22 março

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Nota de pesar: Jomah Hussein Ali Mohd Rabah

A OAB Nacional manifesta profundo pesar pelo falecimento do advogado Jomah Hussein Ali Mohd Rabah, nesta segunda-feira (22), por complicações da covid-19. Ele era casado com Solange da Silva, ex-presidente da OAB Toledo-PR. Foi vice-presidente da subseccional (2004-2006) e integrou variadas comissões, sempre na condição de vice-presidente ou secretário — Comissão de Defesa de Direitos Humanos e Cidadania, Comissão de Apoio à Organização da União Toledana de Estudantes e Comissão da Advocacia Criminal.Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Maringá (1993), era professor da Universidade Paranaense (Unipar) com mestrado em Processo Civil pela Unipar e Especialização em Filosofia do Direito pela Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste). Nesse momento de consternação,...

22 março

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ESA Nacional promoverá debate sobre os desafios da advocacia feminina

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in OAB RS

A OAB Nacional e a Escola Superior da Advocacia (ESA Nacional) irão promover, nos dias 23 e 24 de março, às 19h, o evento online “Desafios da Advogada ontem e hoje”, para debater os obstáculos impostos à advocacia feminina no passado e também no contexto atual da profissão, com o objetivo de disseminar conhecimentos sobre a igualdade de gênero com foco na advocacia.O evento será transmitido ao vivo pelo canal da ESA Nacional no YouTube, sem necessidade de inscrição prévia. As atividades terão a coordenação conjunta da vice-presidente da OAB-DF e coordenadora da ESA Nacional para a temática da Mulher...

22 março

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OAB prorroga o teletrabalho para servidores, colaboradores e terceirizados até 28 de março

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A diretoria da OAB Nacional prorrogou o teletrabalho dos servidores até o dia 28 de março. A decisão obedece às restrições impostas pelo Governo do Distrito Federal que visam conter, prevenir e reduzir os riscos de propagação da covid-19.Confira a íntegra da Resolução n. 07/2021A medida também dispensa os colaboradores e terceirizados do trabalho presencial. Apenas os setores de funcionamento essencial terão um servidor em regime de plantão, com a observância do protocolo de segurança sanitária. Os prazos nos processos administrativos no âmbito do Conselho Federal foram retomados no dia 4 de maio de 2020, sendo vedada a designação atos presenciais, conforme Resolução n.20/2020.Veja abaixo os endereços eletrônicos...

20 março

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OAB vai ao STF para tornar obrigatória a compra de vacina pelo Governo Federal

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in OAB RS

A OAB Nacional ajuizou, nesta sexta-feira (19), no Supremo Tribunal Federal, uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 812 com pedido de medida cautelar para obrigar o Governo Federal comprar vacinas contra a covid-19 suficientes para garantir a imunização em massa e de forma urgente da população brasileira. “Após 12 meses, vivemos hoje o pior momento para a saúde pública, com sucessivos recordes diários de óbitos, aumento exponencial das internações e colapso do sistema de saúde em diversas regiões. A situação, conforme amplamente noticiada, é dramática e exige medidas urgentes e drásticas”, aponta a ação.O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, destaca a urgência da medida. “A...

19 março

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OAB abre inscrições para I Congresso Internacional de Direito Notarial e Registral

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in OAB RS

A OAB Nacional abriu as inscrições para o I Congresso Internacional de Direito Notarial e Registral, que ocorrerá nos dias 6 e 7 de maio, com transmissão no canal da entidade no YouTube. O evento será gratuito e haverá certificação de 10h de atividades complementares.Ao longo dos dois dias, 8 painéis debaterão os temas: Multipropriedade (Painel 1), O impacto da LGPD nos Cartórios (Painel 2), Reurb – Passo a Passo (Painel 3), Indisponibilidade de Bens – Atuais Desafios (Painel 4), Revolução Digital nos Cartórios (Painel 5), Principais Resoluções do CNJ nas Atividades Cartorárias (Painel 6), Questões Atuais de Usucapião Extrajudicial...

19 março

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Nota de pesar: Zeno Augusto Bastos Veloso

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A OAB Nacional manifesta profundo pesar pelo falecimento do advogado Zeno Augusto Bastos Veloso, na noite desta quinta-feira (18), vítima de complicações da covid-19.Zeno Veloso fez graduação na Universidade Federal do Pará (UFPA), onde lecionou e recebeu o título de “notório saber”. Também foi professor na UNAMA, onde lhe foi conferido o título de doutor honoris causa. Seu extenso currículo conta com o tabelionato do 1º Ofício de Notas de Belém por mais de 50 anos.Como deputado estadual, foi relator geral da Assembleia Constituinte do Pará. Além de participar da elaboração da Constituição do Pará, também contribuiu para construção da Constituição do Amapá. Foi assessor da 2ª vice-presidência da...

19 março

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Comissão debaterá a “Atuação Feminina da Esfera Condominial”

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A OAB Nacional, por intermédio da Comissão Especial de Direito Condominial, promoverá o debate "Atuação Feminina na Esfera Condominial". O evento acontecerá na próxima quarta-feira (24), a partir das 16h, e será transmitido em tempo real pelo canal da OAB Nacional no YouTube. Participam da discussão o presidente da Comissão Especial de Direito Condominial, Antônio Marcos da Silva; a presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada, Daniela Borges; a presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB-SP, Cláudia Patrícia de Luna; a secretária da Comissão Especial de Direito Condominial, Ana Luiza Pretel; e as membras da Comissão Especial de Direito Condominial, Daniela Mota, Marcela Maria Fraga Gundim e Wania...

18 março

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Gestão de Pequenos Escritórios é tema de live promovida por comissão

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in OAB RS

A OAB Nacional, por meio de sua Comissão Especial de Gestão, Empreendedorismo e Inovação, realizou na noite desta quinta-feira (18) mais uma rodada do CEGEI Talks, com o tema Gestão de Pequenos Escritórios. Esta foi a segunda edição da série, que promoverá um total de 10 rodadas de conversas, uma por mês. O debate foi transmitido ao vivo pelo canal oficial da OAB no YouTube. Cada edição disponibiliza um infográfico com os principais pontos debatidos, que serão reunidos em um e-book.O vice-presidente da Comissão Especial de Gestão, Empreendedorismo e Inovação, Antonio Abdalla, realizou a abertura desta edição. Ele destacou o...

18 março

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OAB realiza lançamento de livro sobre medidas protetivas de urgência da Lei Maria da Penha

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in OAB RS

A OAB Nacional, através da OAB Editora, vai realizar o lançamento do livro “Rupturas e Recomeços - Percepções de Mulheres sobre medidas protetivas de urgência da Lei Maria da Penha na cidade de São Gabriel – Bahia”, da advogada Leonellea Pereira. O evento será virtual e ocorrerá no dia 23 de março, às 17h, podendo ser acompanhado em tempo real pelo canal da OAB Nacional no YouTube.A obra é resultado de pesquisa acadêmica da advogada sobre processos que envolvem situações de violência doméstica e familiar, especialmente no que diz respeito à concessão das medidas protetivas de urgência da Lei nº...

17 março

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Evento da OAB Nacional alerta consumidores sobre mudanças e retrocessos em normas na pandemia

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A Comissão Especial de Defesa do Consumidor da OAB Nacional realizou, nesta quarta-feira (17), o evento virtual “A Defesa do Consumidor na Pandemia”, para debater diversos temas relacionados aos direitos dos consumidores e os impactos da pandemia da covid-19 nas relações de consumo no país. Renomados especialistas participaram das palestras, que foram transmitidas pelo canal da OAB Nacional no YouTube. O vídeo do evento pode ser acessado aqui.A presidente da Comissão Especial de Defesa do Consumidor da OAB Nacional, Marié Miranda, ressaltou que o objetivo do evento foi comemorar o dia internacional do consumidor, celebrado em 15 de março. Marié...

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Nota de pesar: Jomah Hussein Ali Mohd Rabah

ESA Nacional promoverá debate sobre os desafios da advocacia feminina

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OAB vai ao STF para tornar obrigatória a compra de vacina pelo Governo Federal

OAB abre inscrições para I Congresso Internacional de Direito Notarial e Registral

Nota de pesar: Zeno Augusto Bastos Veloso

Comissão debaterá a “Atuação Feminina da Esfera Condominial”

Gestão de Pequenos Escritórios é tema de live promovida por comissão

OAB realiza lançamento de livro sobre medidas protetivas de urgência da Lei Maria da Penha

Evento da OAB Nacional alerta consumidores sobre mudanças e retrocessos em normas na pandemia

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