09 maio

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Inscrições do Prêmio Innovare são prorrogadas até 18 de maio

As inscrições para a 20ª edição do Prêmio Innovare foram prorrogadas até 18 de maio. A premiação seleciona as melhores práticas criadas por advogados, defensores públicos, promotores e magistrados para aprimorar o sistema de justiça brasileiro. Para se inscrever, os candidatos devem acessar o site, criar um cadastro e responder as perguntas de forma objetiva. Ao fim do processo, é preciso enviar o formulário, já que o simples preenchimento não configura inscrição.Veja aqui um passo a passo sobre como se inscrever no site do InnovareO Innovare é uma premiação realizada pelo Instituto Innovare e destaca o trabalho de profissionais que se...

08 maio

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OAB Nacional divulga dados estatísticos referentes a edições do Exame de Ordem

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A séries estatísticas das edições 34, 35 e 36 do Exame de Ordem Unificado (EOU) foram disponibilizadas pela OAB Nacional, nesta segunda-feira (8/5). Na página de estatísticas do EOU, é possível acessar informações sobre o desempenho de cada instituição de ensino superior e de cada campus, a partir da performance dos egressos do curso de direito.Nas tabelas, há a divisão por unidade da Federação, por ordem alfabética. É possível consultar quantos inscritos há por instituição, o número de presentes e aprovados nas duas fases do EOU, bem como a quantidade de participantes que pediram reaproveitamento de edições anteriores.No link (https://examedeordem.oab.org.br/DadosEstatisticos),...

08 maio

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Seminário debaterá liberdade econômica e o papel dos tribunais superiores em 12/5

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), por meio de sua Comissão Especial de Direito Tributário, promoverá o evento "Liberdade Econômica e Tribunais Superiores", na próxima sexta-feira, 12 de maio, das 8h30 às 19h. O evento ocorrerá de forma presencial na sede do Conselho Federal da OAB. Entre os temas dos painéis, estão Liberdade Econômica e o Brasil Contemporâneo, Novas formas de tributação e liberdade econômica e Economia disruptiva e a liberdade econômica.Serão certificados em oito horas e meia de atividades complementares os participantes que realizarem inscrição neste link e assistirem ao evento de forma presencial no plenário...

08 maio

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Projeto Tramitação Ágil é tema da segunda edição dos Debates Previdenciários

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Conselho Federal da OAB promoveu, na quarta-feira (3/5), a segunda edição dos Debates Previdenciários. A íntegra do evento está disponível no canal do CFOAB no Youtube. O evento tratou do Projeto Tramitação Ágil, implementado em fevereiro deste ano, o qual automatizou os atos ordinatórios do processo judicial dentro do sistema Eproc. A etapa inicial do Tramitação Ágil envolve os processos previdenciários de concessão de benefícios por incapacidade que tramitam em Juizados Especiais Federais (JEFs) da Justiça Federal da 4ª Região. Nesta segunda edição, a comissão convidou para palestrar o juiz auxiliar da Corregedoria-Geral do Conselho da Justiça Federal, Erivaldo Ribeiro...

08 maio

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Representantes do Sistema OAB participam de reunião com a Ordem dos Advogados de Roma

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O presidente do Conselho Federal, Beto Simonetti, e representantes do Sistema OAB participaram de reunião institucional com representantes da Ordem dos Advogados de Roma, no Supremo Tribunal de Cassação, na capital italiana, na sexta-feira (05/05). O grupo tratou de questões ligadas ao exercício da advocacia nos dois países, estudo do Direito e o panorama da profissão em todo o mundo.Os representantes da OAB foram recebidos pelo secretário-geral, Alessandro Graziani. Na agenda, foram abordados projetos de cooperação e integração da advocacia italo-brasileira, intercâmbio voltado à jovem advocacia, além de temas de direito internacional.A Ordine degli Avvocati di Roma é responsável por...

05 maio

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Papa recebe comitiva de advogados brasileiros pela primeira vez

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Vaticano recebeu, pela primeira vez, uma comitiva de advogados brasileiros para audiência com o Papa. O encontro ocorreu nessa terça-feira (2/5), na Praça de São Pedro, e durou cerca de 10 minutos.O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, chefiou o grupo recebido pelo Papa Francisco. Também estiveram presentes o vice-presidente nacional da OAB, Rafael Horn, o diretor-tesoureiro da OAB, Leonardo Campos, o presidente da OAB-CE e coordenador do Colégio de Presidentes, Erinaldo Dantas, o presidente da OAB-TO, Gedeon Pitaluga, e o diretor-geral da Escola Superior da Advocacia (ESA) Nacional, Ronnie Preuss Duarte. A comitiva foi composta por cerca de...

05 maio

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Pleito da OAB é atendido e trecho da BR-163 é assumido pelo governo de MT

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in OAB RS

Medida defendida pela Ordem dos Advogados do Brasil, a concessão da BR-163 foi transferida oficialmente para o governo de Mato Grosso, nesta sexta-feira (5/5). Durante a cerimônia, foi assinado o ato de serviço para o início das obras de recuperação da estrada. A iniciativa para que o Executivo assumisse a via foi coordenada a partir de 2020 pelo diretor-tesoureiro da OAB Nacional, Leonardo Campos, presidente da seccional mato-grossense à época.“Foram muitos movimentos junto aos governos estadual e federal, audiências com a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), com a comunidade. A transferência é uma vitória coletiva. Vamos seguir acompanhando o...

05 maio

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OAB participa de audiência pública do GT da Câmara dos Deputados sobre reforma tributária

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Conselho Federal da OAB participou de audiência pública na Câmara dos Deputados promovida pelo Grupo de Trabalho sobre o Sistema Tributário Nacional. A entidade foi representada pelo procurador tributário do CFOAB, Luiz Gustavo Bichara. Os parlamentares debatem a reforma tributária da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019. A reforma tem o objetivo de unificar cinco tributos – IPI, PIS, Cofins, ICMS estadual e ISS municipal – em um único Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) que não seja cumulativo. Ou seja, a empresa que compra insumos tem que receber créditos pelos impostos pagos sobre estes insumos. Especialistas em tributação...

05 maio

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OAB participa de audiência pública do GT de trabalho da Câmara sobre reforma tributária

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in OAB RS

05 maio

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Comissão de Defesa das Prerrogativas debate prazo maior para afastamento de advogados por doença

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia se reuniu em sessão extraordinária, na quinta-feira (4/5), para julgar processos, encaminhar procedimentos e demais deliberações.Entre os temas tratados, foi discutida a elaboração de uma nota técnica sobre o Projeto de Lei nº 5.962/2019, que trata sobre dilação de prazo a advogado afastado em razão de doença, já que há a necessidade da apresentação de manifestação da OAB perante o Congresso Nacional. Atualmente, não há previsão para o afastamento do procurador, e o projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados é para que se altere o Código...

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Inscrições do Prêmio Innovare são prorrogadas até 18 de maio

OAB Nacional divulga dados estatísticos referentes a edições do Exame de Ordem

Seminário debaterá liberdade econômica e o papel dos tribunais superiores em 12/5

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Representantes do Sistema OAB participam de reunião com a Ordem dos Advogados de Roma

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Pleito da OAB é atendido e trecho da BR-163 é assumido pelo governo de MT

OAB participa de audiência pública do GT da Câmara dos Deputados sobre reforma tributária

OAB participa de audiência pública do GT de trabalho da Câmara sobre reforma tributária

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