23 maio

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Caravana Nacional das Prerrogativas vai focar na defesa das prerrogativas das mulheres advogadas

A Caravana Nacional das Prerrogativas terá como foco, em sua nova edição, a defesa das prerrogativas das mulheres advogadas. O anúncio foi feito durante a reunião de instalação da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, em São Paulo, nesta quinta-feira (23), um dos eventos do Colégio de Presidentes das Seccionais da OAB. O encontro contou também com a presença da Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas.A Caravana Nacional volta a rodar o Brasil a partir de julho deste ano, no Estado da Bahia. A ideia é seguir para as demais regiões ao longo da gestão, até...

23 maio

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No TRF-4, honorário de sucumbência ao advogado público avança, mas pedido de vista adia julgamento

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23 maio

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No TRF-4, honorários de sucumbência ao advogado público avança, mas pedido de vista adia julgamento

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23 maio

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Seminário da OAB debaterá a implementação da Lei de Proteção de Dados

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No dia 6 de junho, será realizado na sede do Conselho Federal da OAB o Seminário Implementação da Lei de Proteção de Dados: Desafios e Perspectivas. As inscrições estão abertas e custam R$ 25 por pessoa. O evento é uma realização da Escola Nacional de Advocacia (ENA) e da Comissão Especial de Proteção de Dados. A programação prevê a abertura às 10h, com a mesa composta pelo presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz; o diretor-geral da ENA, Ronnie Preus Duarte; e o presidente da Comissão Especial de Proteção de Dados, Flávio Unes.Na sequência, haverá a palestra magna de abertura do...

23 maio

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Seminário da OAB debaterá a implementação da Lei Geral de Proteção de Dados

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23 maio

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OAB promoverá debate sobre violência obstétrica no próximo dia 28

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O Conselho Federal da OAB, por suas comissões da Mulher Advogada e de Direito Médico e da Saúde, promoverá no dia 28 de maio, a partir das 17h, um debate sobre violência obstétrica. O evento é gratuito e ocorrerá na data em que se comemora o Dia Internacional de Luta pela Saúde da Mulher e o Dia Nacional de Luta pela Redução da Mortalidade Materna.O tema central será debatido sob a ótica de cinco mulheres: Dulcielly Almeida, defensora pública e coordenadora do Núcleo de Defesa da Mulher da Defensoria Pública do DF; Alessandra Arrais, psicóloga e pós-doutoranda no Programa de...

22 maio

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OAB prestigia posse da nova diretoria da Anamatra

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O Conselheiro Federal e presidente da Comissão Nacional de Direitos Sociais, Antonio Fabricio Gonçalves, participou nesta quarta-feira (22) da cerimônia de posse da nova presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), a juíza do trabalho Noemia Garcia Porto. Ela assume a Anamatra durante o período 2019-2021. Os demais diretores eleitos também tomaram posse na mesma cerimônia. Noemia Garcia Porto assume o comando da entidade no lugar do juiz do trabalho Guilherme Feliciano.Antonio Fabricio, representando a Advocacia no evento, destacou a importância da entidade e da parceria já firmada com a OAB nas pautas que envolvem a...

22 maio

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Corregedoria Nacional da OAB inicia calendário de correições pela Seccional sul-matogrossense

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A Corregedoria Nacional da OAB realizou nesta quarta-feira (22), na OAB-MS, a primeira correição ordinária da atual gestão. O secretário-geral adjunto e corregedor nacional da Ordem, Ary Raghiant Neto, está à frente dos trabalhos, acompanhado dos corregedores adjuntos Delosmar Mendonça, José Carlos Guimarães Júnior e Luiz Renê Gonçalves do Amaral. A visita serve para avaliar e corrigir eventuais falhas nos processos ético-disciplinares e acontecerá em todas as Seccionais da Ordem até o fim de 2021 (acesse aqui a matéria com o calendário).Pela manhã, foi realizada uma reunião para apresentação da equipe de corregedores da OAB Nacional, da sistemática e da condução...

22 maio

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Audiência Pública de Direito Sindical reúne dezenas de entidades na OAB Nacional

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Com a presença de diversas entidades e a participação de dezenas de dirigentes sindicais, juízes, ministros, procuradores e advogados, a Comissão Especial de Direito Sindical da OAB Nacional realizou, nesta quarta-feira (22), uma audiência pública para debater a MP 873/2019 e o Decreto 9.735/2019, que alteraram as regras de arrecadação do imposto sindical, atingindo diretamente os sindicatos.A reunião foi comandada pelo presidente da Comissão Especial de Direito Sindical, Bruno Reis de Figueiredo, e contou ainda com a participação da vice-presidente do colegiado, Katianne Wirna Rodrigues Cruz Aragão, do presidente da Comissão Nacional de Direitos Sociais, Antônio Fabrício, do ex-presidente da...

22 maio

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OAB-SC garante poder procuratório da advocacia trabalhista e saque sem juntada de contrato de honorários

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As dificuldades criadas para a advocacia trabalhista com o Ofício Circular n. 30/2018, da Corregedoria do TribunalRegional do Trabalho de Santa Catarina, finalmente tiveram um fim. Na manhã desta quarta-feira (22/5), o presidente da OAB/SC, Rafael Horn, acompanhado de comitiva da advocacia trabalhista, esteve na sede da Corregedoria do TST em Brasília, em audiência de conciliação com a Corregedoria do TRT12.Na ocasião, foi estabelecido que a advocacia poderá sacar integralmente os créditos com base na procuração que lhes confere tal poder, sem a obrigatoriedade de juntada do contrato de honorários. O ministro corregedor, Lélio Bentes Corrêa, que mediou a controvérsia...

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Caravana Nacional das Prerrogativas vai focar na defesa das prerrogativas das mulheres advogadas

No TRF-4, honorário de sucumbência ao advogado público avança, mas pedido de vista adia julgamento

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