21 agosto

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Comissão propõe implementar sistema de registro de sociedades de advogados nas próprias seccionais

O presidente da Comissão Nacional de Sociedades de Advogados, Marcelo Mota, afirmou que o grupo trabalhará para implementação do sistema RedeSim na maior quantidade possível de seccionais da Ordem. Na manhã desta quarta-feira (21), a comissão esteve reunida pela primeira vez nesta gestão. Além dos membros titulares, a reunião teve a presença do vice-presidente da OAB Nacional, Luiz Viana, e do secretário-geral, José Alberto Simonetti. O tesoureiro da OAB-PE, Frederico Preuss Duarte, participou de parte da reunião para falar sobre a RedeSim. Ele coordena o diálogo com setores de tecnologia da informação para que seja possível colocar em funcionamento do...

21 agosto

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Comissão quer implementar sistema de registro de sociedades de advogados nas próprias seccionais

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21 agosto

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Câmaras e Órgão Especial da OAB nacional analisam processos

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Nesta terça-feira (20), foram realizadas no Conselho Federal da OAB as sessões da Primeira, Segunda e da Terceira Câmaras e do Órgão Especial. Ao todo, mais de 200 processos estavam na pauta desses órgãos colegiados.A Primeira Câmara, presidida pelo secretário-geral José Alberto Simonetti, teve em pauta 24 processos cabendo o julgamento de processos de inidoneidades, impedimentos, incompatibilidades, pedidos de providência entre outros.Já a Segunda Câmara e Turmas, que tem à frente o secretário-geral adjunto Ary Raghiant Neto, teve em sua pauta 168 processos, entre julgados e apreciados monocraticamente, sendo que 29 processos foram convertidos em diligências. O colegiado aprovou a...

20 agosto

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Defesa das Prerrogativas quer que tribunais possibilitem sustentação oral por videoconferência

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A Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia (CNDPVA) se reuniu em Brasília, nesta terça-feira (20), para debater e julgar mais de 20 processos com objetivo de defender os direitos do exercício da advocacia. O colegiado contou ainda com a participação virtual de parte de seus membros viabilizada pela transmissão da reunião via internet.Um dos processos debatidos na reunião foi proposto pelo ex-presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas, Paulo Sérgio Leite Fernandes, que apresentou um parecer defendendo o direito dos advogados realizarem sustentação oral em pé ou sentados. De acordo com Paulo Sérgio Fernandes, os tribunais não estão respeitando esse direito. O pedido foi acolhido...

20 agosto

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Lançada Frente Parlamentar da Advocacia com 199 deputados

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Foi realizado, na tarde desta terça-feira (20), o lançamento da Frente Parlamentar da Advocacia, grupo que reúne 199 deputados federais na Câmara dos Deputados e é coordenada pelo deputado federal, Fábio Trad (PSD-MS). O grupo é resultado de articulação da OAB junto a congressistas e deverá trabalhar intensamente em defesa de projetos de lei de interesse da advocacia e da cidadania. Participaram do lançamento da frente o vice-presidente da OAB Nacional, Luiz Viana Queiroz, o secretário-geral, José Alberto Simonetti, o secretário-geral adjunto, Ary Raghiant Neto, o coordenador do Colégio de Presidentes Seccionais da OAB, Paulo Maia, a coordenadora de comunicação...

20 agosto

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Comissão de Direito Administrativo da OAB aprova plano de trabalho para o triênio

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in OAB RS

A Comissão Especial de Direito Administrativo da OAB Nacional se reuniu, nesta terça-feira (20), na sede do Conselho Federal, em Brasília, para aprovar o plano de trabalho e definir as pautas prioritárias do colegiado para o triênio (2019-2022). Uma das propostas avaliada pelo grupo é o incentivo à criação das comissões de Direito Administrativo nas seccionais da OAB.O presidente do colegiado, José Cristóvam, explica que apenas 15 seccionais organizam comissões de Direito Administrativo atualmente e que seria importante fomentar a criação de outros grupos para debater os temas da área. “Um dos nossos objetivos é ampliar essa rede e contar...

20 agosto

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Pleno autoriza ingresso da OAB como amicus curiae para defender constitucionalidade da LINDB

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O Conselho Pleno da OAB autorizou, nesta segunda-feira (19), o ingresso da entidade como amicus curiae na ADI 6146 para a defesa da constitucionalidade das novas disposições inseridas na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Lei 13.655/18 - LINDB). A ação, que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF), foi proposta pela Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra) e questiona a constitucionalidade dos artigos 20, 21, 22 e 23 da norma, mas no entendimento dos conselheiros federais não há inconstitucionalidade nos dispositivos.Segundo a Anamatra, as normas inseridas na lei estabelecem como condição de validade das decisões judiciais “a...

20 agosto

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OAB se reúne com representantes da Agência Nacional de Mineração

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A Comissão Nacional de Direito Ambiental da OAB Nacional acompanhou o presidente da OAB-AL, Nivaldo Barbosa, em uma reunião com representantes da Agência Nacional de Mineração (ANM), nesta terça-feira (20), em Brasília.O grupo se reuniu com o superintendente de produção mineral, José Antônio Alves dos Santos, para tratar sobre problemas que estão ocorrendo na região de Maceió-AL, nos bairros de Pinheiro, Mutange e Bebedouro, que registram afundamento do solo. A suspeita é de que o problema tem sido causado pela extração mineral na região.“A Ordem está conversando com várias instituições no sentido de se inteirar e de colaborar com o...

20 agosto

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Ministro Luiz Fux lança livros sobre Processo Civil em Brasília

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O ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, lança os livros “ Processo Civil e Análise Econômica” e “Processo Civil Contemporâneo” e as novas edições das publicações “Teoria Geral do Processo Civil” e “Mandado de Segurança”. O evento acontece nesta quarta-feira (21), a partir das 18 horas, no Piantella Restaurante, em Brasília. Os quatro volumes foram editados pelo Grupo Editorial Nacional (GEN) e estabelecem uma visão panorâmica de todo o processo civil brasileiro, especificamente a partir da promulgação da Lei 13.105/2015, que instituiu o Novo Código de Processo Civil (NCPC). Luiz Fux procurou atualizar as obras antigas e escrever dois livros novos: o primeiro sobre o NCPC, que visa...

20 agosto

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OAB-RS garante extinção de empresa por publicidade advocatícia irregular e captação indevida de clientes

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in OAB RS

A forte atuação da OAB-RS para coibir a publicidade advocatícia irregular e a captação indevida de clientes alcançou mais uma vitória. Nesta sexta-feira (16), a juíza federal Daniela Tocchetto Cavalheiro, da 2ª Vara Federal de Porto Alegre, publicou uma decisão favorável em uma Ação Cívil Pública da Ordem gaúcha contra a Asseprev Assessoria e Cobrança Ltda. Neste processo, o Ministério Público Federal (MPF) se manifestou favoravelmente à demanda da OAB-RS. Na sentença condenatória, a magistrada determinou: aos réus (advogado e empresa) o pagamento solidário de danos morais coletivos no valor de R$ 100 mil; extinção da empresa Asseprev; determinação para que a empresa deixe de promover captação de clientela e multa...

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Comissão propõe implementar sistema de registro de sociedades de advogados nas próprias seccionais

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