06 setembro

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Órgão Especial vai editar súmula que veda inscrição de servidores do Detran nos quadros da Ordem

O Órgão Especial da OAB Nacional decidiu, nesta segunda-feira (5/9), editar uma súmula a respeito da incompatibilidade de inscrição na Ordem de pessoas que trabalham em autarquias de trânsito ligadas ao Detran, por terem poder de polícia. O texto será definido na próxima sessão do colegiado, em 20 de setembro. A reunião desta segunda foi extraordinária e ocorreu de forma virtual. O vice-presidente do CFOAB, Rafael Horn, presidiu a sessão. Ele propôs a construção da súmula depois de intenso debate a respeito de um caso do Rio Grande do Sul, em que uma mulher pedia a revisão da decisão da Primeira...

06 setembro

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OAB apresenta reivindicações ao corregedor do CNJ

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O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, apresentou ao corregedor nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão, uma série de solicitações da advocacia para a melhoria da prestação jurisdicional e garantia das prerrogativas de atuação da classe. Entre as pautas levadas pela Ordem à Corregedoria, está a garantia de atendimento presencial a advogados em tribunais de todo o país e que os magistrados residam nas comarcas em que atuam. O ofício foi entregue durante reunião em Brasília, nesta terça-feira (6/9).“A OAB traz ao ministro corregedor demandas legítimas da advocacia em favor da eficiência do sistema de Justiça e das prerrogativas da classe....

06 setembro

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OAB solicita ao CNJ garantia de atendimento presencial e proteção a prerrogativas

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06 setembro

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OAB Nacional promove debates sobre Direito Ambiental Tributário

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in OAB RS

O Conselho Federal da OAB, por meio da Comissão Nacional de Direito Ambiental, promove, na próxima terça-feira (13/9), o encontro Direito Ambiental Tributário. O evento será gratuito e totalmente virtual. Os interessados precisam apenas se inscrever para ter acesso aos links das salas virtuais. A abertura do seminário será às 10h, com mesa formada pela presidente da Comissão de Direito Ambiental, Ana Carolina Barchet, e o advogado e chanceler da Academia de Direitos Humano, Celso Antonio Fiorillo. Na sequência, cinco palestras sobre diferentes perspectivas da temática serão dadas. De acordo com a presidente da Comissão, o evento propõe fomentar discussões atuais e...

06 setembro

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OAB lança site para esclarecer dúvidas sobre o marketing jurídico

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Já está no ar o site produzido pelo Conselho Federal da OAB para esclarecer dúvidas de advogados e advogadas de todo o Brasil sobre as práticas permitidas e aquelas vetadas de marketing e publicidade na advocacia. O endereço é este: https://marketingjuridico.oab.org.br/.O site é gerido pelo Comitê Regulador do Marketing Jurídico, órgão criado pelo art. 9º do Provimento n. 205/2021 do Conselho Federal da OAB, que atualizou as regras de publicidade da advocacia. Vinculado à diretoria nacional da Ordem, o comitê tem poderes para propor a atualização das normas, a alteração, a supressão ou a inclusão de novos critérios e...

06 setembro

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Inscrições abertas para o 11º Encontro Brasileiro da Advocacia Criminal

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Estão abertas as inscrições para o 11º Encontro Brasileiro da Advocacia Criminal (11º Ebac). O evento será realizado pela Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim) em parceria com a Associação dos Advogados Criminalistas do Estado de Santa Catarina (Aacrimesc), e ocorrerá entre 22 e 24 de setembro, no Costão do Santinho, em Florianópolis.O encontro tem como objetivo estimular a discussão de temas relevantes na defesa das prerrogativas da advocacia criminal, fomentando a cultura jurídica e contribuindo para o constante aprimoramento da Justiça Criminal. Além do 11º Ebac, estão programados mais dois eventos simultâneos, o 4º Encontro Nacional das Advogadas Criminalistas...

06 setembro

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Conselho Federal da OAB assina nova parceria nacional com a Unimed

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O Conselho Federal da OAB assinou uma parceria com a Unimed Participações para estudar e desenvolver soluções em saúde para a advocacia nacional. A formalização do termo se deu em reunião feita na sede da seccional da OAB de Santa Catarina (OAB-SC), em Florianópolis, no último dia 19 de agosto, com a presença de várias lideranças do Sistema OAB.Em nome da OAB Nacional, estavam presentes o vice-presidente, Rafael Horn, e o coordenador Nacional das Caixas de Assistência dos Advogados (Concad), Eduardo Athayde Uchôa. "O desafio da saúde suplementar da advocacia demanda soluções coerentes com as necessidades do nosso tempo. A...

06 setembro

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Comissão avalia perspectivas de atuação diante do novo Marco Legal do Saneamento

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Na manhã desta terça-feira (6/9), a Comissão Especial de Saneamento do Conselho Federal da OAB se reuniu, de modo telepresencial, para avaliar perspectivas de atuação do colegiado à luz do novo Marco Legal do Saneamento Básico no Brasil (Lei Federal n. 14.026/2020) e da respectiva regulamentação da norma pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA).A presidente da comissão, Ariana Garcia, lembrou o destaque que a área do saneamento tem ganhado nos últimos anos. “A ideia é não perder o dinamismo. A militância dos advogados em qualquer área é muito importante para contribuir com o crescimento e o amadurecimento...

05 setembro

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Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente define GTs com seccionais

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A Comissão Nacional de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente se reuniu, nesta sexta-feira (2/9), e definiu uma organização das atividades em grupos de trabalho. A ideia é ampliar a força disponível para as tarefas a serem tocadas e alinhar OAB Nacional e seccionais.Rebeca Sodré, presidente do colegiado, sugeriu que os presentes discutissem a criação de grupos integrando os presidentes e vice-presidentes das comissões estaduais. Pela sugestão dela, os GTs temáticos seriam: adoção, violência sexual, crianças desaparecidas, trabalho infantil e políticas públicas para crianças e adolescentes.“A proposta é no sentido de que possamos aqui presidir esses grupos de...

05 setembro

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Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente definem GTs com seccionais

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Órgão Especial vai editar súmula que veda inscrição de servidores do Detran nos quadros da Ordem

OAB apresenta reivindicações ao corregedor do CNJ

OAB solicita ao CNJ garantia de atendimento presencial e proteção a prerrogativas

OAB Nacional promove debates sobre Direito Ambiental Tributário

OAB lança site para esclarecer dúvidas sobre o marketing jurídico

Inscrições abertas para o 11º Encontro Brasileiro da Advocacia Criminal

Conselho Federal da OAB assina nova parceria nacional com a Unimed

Comissão avalia perspectivas de atuação diante do novo Marco Legal do Saneamento

Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente define GTs com seccionais

Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente definem GTs com seccionais

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