04 dezembro

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OAB reforça posição contrária à prisão após segunda instância em audiência no Senado

O secretário-geral adjunto da OAB Nacional, Ary Raghiant Neto, participou nesta quarta-feira (4) da audiência pública que debateu o Projeto de Lei 166/2018, que autoriza a prisão após condenação judicial em segunda instância. A sessão aconteceu na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal. Raghiant reforçou o posicionamento da Ordem de contrariedade à prisão antes que se esgotem todas as possibilidades de defesa, conforme preconiza a Constituição Federal. “A OAB é a favor do fim da impunidade e do combate à corrupção. Só que a OAB não tem partido político e não é de esquerda, nem de direita e...

04 dezembro

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Com atuação da OAB, CNJ aprova resolução para pagamento de precatórios até 2024

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na sessão desta terça-feira (3), a revisão da Resolução 115, que regulamenta procedimentos para viabilizar a liquidação de todo o estoque de precatórios do país até 2024, inclusive com a possibilidade contratação de linhas de crédito de longo prazo junto a bancos privados. Estimativas apontam um total de R$ 130 bilhões em precatórios vencidos e não pagos. A resolução aprovada pelo CNJ foi fruto do trabalho realizado no âmbito do Fonaprec (Fórum Nacional de Precatórios) com atuação da OAB por meio da Comissão Especial de Precatórios.Para o presidente da comissão, Eduardo Gouvêa, “o...

04 dezembro

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Defesa das Prerrogativas da OAB Nacional atua em Minas Gerais

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia da OAB Nacional, em trabalho conjunto com a Comissão de Prerrogativas da OAB-MG, esteve em Uberlândia, nesta terça-feira (3), para defender um advogado que teve as suas prerrogativas violadas, ficando preso indevidamente por oito dias. Márcio Luiz Nogueira foi liberado após atuação do sistema OAB e foi inocentado de qualquer acusação no caso. O presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, Alexandre Ogusuku, explicou que a o sistema OAB vai acompanhar o caso e propor a realização de um ato de desagravo ao colega agredido....

03 dezembro

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Santa Cruz prestigia primeira sessão do CNJ em sua nova sede

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, participou da primeira sessão de trabalho do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em sua nova sede, na tarde desta terça-feira (3). Ao lado de Santa Cruz, participaram da sessão inaugural o secretário-geral da OAB Nacional, José Alberto Simonetti; o secretário-geral adjunto, Ary Raghiant Neto; o ex-presidente da Ordem, Marcus Vinicius Furtado Coêlho; o conselheiro federal Flavio Pansieri e o presidente da Comissão Especial de Precatórios, Eduardo de Souza Gouvea.“A sessão de trabalho deve ser o grande momento de comemoração. É importante a edificação de espaços próprios. Fala-se tanto em AI-5 nas últimas...

03 dezembro

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Seminário na OAB debate usos múltiplos da água

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A Comissão Especial de Saneamento Básico e Recursos Hídricos da OAB Nacional promove o seminário “Usos Múltiplos da Água”, no dia 19 de dezembro, a partir das 14h, na sede do Conselho Federal, em Brasília. O evento contará com a presença de advogados, especialistas do setor, professores universitários e representantes de entidades da indústria e do Governo Federal para debater os diversos usos da água.Serão realizados dois painéis durante o evento. O primeiro tratará do uso da água para consumo humano com debates conduzidos por especialistas e professores universitários; enquanto o segundo painel vai discutir o uso da água na...

03 dezembro

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OAB participa da cerimônia de premiação do 16º Prêmio Innovare

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O membro honorário vitalício da OAB Nacional, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, participou da cerimônia de entrega da 16ª edição do Prêmio Innovare, realizada na manhã desta terça-feira (3), na Galeria dos Presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF). A Ordem é parceira da iniciativa e tem assento no Conselho Superior do prêmio, ocupado nesta edição pelo coordenador do Observatório de Liberdade de Imprensa do Conselho Federal da OAB, Pierpaolo Bottini. Os vencedores foram escolhidos entre as 617 práticas selecionadas em 2019 em todo o país. Coêlho entregou o Prêmio Homenagem ao advogado Irineu Vagner Junior Valoeis, criador do Núcleo de Advocacia Voluntária...

03 dezembro

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Especialistas do Brasil e do exterior debatem temas de contrato de seguro

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in OAB RS

A OAB Nacional recebeu, nesta terça-feira (3), o evento “Contrato de Seguro: Temas Atuais”, organizado pela Comissão Especial de Infraestrutura, em parceria com o Instituto Brasileiro de Direito do Seguro (IBDS) e a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP). O seminário contou com a presença especialistas, professores universitários do Brasil e do exterior e advogados militantes na área. Os debates envolveram a importância dos seguros para um bom desenvolvimento econômico do país e o crescimento de investimentos na área de infraestrutura.Um dos coordenadores do evento e presidente do Instituto Brasileiro de Direito do Seguro, Ernesto Tzirulnik, afirmou que o...

03 dezembro

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OAB está entre as instituições com maiores índices de confiança da sociedade

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB é a instituição melhor avaliada entre empresas e organizações, com um índice de 66% de confiança da sociedade. A informação faz parte do Estudo da Imagem do Judiciário Brasileiro, lançado nesta segunda-feira, pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), no Rio de Janeiro.Entre a instituições pesquisadas juntamente com a Ordem, o índice de confiança alcançado pelas empresas privadas foi de 56%, pelos movimentos sociais 49%, sindicatos 35% e partidos políticos 14%. “Vejo esse índice como um grande reconhecimento da sociedade sobre o papel da advocacia. É também uma grande responsabilidade para a Ordem, que não pode se afastar dos seus...

03 dezembro

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Nota de repúdio à declaração do procurador de Justiça do Pará

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A Comissão Nacional da Verdade da Escravidão Negra no Brasil do Conselho Federal da OAB vem manifestar o seu repúdio em decorrência da declaração do procurador de Justiça do Pará, Ricardo Albuquerque da Silva, sobre a escravidão do país.As afirmações preconceituosas do procurador, ao indicar que o “problema da escravidão no Brasil foi porque o índio não gosta de trabalhar" e que “eu não acho que nós tenhamos dívida nenhuma com quilombolas”, são incompatíveis com o cargo que ocupa e infundamentadas. É inadmissível que um representante da justiça brasileira contradiga a história da nação e desminta o sofrimento da população negra durante o triste período da escravidão.A Comissão Nacional...

02 dezembro

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OAB promove ato em homenagem ao Dia Internacional de Direitos Humanos

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB realiza no dia 10 de dezembro o evento "Celebração do Dia Internacional dos Direitos Humanos". O presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, e o presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos, Hélio Leitão, participarão da solenidade de abertura. O professor James Cavallaro, doutor em direitos humanos e desenvolvimento e ex-presidente da Comissão Interamericana de Direitos Humanos fará a palestra “A crise Global de Direitos Humanos: desafios e possíveis soluções”. Durante o evento, será feita a apresentação do Relatório sobre Liberdade de Imprensa e de Expressão da ONG ARTIGO 19.Serão concedidos certificados aos participantes que assistirem ao evento...

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