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21 dezembro
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Moção de Repúdio

Posted by OAB Santa Maria
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À unanimidade, a Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil aprovou Moção de Repúdio à manifestação desrespeitosa, preconceituosa e discriminatória das pessoas com deficiência divulgada em vídeo que circulou nas redes sociais nesta sexta-feira, 20 de dezembro de 2019, do empresário Luciano Hang ao reclamar das exigências legais de sinalização e garantia da acessibilidade, por ocasião da inauguração de mais uma de suas lojas. De modo pejorativo e contrário às exigências da legislação, a manifestação condena a implementação de recursos de acessibilidade, tais como, piso tátil e reserva de vagas...

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20 dezembro
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OAB propõe ação no STF contra MP que extingue pagamento de direito autoral em hotel

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A OAB Nacional ingressou, nesta sexta-feira (20), com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a constitucionalidade da medida provisória que extinguiu o pagamento do direito autoral nos quartos de hotel (MP 907/2019). Na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), com pedido de liminar, a OAB considera que a MP não preenche os requisitos básicos para a sua edição, que é a necessidade de urgência e relevância. A Ordem aponta também a existência de projetos de lei em tramitação avançada no Congresso Nacional e a ausência de justificativas que comprovem os seus efeitos para o incentivo ao turismo, como pretende...

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20 dezembro
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Anacrim-RS chama denúncia do MPF-DF contra presidente da OAB de “moralmente inaceitável”

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A Associação Nacional da Advocacia Criminal no Rio Grande do Sul (Anacrim-RS) criticou a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF-DF) contra o presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, por suposta calúnia em relação ao ministro da Justiça, Sérgio Moro. As entidades e associações de advogados de todo país repudiam a medida e consideram a ação uma represália à postura firme de Santa Cruz em defesa das prerrogativas da advocacia, da democracia e da Constituição.Em nota, o presidente da Anacrim-RS, César Peres, classificou a denúncia como “moralmente inaceitável” e de “uma inépcia constrangedora”, uma “vergonhosa tentativa...

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20 dezembro
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Sindicato dos Advogados do Rio de Janeiro divulga nota de solidariedade ao presidente da OAB

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O Sindicato dos Advogados do Rio de Janeiro manifestou solidariedade ao presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, que foi alvo de uma denúncia apresentada por suposta calúnia em relação ao ministro da Justiça Sérgio Moro. As entidades e associações de advogados de todo país repudiam a medida e consideram a ação, movida pelo Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF-DF), uma represália à postura firme de Santa Cruz em defesa das prerrogativas da advocacia, da democracia e da Constituição.Em nota assinada pelo presidente, Álvaro Quintão, a entidade afirma que “o pedido do MPF de afastamento do presidente Felipe da...

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20 dezembro
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Colégio de Presidentes dos Institutos dos Advogados do Brasil repudia denúncia contra Santa Cruz

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O Colégio de Presidentes dos Institutos dos Advogados do Brasil criticou a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF-DF) contra o presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, por suposta calúnia em relação ao ministro da Justiça Sérgio Moro. As entidades e associações de advogados de todo país repudiam a medida e consideram a ação uma represália à postura firme de Santa Cruz em defesa das prerrogativas da advocacia, da democracia e da Constituição.A entidade, por seufoi firme ao classificar que a denúncia é uma "aberração jurídica", e que trata-se de uma peça "inepta com relação à...

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20 dezembro
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IAB chama de “aberração jurídica” denúncia do MPF-DF contra presidente da OAB

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O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) criticou a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF-DF) contra o presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, por suposta calúnia em relação ao ministro da Justiça Sérgio Moro. As entidades e associações de advogados de todo país repudiam a medida e consideram a ação uma represália à postura firme de Santa Cruz em defesa das prerrogativas da advocacia, da democracia e da Constituição.O IAB, por seu Colégio de Presidentes, foi firme ao classificar que a denúncia é uma "aberração jurídica", e que trata-se de uma peça "inepta com relação à...

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20 dezembro
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Acriece repudia denúncia do MPF-DF contra o presidente nacional da OAB

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A Associação dos Advogados Criminalistas do Estado do Ceará (ACRIECE) manifestou apoio ao presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, que foi alvo de uma denúncia apresentada por suposta calúnia em relação ao ministro da Justiça Sérgio Moro. As entidades e associações de advogados de todo país repudiam a medida e consideram a ação, movida pelo Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF-DF), uma represália à postura firme de Santa Cruz em defesa das prerrogativas da advocacia, da democracia e da Constituição.Em nota assinada pela presidente da Acriece, Ana Paula Rocha, a entidade afirma que “é inadequado que agentes fiscais...

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20 dezembro
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Abrat repudia denúncia do MPF-DF contra o presidente nacional da OAB

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A Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (Abrat) manifestou apoio ao presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, que foi alvo de uma denúncia apresentada por suposta calúnia em relação ao ministro da Justiça Sérgio Moro. As entidades  e associações de advogados de todo país repudiam a medida e consideram a ação, movida pelo Ministério Público Federal do Distrito Federal (MPF-DF), uma represália à postura firme de Santa Cruz em defesa das prerrogativas da advocacia, da democracia e da Constituição.Em nota assinada pela presidente da Abrat, Alessandra Camarano Martins, a entidade afirma que a denúncia é “um ataque agressivo à advocacia...

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20 dezembro
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IGP repudia denúncia do MPF-DF contra o presidente nacional da OAB

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O Instituto de Garantias Penais (IGP) manifestou apoio ao presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, que foi alvo de uma denúncia apresentada por suposta calúnia em relação ao ministro da Justiça Sérgio Moro. As entidades e associações de advogados de todo país repudiam a medida e consideram a ação, movida pelo Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF-DF), uma represália à postura firme de Santa Cruz em defesa das prerrogativas da advocacia, da democracia e da Constituição.Em nota assinada pelo presidente, Ticiano Figueiredo, a entidade afirma que “parece haver uma lamentável pretensão de institucionalização da mordaça, por parte de...

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