19 julho

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Comissão quer promover audiência pública para fomentar debate sobre reforma sindical

A Comissão Especial de Direito Sindical reuniu-se na tarde desta terça-feira (19/7). Esta foi a primeira reunião do grupo e foi realizada por meio de videoconferência. Além da apresentação dos membros, estabelecimento de cronogramas e troca de propostas, o grupo debateu maneiras de fomentar o debate sobre uma reforma sindical. Os membros da comissão decidiram apresentar um requerimento à diretoria do Conselho Federal para a realização de uma audiência pública para tratar do assunto.O presidente da comissão, Jader Kahwage David, destacou a importância do tema e a necessidade de um debate amplo, que envolva diversos segmentos sociais. Segundo ele, a...

19 julho

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OAB Nacional avaliará criação de Comissão relacionada às OABPrevs

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in OAB RS

O presidente em exercício da OAB Nacional, Rafael Horn, recebeu, nesta terça-feira (19/7), diretores-presidentes das OABPrevs do país em visita institucional para estreitar laços e apresentar metas e objetivos. Na reunião, houve o pleito de criação de uma comissão, no Conselho Federal, para aprimorar e desenvolver as OABPrev’s instituídas pelo Sistema OAB.Horn, entusiasta do sistema de previdência privada da advocacia, avalia que a reunião foi de grande importância para estreitar laços e ampliar a cooperação entre o Sistema OAB e as OABPrev’s. "O Conselho Federal pretende estreitar laços e trabalhar em parceria com as OABPrevs, que cumprem a importante função...

19 julho

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OAB Nacional avaliará pleito de criação de Comissão relacionada às OABPrevs

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19 julho

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Aberto prazo para recurso contra o resultado preliminar da prova objetiva do 35º EOU

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Foi aberto nesta terça-feira (19/7) o prazo para interposição de recurso contra o resultado preliminar da prova objetiva do 35º Exame de Ordem Unificado (EOU). O recurso é um instrumento para questionar caso de erro material no somatório final da nota. Examinandas e examinandos terão até às 12h do dia 21 de julho de 2022, observado o horário oficial de Brasília, para eventualmente apresentar recurso.Para recorrer contra o resultado preliminar da prova objetiva, examinandas e examinandos deverão utilizar exclusivamente, nos prazos previstos, o Sistema Eletrônico de Interposição de Recursos, no endereço eletrônico FGV Conhecimento, e seguir as instruções ali contidas,...

19 julho

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Presidente do comitê que regula marketing jurídico diz que norma deve ser aplicável a qualquer plataforma

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Presidente do Comitê Regulador de Marketing Jurídico (CMJ), Milena Gama acredita que lidar com a chegada cada vez mais rápida de novas tecnologias é um desafio que deve ser enfrentado permanentemente. Milena, que é secretária-geral adjunta da OAB Nacional, defende que esse trabalho de aperfeiçoamento de regras e procedimentos abranja não somente plataformas de redes sociais, mas também a ação de startups que oferecem serviços jurídicos.Nesta entrevista, a presidente do CMJ fala sobre as perspectivas do grupo que tem a missão de pacificar e unificar a interpretação do tema perante os Tribunais de Ética e Disciplina e Comissões de Fiscalizações...

19 julho

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Marketing jurídico: presidente do comitê que regula tema diz ser preciso "aprimorar a norma"

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19 julho

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OAB reitera confiança no sistema e na Justiça eleitoral

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“A OAB reitera sua confiança no sistema eleitoral brasileiro, na Justiça Eleitoral e no modelo eletrônico de votação adotado em nosso país, reconhecido internacionalmente como eficiente e confiável. Desde 1996, a urna eletrônica é usada nas eleições sem que haja nenhum registro ou indício de fraude, com as votações resultando nas eleições de políticos dos diversos partidos e ideologias que coexistem no país. As ministras e os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contam com a confiança e o apoio da OAB para seguir em sua missão de organizar e assegurar a realização das eleições. Os diversos integrantes do tribunal têm...

18 julho

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OAB busca solução para garantir pagamento dos honorários destacados nos precatórios federais

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in OAB RS

O presidente em exercício da OAB Nacional, Rafael Horn, recebeu na tarde desta segunda-feira (18/7) o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, representante da advocacia no colegiado, para tratar do pagamento dos honorários destacados nos precatórios federais, em especial no âmbito do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). Rodrigues informou que está em estudo a edição de regra pelo CNJ que uniformize em todo país o pagamento dos precatórios, acompanhada pela OAB Nacional. Entretanto, enquanto não expedida referida normativa pelo CNJ, Horn, acompanhado de presidentes de seccionais, se reúne, nesta semana, com o presidente em...

18 julho

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ESA realiza nesta terça-feira a terceira aula aberta de julho da pós em Advocacia Cível

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A Escola Superior de Advocacia (ESA Nacional) promove nesta terça-feira (19/7) a terceira aula aberta de julho da pós-graduação em Advocacia Cível. A transmissão será realizada a partir das 19h, ao vivo nos canais da ESA no YouTube e no Instagram. O palestrante será o advogado Joel Dias Figueira Júnior, que ministrará aula sobre o tema "Execução, Crise da Jurisdição, Análise Econômica do Direito e Desjudicialização".Figueira Júnior é pós-doutor pela Università degli Studi di Firenze e doutor pela PUC-SP. Ele é membro da Academia Brasileira de Direito Civil, do IBDP e do Comitê Brasileiro de Arbitragem-CBAr. Desembargador aposentado do TJSC,...

18 julho

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35º EOU: confira o resultado preliminar das provas objetivas

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A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, divulgou, hoje (18), o resultado preliminar da 1ª fase (prova objetiva) do 35º Exame de Ordem Unificado (EOU). O prazo para recurso contra o resultado preliminar da prova objetiva, em caso de erro material no somatório final da nota, vai das 12h de 19 de julho às 12h de 21 de julho de 2022, horário oficial de Brasília/DF. O resultado definitivo da 1ª fase será publicado em 1º de agosto.A prova objetiva foi composta por 80 questões de múltipla escolha sobre temas que integram disciplinas profissionalizantes obrigatórias...

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Comissão quer promover audiência pública para fomentar debate sobre reforma sindical

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