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29 agosto
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Santa Cruz prestigia posse de Carlos Neves no TCE de Pernambuco

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O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) realizou sessão solene, na tarde desta quarta-feira (28), para empossar no cargo de conselheiro o ex-advogado, Carlos da Costa Pinto Neves, indicado pelo governador Paulo Câmara e referendado pela Assembleia Legislativa para o cargo. O presidente da OAB nacional, Felipe Santa Cruz, prestigiou a cerimônia que contou com dezenas de autoridades.Santa Cruz declarou que a advocacia se sente prestigiada com a nomeação de Carlos Neves para o TCE de Pernambuco e destacou características do ex-conselheiro federal da OAB que "doou a vida à carreira pública e à Ordem dos Advogados do Brasil". “O talento e a capacidade de ser agregador, mesmo...

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29 agosto
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Presidente da OAB nacional cumpre agenda em Pernambuco

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O presidente da OAB nacional, Felipe Santa Cruz, cumpriu agenda intensa nesta quarta-feira (28), em Pernambuco. Pela manhã, juntamente com o presidente da OAB-PE, Bruno Baptista, conduziu a solenidade de aposição das fotos do conselheiro federal e atual diretor-geral da Escola Superior de Advocacia ESA/OAB, Ronnie Preuss Duarte, na galeria de ex-presidentes da entidade, e a foto do ex-conselheiro federal, que assumiu cargo no Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), Carlos Neves Filho, na galeria de ex-diretores gerais da Escola Superior da Advocacia (ESA).Santa Cruz falou sobre a pluralidade e respeito às diferenças como princípios da advocacia e sobre a responsabilidade de representação da sociedade brasileira assumida por Carlos...

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28 agosto
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OAB e ex-ministros pedem apoio da Câmara para o enfrentamento da crise na Amazônia

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A OAB Nacional, representantes de entidades de defesa da ciência e nove ex-ministros do Meio Ambiente entregaram uma carta ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), nesta quarta-feira (28), solicitando medidas que incentivem a pauta da defesa ambiental, o diálogo com especialistas, o fim de projetos que prejudiquem o meio ambiente e um plano emergencial de ações para o enfrentamento da crise na Amazônia.O secretário-geral da OAB Nacional, José Alberto Simonetti, e a secretária da Comissão Nacional de Direito Ambiental, Roberta Casali, participaram da audiência com o presidente da Câmara e os ex-ministros da pasta do Meio Ambiente. Durante o...

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28 agosto
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OAB prestigia lançamento da Frente Parlamentar de Apoio aos Conselhos Profissionais

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A OAB Nacional participou, nesta quarta-feira (28), do lançamento oficial da Frente Parlamentar de Apoio aos Conselhos Profissionais, em cerimônia realizada na Câmara dos Deputados, com a presença de centenas de representantes dos conselhos profissionais. O assessor jurídico da OAB Nacional, Oswaldo Pinheiro, foi o representante da entidade no evento.O objetivo do grupo, que já reúne mais de 220 deputados, de 23 partidos diferentes, é debater a Proposta de Emenda à Constituição que altera e limita a atuação dos conselhos profissionais (PEC 108/2019). A medida foi encaminhada ao Congresso pelo Ministério da Economia e aguarda análise da Comissão de Constituição...

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28 agosto
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Santa Cruz participa da comemoração dos 70 anos da CAARN, em Natal

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O presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, participou, na noite desta terça-feira (27), de cerimônia que comemorou o encerrando do Mês da Advocacia e os 70 anos da Caixa de Assistência dos Advogados do Rio Grande do Norte (CAARN), no plenário da OAB-RN. O ato reuniu membros da diretoria da OAB-RN, bem como da CAARN e do presidente do Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados (Fida), Felipe Sarmento.Santa Cruz palestrou sobre “os atuais desafios da advocacia brasileiro no mercado de trabalho”. O presidente da OAB nacional ponderou sobre as mudanças nas relações de trabalho. “Estamos nos reunindo e resistindo a era do contato via rede...

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28 agosto
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Nota oficial em defesa do direito previdenciário dos brasileiros

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A Ordem dos Advogados do Brasil, por meio da sua Comissão Especial de Direito Previdenciário e demais comissões estaduais pertinentes à matéria, ao tempo em que manifesta sua preocupação pela criação do Comitê Executivo de Desjudicialização, também demonstra sua perplexidade com a ausência da convocação a participação da advocacia brasileira nesse debate.Segundo as informações veiculadas, o referido comitê funcionará junto ao Conselho Nacional de Justiça e teve sua criação estabelecida no acordo firmado em agosto de 2019 com a assinatura e diálogo apenas de entidades públicas, sem a participação daqueles que mais conhecem o tema: os advogados e advogadas.A Ordem dos Advogados do Brasil, que jamais deixará de...

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27 agosto
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Nota de pesar Letícia Sousa

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É com pesar e muita tristeza que a Presidente Nacional da Jovem Advocacia do CF/OAB e os Presidentes do Colégio Nacional da Jovem Advocacia, informam o falecimento da advogada Leticia Sousa, inscrita na OAB/DF sob o nº. 61558, ocorrido na sexta-feira (23/08/2019) e confirmado nesta segunda-feira (26/08), em Planaltina, cidade satélite do Distrito Federal.O assassinato da advogada, integrante da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Distrito Federal, choca toda a sociedade, toda a jovem advocacia e, principalmente, as mulheres advogadas que lutam diariamente pelo combate à violência de gênero.Não há justificativa para crimes como este. Fica o nosso extremo...

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27 agosto
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Homenagem a Lyda Monteiro

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Uma civilização não se cria, renova-se; mas às vezes, parece que recua. Dia trágico, para a OAB, o 27 de agosto de 1980, data da morte da sua Diretora-Secretária, em consequência da explosão de uma bomba, pelos terroristas da Direita, inconformados com as atitudes definidas de independência que a Ordem vinha mantendo frente à Ditadura Militar. Estava o Conselho Federal, na tarde daquele dia, funcionando normalmente, quando, inesperada e repentinamente, ouviu-se uma detonação, na sala em que trabalhava dona Lyda Monteiro da Silva. A sala ficou destruída, vendo-se, apenas, o seu corpo agonizante, que foi levado de imediato para o Hospital...

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27 agosto
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Santa Cruz participa de cerimônia de entrega de carteira para novos advogados no RN

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O presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, participou nesta terça-feira (27) de cerimônia de entrega de carteira aos mais novos advogados potiguares, em solenidade realizada na sede da OAB-RN. Nesta cerimônia, 35 bacharéis que receberam a carteira da Ordem. Santa Cruz destacou a relação de mão dupla que existe entre a Ordem e os profissionais, cada um colaborando para o fortalecimento do outro e falou sobre a luta da advocacia.“Certamente essa é a solenidade mais importante que fazemos na OAB. É aquele momento em que chega oxigênio novo, o sangue novo de novos colegas a quem caberá a árida,...

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