03 setembro

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Alterações na legislação de trânsito pautam encontro na OAB-RJ

Para marcar a Semana Nacional do Trânsito, que acontece anualmente entre os dias 18 e 25 de setembro, a Comissão Especial de Legislação e Trânsito realizou um evento para debater os efeitos positivos e negativos das alterações na legislação de trânsito previstas no projeto de lei 3.267/2019. O encontro aconteceu nesta segunda-feira (2), na sede da OAB do Rio de Janeiro.A abertura do encontro ficou a cargo do presidente da comissão, Armando de Souza; da presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez; e do secretário adjunto da OAB-RJ, Fábio Nogueira. Também compuseram a mesa o ex-presidente do IAB,...

02 setembro

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OAB realiza debate sobre a regulamentação da cannabis medicinal

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB nacional realiza um seminário para debater a utilização e a regulação do uso medicinal da cannabis, no dia 18 de setembro, em Brasília. O evento, organizado pela Comissão Especial de Assuntos Regulatórios, pretende discutir os aspectos jurídicos sobre a legalização do uso terapêutico da planta, que tem ganhando destaque nos últimos anos, sobretudo após casos de sucesso em tratamentos de doenças raras, tanto no Brasil como em outros países.A ideia do debate é tratar das questões que envolvem a regulação da cannabis medicinal. Existem projetos de regulamentação, ações judiciais e propostas legislativas em tramitação nos três poderes da...

02 setembro

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III Encontro Nacional da Advocacia do Sertão será em Cajazeiras (PB)

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Nos dias 10 e 11 de outubro, a OAB Nacional realiza o III Encontro Nacional da Advocacia do Sertão. A cidade de Cajazeiras, na Paraíba, será o palco desta edição do encontro, que debaterá sobre os desafios da advocacia e discutirá as peculiaridades da atuação profissional na região. Com essa atenção aos sertões, a Ordem cumpre o princípio federativo de reduzir desigualdades regionais. Até o dia 8 de setembro, as inscrições estarão abertas somente para a advocacia. A partir do dia 9 de setembro, estudantes e outros profissionais poderão inscrever-se. O evento é presencial e certificará os participantes em 20...

02 setembro

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III Encontro Nacional dos Advogados do Sertão será em Cajazeiras (PB)

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in OAB RS

Nos dias 10 e 11 de outubro, a OAB Nacional realiza o III Encontro Nacional dos Advogados do Sertão. A cidade de Cajazeiras, na Paraíba, será o palco desta edição do encontro, que debaterá sobre os desafios da advocacia e discutirá as peculiaridades da atuação profissional na região. Com essa atenção aos sertões, a Ordem cumpre o princípio federativo de reduzir desigualdades regionais. Até o dia 8 de setembro, as inscrições estarão abertas somente para a advocacia. A partir do dia 9 de setembro, estudantes e outros profissionais poderão inscrever-se. O evento é presencial e certificará os participantes em 20...

02 setembro

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OAB promoverá Encontro Nacional do Direito de Defesa

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in OAB RS

A OAB nacional reunirá grandes nomes da advocacia criminal, magistrados, professores, estudantes e jornalistas, na quarta-feira (18), para um debate sobre os principais temas que dominam o noticiário jurídico brasileiro. O Encontro Nacional do Direito de Defesa discutirá o enfrentamento à criminalidade sem desrespeitar a Constituição Federal, as garantias fundamentais dos cidadãos e o direito à ampla defesa. O presidente da Comissão Especial de Garantia do Direito de Defesa da OAB nacional, Juliano Breda, ressalta a importância do debate sobre o tema. “Dentro deste contexto é essencial analisar a criminalização da violação das prerrogativas profissionais dos advogados, a imparcialidade do poder...

02 setembro

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Dirigentes da OAB nacional participam de evento jurídico no Piauí

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in OAB RS

O vice-presidente da OAB nacional, Luiz Viana Queiroz, e o secretário-geral do Conselho Federal, José Alberto Simonetti, participaram do encerramento do XIII Ciclo de Debates Jurídicos do Piauí (CIDEJUR), na noite desta sexta-feira (30), no auditório da OAB Piauí, onde centenas de advogadas e advogados acompanharam os painéis e conferências que trataram de temas relevantes para a classe.“O sentimento é de dever cumprido. Poder resgatar um evento tão importante para a comunidade jurídica do nosso estado, após 15 anos da sua última realização, demonstra a nossa preocupação em proporcionar a troca de conhecimentos necessários para o aprimoramento do aprendizado dos operadores do Direito”, avaliou o presidente da OAB Piauí, Celso...

02 setembro

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Comissão Nacional da Verdade sobre a Escravidão Negra no Brasil relança livro Quilombolas

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in OAB RS

Na última quarta-feira (28), foi relançado o livro Quilombolas – Aspectos políticos, jurídicos e políticas públicas inclusivas consequentes à edição do Decreto nº 4887-2003 e do julgamento da ADI nº 3239. A obra é fruto de uma parceria entre a Comissão Nacional da Verdade sobre a Escravidão Negra no Brasil da OAB, a comissão análoga da OAB-RJ, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) e o Instituto de Advocacia Racial e Ambiental (Iara). Os artigos reunidos no livro abordam a realidade e as expectativas das comunidades formadas por descendentes de escravizados após o julgamento da ADI nº 3239, em fevereiro...

01 setembro

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OAB abre consulta pública para classe sobre publicidade na advocacia

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in OAB RS

A partir do dia primeiro de setembro, os advogados poderão opinar sobre os novos limites para a publicidade na advocacia e sugerir alterações visando atualizar o Provimento 94/2000 e o Código de Ética e Disciplina que tratam do tema. O trabalho é coordenado pelo secretário-geral adjunto da OAB nacional, Ary Raghiant Neto.“A revisão do provimento que tratará da publicidade na advocacia se deve ao fato de que a regra atual não contempla as redes sociais; além disso, a norma em vigor traz critérios abertos e indefinidos, o que dificulta a interpretação do usuário e do próprio julgador dos Tribunais de...

30 agosto

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Diretoria da OAB nacional participa de atividades da Semana da Advocacia na OAB-RR

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in OAB RS

O vice-presidente da OAB nacional, Luiz Viana, e o secretário-geral da entidade, José Alberto Simonetti, participaram, nesta quinta-feira (29), de atividades institucionais e do encerramento da Semana da Advocacia na seccional da Ordem em Roraima. A ações comemoraram ainda os 40 anos de implantação da OAB-RR.Luiz Viana ministrou uma palestra sobre os “Desafios para a Advocacia em Tempos de Crise”, destacando o cenário nacional e a importância do ativismo para o fortalecimento da advocacia em todo o país. Já Alberto Simonetti falou sobre a importância do apoio da advocacia para o sistema OAB, ressaltando também os desafios que a profissão...

30 agosto

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III Congresso Luso-Brasileiro de Direito Constitucional Comparado recebe inscrições

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in OAB RS

Estão abertas as inscrições para os interessados em participar do “III Congresso Luso-Brasileiro de Direito Constitucional Comparado”, que será realizado entre os dias 10 e 12 de setembro de 2019, na cidade de Joinville-SC. O congresso é aberto aos professores e pesquisadores na área do Direito, graduandos, magistrados, advogados e juristas em geral.O objetivo do seminário é promover o diálogo qualificado para a consolidação e a ampliação de pesquisas e debates em Direito Constitucional, por meio de uma abordagem comparatista entre Brasil e Portugal. Diversas instituições brasileiras, portuguesas e até espanholas, todas renomadas, se envolvem nos debates e na cooperação...

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Santa Maria

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Diretoria da OAB nacional participa de atividades da Semana da Advocacia na OAB-RR

III Congresso Luso-Brasileiro de Direito Constitucional Comparado recebe inscrições

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