22 maio

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OAB participa de audiência pública sobre preços das passagens aéreas

“A aviação civil no Brasil não é um modal de luxo, mas sim, de necessidade”. A afirmação veio do procurador nacional de Defesa do Consumidor do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Walter Moura, durante audiência pública realizada na Comissão de Viação e Transportes (CVT) da Câmara dos Deputados, em que se discutiu os preços das passagens aéreas e a cobrança avulsa de assentos e bagagens (assista aqui à participação). Durante pouco mais de quatro horas, representantes da OAB, da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), do Ministério Público, do Conselho Estadual de Defesa do Consumidor do...

22 maio

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ENA apresenta planejamento estratégico, nesta sexta (24), em São Paulo

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in OAB RS

Na próxima sexta-feira (24), a Escola Nacional de Advocacia (ENA) do Conselho Federal da OAB realiza encontro dos dirigentes das Escolas Superiores de Advocacia (ESAs) e das Caixas de Assistência dos Advogados – entidades integrantes do Sistema OAB – de todo o país para apresentação de sugestão de planejamento estratégico da ENA para o triênio 2019-2021. O acontece em São Paulo (SP), na sede da OAB-SP, e será coordenado pelo diretor-geral da ENA, Ronnie Preuss Duarte.“Esse é um trabalho que vem sendo desenvolvido desde o início do ano. Foram realizadas entrevistas com advogados e dirigentes, pesquisas de mercado e avaliações...

22 maio

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Corregedoria Nacional da OAB visita Seccional nesta quarta-feira para Correição Ordinária

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in OAB RS

A Corregedoria Itinerante do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), liderada pelo Secretário-Geral Adjunto Ary Raghiant, realizará nesta quarta-feira (22) visita para Correições nos Processos Ético-Disciplinares da Seccional Mato Grosso do Sul. É a primeira Correição Ordinária da gestão 2019/21.Às 9 horas está programada uma reunião para apresentação da equipe de Corregedores da OAB Nacional, da formatação e condução dos trabalhos.Inspeção in loco nos processos e simultaneamente a verificação de cumprimento das orientações será feita às 10h30.Os trabalhos retornam às 14 horas e às 18 horas acontecerá uma reunião com a Diretoria da OAB/MS, Tribunal de Ética...

21 maio

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Noronha reúne-se com dirigentes seccionais para tratar do alinhamento da gestão ao provimento 185

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21 maio

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Comissão da Mulher Advogada prioriza defesa das prerrogativas e assistência a vítimas de violência

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in OAB RS

Brasília – A Comissão Nacional da Mulher Advogada da OAB se reuniu nesta terça-feira (21), em Brasília, para debater propostas de atuação do grupo na nova gestão da Ordem, para o triênio 2019-2021. A presidente da comissão, Daniela Borges, fez uma apresentação com os temas de trabalho e de atuação para as advogadas que fazem parte do colegiado.Foram apresentados projetos para a realização de caravanas de prerrogativas voltadas para as mulheres, elaboração de uma plataforma eletrônica de visibilidade feminina, com o cadastro de especialistas de diversas áreas para realização de congressos, seminários e entrevistas, além da organização de uma rede...

21 maio

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CNJ dá provimento a recurso da OAB e garante vaga para representante da entidade no TJ-GO

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in OAB RS

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deu provimento ao recurso da OAB-GO contra o Tribunal de Justiça do estado de Goiás (TJ-GO), pelo qual a entidade busca obter a suspensão de procedimento para provimento da 9ª vaga de desembargador pelo quinto constitucional, em tramitação no Tribunal Goiano. Votaram a favor do pedido da OAB, tendo por base a divergência estabelecida no voto do Conselheiro André Godinho, os conselheiros Valdetário Monteiro, Maria Tereza Gomes, Henrique Ávila, Humberto Martins, Aloysio Corrêa, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler, Fernando Mattos, Luciano Frota e Dias Toffoli. Contra a provimento do pedido da OAB,...

21 maio

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OAB defende participação de advogados em mediações e conciliações

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in OAB RS

Em reunião nesta terça (21), a OAB defendeu, junto ao corregedor do Conselho Nacional de Justiça, dr. Humberto Martins, que a presença de advogados seja obrigatória em processos de conciliação. Recentemente, um provimento do CNJ autorizou cartórios a mediar e conciliar conflitos, atividade antes exclusiva do Judiciário. No encontro, a OAB reforçou a posição de que, embora a conciliação seja importante para desafogar a Justiça, é essencial que ela seja feita de forma a garantir o bom processo. “É essencial regulamentar essa presença da advocacia, para garantir, inclusive, o bom serviço jurisdicional às partes’’, defendeu o dr. Ary Raghiant, corregedor...

21 maio

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OAB aceita propositura de ação no STF contra pagamento de inativos pelo TJ-BA

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in OAB RS

O Conselho Federal da OAB reconheceu inconstitucionalidade no pagamento dos servidores e magistrados inativos do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e aceitou propor Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF). O encaminhamento foi dado durante a sessão Extraordinária do Conselho Pleno, nesta segunda-feira (20).Atualmente, os magistrados e servidores aposentados do TJ-BA, apesar de serem remunerados pelo Estado da Bahia, permanecem na conta do Tribunal de Justiça para efeito do limite prudencial, o que impede a contratação de novos profissionais pela instituição.Em seu relatório, o conselheiro federal Felipe Sarmento (AL) considerou válido o parecer da Comissão Nacional de...

21 maio

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Câmaras da OAB se reúnem nesta terça-feira no Conselho Federal

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in OAB RS

Nesta terça-feira (21), acontecem no Conselho Federal da OAB as reuniões da Primeira, Segunda e a Terceira Câmara. Ao todo, mais de 100 processos estão na pauta dos três colegiados.A Primeira Câmara, presidida pelo secretário-geral José Alberto Simonetti, teve na pauta 27 processos sobre inidoneidades, impedimentos, incompatibilidades, pedidos de providência, entre outros.Já a Segunda Câmara, que tem à frente o secretário-geral adjunto Ary Raghiant Neto, teve em sua pauta 7 processos de caráter ético-disciplinar. Suas três Turmas tiveram, respectivamente, 17 processos em pauta e 4 em diligência (Primeira Turma); 21 processos em pauta e 4 em diligência (Segunda Turma); e...

21 maio

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Luiz Viana dá posse à Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB

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in OAB RS

O vice-presidente nacional da OAB, Luiz Viana, representando o presidente Felipe Santa Cruz, deu posse na manhã desta terça-feira (21) aos membros da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB. O colegiado será presidido pelo Membro Honorário Vitalício Marcus Vinicius Furtado Coêlho, terá na vice-presidência Flávio Pansieri e como secretário Manoel Carlos de Almeida Neto. Luiz Viana exaltou o papel da OAB e reforçou a importância dos trabalhos da comissão. “Se a OAB é porto e farol da sociedade, são os constitucionalistas os faroleiros. Tive a oportunidade de ser membro da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB Bahia e creio...

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OAB participa de audiência pública sobre preços das passagens aéreas

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Corregedoria Nacional da OAB visita Seccional nesta quarta-feira para Correição Ordinária

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Comissão da Mulher Advogada prioriza defesa das prerrogativas e assistência a vítimas de violência

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Câmaras da OAB se reúnem nesta terça-feira no Conselho Federal

Luiz Viana dá posse à Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB

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