06 setembro

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Conselho Federal da OAB assina nova parceria nacional com a Unimed

O Conselho Federal da OAB assinou uma parceria com a Unimed Participações para estudar e desenvolver soluções em saúde para a advocacia nacional. A formalização do termo se deu em reunião feita na sede da seccional da OAB de Santa Catarina (OAB-SC), em Florianópolis, no último dia 19 de agosto, com a presença de várias lideranças do Sistema OAB.Em nome da OAB Nacional, estavam presentes o vice-presidente, Rafael Horn, e o coordenador Nacional das Caixas de Assistência dos Advogados (Concad), Eduardo Athayde Uchôa. "O desafio da saúde suplementar da advocacia demanda soluções coerentes com as necessidades do nosso tempo. A...

06 setembro

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Comissão avalia perspectivas de atuação diante do novo Marco Legal do Saneamento

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in OAB RS

Na manhã desta terça-feira (6/9), a Comissão Especial de Saneamento do Conselho Federal da OAB se reuniu, de modo telepresencial, para avaliar perspectivas de atuação do colegiado à luz do novo Marco Legal do Saneamento Básico no Brasil (Lei Federal n. 14.026/2020) e da respectiva regulamentação da norma pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA).A presidente da comissão, Ariana Garcia, lembrou o destaque que a área do saneamento tem ganhado nos últimos anos. “A ideia é não perder o dinamismo. A militância dos advogados em qualquer área é muito importante para contribuir com o crescimento e o amadurecimento...

05 setembro

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Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente define GTs com seccionais

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in OAB RS

A Comissão Nacional de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente se reuniu, nesta sexta-feira (2/9), e definiu uma organização das atividades em grupos de trabalho. A ideia é ampliar a força disponível para as tarefas a serem tocadas e alinhar OAB Nacional e seccionais.Rebeca Sodré, presidente do colegiado, sugeriu que os presentes discutissem a criação de grupos integrando os presidentes e vice-presidentes das comissões estaduais. Pela sugestão dela, os GTs temáticos seriam: adoção, violência sexual, crianças desaparecidas, trabalho infantil e políticas públicas para crianças e adolescentes.“A proposta é no sentido de que possamos aqui presidir esses grupos de...

05 setembro

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Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente definem GTs com seccionais

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in OAB RS

05 setembro

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Comissão de Bioética e Biodireito alinha o plano de trabalho para a gestão

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in OAB RS

A Comissão Especial de Bioética e Biodireito do Conselho Federal da OAB realizou, na manhã desta segunda-feira (5/9), a primeira reunião da atual gestão. O foco do colegiado será a análise técnica de projetos de lei correlatos ao objeto e o eventual ingresso, como amicus curiae, em processos que tratam sobre questões de biodireito e de comportamentos médico-científicos frente aos avanços da medicina e da biotecnologia. Ficou decidido que as reuniões se darão, ordinariamente, na primeira segunda-feira de cada mês.A presidente da comissão, Caroline Santos, disse acreditar que o trabalho conjunto e a repartição de atribuições formam o melhor caminho....

05 setembro

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Colégio de Presidentes e Diretoria Nacional da OAB apoiam OAB-RO na defesa de prerrogativas

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in OAB RS

O Colégio de Presidentes das Seccionais da OAB e a Diretoria nacional da OAB manifestam solidariedade e apoio ao advogado Márcio Nogueira, presidente da OAB-RO, atacado de forma injusta e infundada pela direção do TRT-14 e da Amatra-14. Pessoa ética e comprometida com os valores do Estado Democrático de Direito, inclusive com a prestação de um serviço jurisdicional qualificado para a sociedade, Nogueira tem exigido respeito às prerrogativas da advocacia e não pode ser censurado em função dessa atuação.Acreditamos que a formulação de críticas construtivas e a defesa das prerrogativas da profissão fazem parte do desempenho das funções de dirigente...

05 setembro

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Seminário da Escola de Formação Judiciária do TJDFT debaterá “A justiça em rede”

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in OAB RS

Nos dias 14, 15 e 16 de setembro, das 9h às 12h, a Escola de Formação Judiciária (EjuDFT) do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) promoverá o III Seminário Internacional de Gestão e Inovação do TJDFT. O evento será transmitido pelo canal do YouTube do tribunal e terá palestrantes de renome nacional e internacional. O período de inscrições vai até o dia 12 de setembro de 2022.O seminário já é uma referência na discussão das inovações tecnológicas promovidas pelo Poder Judiciário. Assuntos relacionados à segurança cibernética, atendimento virtual e produtividade terão destaque na programação, uma vez que...

02 setembro

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Colégio de Presidentes divulga a Carta de Fortaleza, com resumo das deliberações

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in OAB RS

No prosseguimento das atividades do Colégio de Presidentes de Seccionais da OAB, na tarde desta sexta-feira (2/9), foram debatidos temas como avanços no exercício profissional da advocacia previdenciária e impactos da elevada abertura de cursos de direito no País. Todas as deliberações tomadas ao longo do evento estão na Carta de Fortaleza.Advocacia previdenciáriaSobre a série de avanços obtidos na advocacia previdenciária, o conselheiro federal Bruno Baptista, que preside a Comissão Especial de Direito Previdenciário da OAB Nacional, fez a apresentação. “De 15% a 20% da advocacia nacional militam na esfera previdenciária. É um ramo em ascensão, sobretudo para aqueles em...

02 setembro

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Comissão de Defesa das Prerrogativas debate Estatuto da Advocacia no Ceará

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in OAB RS

O presidente nacional da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia do CFOAB, Ricardo Breier, participou, na quarta-feira (31/8), do Simpósio Estadual sobre Direitos e Prerrogativas da Advocacia. O evento foi organizado pelo Tribunal de Defesa e Valorização da Advocacia TDP-CE, com apoio da OAB-CE e ESA-CE.Breier falou sobre os principais aspectos da Lei 14.365, de 2022, que altera o Estatuto da Advocacia e os códigos de processo Penal e Civil e representa uma grande conquista da OAB para advogados e advogadas."Um evento muito importante com a advocacia do Ceará com os membros de comissão, justamente para...

02 setembro

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Comissão de Direitos Sociais planeja seminário de direito do trabalho

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in OAB RS

A Comissão Nacional de Direitos Sociais da OAB Nacional reuniu-se, na quinta-feira (1/9), para, entre outros temas, tratar de distribuição de processos e da participação do grupo na produção de tese sobre assistência sindical.Os advogados Mayara de Oliveira Nogueira e Rodolfo Gomes Amadeo trouxeram para deliberação do presidente da comissão, Paulo Maia, o pedido de participação na organização da tese sobre assistência sindical, que será elaborada pelo Conselho Federal em 19 de setembro. A presença foi confirmada por Maia e contará com a corregedora-geral adjunta, presidentes de seccionais e membros da Comissão do Direito do Trabalho.A Comissão também distribuiu os...

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Seminário da Escola de Formação Judiciária do TJDFT debaterá “A justiça em rede”

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