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03 maio
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Estadão: Não consigo ter como ideal de justiça uma espécie de velho oeste, diz presidente da OAB

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A edição desta sexta-feira do jornal O Estado de São Paulo traz uma entrevista com o presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz. Clique aqui para ler no site do jornal ou confira abaixo a íntegra da matéria.Diante da decisão do governo de avançar no excludente de ilicitude, o que se pode esperar como desdobramento?Não consigo ter como ideal de Justiça uma espécie de Velho Oeste, onde todos vão andar armados na sala de aula, na rua. Claro que entendo que em algumas situações, como no campo, isolado, o porte de arma é necessário. Agora, acho esta uma bandeira que não é...

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03 maio
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Deu na Folha: Imprensa livre, essência da democracia, por Felipe Santa Cruz

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A Folha de São Paulo publicou, nesta sexta-feira (3), artigo de autoria do presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, em defesa da liberdade de imprensa. Clique aqui para ler no site da Folha ou veja abaixo a íntegra do artigo:Imprensa livre, essência da democraciaFelipe Santa CruzComo garantir a liberdade de imprensa em tempos de retrocessos democráticos em todo o mundo, de proliferação de notícias falsas e de ascensão da intolerância que contamina a sociedade?Eis um grande desafio do nosso tempo. Eis porque, neste dia 3 de maio, que celebra o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, tem significado especial...

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02 maio
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Em fala à jovem advocacia, Luiz Viana ressalta papel institucional e social da OAB

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O vice-presidente da OAB Nacional, Luiz Viana Queiroz, participou nesta quinta-feira (2) da abertura do Colégio Nacional dos Presidentes Jovens, realizado em Maceió. O evento, que contou com os presidentes da jovem advocacia das 27 Seccionais da Ordem, teve por objetivo o debate de temas que permeiam o início da carreira de advogadas e advogados.Na ocasião, Viana lembrou que a Ordem é naturalmente responsável pelas demandas da advocacia, mas ressaltou que o papel da instituição vai além a defesa do estado democrático de direito e da sociedade.“É fundamental que se perceba que a OAB é uma instituição cuja pauta principal...

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02 maio
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Colégio Nacional de Presidentes Jovens discute soluções para profissionais em início de carreira

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Presidentes Jovens das 27 Seccionais do Brasil estão reunidos durante dois dias em Alagoas para participar do Colégio Nacional de Presidentes Jovens. A abertura oficial ocorreu na manhã desta quinta-feira (2) com a presença do vice-presidente do Conselho Federal, Luiz Viana Queiroz. Também participaram da solenidade de abertura o presidente da OAB Alagoas, Nivaldo Barbosa Júnior; a conselheira federal por Alagoas e Coordenadora Nacional de Comunicação da OAB Nacional, Fernanda Marinela; a presidente da Comissão Nacional do Jovem Advogado, Daniela Teixeira; o presidente do Conselho do Jovem Advogado de Alagoas, Pedro Accioly; além de representantes da diretoria da Seccional Alagoas...

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02 maio
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Santa Cruz faz abertura de ato que celebra o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa

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Brasília - O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, fará, na manhã desta sexta-feira (3), em São Paulo, a abertura do evento organizado pela Faculdade Armando Alvares Penteado (FAAP) em alusão ao Dia Mundial da Liberdade de Imprensa. Além de Santa Cruz, o ato reunirá jornalistas do Brasil, EUA e França, que debaterão sobre o impacto das plataformas digitais no jornalismo, assim como tendências e melhores práticas. O evento, que tem o apoio institucional da OAB, é uma realização da Abraji (Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo), do Consulado dos Estados Unidos em São Paulo e da FAAP. Conta ainda...

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30 abril
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OAB apoia portal do Observatório Nacional de desastres e casos de grande repercussão

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Brasília – O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, participou, nesta terça-feira (30), do lançamento oficial do site do Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais de Alta Complexidade e Grande Impacto e Repercussão, projeto realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).O objetivo da plataforma, que conta com o apoio da OAB, é garantir maior transparência para o acompanhamento de casos judiciais de grande repercussão social, permitindo a identificação das informações processuais em ações de alta complexidade. Além disso, a medida estimula a celeridade no sistema de Justiça do Brasil...

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30 abril
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TRF da 1ª Região expande o sistema PJe e mudanças começam a valer em junho

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O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) comunica que autorizou a expansão do sistema PJe para execuções fiscais, execuções de título extrajudicial e respectivos incidentes – inclusive embargos à execução e embargos de terceiro – a partir do mês de junho de 2019. A Subseção Judiciária de Redenção (PA) inicia a expansão, conforme portaria.Uma portaria da Presidência do TRF-1 dispõe sobre a distribuição, no PJe, de todos os novos incidentes de processos cujas classes do processo principal (em meio físico ou digital) estejam ativas no PJe, independentemente do sistema em que tramitem. Os processos distribuídos anteriormente à implantação do...

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