16 maio

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Simonetti empossa membros da Comissão Nacional de Direitos Sociais

A OAB Nacional realizou na noite desta segunda-feira (16/5) solenidade de posse da Comissão Nacional de Direitos Sociais. O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, deu posse a Paulo Maia (presidente), Elton Jose Assis (vice-presidente), Layla Milena Oliveira Gomes (secretária) e Katianne Wirna Rodrigues Cruz Aragão (secretária-adjunta), bem como aos demais membros do colegiado: João Carlos Fonseca Batista, Joice Elizabeth da Mota, Marcos D’Avila Melo Fernandes, Raimar Rodrigues Machado, Abraão Verissimo Júnior (membro-consultor), Felipe Vasconcellos Cavalcante (membro-consultor) e Murilo Guedes Chaves (membro-consultor).Simonetti prestou homenagem ao presidente da comissão durante a solenidade. “Paulo é uma referência para mim e é um...

16 maio

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Pleno da OAB aprova inclusão de novos campos no Cadastro Nacional dos Advogados

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in OAB RS

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) aprovou a inclusão de e-mail eletrônico, website e autodeclaração de cor e raça no Cadastro Nacional dos Advogados (CNA), durante sessão do Pleno realizada nesta segunda-feira (16/05). A proposta altera o Provimento n. 95/2000 da OAB, que dispõe sobre o CNA, com o objetivo de atualizar o cadastro dos advogados. O relator da proposição, conselheiro federal Ricardo Breier (RS), justificou que, em função da pandemia e das novas formas de trabalho por home office, “as formas de comunicação e de identificação se dão muito virtualmente, às vezes pelo site ou mesmo...

16 maio

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Sessão solene do IAB marca ingresso de Godinho e Ibaneis nos quadros da entidade

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in OAB RS

A OAB Nacional sediou nesta segunda-feira (16/5) a sessão solene de posse do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, e do ex-conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), André Luiz Guimarães Godinho, no Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). A solenidade foi formalmente conduzida pelo presidente do IAB, Sydney Limeira Sanches, e teve a presença do presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, do vice-presidente, Rafael Horn, do diretor-tesoureiro da Ordem, Leonardo Campos, e de presidentes seccionais e conselheiros federais da OAB.“Ibaneis e Godinho são homens de luta e de Ordem que nunca se furtaram a um chamado da advocacia. Sempre presentes...

16 maio

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Conselho Pleno da OAB manifesta apoio ao anteprojeto da ‘LGPD penal’

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in OAB RS

O Conselho Pleno da OAB Nacional manifestou, nesta segunda-feira (16/5), apoio à tramitação e à aprovação do anteprojeto da chamada ‘LGPD Penal’, cujo texto visa regulamentar o tratamento de dados pessoais para fins de segurança pública e investigação criminal. O anteprojeto foi apresentado pela comissão de juristas presidida pelo ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nefi Cordeiro. A proposta de apoio à matéria teve origem na proposição dos conselheiros federais (2019-2022) Daniela Teixeira (DF), Francisco Caputo (DF), Luiz Cláudio Allemand (ES), Raquel Cândido (DF), Rodrigo Badaró (DF) e Ticiano Figueiredo (DF), inclusive com acolhimento do pedido de inclusão...

16 maio

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Pleno aprova supervisão de advogado no registro dos atos de condomínio

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in OAB RS

A inclusão da necessidade de atuação de advogado no registro dos atos constitutivos de condomínios prediais, como regimento interno e convenção, foi aprovada por aclamação pelo Conselho Pleno da OAB Nacional, em sessão realizada nesta segunda-feira (16/05). A iniciativa é da Comissão Especial do Direito Condominial e altera o art. 1º, § 2º da Lei 8.906/1994. O § 2º dispõe que “os atos e contratos constitutivos de pessoas jurídicas, sob pena de nulidade, só podem ser admitidos a registro, nos órgãos competentes, quando visados por advogados”. A alteração aprovada inclui a necessidade de visto de advogado no registro dos atos constitutivos...

16 maio

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Beto Simonetti é agraciado com Medalha de 80 anos da Justiça do Trabalho

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in OAB RS

O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, foi agraciado com a medalha comemorativa de 80 anos da Justiça do Trabalho. A honraria foi entregue nesta segunda-feira (16/05) pelo ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Douglas Alencar Rodrigues. “Divido essa honraria com toda a advocacia brasileira, quase 1 milhão e 300 mil advogados. A advocacia está muito feliz e muito honrada com a outorga dessa medalha”, destacou Simonetti ao receber a medalha. “Agradeço a oportunidade de trazer essa homenagem ao senhor, reafirmando o respeito que temos por toda a advocacia”, disse o ministro Douglas Rodrigues. A honraria conferida a Simonetti homenageia pessoas e instituições...

16 maio

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OAB anuncia que 24ª Conferência Nacional da Advocacia será em Belo Horizonte

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in OAB RS

O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, anunciou nesta segunda-feira (16/5), durante a sessão ordinária do Conselho Pleno, que a 24ª Conferência Nacional da Advocacia será realizada em Belo Horizonte. A OAB-MG apresentou à OAB Nacional candidatura única e, assim, sediará o maior evento da gestão em outubro de 2023. O tema do encontro será “Conferência das Liberdades”. Para o presidente da OAB-MG, Sérgio Leonardo, a capital de Minas Gerais dispõe de infraestrutura diferenciada em termos de acomodações e malha aérea para receber a advocacia brasileira, além de diferenciais como gastronomia, cultura e entretenimento.“Estamos ansiosos para receber a advocacia em...

16 maio

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OAB anuncia que 26ª Conferência Nacional da Advocacia será em Belo Horizonte

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in OAB RS

O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, anunciou nesta segunda-feira (16/5), durante a sessão ordinária do Conselho Pleno, que a 26ª Conferência Nacional da Advocacia será realizada em Belo Horizonte. A OAB-MG apresentou à OAB Nacional candidatura única e, assim, sediará o maior evento da gestão em outubro de 2023. O tema do encontro será “Conferência das Liberdades”. Para o presidente da OAB-MG, Sérgio Leonardo, a capital de Minas Gerais dispõe de infraestrutura diferenciada em termos de acomodações e malha aérea para receber a advocacia brasileira, além de diferenciais como gastronomia, cultura e entretenimento.“Estamos ansiosos para receber a advocacia em...

16 maio

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OAB ajuizará ADI contra defasagem da base para alíquota de IR de pessoas jurídicas

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Por decisão unânime do Conselho Pleno firmada na sessão desta segunda-feira (16/5), a OAB Nacional ajuizará no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) – com pedido cautelar – contra o adicional de 10% sobre o imposto de renda de pessoas jurídicas que excedem a apuração mensal de R$ 20 mil, visto que o valor de apuração encontra-se amplamente defasado. A proposta de ajuizamento de ação foi levada ao Pleno por proposição da OAB Ceará. A previsão para a aplicação de tal alíquota consta no art. 2º, §2º, da Lei Federal n. 9430/1996, que “dispõe sobre a legislação...

16 maio

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Conselho Pleno dedica um minuto de silêncio à memória do conselheiro Luiz Saraiva

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in OAB RS

O Conselho Pleno da OAB Nacional, reunido em caráter ordinário nesta segunda-feira (16/5), dedicou um minuto de silêncio à memória do conselheiro federal Luiz Saraiva (AC), falecido no último dia 9 de maio.O vice-presidente nacional da OAB, Rafael Horn, definiu Saraiva como um homem de elevada inteligência e adorável trato. “Pude conviver de modo mais próximo com ele quando, de 2009 a 2012, fui conselheiro federal por Santa Catarina, e ele, pelo Acre. Ficam aqui oficialmente registradas as condolências tanto deste Conselho Pleno, na simbologia do silêncio, quanto desta diretoria”, disse. Em nome do colegiado, a conselheira federal decana Cléa Carpi...

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Simonetti empossa membros da Comissão Nacional de Direitos Sociais

Pleno da OAB aprova inclusão de novos campos no Cadastro Nacional dos Advogados

Sessão solene do IAB marca ingresso de Godinho e Ibaneis nos quadros da entidade

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Conselho Pleno dedica um minuto de silêncio à memória do conselheiro Luiz Saraiva

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