10 julho

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Advogada trans assume a Presidência da Comissão Nacional de Diversidade da OAB

Pela primeira vez, a OAB Nacional terá uma advogada trans no comando de uma comissão nacional da entidade. Amanda Souto Baliza, que é conselheira seccional da OAB Goiás, foi empossada pelo presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, na última quarta-feira (5/7), na Presidência da Comissão Nacional de Diversidade Sexual e de Gênero."O Conselho Federal tem como bandeira ser a casa de toda a advocacia brasileira. O sistema OAB deve representar a diversidade da classe. Constituímos o primeiro Conselho Pleno paritário, colocamos em prática projetos e atualizamos o Estatuto da Advocacia para punir casos de assédio e de discriminação com a...

09 julho

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Confira o gabarito preliminar da 1ª fase (Prova Objetiva) do 38º Exame de Ordem

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in OAB RS

A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, divulga o gabarito preliminar da 1ª fase (prova objetiva) do 38º Exame de Ordem Unificado (EOU). O examinando que desejar interpor recurso contra gabarito preliminar da prova objetiva terá prazo das 12h de 10 de julho às 12h de 13 de julho, observado o horário oficial de Brasília/DF. O resultado preliminar da prova objetiva será divulgado na data provável de 27 de julho.A prova objetiva foi composta por 80 questões de múltipla escolha sobre temas que integram disciplinas profissionalizantes obrigatórias e integrantes do curso de Direito, Direitos...

08 julho

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Ao Estadão, Simonetti defende aprimoramento na reforma tributária para sociedades profissionais

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in OAB RS

O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, publicou artigo no Estadão sobre o texto da reforma tributária aprovada nesta semana na Câmara dos Deputados. Para ele, há avanços, mas alguns aprimoramentos são necessários. O Senado deverá dar atenção para a forma como são incluídas as sociedades profissionais na proposta e corrigir situações danosas. Em especial, segundo Simonetti, dois pontos precisam de aperfeiçoamento: o tratamento adequado das sociedades de profissões regulamentadas; e o cálculo diferencial e do repasse compulsório no preço dos contratos vigentes.“O regime específico para sociedades profissionais se justifica porque elas prestam serviços a outras pessoas físicas...

07 julho

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Inscrições para Conferência Nacional da Advocacia tem valores reduzidos até 31/8

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in OAB RS

As inscrições para a 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira - Constituição, Democracia e Liberdades estão abertas e com valores reduzidos até 31 de agosto. O maior evento jurídico do mundo será realizado entre 27 e 29 de novembro, na Expominas, em Belo Horizonte. Durante o encontro, serão discutidas as principais questões do universo jurídico, em especial, do momento atual do país.As inscrições somente poderão ser feitas pelo site conferencia.oab.org.br. Até 31 de agosto, o valor da inscrição é de R$ 500. Para a jovem advocacia (até cinco anos de inscrição na Ordem), R$ 300; advogados e advogadas acima dos...

07 julho

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Emenda sobre desjudicialização é retirada do Marco Legal das Garantias para mais debates

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in OAB RS

O Marco Legal das Garantias foi aprovado pelo Senado Federal, na quarta-feira (5/7), sem a emenda que tratava da desjudicializac¸a~o da execução civil de títulos judiciais e extrajudiciais. O Conselho Federal da OAB e outras entidades defenderam, durante a semana, a necessidade de maior amadurecimento da proposta, por meio de debates.No entendimento da Ordem, a desjudicialização alteraria substancialmente o Ti´tulo II do Co´digo de Processo Civil, sem que tivesse havido a devida discussa~o do tema com a sociedade civil e com a comunidade juri´dica. A emenda não estava prevista no texto inicial do PL 4.188/21 e nem no substitutivo aprovado...

06 julho

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CNJ acolhe pedido da OAB, anula resolução do TJMA e determina votação aberta para quinto constitucional

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in OAB RS

Em resposta a pedido de Procedimento de Controle Administrativo (PCA) da OAB-MA e do Conselho Federal da OAB, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) considerou inconstitucional a Resolução 43/2023 do Tribunal de Justiça maranhense (TJMA). O texto anulado previa a criação de um órgão fracionário para análise da admissibilidade e emissão de parecer sobre os integrantes da lista sêxtupla enviada pela OAB e pelo Ministério Público, além da realização de audiência pública com manifestação dos candidatos e a supressão da competência do Plenário do TJMA para a admissibilidade da lista sêxtupla, que passaria a ser do Órgão Especial.O CNJ declarou,...

06 julho

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Confira regras para abertura e fechamento de portões na prova objetiva do 38º EOU

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in OAB RS

A primeira fase do 38º Exame de Ordem Unificado acontece no próximo domingo (9/7) em todo o território brasileiro. Diante disso, a OAB Nacional, por intermédio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado e da Comissão Nacional do Exame de Ordem, destaca aos examinandos, a fim de evitar transtornos, a importância do cumprimento dos horários indicados no Edital de abertura.No domingo, os portões dos locais de provas do 38º EOU serão abertos às 11h30 e fechados às 12h30 (horário de Brasília), conforme previsto no Edital. As provas, em si, serão aplicadas entre 13h e 18h.O examinando deverá comparecer ao...

06 julho

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Conheça condições de acessibilidade e atendimentos específicos no 38º EOU

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in OAB RS

A Comissão Nacional do Exame de Ordem e a Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, tendo em vista a segurança e a garantia dos direitos dos examinandos, disponibilizam, conforme regras inseridas no edital do exame, atendimento às pessoas com deficiência e atendimento especializado. Desta forma, o examinando com deficiência que precisar de prova especial e/ou aquele que necessitar de atendimento especializado para a realização das provas deve observar as normas inseridas no edital para pedir por essas condições diferenciadas em cada fase do exame.Dentre alguns exemplos de atendimentos concedidos é possível citar o tempo adicional de prova, concessão de...

05 julho

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OAB sugere retomada do projeto “Escritório Corporativo” ao TST

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, solicitou, ao presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Lélio Bentes, a retomada da implementação do projeto “Escritório Corporativo”, durante encontro nesta quarta-feira (5/7). O pedido é uma iniciativa das Seccionais do Acre e de Rondônia, ratificada pelo CFOAB. O procurador nacional de Defesa das Prerrogativas, Alex Sarkis, também acompanhou a reunião.O projeto foi criado com objetivo de resolver problema estrutural enfrentado pela Justiça do Trabalho. Ele consiste em propiciar aos cidadãos, especialmente os mais vulneráveis, acesso à defesa pela advocacia para postulação de direitos trabalhistas.“A advocacia desempenha papel primordial...

05 julho

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OAB defende reforma tributária com regime específico para sociedades profissionais

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in OAB RS

O Conselho Federal da OAB (CFOAB) reiterou, em nota técnica enviada à Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (5/7), duas sugestões de emendas à reforma tributária (PEC 45/2019). Os pontos elencados buscam aprimorar o texto na busca pela simplificação e modernização do sistema tributário brasileiro. A entidade classifica como positiva a unificação de impostos federais, mas entende serem necessários mecanismos para o tratamento diferenciado das sociedades de profissão regulamentada.“A manutenção do regime tributário adequado é fundamental para o fortalecimento da nossa profissão, a continuidade dos serviços jurídicos de qualidade e a promoção do acesso à justiça em todo o país”, aponta...

Subseção
Santa Maria

Advogada trans assume a Presidência da Comissão Nacional de Diversidade da OAB

Confira o gabarito preliminar da 1ª fase (Prova Objetiva) do 38º Exame de Ordem

Ao Estadão, Simonetti defende aprimoramento na reforma tributária para sociedades profissionais

Inscrições para Conferência Nacional da Advocacia tem valores reduzidos até 31/8

Emenda sobre desjudicialização é retirada do Marco Legal das Garantias para mais debates

CNJ acolhe pedido da OAB, anula resolução do TJMA e determina votação aberta para quinto constitucional

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Conheça condições de acessibilidade e atendimentos específicos no 38º EOU

OAB sugere retomada do projeto “Escritório Corporativo” ao TST

OAB defende reforma tributária com regime específico para sociedades profissionais

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