CE.O objetivo da conferência é levantar as principais bandeiras do universo feminino frente aos desafios da advocacia contemporânea. As inscrições já estão abertas com preço promocional até o dia 10 de dezembro desde ano e também para grupos acima de dez...

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04 novembro
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Comissão de Precatórios da OAB debate PEC 95/2019

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A Comissão Especial de Precatórios da OAB Nacional se reuniu, nesta segunda-feira (4), para definir uma estratégia de atuação do colegiado nas discussões sobre à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 95/2019, que prorroga até 2028 o prazo para estados e municípios quitarem seus precatórios. A matéria está em tramitação na Câmara dos Deputados.O presidente da Comissão de Precatórios, Eduardo Gouvêa, falou sobre a estratégia de atuação junto à Câmara dos Deputados. “A ideia é produzir memoriais, conversar com os parlamentares e solicitar a criação de um grupo de trabalho e a realização de audiências públicas para debater esse tema....

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04 novembro
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Veja os classificados no primeiro dia do II Concurso de Júri Simulado da ESA Nacional

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Teve início, na manhã desta segunda-feira (4), o II Concurso de Júri Simulado Nacional, iniciativa da Escola Superior da Advocacia do Conselho Federal da OAB (ESA Nacional) com o apoio das 12 instituições de ensino superior participantes.O secretário-geral do Conselho Federal da OAB e ex-presidente da ESA Nacional, José Alberto Simonetti, fez o pronunciamento de abertura. “Começamos este projeto na OAB Amazonas, de onde venho, e percebemos uma aceitação e um sucesso muito grandes. Na última gestão, tive o privilégio de estar à frente da ESA Nacional, então chamada de Escola Nacional da Advocacia, e consegui a realização do primeiro júri nacional aqui no Conselho Federal. Novamente tivemos uma...

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04 novembro
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Comissão de Aprimoramento e Elevação do Direito do Trabalho inicia atividades

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A Comissão Ampla de Aprimoramento e Elevação do Direito do Trabalho realizou a primeira reunião nesta segunda-feira (4), na sede da OAB Nacional.  O ex-presidente do Conselho Federal, Cezar Britto, declarou oficialmente abertas as atividades do colegiado que tem como coordenadores o presidente da Comissão Nacional de Direitos Socias, Antônio Fabrício Gonçalves; e os dirigentes de OAB Nilton Correia e Marthius Sávio.A comissão formada por representantes da advocacia, magistratura, procuradores do trabalho e da academia do Direito fará a análise e o estudo de mudanças realizadas na legislação trabalhista, das alterações nas composições de órgãos colegiados e dos impactos gerados...

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04 novembro
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OAB debate liberdade artística em audiência pública no STF

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O vice-presidente da OAB Nacional, Luiz Viana, representando o presidente nacional da entidade, Felipe Santa Cruz, participou de audiência pública no Supremo Tribunal Federal para debater a liberdade de expressão artística. A corte vai julgar uma Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 614, proposta pelo partido Rede Sustentabilidade contra o Decreto 9.919/2019, da Presidência da República, que altera a estrutura do Conselho Superior do Cinema.O propositor diz que a norma representa uma espécie de censura ao cinema brasileiro, ao diminuir, por meio de decreto, a representação da sociedade civil no conselho e garantir a maioria para o Governo na...

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01 novembro
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Felipe Santa Cruz inaugura foto de Antônio Fabrício na galeria de ex-presidentes da OAB-MG

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O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, participou de cerimônia para a aposição da foto oficial do ex-presidente da seccional mineira, Antônio Fabrício de Matos, na galeria de ex-dirigentes da entidade. A cerimônia foi realizada, nesta sexta-feira (1º), na sede da OAB-MG, durante reunião do Conselho Pleno da OAB-MG e contou com a presença de lideranças da advocacia e familiares do homenageado, que comandou a seccional de Minas no triênio (2016-2018).“Realizei uma das mais gratificantes solenidades como presidente do Conselho Federal comparecendo a Minas para inaugurar a foto de Antônio Fabrício, eternizado na galeria de ex-presidentes da OAB-MG. Toda...

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01 novembro
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Corregedoria Nacional visita a OAB-MT em mais uma etapa de correição

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O secretário-geral e corregedor nacional da OAB, Ary Raghiant Neto, esteve na tarde desta sexta-feira (1º) na sede da OAB-MT, em Cuiabá, para realização de mais uma etapa das correições ordinárias. Ele estava acompanhando pelos corregedores Luiz René Gonçalves do Amaral e José Carlos de Oliveira Guimarães e pela analista jurídica Aline Portela. O grupo analisou a estrutura física e os processos em tramitação no Tribunal de Ética e Disciplina (TED).“O papel da corregedoria nacional é colher as informações relacionadas ao processo ético e ao mesmo tempo apresentar soluções a questões pontuais que possam representar gargalos que geram atrasos. Essa...

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01 novembro
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OAB vai à justiça contra graduações a distância em Direito

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A OAB Nacional ingressou, nesta quinta-feira (31), com um pedido de liminar na 7ª Vara Federal do Distrito Federal requerendo o reconhecimento da inviabilidade da oferta de cursos de Direito a distância. Assinam a peça o presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, e o presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais, Marcus Vinicius Furtado Coêlho. No pedido de medida cautelar, a Ordem apresenta dois argumentos principais: a inexistência de regulamentação específica que autorize a oferta de cursos de Direito a distância e a incompatibilidade entre as diretrizes curriculares da graduação jurídica, que tem a prática como eixo nuclear.Felipe Santa Cruz...

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