19 julho

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Presidente da OAB inaugura sede sustentável da entidade em Santiago (RS)

Santiago (RS) – O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, participou nesta quarta-feira (18) da inauguração da sede da entidade em Santiago, no Rio Grande do Sul. Ao lado do presidente da Ordem gaúcha, Ricardo Breier, fez o desenlace de um projeto moderno, que passa a ser a sede construída em menor tempo naquele Estado. A nova sede será a casa dos 332 advogados da região.Lamachia enfatizou a gratidão de estar presente em um momento tão importante. “O Rio Grande do Sul me orgulha. Temos a noção do trabalho que estamos realizando, com a visão da responsabilidade da nossa instituição,...

18 julho

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Deu na mídia: Ação da OAB impede ANS de liberar cobrança de até 40% dos clientes em planos de saúde

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in OAB RS

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18 julho

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Deu na mídia: OAB atua pela volta de crianças separadas dos pais nos EUA

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in OAB RS

Brasília - A Ordem dos Advogados do Brasil tem atuado para acabar com o drama das crianças separadas dos pais nos Estados Unidos. Desde junho, durante sessão do Conselho Pleno da entidade, a OAB critica a atuação do governo federal na questão e cobra empenho por uma solução, além de se colocar à disposição para ajudar. A mídia brasileira tem destacado esse papel.Nesta terça-feira (17), o jornal “Folha de S.Paulo” trouxe em reportagem uma crítica do presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, quanto à atuação do governo federal na questão. “O presidente nacional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil),...

18 julho

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Justiça reafirma direito de advogado destituído receber honorários arbitrados em seu favor

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in OAB RS

Brasília - Ao julgar o recurso de apelação n. 22380/2018, a relatora, desembargadora Maria Helena Gargaglione Póvoas, reafirmou o entendimento unânime já proclamado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) no sentido de resguardar o direito do advogado receber honorários de sucumbência arbitrado e definido na decisão inicial do processo de execução, mesmo destituído do processo.Na decisão monocrática, a relatora, além de pontuar os atos do processo, observou as questões jurídicas levantadas e trazidas para análise no recurso, entre elas a de que a verba honorária deriva de título executivo judicial. A decisão que fixou os honorários transitou em...

16 julho

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STF acolhe pedido da OAB e suspende resolução da ANS que autoriza a franquia e prevê cobrança de até 40% dos clientes em planos de saúde

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in OAB RS

Brasília – Acolhendo pedido da OAB, protocolado na sexta-feira (13), a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, suspendeu nesta segunda-feira (16), a resolução da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)que prevê que operadoras de planos de saúde poderão cobrar de clientes até 40% do valor de cada procedimento realizado.Ao saudar o acolhimento da liminar, o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, reiterou que “a referida Resolução institui severa restrição a um direito constitucionalmente assegurado (o direito à saúde) por ato reservado à lei em sentido estrito, não a simples regulamento expedido por agência reguladora”.Na Arguição de Descumprimento...

16 julho

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STF acolhe pedido da OAB e suspende resolução da ANS que prevê cobrança de até 40% dos clientes em planos de saúde

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in OAB RS

Brasília – Acolhendo pedido da OAB, protocolado na sexta-feira (13), a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, suspendeu nesta segunda-feira (16), a resolução da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) que prevê que operadoras de planos de saúde poderão cobrar de clientes até 40% do valor de cada procedimento realizado.Ao saudar o acolhimento da liminar, o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, reiterou que “a referida Resolução institui severa restrição a um direito constitucionalmente assegurado (o direito à saúde) por ato reservado à lei em sentido estrito, não a simples regulamento expedido por agência reguladora”.Na Arguição de...

14 julho

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Presidente da OAB participa da inauguração da nova sede da entidade em Pelotas (RS)

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Pelotas (RS) - O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, e o presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, inauguraram, nesta sexta-feira (13), a nova casa para a advocacia de Pelotas, no Rio Grande do Sul. A estrutura, em frente ao Fórum do município foi construída com base em uma planta padronizada e adequada ao número de advogados da região. Sobretudo, esse novo modelo construtivo traz, além de maior qualidade, menos custos à construção. Claudio Lamachia demonstrou sua plena satisfação e o orgulho da conquista. “Em 2007 fizemos uma série de promessas a toda a advocacia gaúcha e brasileira. Inúmeros compromissos que assumimos...

13 julho

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OAB ingressa no STF contra resolução da ANS que aumenta valores de franquias e coparticipação em planos de saúde

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in OAB RS

Brasília - O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) ingressou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a norma da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) que prevê que operadoras de planos de saúde poderão cobrar de clientes até 40% do valor de cada procedimento realizado. A norma foi publicada no Diário Oficial da União em 28 de junho.Segundo o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, “a referida Resolução institui severa restrição a um direito constitucionalmente assegurado (o direito à saúde) por ato reservado à lei em sentido estrito, não a simples regulamento expedido por agência reguladora”.Na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), com...

13 julho

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OAB atua em defesa das garantias individuais e das prerrogativas da advocacia

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13 julho

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Lamachia inaugura nova sede da subseção de São Gabriel-RS

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

São Gabriel/RS - No início da noite desta quinta-feira (12), o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, e o presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, inauguraram a nova estrutura da subseção de São Gabriel. A sede localizada ao lado do Fórum da cidade será a casa dos 284 advogados da região.“Colegas advogados e advogadas, em 2007, o presidente Claudio Lamachia ratificou em seu discurso sobre o projeto Nenhuma Subseção Sem Sede”, começou Breier, em sua fala. “Disso, nasceu a Coordenadoria das Subseções e, desde então, inauguramos mais de 50 sedes e realizamos 20 reformas e ampliações em diversas subseções do Estado....

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Presidente da OAB inaugura sede sustentável da entidade em Santiago (RS)

Deu na mídia: Ação da OAB impede ANS de liberar cobrança de até 40% dos clientes em planos de saúde

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Justiça reafirma direito de advogado destituído receber honorários arbitrados em seu favor

STF acolhe pedido da OAB e suspende resolução da ANS que autoriza a franquia e prevê cobrança de até 40% dos clientes em planos de saúde

STF acolhe pedido da OAB e suspende resolução da ANS que prevê cobrança de até 40% dos clientes em planos de saúde

Presidente da OAB participa da inauguração da nova sede da entidade em Pelotas (RS)

OAB ingressa no STF contra resolução da ANS que aumenta valores de franquias e coparticipação em planos de saúde

OAB atua em defesa das garantias individuais e das prerrogativas da advocacia

Lamachia inaugura nova sede da subseção de São Gabriel-RS

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