27 julho

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OAB e Exame Academy lançam desconto exclusivo para a advocacia em curso para mulheres

A OAB Nacional e a Exame Academy, no âmbito da parceria institucional firmada entre as duas entidades, lançaram um desconto exclusivo para a advocacia feminina. A iniciativa abrange o curso Women Empowerment Program (WEP) – Programa de Empoderamento de Mulheres, em tradução livre. Com o cupom WEPEXCLUSIVO50, as advogadas terão acesso ao curso completo pela metade do investimento: de R$ 695,00 por R$ 347,50. Além do desconto, as inscrições realizadas até o dia 10 de agosto receberão R$ 100,00 reais de crédito na Exame Academy, para uso até o dia 30 de agosto. O WEP é um curso sobre carreira, propósito e...

27 julho

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Abertas as inscrições para o III Fórum Nacional sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Estão abertas as inscrições para o III Fórum Nacional sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência. O evento é uma realização da OAB Nacional, por meio de sua Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência e da Comissão de Proteção aos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB/PA, e ocorrerá nos dias 21 a 22 de setembro deste ano.Incialmente programado para acontecer em Belém-PA, o evento trienal será totalmente virtual em razão da pandemia de covid-19. O fórum terá como tema central a "Capacidade Jurídica da Pessoa com Deficiência". Para participar será necessário fazer inscrição clique aqui. As transmissões serão por meio de links do próprio...

27 julho

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Cegei Talks debaterá o novo provimento de publicidade na advocacia

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional, por meio da Comissão Especial de Gestão, Empreendedorismo e Inovação, promoverá o debate “Publicidade na advocacia à luz do novo provimento”. O evento virtual será no dia 19 de agosto, a partir das 19h. Para participar será necessário fazer a inscrição, a transmissão ocorrerá por meio de link do próprio evento. O Cegei Talks está na sétima edição da série de um total de 10 rodadas de conversas sendo uma por mês.O Provimento 205/2021, que dispõe sobre a publicidade e a informação da advocacia, foi publicado no Diário Eletrônico da OAB no dia 21 de junho deste ano e as novas regras entrarão...

27 julho

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OAB Nacional teve atuação fundamental para o fim da tramitação da PEC 108

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, celebrou o trabalho de mobilização feito pela Ordem, em conjunto com demais entidades de classe, na atuação contra a tramitação da PEC 108, que tratava da natureza jurídica dos conselhos profissionais e trazia enormes perdas para a sociedade e para a defesa da cidadania. A atuação da OAB ajudou a enterrar o projeto, que teve a tramitação encerrada na última segunda-feira (26), após o Governo Federal pedir ao Congresso Nacional encerramento da tramitação da PEC.A medida foi entregue ao Congresso Nacional em julho de 2019, e a OAB, desde então, realizou intenso...

26 julho

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OAB e outras entidades publicam manifesto contra a reforma tributária do governo

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Juntamente com outras 21 entidades, a OAB Nacional é coautora de manifesto que repudia o projeto de reforma tributária proposto pelo Governo Federal. O manifesto aponta razões e falhas e pede que os congressistas abandonem a proposta, sobretudo quando o país busca enfrentar os desafios sociais e econômicos da pandemia. A carta aponta que a crise sanitária limitou o debate sobre as mudanças com a sociedade brasileira. A Ordem e as entidades defendem que “imperfeições na política tributária adotada, caso existam, devem ser corrigidas, sem comprometer a estrutura da bem-sucedida política adotada”.“A proposta de alteração das regras de tributação do...

26 julho

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Dilma Rousseff participará do Papo em Ordem na série de entrevistas com ex-presidentes

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O ex-presidenta da República, Dilma Rousseff, a primeira e única mulher a exercer o mais alto cargo do país, será o convidada do programa Papo em Ordem comandado pelo presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz. Na quarta-feira (28), a partir das 17h, eles irão conversar sobre misoginia, racismo, o período da ditadura e sobre democracia e a necessidade de fortalecimento das instituições entre outros temas.O Papo em Ordem é uma série de entrevistas que se transformou em programa da TV Justiça. A cada episódio, Santa Cruz irá dialogar com juristas, advogados de diversas áreas, personalidades da sociedade civil e do mundo jurídico, sob a ótica dos desafios...

23 julho

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Ordem discute aperfeiçoamentos da reforma tributária com relator da proposta

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, esteve reunido, na última quarta-feira (21), com o relator do projeto de reforma tributária na Câmara dos Deputados, deputado Celso Sabino. Participaram do encontro o presidente da Comissão Especial de Direito Tributário, Eduardo Maneira, o procurador Especial de Direito Tributário, Luiz Gustavo Bichara, e o ex-presidente da OAB Nacional Marcus Vinicius Furtado Coêlho. O objetivo do encontro foi expor ao parlamentar os pontos que a advocacia brasileira considera importantes na elaboração de uma reforma que ajude o país e contemple as peculiaridades dos segmentos englobados no âmbito dos profissionais liberais em geral...

23 julho

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OAB celebrará o Dia da Mulher Negra, Latina e Caribenha em busca de direitos e igualdade

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

No próximo domingo (25), comemora-se o Dia da Mulher Negra, Latina e Caribenha, data que serve como símbolo de resistência das mulheres negras e busca dar visibilidade à luta contra a opressão de gênero, a exploração e o racismo. No Conselho Federal da OAB, as comissões nacionais da Promoção da Igualdade e da Mulher Advogada têm estabelecido uma agenda de resistência, construção e avanço para este público. A presidente da Comissão Nacional de Promoção da Igualdade do Conselho Federal da OAB, Silvia Cerqueira, destaca que o sétimo mês do ano é conhecido como “Julho das Pretas”, exatamente por marcar a luta...

23 julho

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Roda de conversa com Conceição Evaristo aborda feminismo negro, literatura e inclusão

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional, por meio da Comissão Nacional da Mulher Advogada (CNMA) e em parceria com a Associação Brasileira de Mulheres de Carreiras Jurídicas (ABMCJ), promoveu, nesta sexta-feira (23), a roda de conversa com a escritora Conceição Evaristo. O bate-papo abordou temas como feminismo, feminismo negro, literatura, espaços de poder, segregação e inclusão. O encontro celebrou o Dia da Mulher Negra, Latina e Caribenha, comemorado no próximo dia 25.Conceição iniciou traçando o paralelo de que o direito e a literatura talvez sejam as áreas mais importantes que forjaram o pensamento nacional. “A voz dessas duas categorias sempre esteve presente no...

22 julho

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OAB prepara ação inédita contra policiais goianos que agrediram advogado

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional ingressará com ação civil pública com pedido de indenização contra o Estado de Goiás por causa das agressões praticadas por policiais militares contra o advogado Orcélio Ferreira Silvério Júnior, ocorridas na manhã da última quarta-feira (21), na cidade de Goiânia. O presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, tem acionado diferentes quadros da Ordem em diferentes instâncias para acompanhar cada desdobramento do caso. Ele determinou que a Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia e a Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas tratem do tema e afirmou que o ocorrido é inadmissível.“A OAB acompanhará...

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OAB e Exame Academy lançam desconto exclusivo para a advocacia em curso para mulheres

Abertas as inscrições para o III Fórum Nacional sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência

Cegei Talks debaterá o novo provimento de publicidade na advocacia

OAB Nacional teve atuação fundamental para o fim da tramitação da PEC 108

OAB e outras entidades publicam manifesto contra a reforma tributária do governo

Dilma Rousseff participará do Papo em Ordem na série de entrevistas com ex-presidentes

Ordem discute aperfeiçoamentos da reforma tributária com relator da proposta

OAB celebrará o Dia da Mulher Negra, Latina e Caribenha em busca de direitos e igualdade

Roda de conversa com Conceição Evaristo aborda feminismo negro, literatura e inclusão

OAB prepara ação inédita contra policiais goianos que agrediram advogado

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