14 junho

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Efetividade à Lei de Inclusão e aposentadoria de pessoas com deficiência norteiam painel

Curitiba (PR) – Os dois últimos painéis do II Fórum sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência foram realizados conjuntamente nesta quarta-feira (13). Os temas abordados foram as políticas públicas e as obrigações do poder público para dar efetividade à Lei Brasileira de Inclusão e os reflexos da reforma da Previdência na aposentadoria da pessoa com deficiência.O primeiro tema teve como presidente de mesa Gonzalo de Alencar Lopez, membro da Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB; como moderador Joaquim Santana Neto, representante da OAB no Conade; e como debatedoras Deusina Lopes, do Ministério do Desenvolvimento Social,...

13 junho

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Fórum em Curitiba debate a capacidade civil das pessoas com deficiência

Posted by OAB Santa Maria

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Curitiba (PR) - O II Fórum Nacional sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência, nesta quarta-feira (14), em Curitiba, debateu a capacidade civil das pessoas com deficiência na Lei Brasileira de Inclusão. A secretária-geral da OAB do Paraná, Marilena Winter, palestrante da mesa, traçou um panorama da questão no direito brasileiro, notadamente no Código Civil, e como as mudanças implementadas pela lei específica afetam a questão. Gisele de Souza Cruz da Costa da Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB, presidiu os trabalhos.Segundo Marilena Winter, o conceito de igualdade presente na Constituição Federal de 1988 mudou a...

13 junho

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Painel leva ao debate a violência contra mulheres com deficiência

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Curitiba (PR) – Um dos painéis do II Fórum sobre Direitos das Pessoas com Deficiência, realizado nesta quarta-feira (13), abordou a questão específica da violência contra mulheres brasileiras com deficiência, além de analisar aspectos do Plano Nacional de Prevenção e Combate à Violência da Mulher com Deficiência.A presidente de mesa foi Francisca Liduína Rodrigues Carneiro, que integra a Comissão Nacional de Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB, enquanto a moderação e os debates ficaram a cargo de Nancy Segatilha, presidente da Comissão da OAB-AM; Lenice Bodstein, coordenadora estadual da Mulher em Condição de Violência Doméstica e Familiar do TJ-PR;...

13 junho

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Painel debate acesso à Justiça e prerrogativas de advogados com deficiência

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O II Fórum Nacional sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência, nesta quarta-feira (14), debateu o acesso à Justiça e às prerrogativas do advogado com deficiência, assim como a Resolução n. 230/2016, do Conselho Nacional de Justiça, que orienta os órgãos do Poder Judiciário a se adaptarem à Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e à Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência. O presidente da OAB de São Paulo, Marcos da Costa, foi o palestrante da mesa e compartilhou sua experiência pessoal, já que há três anos tem uma prótese em uma das pernas e,...

13 junho

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Abertura do II Fórum das Pessoas com Deficiência prega protagonismo

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in OAB RS

Curitiba (PR) – A palestra magna de abertura do II Fórum sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência, realizado nesta quarta-feira (13), abordou a questão do protagonismo da dignidade e história das pessoas com algum tipo de deficiência.Izabel Maria Madeira de Loureiro Maior, professora aposentada de medicina da UFRJ e ex-secretária Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, proferiu a conferência magna. A fala da médica girou em torno de relatório da ONG Human Rights Watch sobre os abrigos para pessoas com deficiência no Brasil, que mostrou uma situação, segundo ela, “nefasta insustentável”.Izabel apresentou alguns dados do relatório,...

13 junho

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Palestra de abertura do II Fórum das Pessoas com Deficiência prega protagonismo

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13 junho

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Começa em Curitiba o II Fórum Nacional sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Curitiba (PR) – Começou no início da tarde desta quarta-feira (13), na sede da Seccional paranaense da Ordem, o II Fórum Nacional sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência. O evento, promovido pelo Conselho Federal da OAB em parceria com a OAB Paraná, prossegue até o período noturno.O secretário-geral adjunto da OAB Nacional, Ibaneis Rocha, representou a diretoria da entidade na mesa de abertura do II Fórum. “A deficiência muitas vezes está em quem não sabe reconhecer as diferenças com respeito. Não basta somente ter leis, mas sim conhecê-las para aplicá-las. O que se vê aqui é uma verdadeira defesa...

13 junho

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OAB reconquista assento no Conselho Nacional de Direitos da Mulher

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12 junho

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OAB comemora sanção da lei que prevê defesa oral dos pedidos de liminar em mandados de segurança

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12 junho

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Leia a carta do VIII Congresso Nacional de Direito LGBTI

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Fortaleza (CE) - Entre os dias 6 e 8 de junho, Fortaleza foi palco do VIII Congresso Nacional de Direito LGBTI, evento organizado pela OAB. Na ocasião, foram debatidos diversos temas relacionados a atual situação da população LGBTI no país que resultaram na Carta Aberta do VIII Congresso Nacional de Direito LGBTI.Clique aqui para ler a Carta Aberta do VIII Congresso Nacional de Direito LGBTI Source: New feed...

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