02 setembro

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Comissão Nacional da Verdade sobre a Escravidão Negra no Brasil relança livro Quilombolas

Na última quarta-feira (28), foi relançado o livro Quilombolas – Aspectos políticos, jurídicos e políticas públicas inclusivas consequentes à edição do Decreto nº 4887-2003 e do julgamento da ADI nº 3239. A obra é fruto de uma parceria entre a Comissão Nacional da Verdade sobre a Escravidão Negra no Brasil da OAB, a comissão análoga da OAB-RJ, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) e o Instituto de Advocacia Racial e Ambiental (Iara). Os artigos reunidos no livro abordam a realidade e as expectativas das comunidades formadas por descendentes de escravizados após o julgamento da ADI nº 3239, em fevereiro...

01 setembro

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OAB abre consulta pública para classe sobre publicidade na advocacia

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A partir do dia primeiro de setembro, os advogados poderão opinar sobre os novos limites para a publicidade na advocacia e sugerir alterações visando atualizar o Provimento 94/2000 e o Código de Ética e Disciplina que tratam do tema. O trabalho é coordenado pelo secretário-geral adjunto da OAB nacional, Ary Raghiant Neto.“A revisão do provimento que tratará da publicidade na advocacia se deve ao fato de que a regra atual não contempla as redes sociais; além disso, a norma em vigor traz critérios abertos e indefinidos, o que dificulta a interpretação do usuário e do próprio julgador dos Tribunais de...

30 agosto

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Diretoria da OAB nacional participa de atividades da Semana da Advocacia na OAB-RR

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in OAB RS

O vice-presidente da OAB nacional, Luiz Viana, e o secretário-geral da entidade, José Alberto Simonetti, participaram, nesta quinta-feira (29), de atividades institucionais e do encerramento da Semana da Advocacia na seccional da Ordem em Roraima. A ações comemoraram ainda os 40 anos de implantação da OAB-RR.Luiz Viana ministrou uma palestra sobre os “Desafios para a Advocacia em Tempos de Crise”, destacando o cenário nacional e a importância do ativismo para o fortalecimento da advocacia em todo o país. Já Alberto Simonetti falou sobre a importância do apoio da advocacia para o sistema OAB, ressaltando também os desafios que a profissão...

30 agosto

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III Congresso Luso-Brasileiro de Direito Constitucional Comparado recebe inscrições

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in OAB RS

Estão abertas as inscrições para os interessados em participar do “III Congresso Luso-Brasileiro de Direito Constitucional Comparado”, que será realizado entre os dias 10 e 12 de setembro de 2019, na cidade de Joinville-SC. O congresso é aberto aos professores e pesquisadores na área do Direito, graduandos, magistrados, advogados e juristas em geral.O objetivo do seminário é promover o diálogo qualificado para a consolidação e a ampliação de pesquisas e debates em Direito Constitucional, por meio de uma abordagem comparatista entre Brasil e Portugal. Diversas instituições brasileiras, portuguesas e até espanholas, todas renomadas, se envolvem nos debates e na cooperação...

30 agosto

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Felipe Santa Cruz fala sobre desafios da advocacia trabalhista durante congresso em Caruaru-PE

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in OAB RS

O presidente da OAB nacional, Felipe Santa Cruz, participou, nesta quinta-feira (29), da palestra de abertura do I Congresso Trabalhista de Pernambuco, que foi realizado em Caruaru, no interior do estado, em uma parceria entre a Escola Superior de Advocacia de Pernambuco (ESA-PE) e a Associação dos Advogados Trabalhistas de Pernambuco (AATP), com participação da subseção da OAB em Caruaru e da Comissão de Direito do Trabalho da OAB-PE.O evento possui como objetivo debater o cenário da advocacia trabalhista e do Direito do Trabalho após a aprovação da reforma trabalhista, ainda em 2017. Serão dois dias inteiros de programação com...

29 agosto

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Felipe Santa Cruz recebe medalha José Mariano da Câmara do Recife

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O presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, recebeu, nesta quinta-feira (29), a Medalha de Mérito José Mariano, maior comenda da Câmara Municipal do Recife, destinada a pessoas que tenham prestado serviços relevantes ao Poder Legislativo, ao Recife ou ainda mereçam a admiração do povo recifense. A iniciativa de conceder a honraria foi do vereador Jayme Asfora.O parlamentar destacou que a entrega da medalha a uma pessoa que defende as causas democráticas tem o significado de homenagear a todos que resistem “num país onde se tenta criminalizar os movimentos sociais e políticos. Entrego esta medalha, portanto ao jovem Felipe, que...

29 agosto

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Licenciamento Ambiental é tema de debate promovido pela Ordem

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in OAB RS

A OAB Nacional, através da Comissão Nacional de Direito Ambiental, promoverá o evento "Licenciamento Ambiental em Debate". Serão palestrantes as maiores autoridades nacionais do assunto. Estão previstos três painéis de debates que discutirão infraestrutura e atividades industriais, agronegócio, e a constitucionalidade do Projeto de Lei 3729/2004, atualmente em discussão no Congresso Nacional e que dispõe sobre o licenciamento ambiental.“Pretendemos reunir diversos setores da sociedade civil, advocacia e parlamentares para debater o licenciamento ambiental para que a gente possa contribuir com esse texto e com a construção da lei geral de licenciamento ambiental”, diz a presidente da Comissão Nacional de Direito...

29 agosto

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Caravana das Prerrogativas defende o exercício da advocacia no Piauí

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in OAB RS

De 27 a 29 de agosto, a Caravana Nacional de Defesa das Prerrogativas, esteve no Piauí com uma agenda intensa que teve início em Teresina e passou pelas comarcas de São Raimundo Nonato e Picos. Juntamente com os membros da diretoria e comissões da OAB Piauí, a caravana visitou e dialogou com o magistrados e servidores de várias unidades da Justiça. A ação é uma iniciativa da OAB nacional e tem como objetivo defender e fiscalizar as condições do exercício profissional da advocacia.O Presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, Alexandre Ogusuku, destacou a importância das visitas para a defesa das prerrogativas da...

29 agosto

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Com audiências públicas, OAB quer incluir a sociedade no debate sobre reforma política

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in OAB RS

A OAB Nacional, por meio da Comissão Especial de Estudo da Reforma Política, realizará, ao longo do mês de setembro, audiências públicas para discutir projetos de lei que visam alterar regras eleitorais para a disputa de 2020. A primeira será realizada em São Paulo, na sede da OAB-SP, no dia 4 de setembro. Já estão confirmadas outras três que serão realizadas nos estados de Rondônia (dia 5), Pará (da 12) e Ceará (dia 20). Segundo a presidente da comissão, Luciana Nepomuceno, a OAB pretende com essa iniciativa inserir o cidadão diretamente no debate da reforma. “O Conselho Federal, através da...

29 agosto

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“A OAB possui uma história de serviços prestados à democracia brasileira”, afirma Santa Cruz

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in OAB RS

O presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, defendeu, em entrevista ao Jornal do Commercio, a importância das prerrogativas da advocacia e alertou para a necessidade de uma moratória do Ministério da Educação (MEC) nas autorizações para abertura de novos cursos de Direito no Brasil. Santa Cruz foi o entrevistado no quadro “Resenha Política”, com os jornalistas Felipe Vieira e Igor Maciel, e falou ainda sobre o papel institucional da OAB em defesa da cidadania.“A OAB possui uma história de serviços prestados à democracia brasileira. No momento em que o país está polarizado, a OAB serve como uma ponte, como...

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Santa Maria

Comissão Nacional da Verdade sobre a Escravidão Negra no Brasil relança livro Quilombolas

OAB abre consulta pública para classe sobre publicidade na advocacia

Diretoria da OAB nacional participa de atividades da Semana da Advocacia na OAB-RR

III Congresso Luso-Brasileiro de Direito Constitucional Comparado recebe inscrições

Felipe Santa Cruz fala sobre desafios da advocacia trabalhista durante congresso em Caruaru-PE

Felipe Santa Cruz recebe medalha José Mariano da Câmara do Recife

Licenciamento Ambiental é tema de debate promovido pela Ordem

Caravana das Prerrogativas defende o exercício da advocacia no Piauí

Com audiências públicas, OAB quer incluir a sociedade no debate sobre reforma política

“A OAB possui uma história de serviços prestados à democracia brasileira”, afirma Santa Cruz

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