14 dezembro

Sticky

OAB participa da posse da nova direção do Tribunal de Contas da União

O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, participou na manhã desta quarta-feira (14/12) da cerimônia de posse do presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, e do vice-presidente, Vital do Rêgo, realizada em Brasília. A instituição é o órgão de controle externo do governo federal e auxilia o Congresso Nacional no acompanhamento da execução orçamentária e financeira do país.“Parabenizo o ministro Bruno Dantas por esse novo momento em uma carreira exitosa. Ganha o TCU e ganha a participação social no controle dos gastos públicos. Parabenizo também o ministro Vital do Rêgo que renova sua vocação em zelar...

14 dezembro

0 Comments

Sticky

OAB-GO completa 91 anos de história

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A seccional goiana da OAB celebra, nesta quarta-feira (14/12), 91 anos de história. Criada em 14 de dezembro de 1931, a seccional foi instalada em 12 de abri de 1932, em sessão solene realizada no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO).O primeiro Conselho Diretor da entidade foi composto por membros do próprio TJ-GO, escolhidos naquela sessão de instalação. Foram eleitos os desembargadores Oliveira Godói, como presidente, e Maurílio Fleury e Vicente Miguel, como membros.Naquele momento, não estava definido o instituto da incompatibilidade entre magistratura e advocacia. Em 28 de maio de 1932, foi eleita a primeira diretoria da...

14 dezembro

0 Comments

Sticky

Comissão realiza evento sobre as novas regras do teletrabalho

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A Comissão de Direitos Sociais do Conselho Federal da OAB realizou o webinar "Novas Regras sobre o Teletrabalho". O evento ocorreu na noite da quarta-feira (7/12), de forma virtual. O webinar trouxe vários especialistas para tratar sobre o assunto. A professora, advogada e mediadora certificada Carolina Tupiranambá tratou sobre a segurança e saúde no teletrabalho no painel “A segurança e medicina do trabalho no teletrabalho: aplicação e controle”. O presidente da OAB-GO, Rafael Lara Martins, trouxe o painel “Teletrabalho hibrido e outras questões de jornada”. A advogada e professora Silvia Arão falou sobre “Teletrabalho, estágio e aprendizagem: possibilidades”. A advogada e...

14 dezembro

0 Comments

Sticky

OAB Editora lança obra sobre interpretação e produção textual com prefácio de Simonetti

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Editora disponibilizou na biblioteca digital da Ordem a obra “Novos caminhos do texto: aprimoramento em interpretação e produção textual”. O livro é de autoria do juiz auxiliar da Presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Alexandre Chini, e do professor adjunto da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) Marcelo Moraes Caetano e tem o prefácio do presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti.A obra inclui a análise de marcas de oralidade em contraste com a norma culta, em um verdadeiro exercício dialético de conhecimento dos meandros do idioma. Os autores também aperfeiçoam pontos como a argumentação, a...

13 dezembro

0 Comments

Sticky

OAB defende decisão da Corte Especial do STJ sobre fixação de honorários

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A Diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) defendeu, nesta terça-feira (13/12), que ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sigam a decisão da própria Corte Especial do órgão que definiu regras para fixação de honorários de acordo com o Código de Processo Civil (CPC). Magistrados da 3º turma do tribunal remeteram duas decisões sobre honorários para que o órgão superior analise novamente a questão. Além da Corte Especial do STJ, a fixação dos honorários de acordo com o CPC foi definida também pela Lei 14.365/2022, que atualizou o Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/94).A OAB Nacional lembra que a...

13 dezembro

0 Comments

Sticky

Comissão de Direitos da Pessoa com Deficiência reúne representantes de seccionais

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB Nacional reuniu, nesta terça-feira (13/12), representantes das seccionais que integram comissões regionais que abordam o tema. Após rodada de apresentação, já que o encontro foi o primeiro a contar com advogados de todas as regiões, foram discutidas ações para o próximo ano. Ainda, houve a apresentação de regras para a obtenção de benefícios sociais.“A inclusão está boa. O Conselho Federal abre precedentes para que haja melhorias porque, até então, se falava, mas não se via. Hoje, com a implantação da valorização dos advogados instituída pelo presidente Beto Simonetti, estamos...

13 dezembro

0 Comments

Sticky

Colégio de Ouvidores do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor apresenta novos membros

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O presidente do Colégio de Ouvidores do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor e Ouvidor-Geral do Ministério da Justiça, Felipe Uchoa dos Santos, promoveu na tarde desta segunda-feira (12/12) a apresentação dos novos membros do Colégio, conforme a composição trazida pelo Decreto n. 11251/22. A reunião foi realizada por meio de videoconferência. Participou do encontro o ouvidor-adjunto do Conselho Federal da OAB, Juacy dos Santos Loura Júnior.O presidente destacou a necessidade de discussão de pautas efetivas, com a implementação de Ouvidoria nos órgãos que não as possuam e o fortalecimento das já existentes. Além disso, foi apresentada a página eletrônica...

13 dezembro

0 Comments

Sticky

ESA realiza live sobre planejamento sucessório e inventário, nesta quarta (14/12)

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A Escola Superior de Advocacia (ESA Nacional) promove, nesta quarta-feira (14/12), live com o tema “Planejamento Sucessório e o Inventário na Prática”. A transmissão será realizada a partir das 19h, nos canais da ESA no YouTube e no Instagram.A exposição será realizada pelo professor Rodrigo Mazzei, mestre em Direito Civil pela PUC-SP; doutor em Processo Civil pela Fadisp; pós-doutorado pela Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes); e professor de Graduação e Mestrado na Ufes e na Escola da Magistratura do Espírito Santo (Emes).A atividade integra o projeto LivESA, que já abordou temas como o papel da advocacia no campo do direito...

13 dezembro

0 Comments

Sticky

Conselheiros do CNMP pedem apuração de conduta de promotor do RS contra advogado

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Os representantes da advocacia no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Rodrigo Badaró e Rogerio Varella apresentaram, na segunda-feira (12/12), reclamação disciplinar ao corregedor nacional do MP, conselheiro Oswaldo D’Albuquerque, contra o promotor Eugênio Paes Amorim (MP-RS) por conduta ofensiva contra um advogado em júri realizado em Porto Alegre, em 7 de dezembro.O caso ocorreu durante julgamento do caso que culminou na morte do então secretário de Saúde de Porto Alegre e ex-vice-prefeito do município, Eliseu Santos, em 2010. Em meio ao debate, enquanto a defesa, representada pelo advogado Marcos Vinícius Barrios, proferia sua sustentação, o promotor disse ao jurista:...

12 dezembro

0 Comments

Sticky

Nota de repúdio: atos de vandalismo em Brasília

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Conselho Federal e a Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) repudiam, veementemente, os atos de vandalismo, de depredação de carros e de ônibus, a tentativa de invasão de prédio público da Polícia Federal, de shopping center e a ameaça à segurança dos cidadãos na zona central da capital da República.É preciso prender os responsáveis e agir firmemente para a efetiva punição de todos na forma da lei.Tais atos atentam contra a democracia e representam inaceitável escalada de violência. Nada, absolutamente nada, justifica o cenário de guerra que se está a ver.Assim, o Conselho Federal...

Subseção
Santa Maria

OAB participa da posse da nova direção do Tribunal de Contas da União

OAB-GO completa 91 anos de história

Comissão realiza evento sobre as novas regras do teletrabalho

OAB Editora lança obra sobre interpretação e produção textual com prefácio de Simonetti

OAB defende decisão da Corte Especial do STJ sobre fixação de honorários

Comissão de Direitos da Pessoa com Deficiência reúne representantes de seccionais

Colégio de Ouvidores do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor apresenta novos membros

ESA realiza live sobre planejamento sucessório e inventário, nesta quarta (14/12)

Conselheiros do CNMP pedem apuração de conduta de promotor do RS contra advogado

Nota de repúdio: atos de vandalismo em Brasília

HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO

HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO

Site em Manutenção