27 setembro

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Comissão adia para 2023 audiência sobre reforma sindical para debater tema com novo Congresso

A Comissão Especial de Direito Sindical se reuniu nesta terça-feira (27/9) para debater temas como a agenda das próximas reuniões e a realização de uma audiência pública com o objetivo de tratar da reforma sindical.Além do presidente da comissão, Jader Kahwage, estavam presentes no encontro virtual o secretário, André Passos; os membros Daniel Dias de Moura, Alberto Gonçalves, Nasser Allan, Diego Fernando Oliveira, Luna Ramacciotti, José Afonso Junior, Arnaldo Dantas, Clovis Queiroz, Adalicio Morbeck e Eliza Thomaz de Oliveira; e os membros consultores Magnus Farkatt e Nasser Allan. Para o presidente da comissão, falar de reforma sindical de modo estruturado em...

27 setembro

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Conselho Federal da OAB recebe a Missão de Observação Eleitoral para as Eleições

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in OAB RS

A OAB Nacional e a Organização dos Estados Americanos (OEA) se reuniram, nesta terça-feira (27/9), na sede do Conselho Federal para alinhar a atuação de ambas durante o primeiro turno das eleições gerais deste ano, que ocorreu no próximo domingo, dia 2 de outubro. A OEA tem uma missão de acompanhamento das eleições que já está no Brasil e cumpre agenda tanto em Brasília como em São Paulo. O presidente do CFOAB, Beto Simonetti, ressaltou que ambas as entidades terão algumas agendas em comum e, portanto, podem manter diálogo para colaborar uma com a outra. As duas, por exemplo, produzem um...

27 setembro

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Conselho Federal da OAB recebe a Missão Observação Eleitoral para as Eleições

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27 setembro

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Comissão de Estudos Constitucionais contribui em livro sobre segurança jurídica

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in OAB RS

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) esteve presente ao lançamento da obra "Segurança jurídica para o desenvolvimento econômico – análises de impacto legislativo", nesta terça-feira (27/09), em Brasília, na sede da Confederação Nacional da Indústria (CNI). O livro é uma parceria da CNI com o Instituto Justiça & Cidadania (IJC) e traz capítulo escrito pelo membro honorário vitalício e presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho.O presidente do CFOAB, Beto Simonetti, e Coêlho participaram da solenidade. A obra reúne análises de juristas e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), do...

27 setembro

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Comissão de Estudos Constitucionais contribui em livro sobre segurança jurídica e desenvolvimento econômico

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27 setembro

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OAB Nacional promove debate sobre Indicadores de Qualidade dos Cursos Jurídicos

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in OAB RS

A OAB Nacional, por meio da Comissão Nacional de Educação Jurídica, realizará nesta terça-feira (27/9) mais uma rodada da série de eventos "Diálogo da OAB com Professores, Alunos e Instituições de Ensino Superior". Esta edição, marcada para as 19h30, debaterá o tema "Indicadores de Qualidade dos Cursos Jurídicos". Para obter certificação é necessário realizar inscrição pelo site de eventos da OAB e acompanhar a transmissão na Plataforma de Eventos da Ordem. Haverá transmissão também pelo canal oficial da OAB no Youtube, porém, sem certificação.O evento desta noite terá como expositores o professor e membro da Comissão de Pós-Graduação-PNPG–CAPES Sérgio Tibiriçá...

27 setembro

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Indicadores de Qualidade dos Cursos Jurídicos é o tema de debate promovido por comissão

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26 setembro

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Comissão debate proposta que dá novo tratamento a prescrição no Código Penal

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in OAB RS

A Comissão Especial de Direito Processual Penal realizou na tarde desta segunda-feira (26/9) sua terceira reunião. O debate acerca da constitucionalidade do Projeto de Lei (PL) 658/2015 foi o principal tema do encontro. A proposta, em trâmite no Senado, altera o Código Penal para dar novo tratamento a marcos temporais que causam a prescrição da pretensão executória e interrupção da pretensão punitiva. A análise do PL 658/2015 tem origem em processo que nasceu na Comissão Nacional de Estudos Constitucionais (49.0000.2019.000715-9) e que tramita no Conselho Federal. A relatoria do tema, na CEDPP, é da advogada Cristiane Rodrigues de Sá, membro...

26 setembro

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Confira o edital complementar do 36º Exame de Ordem Unificado

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in OAB RS

A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, e a Fundação Getulio Vargas publicaram, nesta segunda-feira (26/9), o edital complementar do 36º Exame de Ordem Unificado (EOU), com informações completas sobre a abertura do prazo para pedido de reaproveitamento da 1ª fase do 35º EOU.O período para requerer o reaproveitamento vai das 14h do dia 3 de outubro de 2022 às 17h do dia 10 de outubro de 2022, mediante as disposições contidas no Edital Complementar do 36º EOU, de 26 de setembro de 2022.O examinando que desejar reaproveitar o resultado de aprovação na 1ª...

26 setembro

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CNJ promove 17ª Semana Nacional da Conciliação, em novembro

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in OAB RS

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará, entre 7 e 11 de novembro, a 17ª edição da Semana Nacional da Conciliação. Trata-se de iniciativa com ações em todo o país que visam estimular o uso dos meios consensuais e extrajudiciais de solução de litígios das mais variadas naturezas. Para este ano, o conceito da campanha é “Menos conflitos, mais recomeços”.Para o conselheiro do CNJ e presidente da Comissão Permanente de Solução Adequada de Conflitos no colegiado, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, o apoio da OAB é essencial para o sucesso da iniciativa. “Como advogado indicado pela Ordem para o CNJ, eu...

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Comissão adia para 2023 audiência sobre reforma sindical para debater tema com novo Congresso

Conselho Federal da OAB recebe a Missão de Observação Eleitoral para as Eleições

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Comissão de Estudos Constitucionais contribui em livro sobre segurança jurídica

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CNJ promove 17ª Semana Nacional da Conciliação, em novembro

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