11 fevereiro

Sticky

Após reunião com a OAB, Barroso recomenda que tribunais garantam direito à sustentação oral presencial

O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, e presidentes de seccionais reuniram-se nesta terça-feira (11/2) com o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, e o corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, para discutir a Resolução 591/2024, que estabelece regras para julgamentos em ambiente eletrônico no Poder Judiciário. Tanto o presidente nacional da OAB quanto os presidentes das seccionais reafirmaram ao presidente do CNJ que vídeo gravado não é sustentação oral. A resolução definia como regra em todos os tribunais a apresentação das sustentações em vídeo gravado, de...

11 fevereiro

0 Comments

Sticky

Após reunião com a OAB, Barroso recomenda que tribunais garantam direito da advocacia à sustentação oral presencial

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

11 fevereiro

0 Comments

Sticky

Em posse da nova diretoria da OAB-SE, Conselho Federal reforça a união da advocacia

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Advogadas e advogados sergipanos participaram, nesta segunda-feira (10/2), da solenidade de posse da nova diretoria da OAB Sergipe, marcada pela recondução do presidente Danniel Costa para o triênio 2025-2027. O Conselho Federal da OAB foi representado pelo vice-presidente, Felipe Sarmento, e pela secretária-geral, Rose Morais. Em vídeo, o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, destacou a importância da nova gestão para a advocacia sergipana. "É com imensa alegria que me dirijo a vocês neste momento especial da nova gestão da OAB Sergipe. Tenho plena confiança de que, nos próximos três anos, a seccional terá ainda mais motivos para comemorar. A advocacia...

11 fevereiro

0 Comments

Sticky

Marcello Terto e Ulisses Rabaneda, representantes da advocacia, tomam posse no CNJ

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A presença da advocacia no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi fortalecida nesta terça-feira (11/2) com a posse dos conselheiros indicados pelo Conselho Federal da OAB. Marcello Terto, reconduzido ao cargo, e Ulisses Rabaneda assumem as vagas destinadas à classe pelos próximos dois anos. Na solenidade, que antecedeu a 1ª Sessão Ordinária de 2025, o presidente da Ordem, Beto Simonetti, destacou a competência dos conselheiros.“Marcello Terto, que retorna ao CNJ após uma notável atuação em seu primeiro mandato, traz consigo uma experiência valiosa para contribuir com o aprimoramento institucional do Conselho. Já Ulisses Rabaneda, com sua sólida trajetória na advocacia...

10 fevereiro

0 Comments

Sticky

Confira os locais de prova da segunda fase do 42º Exame de Ordem Unificado

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado da OAB divulgou, nesta segunda-feira (10/2), os locais de realização da 2ª fase (prova prático-profissional) do 42º Exame de Ordem Unificado (EOU).A prova será aplicada no próximo domingo (16/2), das 13h às 18h. Os portões das unidades de aplicação serão fechados às 12h30, sempre observando o horário oficial de Brasília. O gabarito preliminar da prova será publicado no mesmo dia.Os examinandos poderão consultar os locais de realização da prova por meio de link específico na página de acompanhamento do Exame de Ordem e deverão comparecer ao endereço com antecedência mínima de uma...

09 fevereiro

0 Comments

Sticky

OAB Nacional empossa nova diretoria da seccional piauiense

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Em cerimônia realizada neste sábado (8/2), a OAB empossou a nova diretoria da seccional piauiense para o triênio 2025-2027. Na ocasião, o presidente nacional da Ordem, Beto Simonetti, saudou o presidente eleito Raimundo de Araújo da Silva Júnior, que estará à frente da entidade pelos próximos três anos, e reafirmou a defesa dos direitos da classe, especialmente a sustentação oral.“Existimos para garantir o pleno exercício da advocacia. Para lutar contra qualquer ameaça às prerrogativas. Para combater a mitigação da sustentação oral, uma das mais legítimas expressões do direito de defesa. E resistimos para repetir: vídeo gravado não é sustentação oral”,...

08 fevereiro

0 Comments

Sticky

CFOAB celebra os 93 anos da OAB-PE

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Fundada em 1932, após uma reunião de seus idealizadores no Instituto dos Advogados de Pernambuco (IAP), a seccional pernambucana da Ordem completa 93 anos neste sábado (8/2). “O Conselho Federal da OAB parabeniza a OAB-PE pelos 93 anos de história, dedicação e compromisso com a advocacia e a cidadania. Essa trajetória é marcada por uma atuação incansável na defesa das prerrogativas da classe e na promoção da justiça e do Estado Democrático de Direito", afirmou o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti.A primeira presidente da seccional, Ingrid Zanella, que foi eleita para o triênio 2025-2027, celebra a data. “Temos orgulho de...

07 fevereiro

0 Comments

Sticky

Simonetti destaca a importância da união e da luta pela valorização da advocacia em posse na OAB-MG

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A luta por uma advocacia mais valorizada e respeitada foi reafirmada pelo presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, na solenidade de posse do novo dirigente da seccional de Minas Gerais, Gustavo Chalfun, e sua diretoria. A cerimônia foi realizada nessa quinta-feira (6/2), em Belo Horizonte, e contou com a presença do vice-presidente da Ordem, Felipe Sarmento, da secretária-geral, Rose Morais, e do diretor-tesoureiro, Délio Lins e Silva Junior.Em seu discurso, Simonetti relembrou sua recente reeleição ao cargo. "O que a advocacia precisa verdadeiramente é o que ela demonstrou no último dia 31 de janeiro, não ao me reeleger...

06 fevereiro

0 Comments

Sticky

OAB apoia Projeto de Lei que prevê exclusiva atuação do advogado nos tribunais de contas

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Com o objetivo de reforçar a necessidade de representação jurídica qualificada nos tribunais de contas, o senador Carlos Portinho (PL-RJ) apresentou ao Congresso Nacional o Projeto de Lei 304/2025, que altera o Estatuto da Advocacia e o novo Código de Processo Civil (CPC) brasileiro para prever que a postulação a tais órgãos seja atividade privativa de advocacia.Caso aprovado, o Projeto garantirá que os responsáveis envolvidos em processos nos tribunais de contas sejam assistidos por advogados regularmente inscritos na OAB.“A presença obrigatória de advogados nos tribunais de contas assegura que todos os cidadãos tenham uma defesa qualificada, além de fortalecer o...

06 fevereiro

0 Comments

Sticky

TST atende pleito da advocacia e garante sustentação oral presencial

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Em atendimento ao pleito defendido pelo presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou que os processos com pedido de sustentação oral sejam automaticamente transferidos para julgamento presencial. A decisão, assinada pelo presidente do TST, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, foi publicada no Ato Segjud.GP 42/2025, que estabelece regras transitórias para o julgamento de processos em ambiente eletrônico no Tribunal. As normas dizem respeito às pautas publicadas até 14 de março deste ano.“A decisão do Tribunal Superior do Trabalho de garantir a realização da sustentação oral de forma plena e sem restrições é uma...

Subseção
Santa Maria

Após reunião com a OAB, Barroso recomenda que tribunais garantam direito à sustentação oral presencial

Após reunião com a OAB, Barroso recomenda que tribunais garantam direito da advocacia à sustentação oral presencial

Em posse da nova diretoria da OAB-SE, Conselho Federal reforça a união da advocacia

Marcello Terto e Ulisses Rabaneda, representantes da advocacia, tomam posse no CNJ

Confira os locais de prova da segunda fase do 42º Exame de Ordem Unificado

OAB Nacional empossa nova diretoria da seccional piauiense

CFOAB celebra os 93 anos da OAB-PE

Simonetti destaca a importância da união e da luta pela valorização da advocacia em posse na OAB-MG

OAB apoia Projeto de Lei que prevê exclusiva atuação do advogado nos tribunais de contas

TST atende pleito da advocacia e garante sustentação oral presencial

HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO

HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO

Site em Manutenção