05 julho

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OAB Nacional requer providências ao governo de Pernambuco por prisão arbitrária de advogado

Brasília - O Conselho Federal da OAB emitiu nota de solidariedade ao advogado Sávio Delano, que foi vítima de conduta abusiva e truculenta da Polícia Militar, em Caruaru. Confira:NOTAO Conselho Federal da OAB vem manifestar solidariedade aos advogados pernambucanos, repudiando a conduta abusiva e truculenta de integrantes da Polícia Militar do Estado de Pernambuco que, na presente data e na cidade de Caruaru, efetuaram ilegalmente a prisão do advogado Sávio Delano, em pleno exercício da atividade profissional, por alegado crime de desacato. No caso, ao efetuar a prisão de advogado por crime de menor potencial ofensivo e sem a presença...

05 julho

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OAB Pernambuco afirma foi abusiva e arbitrária prisão de advogado em Caruaru

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in OAB RS

Brasília - A seccional pernambucana da OAB emitiu nota de repúdio nesta quinta-feira (05), em razão da prisão do advogado Sávio Delano Vasconcelos Pereira, ocorrida em Caruaru. Confira:A OAB Pernambuco repudia veementemente a atitude de policiais militares lotados em Caruaru, que, nesta quinta-feira (05), em conduta violadora do art. 7°, Parágrafo 3°, do Estatuto da Advocacia e da OAB, abusaram da autoridade e colocaram à força em um camburão o advogado Sávio Delano Vasconcelos Pereira. Além de prestar a devida assistência por meio da subseção da OAB em Caruaru e da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas (CDAP) da Ordem...

05 julho

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Organização Mundial do Comércio abre vagas para advogados brasileiros na Suíça

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Brasília – A Delegação do Brasil junto à Organização Mundial do Comércio e a outras Organizações Econômicas em Genebra (DELBRASOMC) está com duas vagas abertas para a Turma 41 do Programa de Formação Complementar e Pesquisa em Comércio Internacional. A iniciativa tem por objetivo desenvolver e complementar a educação e o treinamento na área de comércio internacional, com ênfase na prática da Organização Mundial do Comércio (OMC) e outras organizações econômicas sediadas em Genebra, Suíça.RequisitosPara participar, é necessário ter nacionalidade brasileira, bem como formação acadêmica preferencialmente em Direito, Economia, Relações Internacionais ou outros cursos superiores aliados a uma especialização ou...

05 julho

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TJDFT abre edital de concurso de artigos científicos para revista

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in OAB RS

Brasília – O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) abriu nesta quarta-feira (4) edital para o processo seletivo de artigos científicos para publicação no Vol. 110, N. 1, da Revista de Jurisprudência – RDJ do Tribunal. A previsão é que a Revista seja publicada em fevereiro de 2019. Os artigos inéditos devem ser enviados até o dia 6 de setembro.Clique aqui para mais informações sobre o edital da revistaNeste volume da revista serão publicados trabalhos relacionados a: Direito Administrativo; Direito Agrário; Direito Ambiental; Direito Civil; Direito Constitucional; Direito do Consumidor; Direito Empresarial; Direito Penal; Direito Processual Civil;...

04 julho

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II Jornada de Direito Processual Civil: Envio de propostas vai até 20 de julho

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in OAB RS

Brasília - Vai até o próximo dia 20 de julho o prazo para o envio de propostas de enunciados para a II Jornada de Direito Processual Civil. O evento será promovido pelo Centro de Estudos Judiciários (CEJ) em 13 e 14 de setembro deste ano, na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília. A iniciativa contará com a participação de ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), advogados, magistrados, membros do Ministério Público, defensores públicos, procuradores, professores e especialistas convidados.O objetivo da Jornada é padronizar posições interpretativas sobre o novo Código de Processo Civil (CPC), adequando-as às inovações...

04 julho

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ENA e AASP promovem cursos telepresenciais de férias

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in OAB RS

Brasília - A Escola Nacional de Advocacia divulgou o calendário de cursos telepresenciais para o mês de julho e agosto de 2018, os cursos de férias. As aulas são oferecidas pela AASP (Associação dos Advogados de São Paulo) em parceria com a ENA e estão disponíveis em diversas cidades de todo o país. As aulas são realizadas nas sedes das ESAs ou da OAB de sua localidade nas datas de cada curso. As palestras são transmitidas via satélite para os alunos. A taxa de inscrição varia para cada Estado. Para informações sobre quais cidades terão cada curso, e seus valores, acesse...

03 julho

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Lamachia saúda sanção da lei que cria o Diário Eletrônico da OAB

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in OAB RS

Brasília – O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, saudou nesta terça-feira (3) a sanção da lei que institui o Diário Eletrônico da Ordem dos Advogados do Brasil, plataforma online que conterá todos os atos, notificações e decisões da entidade. A proposta, que nasceu no Conselho Pleno da OAB, tramitou no Poder Legislativo durante quatro anos (relembre histórico ao fim do texto).“Tenho convicção de que a advocacia e a própria cidadania, de quem a Ordem é voz constitucional, ganham em matéria de transparência e também em celeridade. O Diário Eletrônico da OAB será mais um instrumento de eficiência e efetividade...

03 julho

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Audiência no CNE frustra expectativa de debate sobre diretrizes curriculares do Direito

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in OAB RS

Brasília – A primeira e última audiência pública para discutir as diretrizes curriculares dos cursos de Direito foi um anticlímax para quem esperava amadurecer o tema e previa uma valiosa chance de aprofundar o debate com o relator, Antônio Araújo Freitas Júnior. Apesar da presença de 160 professores do Brasil todo, as falas foram restritas e nenhuma proposta apresentada por esses profissionais foi levada em consideração. O relator só considerou proposições previamente enviadas por e-mail, o que frustrou profundamente àqueles que viam na audiência uma oportunidade de debater.“A forma irresponsável com que esta discussão tem sido tratada é alarmante e...

02 julho

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OAB cria coordenação para discutir regulamentação do uso de inteligência artificial

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in OAB RS

Brasília – O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, anunciou a criação da coordenação de inteligência artificial. Lamachia tem manifestado preocupação com os recentes lançamentos de ferramentas, como os robôs virtuais, para recurso jurídico em diversas áreas em que a dispensa da atuação de advogadas e advogados é vendida como grande vantagem. O objetivo da coordenação é realizar trabalho de preparação para a formulação de auto-regulamentação para o uso de inteligência artificial no exercício do Direito.“É importante que a coordenação possa regulamentar o assunto aproveitando que o tema ainda é incipiente e que boas diretrizes podem traçar um caminho harmônico...

01 julho

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XXV Exame de Ordem: Confira o resultado preliminar da 2ª fase em Porto Alegre (RS)

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in OAB RS

Brasília – Candidatos e candidatas que realizaram a 2ª fase (prova prático-profissional) em Porto Alegre (RS) já podem conferir o resultado preliminar e o padrão de respostas definitivo do XXV Exame de Ordem Unificado. O resultado dos examinandos da capital gaúcha foi divulgado neste domingo (1º), em decorrência do adiamento da prova do dia 10 de junho para o dia 24 do mesmo mês. Clique aqui para conferir o resultado preliminarClique aqui para acessar a consulta individual ao resultado Os examinandos terão três dias para a interposição de recursos contra o resultado preliminar da prova prático-profissional. O prazo começa às 12h do...

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