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26 junho
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Comissão da OAB discutirá proposta de mudança no sistema eleitoral

Posted by OAB Santa Maria
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A Comissão Especial de Estudo da Reforma Política da OAB apresentará ao Congresso Nacional um parecer sobre a necessidade de mudança no sistema eleitoral no Brasil. Durante a reunião do colegiado na sede da OAB Nacional, nesta quarta-feira (26), em Brasília, a presidente da comissão, Luciana Nepomuceno, destacou que a OAB terá participação efetiva nas discussões do tema.“Sabemos que o debate hoje trata sobre a mudança no sistema eleitoral para voto distrital misto ao invés do sistema proporcional. Vamos elaborar parecer com as nossas considerações, realizando audiências públicas para fomentar o debate com a sociedade. A OAB sempre colaborou com...

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25 junho
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Santa Cruz assina Pacto Nacional pela Primeira Infância

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O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, é um dos signatários do Pacto Nacional pela Primeira Infância. A assinatura aconteceu durante o seminário sobre o tema para a Região Centro-Oeste, na manhã desta terça-feira (25), no Instituto Serzedello Corrêa do Tribunal de Contas da União (TCU). A solenidade reuniu autoridades dos três poderes.  O pacto é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que pretende unir esforços do sistema de Justiça, do poder Executivo e de entidades do terceiro setor para efetivar direitos previstos na legislação para crianças brasileiras com menos de 6 anos de idade. “Nelson Mandela dizia que...

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25 junho
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Santa Cruz assina Pacto Nacional pela Primeira Infância e reforça apoio da OAB à iniciativa

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O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, é um dos signatários do Pacto Nacional pela Primeira Infância. A assinatura aconteceu durante o seminário sobre o tema para a Região Centro-Oeste, na manhã desta terça-feira (25), no Instituto Serzedello Corrêa do Tribunal de Contas da União (TCU). A solenidade reuniu autoridades dos três poderes.  O pacto é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que pretende unir esforços do sistema de Justiça, do poder Executivo e de entidades do terceiro setor para efetivar direitos previstos na legislação para crianças brasileiras com menos de 6 anos de idade. “Nelson Mandela dizia que...

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25 junho
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Nota de Pesar Elzita Santa Cruz

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NOTA DE PESARO Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil comunica, com profundo pesar, o falecimento de D. Elzita Santa Cruz, avó paterna do presidente da Ordem, Felipe Santa Cruz, nesta manhã. A OAB se solidariza com toda a família e amigos de D. Elzita, um exemplo de fibra e coragem para todos nós.Brasília, 25 de junho de 2019  Source: New feed...

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24 junho
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Especialistas debatem mudanças no setor aéreo com a desregulamentação

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Aconteceu nesta segunda-feira (24), na OAB Nacional, o seminário Desregulamentação do Setor Aéreo. Três painéis promoveram debates com o intuito de demonstrar à sociedade civil as mudanças sobre as novas regulamentações do segmento aeronáutico que afetam diretamente a economia e o crescimento do país.“O direito aeronáutico é extremamente dinâmico, debatido em uma comissão de divergência, de discussão de ideias e posicionamentos. O momento é singular no Brasil. Nos próximos cinco a dez anos este país estará com uma aviação civil completamente diferente do que existe hoje. Temos, portanto, que estar vigilantes, fazer debates para fundamentar o segmento aeronáutico neste país,...

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19 junho
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Justiça atende OAB e suspende inquérito que viola prerrogativas de dirigentes da Ordem no Rio

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A Justiça do Rio de Janeiro atendeu a pedido da OAB e concedeu liminar suspendendo inquérito que perseguia dirigentes da Ordem e buscava obrigá-los a prestar esclarecimentos em flagrante desrespeito ao Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil. A liminar foi concedida pelo juiz Paulo Roberto Sampaio Jangutta, da 41ª Vara Criminal do Rio de Janeiro. O presidente da OAB-RJ, Luciano Bandeira, e os dirigentes Victor Almeida Martins, Marcelo Augusto Lima de Oliveira e Raphael Capelleti Vitagliano, que são respectivamente, presidente, tesoureiro e subprocurador-geral de prerrogativas da OAB-RJ, foram alvo do inquérito.O presidente nacional da OAB, Felipe...

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