OAB tem trabalhado com firmeza na defesa do consumidor
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Continue readingBrasília - O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, afirmou nesta terça-feira (16), que “são graves e preocupantes as mensagens em tom de ameaça endereçadas à presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber. A apuração do caso deve ser prioritária e os responsáveis devem ser punidos de forma exemplar, de acordo com o rigor da lei”.O dirigente destacou que a OAB, “que tem a obrigação de zelar pela manutenção de um ambiente eleitoral saudável e que lutou pela existência de um Judiciário independente, não abrirá mão de atuar em defesa da Justiça”.O presidente ressaltou que “na medida em...
Continue readingBrasília – O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, esteve na tarde desta terça-feira (16) com o corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins. O objetivo do encontro foi despachar com o corregedor nacional entregando memoriais e reforçando a necessidade da revogação do Provimento CNJ n. 68/2018, que tem criado muitos transtornos à advocacia. O provimento trata da uniformização dos procedimentos referentes ao levantamento de depósitos judiciais e ao bloqueio de valores. Ele estabelece que os levantamentos de depósitos somente serão possíveis mediante a intimação da parte contrária para, querendo, apresentar impugnação ou recurso em face da decisão que deferiu...
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Continue readingBrasília – A Escola Nacional da Advocacia realizou, nesta terça-feira (16), no gabinete da presidência do Conselho Federal da OAB, o sorteio dos embates entre as seis faculdades que participarão do I Concurso Nacional de Júri Simulado, que acontecerá entre 7 e 9 de novembro de 2018. O sorteio foi transmitido ao vivo pelo Facebook da ENA e gerou a seguinte ordem de embates na fase classificatória: - Júri 1 (Dia 7/11, às 10h) – UFAL (Defesa) x SEUNE (Ministério Público)- Júri 2 (Dia 7/11, às 14h) – Universidade Evangélica Raízes (Defesa) x UFAM (Ministério Público) - Júri 3 (Dia 7/11, às 18h)...
Continue readingBrasília – O programa OAB Nacional traz como destaque o seminário promovido em conjunto entre o Conselho Federal da Ordem e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), oportunidade em que se debateu a necessidade de uma mais ampla e efetiva aproximação institucional para otimizar a mediação judicial. Também estão nesta edição do programa o XIII Seminário de Diretores Tesoureiros e Contabilistas do Sistema OAB; a participação da Ordem no simpósio do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acerca do agronegócio; e a presença do presidente Claudio Lamachia no II Congresso Internacional de Direito, Governo e Tecnologia. Source: New feed...
Continue readingBrasília – No próximo dia 7 de novembro, será realizado na sede do Conselho Federal da OAB O II Congresso Internacional de Direito Agrário e do Agronegócio. As inscrições são gratuitas e encontram-se abertas no site do evento.A solenidade de abertura contará com as presenças do presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia; do Membro Honorário Vitalícia Marcus Vinicius Furtado Coêlho; do corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, do presidente da Comissão Especial de Direito Agrário e do Agronegócio do Conselho Federal da OAB, Ricardo Barbosa Alfonsin; do diretor-geral da Escola Nacional da Advocacia (ENA), José Alberto Ribeiro Simonetti Cabral;...
Continue readingBrasília – O programa OAB Nacional desta semana traz em seu destaque a solenidade realizada no Conselho Federal da OAB em homenagem aos 30 anos da Constituição Federal. A cerimônia contou com a presença de cinco ministros do Supremo Tribunal Federal (STF): o vice-presidente Luiz Fux, Cármen Lúcia, Edson Fachin, Luis Roberto Barroso e Alexandre de Moraes. Também serão destaques no programa a participação do presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, na solenidade do STF em homenagem à Carta Magna; a obliteração do Selo Especial em Comemoração aos 30 Anos da Constituição; a solenidade de lacração do sistema transportador a ser...
Continue readingBrasília - O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, afirmou nesta segunda-feira (15), data em que é celebrado o Dia dos Professores, que o Brasil precisa urgentemente valorizar o ensino e os professores.“Nesta data tão simbólica, em que celebramos uma das profissões mais importantes e bonitas, devemos refletir para o grave momento pelo qual estamos passando. Educação, assim como saúde, segurança e justiça são fundamentais para que o futuro do Brasil seja próspero”, destacou Lamachia.O presidente afirmou que uma pátria que pretende verdadeiramente avançar, sabe que depende do desenvolvimento intelectual e de cidadãos saudáveis para que possam promover os avanços...
Continue readingBrasília - Confira o artigo "A força da serenidade", de autoria do presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, publicado na edição de sexta-feira (12), do jornal Zero Hora, de Porto Alegre:A força da serenidadeClaudio Lamachia, presidente nacional da OAB e da UALPEm pouco mais de duas semanas será definido o nome do novo presidente da República. Ao vencedor fica o compromisso de governar para todos os brasileiros, unindo a sociedade em torno de um objetivo único: o avanço socioeconômico e a pacificação social. É preciso, mais do que nunca, governar buscando o encontro de ideias, não o confronto. O momento...
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