01 outubro

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STJ promove o 1º Congresso da Primeira Instância Federal e Estadual

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará, de 15 a 17 de dezembro, em Brasília (DF), o 1º Congresso da Primeira Instância Federal e Estadual. A iniciativa, que conta com o apoio institucional da OAB, reunirá juízes, ministros e especialistas para debater os desafios da Justiça de base e incentivar práticas de gestão mais eficientes.Segundo o presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, o Congresso será uma oportunidade para discutir questões emergentes que impactam o funcionamento da primeira instância, como a cultura de precedentes, a redução do acervo processual e o uso de ferramentas de inteligência artificial para aprimorar a prestação...

01 outubro

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Divulgado edital de abertura do 45º Exame de Ordem Unificado

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado (Coneor) da OAB divulgou, nesta quarta-feira (1º/10), o Edital de Abertura do 45º Exame de Ordem Unificado. O período para inscrições vai das 17h do dia 6 de outubro até as 17h do dia 13 de outubro de 2025.Conforme o edital, a prova objetiva será aplicada na data provável de 21 de dezembro deste ano. Já a prova prático-profissional será aplicada na data provável de 22 de fevereiro de 2026. A aprovação no Exame de Ordem é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado, nos termos do art. 8º,...

30 setembro

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CFOAB e Seccionais anunciam atuação contra aumento da carga tributária

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in OAB RS

O Conselho Federal e as 27 Seccionais da OAB nos Estados atuam no Congresso Nacional contra os projetos de lei 1.087/2025 e 1.952/2019, que aumentam a carga tributária de pessoas jurídicas. As propostas prejudicam a advocacia e demais profissões liberais, causando aumento de preços e prejuízos para toda a sociedade. Não há espaço para mais aumento de carga tributária, sobretudo após a reforma tributária impactar diversos setores da economia.A OAB apoia integralmente a correção da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física e a isenção para quem ganha até R$ 5 mil mensais. Esses são avanços justos e necessários,...

30 setembro

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CFOAB prestigia posse de Verônica Abdalla Sterman no Superior Tribunal Militar

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in OAB RS

O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, esteve presente, nesta terça-feira (30/9), na cerimônia de posse da ministra Verônica Abdalla Sterman no Superior Tribunal Militar (STM). A solenidade, realizada no plenário do Tribunal, em Brasília, reuniu autoridades dos Três Poderes da República.Simonetti lembrou que a nova ministra já integrou lista sêxtupla da OAB para tribunais e que sua indicação ao STM representa reconhecimento para toda a advocacia. “A posse da ministra Verônica Abdalla Sterman é um marco para a advocacia e para a Justiça brasileira”, afirmou. Para ele, sua trajetória revela “competência técnica, dedicação à causa da justiça e compromisso...

30 setembro

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Homenagem no STF reforça compromisso da advocacia com os direitos humanos, afirma Beto Simonetti

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in OAB RS

O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, participou nesta terça-feira (30/9) da inauguração da placa em memória do advogado Gabriel Sales Pimenta, instalada na Sala dos Advogados Sobral Pinto, no Supremo Tribunal Federal (STF). Defensor de trabalhadores rurais no Pará, Sales Pimenta foi assassinado a tiros em 1982, aos 27 anos, em Marabá (PA).Simonetti destacou o simbolismo da homenagem no espaço da advocacia dentro do mais alto tribunal do país. “A placa não é apenas uma lembrança, mas um compromisso renovado da advocacia brasileira com a justiça social e com a defesa intransigente dos direitos humanos, valores pelos...

30 setembro

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CFOAB e Sebrae anunciam parceria para apoiar jovens advogados empreendedores

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in OAB RS

Com o objetivo de fortalecer a atuação da jovem advocacia por meio da capacitação em empreendedorismo e gestão de escritórios, o Conselho Federal da OAB e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae Nacional) anunciaram, nesta terça-feira (30/9), um convênio que também prevê qualificação para o atendimento jurídico a pequenos negócios. A assinatura do acordo será realizada posteriormente, em data ainda a ser definida.A secretária-geral da Ordem, Rose Morais, representou o presidente Beto Simonetti no ato, que ocorreu durante a abertura do Encontro Nacional dos Advogados do Sistema Sebrae (Enass), na OAB-DF. “A presença conjunta da...

29 setembro

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Simonetti destaca a relação entre soberania e democracia na posse de Edson Fachin na Presidência do STF

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, destacou que “a soberania de um país se mede pela força de suas instituições — e nenhuma é forte se a democracia estiver em risco”. A afirmação foi feita durante a posse do ministro Edson Fachin como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), realizada nesta segunda-feira (29/9). Na mesma cerimônia, o ministro Alexandre de Moraes assumiu a vice-presidência de ambas as instituições para o biênio 2025–2027.Simonetti afirmou que a solenidade ocorre em um período que exige firmeza institucional e serenidade no exercício do poder. “É urgente...

26 setembro

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OAB reforça compromisso coletivo pela infância em segundo dia do Congresso Nacional em Curitiba

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in OAB RS

O Conselho Federal da OAB marcou presença no segundo dia do 6º Congresso Nacional de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, realizado nesta quarta-feira (24/9), na sede da OAB Paraná, em Curitiba. Promovido pela Comissão Nacional de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, o evento celebrou os 35 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e reuniu especialistas, representantes da advocacia e integrantes do sistema de garantia de direitos para debater os novos desafios na formulação e implementação de políticas públicas.Ao longo da programação, foram realizados debates em painéis interdisciplinares que discutiram desde a...

26 setembro

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Congresso digital da OAB reúne especialistas para debater Direito do Turismo e o desenvolvimento do setor no Brasil

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in OAB RS

Como o Direito pode ajudar a explorar o potencial turístico do Brasil? Especialistas debateram essa e outras questões durante o congresso digital “Avanços e Perspectivas do Direito do Turismo no Brasil e no Mundo”, realizado nesta sexta-feira (26/9) pelo Conselho Federal da OAB, em comemoração ao Dia Mundial do Turismo, celebrado em 27 de setembro. O evento, transmitido ao vivo pelo canal da OAB Nacional no YouTube, reuniu especialistas da área para discutir como o Direito pode tornar o turismo mais seguro, estruturado e sustentável, alinhado às tendências internacionais, oferecendo proteção aos turistas e confiança aos empreendedores.A reflexão central do debate...

26 setembro

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Conselho Federal recebe subseção de São Sebastião no programa Portas Abertas

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Programa Portas Abertas, promovido pelo Conselho Federal da OAB com o objetivo de fortalecer a política de interiorização da advocacia, recebeu advogadas e advogados da subseção de São Sebastião (DF) nesta sexta-feira (26/9). Os participantes tiveram a oportunidade de conhecer a sede e os principais espaços institucionais da Ordem.O grupo foi recebido pelo diretor-tesoureiro do CFOAB, Délio Lins e Silva Júnior, que explicou a estrutura do órgão e o funcionamento do Conselho Pleno, das Câmaras e Turmas. “A ideia é aproximar a subseção do Conselho, mostrando como a entidade funciona e como cada decisão que tomamos aqui impacta diretamente...

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