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08 fevereiro
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Em nome da advocacia brasileira, Felipe Santa Cruz manifesta solidariedade ao Flamengo

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in OAB RS

O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, em nome da diretoria da OAB e representando a advocacia brasileira, manifestou solidariedade ao Clube de Regatas Flamengo, pelo incêndio ocorrido no centro de treinamento da equipe.Em manifestação feita pessoalmente ao presidente do clube, Rodolfo Landim, Santa Cruz afirmou que a tragédia que vitimou ao menos 10 pessoas, dentre elas jovens atletas das categorias de base, deixa uma marca profunda de tristeza em toda a sociedade brasileira.“Cada um de nós neste momento sente grande pesar, especialmente pela morte de tantos jovens. Que as famílias, os amigos e toda a nação rubro-negra encontrem...

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08 fevereiro
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Felipe Santa Cruz nomeia novos diretores da Escola Nacional da Advocacia (ENA)

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Brasília – O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, designou através de portaria os novos diretores da Escola Nacional da Advocacia (ENA). O advogado pernambucano Ronnie Preuss Duarte será o diretor-geral, enquanto o sul-mato-grossense Luís Cláudio Alves Pereira ocupará a função de vice.“Levo a experiência de cinco anos na direção da Escola Superior da Advocacia (ESA) de Pernambuco, onde instituímos um programa de pós-graduação que capacitou mais de 7 mil bacharéis em Direito. Substituir José Alberto Simonetti será um enorme desafio pelo legado que ele deixa, e esperamos trabalhar intensamente neste triênio para oferecer qualidade na formação dos profissionais...

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08 fevereiro
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“A luta contra a impunidade sempre foi nossa luta, sem contudo descuidar de muitos outros temas que clamam por atenção”, diz Santa Cruz

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Brasília e Salvador – O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, esteve na noite desta quinta-feira (7) em Salvador, na solenidade de posse da nova diretoria da Seccional baiana da Ordem, que comandará a advocacia do estado pelos próximos três anos. O vice-presidente Luiz Viana e o diretor-tesoureiro José Augusto de Noronha também estiveram na cerimônia.Santa Cruz aproveitou seu discurso para fazer alguns esclarecimentos. “Tenho sido alvo de furiosos ataques nas redes sociais e há quem peça, inclusive, meu fim. E sabe qual ‘crime’ justificaria minha eliminação? Dizer que há no país ampla garantia para qualquer investigação, que há...

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08 fevereiro
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“Somos a favor da liberdade de investigação e da luta contra a impunidade, sem descuidar de outros temas importantes”, diz Santa Cruz

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Brasília e Salvador – O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, esteve na noite desta quinta-feira (7) em Salvador, na solenidade de posse da nova diretoria da Seccional baiana da Ordem, que comandará a advocacia do estado pelos próximos três anos. O vice-presidente Luiz Viana e o diretor-tesoureiro José Augusto de Noronha também estiveram na cerimônia.Santa Cruz aproveitou seu discurso para fazer alguns esclarecimentos. “Tenho sido alvo de furiosos ataques nas redes sociais e há quem peça, inclusive, meu fim. E sabe qual ‘crime’ justificaria minha eliminação? Dizer que há no país ampla garantia para qualquer investigação, que há...

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08 fevereiro
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“Somos a favor da liberdade de investigação e da luta contra a impunidade”, diz Santa Cruz em posse na OAB-BA

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Brasília e Salvador – O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, esteve na noite desta quinta-feira (7) em Salvador, na solenidade de posse da nova diretoria da Seccional baiana da Ordem, que comandará a advocacia do estado pelos próximos três anos. O vice-presidente Luiz Viana e o diretor-tesoureiro José Augusto de Noronha também estiveram na cerimônia.Em seu discurso, Santa Cruz apontou que uma das funções primordiais da advocacia é a luta contra a impunidade. “O posicionamento da OAB é claro no tocante à liberdade de investigação para que se otimize e intensifique a luta contra a impunidade. A corrupção...

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06 fevereiro
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Presidente e secretário-geral da OAB Nacional dão posse à diretoria da OAB Amazonas

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Brasília e Manaus – O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, e o secretário-geral da entidade, José Alberto Simonetti, participaram na noite desta terça-feira (5) da solenidade de posse da diretoria da Seccional amazonense da Ordem. A chapa encabeçada por Marco Aurélio de Lima Choy foi reeleita para o triênio 2019-2022.Além do presidente e da vice, Grace Benayon Zamperlini, foram empossados também todos os conselheiros seccionais e federais efetivos e suplentes, bem como a diretoria da Caixa de Assistência dos Advogados do Amazonas (CAA-AM) e os presidentes das Subseções dos municípios de Tefé e Parintins.Santa Cruz e Simonetti desejaram a...

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05 fevereiro
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OAB e entidades jurídicas realizam Ato Nacional e assinam carta em defesa da Justiça do Trabalho

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Centenas de advogados, juízes, procuradores, servidores e parlamentares lotaram o auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (5), no Ato Nacional em defesa da Justiça do Trabalho e dos Direitos Sociais. O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil foi um dos promotores do evento, que contou ainda com a participação de diversas entidades ligadas à Justiça do Trabalho. A mobilização ocorre diante de ameaças do governo Bolsonaro de acabar com as atividades da Justiça do Trabalho.O vice-presidente nacional da OAB, Luiz Viana, e o presidente da Comissão Nacional de Direito Social, Antônio Fabrício, participaram da mobilização,...

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05 fevereiro
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OAB protocola ação que questiona limitação das indenizações trabalhistas

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Brasília – O Conselho Federal da OAB impetrará, nesta terça-feira (5), uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando pontos da chamada Reforma Trabalhista – elencada na Lei Federal nº 13.467/2017 – que limitam os valores das indenizações trabalhistas ao criarem uma espécie de tarifação para o pagamento. Para o presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, as normas em vigor se mostram prejudiciais ao trabalhador e não sintetizam o dever constitucional de reparação integral do dano. “A Reforma Trabalhista subverteu a base principiológica do direito do trabalho. O texto viola os princípios constitucionais da isonomia, da...

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