08 janeiro

Sticky

Deu na Folha: Apaziguar o Brasil e preservar a Constituição, por Claudio Lamachia

Brasília - O jornal Folha de São Paulo publicou nesta terça-feira (8) o artigo "Apaziguar o Brasil e preservar a Constituição", de autoria do presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia. Acesse o conteúdo no site do jornal ou leia a íntegra abaixo:Claudio Lamachia*O cenário político brasileiro tem se transformado muito nos últimos anos. Por um lado, valores como a transparência e a probidade foram fortalecidos por meio de regras inovadoras, como são as leis da Ficha Limpa e de Acesso à Informação e a proibição de doações ocultas e empresariais para partidos e candidatos. Por outro lado, o aumento da...

07 janeiro

0 Comments

Sticky

OAB Nacional e Colégio de Presidentes emitem nota alertando sobre prejuízos com extinção da JT

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Brasília - O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e o Colégio de Presidentes de Seccionais destacam que a Justiça do Trabalho é imprescindível para a efetivação de direitos consagrados na Constituição Federal. A OAB alerta para o prejuízo que propostas de extinção de um ramo fundamental da Justiça pode trazer a toda a sociedade.Neste momento marcado por crise econômica, é preciso defender e valorizar a existência de uma Justiça dedicada a solucionar conflitos e orientar as condutas no mundo do trabalho. Longe de ser empecilho ao desenvolvimento econômico do país, a Justiça do Trabalho atua para garantir...

05 janeiro

0 Comments

Sticky

OAB Nacional e Colégio de Presidentes de Seccionais emitem nota alertando sobre prejuízos com extinção da Justiça do Trabalho

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

05 janeiro

0 Comments

Sticky

OAB Nacional e Colégio de Presidentes de Seccionais emitem nota alertando sobre prejuízos com extinção da Justiça do Trabalhou

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

04 janeiro

0 Comments

Sticky

Nota de falecimento

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Brasília - É com pesar que o Conselho Federal da OAB comunica o falecimento do ex-presidente da Seccional Paranaense da entidade, José Cid Campêlo (1989-1991).Nascido em 14 de março de 1932, em Paranaguá, Campêlo formou-se na Faculdade de Direito de Curitiba em 1958. Era também formado em Administração Pública pela Fundação Getúlio Vargas. Antes da carreira jurídica, atuou como delegado regional de polícia em Laranjeiras do Sul e como chefe de gabinete da Secretaria de Estado dos Negócios e Assistência Social.Foi Procurador do Estado do Paraná e lecionou Direito Público na Faculdade de Administração Professor De Plácido e Silva, em...

04 janeiro

0 Comments

Sticky

Mais uma conquista Legislativa: OAB saúda sanção do projeto que garante acesso de advogados a processos não sigilosos

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Brasília - O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, saudou a sanção da Lei nº 13.793/19, que assegura para a advocacia o acesso e a obtenção de cópias de atos e documentos de processos e de procedimentos eletrônicos mesmo sem procuração, exceto para as ações que tramitam em sigilo ou segredo de justiça. A publicação ocorreu nesta sexta-feira (04), no Diário Oficial da União. “Esta é mais uma conquista da atual gestão da OAB Nacional para a advocacia brasileira, em virtude do avanço que representa à classe, e para o cidadão. Garantir o acesso a toda documentação de atos processuais...

04 janeiro

0 Comments

Sticky

OAB saúda sanção de projeto que garante acesso de advogados a processos não sigilosos

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

03 janeiro

0 Comments

Sticky

Fake News: OAB não está concedendo carteira de advogado para deputado

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Brasília – Circula pelas redes sociais a falsa informação de que a OAB estaria concedendo, sem a necessidade da realização do Exame de Ordem, a carteira de advogado para determinado deputado federal eleito. Cabe esclarecer que os bacharéis formados após a promulgação da Lei nº 8.906/94, o Estatuto da Advocacia, estão obrigados a realizar o Exame de Ordem para obter a condição de advogados.Também é importante reiterar que o compartilhamento de notícia falsa pode ocasionar sanções penais aos responsáveis pela propagação das mentiras, cabendo, inclusive, a obrigação de indenizar as vítimas da difamação.O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, destaca...

03 janeiro

0 Comments

Sticky

Deu na mídia: Lamachia presente à posse do ministro da Justiça

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Brasília – Veículos de imprensa de todo o País destacaram a presença do presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, na cerimônia de transmissão de cargo ao novo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, realizada na quarta-feira (2). Veja, abaixo, alguns dos veículos que noticiaram:G1 - “Brasil não será um porto seguro para criminosos”, diz Sérgio MoroDois meses depois de decidir trocar a magistratura pela Esplanada dos Ministérios, Sérgio Moro assumiu o Ministério da Justiça e Segurança Pública. Ao lado dele, o presidente do Supremo, Dias Toffoli, os antecessores de cada pasta Torquato Jardim e Raul Jungmann; e o presidente...

03 janeiro

0 Comments

Sticky

Deu na mídia: Lamachia participa da posse do novo presidente da República

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Brasília – Veículos de imprensa de todo o País destacaram a presença do presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, nas solenidades de posse do presidente da República, Jair Bolsonaro, na última terça-feira (1º). Na ocasião, Lamachia conversou com jornalistas no Congresso Nacional.Veja, abaixo, alguns dos veículos que noticiaram:Clique aqui e assista ao vídeo completo da coletiva de imprensa Estadão - Eleição de Bolsonaro mostra que instituições funcionam, diz Lamachia“O novo presidente eleito democraticamente é a demonstração clara que o nosso Estado democrático de direito está fortalecido e que nossas instituições, ao longo dessa caminhada, funcionaram como efetivamente deveriam ter funcionado”, afirmou....

Subseção
Santa Maria

Deu na Folha: Apaziguar o Brasil e preservar a Constituição, por Claudio Lamachia

OAB Nacional e Colégio de Presidentes emitem nota alertando sobre prejuízos com extinção da JT

OAB Nacional e Colégio de Presidentes de Seccionais emitem nota alertando sobre prejuízos com extinção da Justiça do Trabalho

OAB Nacional e Colégio de Presidentes de Seccionais emitem nota alertando sobre prejuízos com extinção da Justiça do Trabalhou

Nota de falecimento

Mais uma conquista Legislativa: OAB saúda sanção do projeto que garante acesso de advogados a processos não sigilosos

OAB saúda sanção de projeto que garante acesso de advogados a processos não sigilosos

Fake News: OAB não está concedendo carteira de advogado para deputado

Deu na mídia: Lamachia presente à posse do ministro da Justiça

Deu na mídia: Lamachia participa da posse do novo presidente da República

HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO

HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO

Site em Manutenção