21 maio

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OAB aceita propositura de ação no STF contra pagamento de inativos pelo TJ-BA

O Conselho Federal da OAB reconheceu inconstitucionalidade no pagamento dos servidores e magistrados inativos do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e aceitou propor Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF). O encaminhamento foi dado durante a sessão Extraordinária do Conselho Pleno, nesta segunda-feira (20).Atualmente, os magistrados e servidores aposentados do TJ-BA, apesar de serem remunerados pelo Estado da Bahia, permanecem na conta do Tribunal de Justiça para efeito do limite prudencial, o que impede a contratação de novos profissionais pela instituição.Em seu relatório, o conselheiro federal Felipe Sarmento (AL) considerou válido o parecer da Comissão Nacional de...

21 maio

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Câmaras da OAB se reúnem nesta terça-feira no Conselho Federal

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in OAB RS

Nesta terça-feira (21), acontecem no Conselho Federal da OAB as reuniões da Primeira, Segunda e a Terceira Câmara. Ao todo, mais de 100 processos estão na pauta dos três colegiados.A Primeira Câmara, presidida pelo secretário-geral José Alberto Simonetti, teve na pauta 27 processos sobre inidoneidades, impedimentos, incompatibilidades, pedidos de providência, entre outros.Já a Segunda Câmara, que tem à frente o secretário-geral adjunto Ary Raghiant Neto, teve em sua pauta 7 processos de caráter ético-disciplinar. Suas três Turmas tiveram, respectivamente, 17 processos em pauta e 4 em diligência (Primeira Turma); 21 processos em pauta e 4 em diligência (Segunda Turma); e...

21 maio

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Luiz Viana dá posse à Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB

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in OAB RS

O vice-presidente nacional da OAB, Luiz Viana, representando o presidente Felipe Santa Cruz, deu posse na manhã desta terça-feira (21) aos membros da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB. O colegiado será presidido pelo Membro Honorário Vitalício Marcus Vinicius Furtado Coêlho, terá na vice-presidência Flávio Pansieri e como secretário Manoel Carlos de Almeida Neto. Luiz Viana exaltou o papel da OAB e reforçou a importância dos trabalhos da comissão. “Se a OAB é porto e farol da sociedade, são os constitucionalistas os faroleiros. Tive a oportunidade de ser membro da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB Bahia e creio...

20 maio

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Conselho Pleno define indicados da OAB para o CNJ e o CNMP

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Brasília – O Conselho Pleno elegeu na tarde desta segunda-feira (20) os indicados a representar a OAB no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Para o CNMP foram indicadas as conselheiras federais Fernanda Marinela (AL) e Sandra Krieger (SC). Já a representação do CNJ será feita por André Luis Guimarães Godinho (BA), que será reconduzido para mais um biênio naquele conselho, e o conselheiro federal Marcos Vinicius Jardim Rodrigues (AC). Os indicados passarão ainda por sabatina no Senado, antes da efetivação.“Primeiro quero agradecer a confiança da advocacia brasileira por essa escolha e pela...

20 maio

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Felipe Santa Cruz recebe a visita do presidente eleito do TRF-4

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, recebeu na noite desta segunda-feira (20), em seu gabinete, o desembargador Victor Laus, presidente eleito do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) para o biênio 2019-2021. Laus entregou a Santa Cruz o convite para a solenidade de posse, que acontecerá no dia 27 de junho. Também participaram do encontro o vice-presidente nacional da OAB, Luiz Viana, e os conselheiros federais Flávio Pansieri (PR) e Paulo Brincas (SC), Seccionais cujos estados estão, assim como Rio Grande do Sul, sob jurisdição do TRF-4. Source: New feed...

20 maio

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Conselho Pleno da OAB Nacional recebe lançamento de livros jurídicos

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in OAB RS

Brasília – Três livros jurídicos foram lançados oficialmente durante a reunião do Conselho Pleno da OAB Nacional nesta segunda-feira (20). As obras apresentadas aos advogados e advogadas tratam sobre temas atuais de extrema relevância e importância do mundo judicial, como o Plea Bargain, Direito Empresarial e Direito Luso-Brasileiro.O primeiro livro, da promotora Ana Lara Camargo de Castro, que atua no Ministério Público do Mato Grosso do Sul, trata sobre o – Plea Bargain - Resolução Penal Pactuada nos Estados Unidos. – Especialista no tema, Ana Lara Camargo de Castro explica de maneira minuciosa como funciona o mecanismo de negociação entre...

20 maio

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Comissão da Diversidade Sexual da OAB realiza reunião de instalação da nova gestão

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in OAB RS

Brasília – A Comissão Especial da Diversidade Sexual e Gênero da OAB Nacional se reuniu nesta segunda-feira (20), na sede do Conselho Federal, em Brasília, para a reunião de instalação oficial do colegiado durante a gestão 2019/2021. O encontro contou ainda com a presença do Secretário-Geral da OAB Nacional, José Alberto Simonetti. O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, também recebeu os membros da comissão em seu gabinete e garantiu o apoio do Conselho Federal aos trabalhos do grupo.A reunião serviu para a comissão debater temas de destaque, determinar pautas, estabelecer estratégias de acompanhamento de projetos e definir metas...

20 maio

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OAB entrega a Rodrigo Maia estudo sobre pacote anticrime

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20 maio

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OAB Nacional assina termo de parceria com o TRF4 para utilização do SEI

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in OAB RS

O desembargador federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), assinou nesta segunda-feira (20) um acordo de parceria com a OAB Nacional cedendo o Sistema Eletrônico de Informações (SEI), criado pelo TRF4, para utilização em todo o Sistema OAB.A medida trará impacto direto nos cofres do Sistema OAB, com grande diminuição de custos, já que o sistema permite o acompanhamento eletrônico de diversas atividades administrativas. O SEI, elaborado por servidores do TRF4, já está presente em mais de 400 órgãos e entidades públicas, segundo Thompson Flores, permitindo uma economia global de mais de...

19 maio

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OAB-PR inaugura fotografia de José Augusto Araújo de Noronha na Galeria de Presidentes

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in OAB RS

A fotografia do ex-presidente da Seccional paranaense e diretor-tesoureiro da OAB Nacional, José Augusto Araújo de Noronha, passa a integrar a Galeria de Presidentes da OAB Paraná. A foto foi inaugurada na noite de sexta-feira (17), em sessão solene que reuniu diretores, conselheiros, amigos e familiares do homenageado. O ato foi realizado em reconhecimento aos relevantes serviços prestados por Noronha à classe dos advogados.O evento contou com as presenças do vice-presidente do Conselho Federal, Luiz Viana Queiroz, e do secretário-geral Adjunto, Ary Raghiant Neto, que enalteceram o compromisso do ex-presidente com as causas da Ordem. “É uma honra para a...

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OAB aceita propositura de ação no STF contra pagamento de inativos pelo TJ-BA

Câmaras da OAB se reúnem nesta terça-feira no Conselho Federal

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