12 setembro
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Simpósio debaterá o agronegócio na interpretação do STJ
in OAB RS
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Em fórum de direito eleitoral, presidente da OAB repele extremismos e apologia à violência
in OAB RS
Brasília – O presidente nacional da OAB repeliu discursos de extremismo e apologia à violência durante a abertura do IV Fórum de Direito Eleitoral, nesta quarta-feira (12), em Brasília. Segundo Claudio Lamachia, no momento em que o país se prepara para as eleições gerais, o debate de ideias e a consciência do voto devem nortear os cidadãos. O evento realizado pela Ordem reuniu especialistas de diversas áreas.“A eleição que teremos em menos de um mês será a mais importante desde a redemocratização do país, há mais de 30 anos. Vivemos uma crise ética e moral sem precedentes, mas não podemos...
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Artigo: País precisa consolidar os avanços das leis eleitorais
in OAB RS
Brasília - Confira o artigo publicado no site do jornal O Estado de S. Paulo, nesta quarta-feira (12), de autoria do presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, e da conselheira federal da OAB, pelo Distrito Federal, Carolina Petrarca.País precisa consolidar os avanços das leis eleitoraisApesar da grave crise institucional que abate o Brasil e do quadro eleitoral nebuloso, com as pesquisas apontando uma tendência para grande quantidade de votos nulos e em branco, é preciso analisar as eleições que se avizinham também pela ótica da necessidade de materializar os avanços conquistados, nos últimos anos, na legislação eleitoral brasileira.A vitalidade da...
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OAB realizará desagravo a advogada algemada em JEC de Caxias
in OAB RS
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IV Fórum de Direito Eleitoral, que será realizado nesta quarta (12), já conta com 1.500 inscritos
in OAB RS
Brasília – A OAB Nacional promove nesta quarta-feira (12) a quarta edição do Fórum de Direito Eleitoral, reunindo mais uma vez especialistas na área para debater temas como igualdade de gênero e inteligência artificial. Organizado pela Comissão Especial de Direito Eleitoral e pela Escola Nacional de Advocacia, o evento já conta com cerca de 1.500 inscritos e será realizado na sede da Ordem, em Brasília, além de contar com transmissão on-line ao vivo.A parte da manhã contará com a cerimônia de abertura do fórum e com a palestra magna de Admar Gonzaga, ministro do Tribunal Superior Eleitoral. Também serão realizados...
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Novos Desafios da Advocacia serão discutidos no II Congresso Internacional da ESA/RS nesta quinta (13) e sexta-feira (14)
in OAB RS
Porto Alegre (RS) - “Os Novos Desafios da Advocacia” serão discutidos nesta quinta (13) e sexta-feira (14), no II Congresso Internacional da ESA/RS. O evento vai trazer temas essenciais e atuais para a advocacia. O Congresso terá uma programação repleta de assuntos diferenciados e de palestrantes renomados em nível nacional e internacional, e, pela primeira vez, o evento será transmitido em EAD.Serão 26 palestrantes de todo o país e 2 especialistas de Portugal em 22 painéis: Direito Digital e Inteligência Artificial; Arbitragem; Direito Penal; Família e Sucessões; INSS Digital; Direito Previdenciário; Direito Constitucional; Processo Civil; Direito Trabalhista; Reforma Trabalhista; Direito...
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Presidente da OAB recebe medalha alusiva aos 100 anos de criação do TJMRS
in OAB RS
Porto Alegre (RS) O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, e o presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, receberam a medalha dos 100 Anos de criação do Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul. O evento alusivo ao centenário do TJMRS ocorreu no Theatro São Pedro na tarde desta segunda-feira (10).Durante a solenidade, foram entregues medalhas a autoridades e representantes civis por reconhecimento e mérito a ações e serviços prestados ao TJMRS.“Fico muito honrado e ainda mais feliz por ser um reconhecimento não só pessoal, mas ao trabalho da Ordem dos Advogados do Brasil como um todo”, ressaltou Lamachia.Para...
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Mensagem pelo Dia da Independência
in OAB RS
Brasília - O Brasil passa por momentos difíceis e é fundamental que cada um de nós tenha consciência plena de seu papel em nossa sociedade. É imprescindível que a ponderação, o equilíbrio e temperança sejam a tônica das relações de nossa sociedade.A Independência do Brasil depende de cada um de nós e cada cidadã e cidadão brasileiro devem estar compromissados em votar de maneira consciente e em fiscalizar ostensivamente o trabalho dos eleitos.A OAB, que nunca se distanciou da defesa do Estado Democrático de Direito e da Constituição Federal, seguirá atuando, de maneira independente, sem medir esforços para que tenhamos...
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Confira as principais notícias do período entre 31 de agosto e 6 de setembro
in OAB RS
Brasília - Confira a seção OAB em Movimento desta semana, que apresenta as principais notícias da advocacia e da cidadania protagonizadas pela Ordem. Em destaque, a realização do Colégio de Presidentes de Seccionais em Gramado (RS), com importantes deliberações para a advocacia e a sociedade; o relançamento da Campanha Mero Aborrecimento tem Valor; e deliberações do Conselho Pleno de relevância para a advocacia e para a sociedade. Carta de GramadoO Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil esteve reunido na cidade de Gramado, Rio Grande do Sul, nos dias 30 e 31 de agosto de 2018,...
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OAB garante no STF imunidade tributária das Caixas de Assistência
in OAB RS
Brasília – O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, realizou nesta quinta-feira (6) sustentação oral no julgamento do Recurso Extraordinário 405.267, que debatia no Supremo Tribunal Federal (STF) a manutenção da imunidade tributária à Caixa de Assistência dos Advogados de Minas Gerais (CAA-MG), com repercussão nas demais Caixas. A Ordem saiu vitoriosa do pleito, proposto pela prefeitura de Belo Horizonte em desfavor da CAA-MG.De modo unânime, os ministros reconheceram a imunidade das Caixas de Assistência, e, acima disso, a importância da independência da OAB para o Estado Democrático de Direito e a própria democracia.Lamachia falou em nome do Conselho Federal...
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