16 dezembro

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Comissão promove debate Perspectivas da Cultura e Direitos Autorais para 2022

A OAB Nacional, por meio de sua Comissão Especial de Direitos Autorais, realizou na manhã desta quinta-feira (16) o evento virtual "Perspectivas da Cultura e Direitos Autorais". O encontro ocorreu em plataforma digital e foi transmitido ao vivo pelo canal da OAB Nacional no Youtube. Ricardo Castanheira, conselheiro na Representação Permanente de Portugal junto à União Europeia, foi o convidado especial. O presidente da Comissão Especial de Direitos Autorais, Sydney Limeira Sanches, fez um diagnóstico da situação cultural no país, ao abrir o evento, e lembrou da atuação da Ordem em defesa do setor. “A pauta da cultura e dos...

16 dezembro

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OAB dá posse à Comissão Especial de Juristas Evangélicos e Cristãos

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in OAB RS

A OAB Nacional empossou, nesta quinta-feira (16), sua Comissão Especial de Juristas Evangélicos e Cristãos, que será presidida pelo bispo Abner Ferreira. A comissão foi criada no último dia 30 de novembro, o Dia do Evangélico. A solenidade de posse contou com as presenças, entre outras autoridades, do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, e do ministro de Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres. O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, destacou que a entidade é a casa das liberdades e deve abranger todas as nuances da sociedade. “Aqui se luta contra toda e qualquer divisão que possa...

16 dezembro

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ESA Nacional realiza o XXX Encontro Nacional de Dirigentes de Escolas Superiores de Advocacia

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A Escola Superior de Advocacia (ESA Nacional) realizou na tarde desta quarta-feira (15) o XXX Encontro Nacional de Dirigentes de Escolas Superiores de Advocacia. A reunião foi realizada na sede do Conselho Federal, em Brasília. Os dirigentes das ESAs das seccionais e da direção nacional fizeram um balanço dos resultados dos três anos de gestão, apresentaram planos de opções para reestruturação, discutiram o projeto pedagógico de cursos de pós-graduação e apresentaram os principais projetos realizados nos estados. O secretário-geral da OAB Nacional, José Alberto Simonetti, participou do encontro.“Hoje foi um dia de reencontro depois de todo esse período de isolamento....

16 dezembro

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ESA Nacional reabre prazo para matrículas no curso de pós-graduação em Advocacia Cível

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in OAB RS

A Escola Superior de Advocacia (ESA Nacional) reabrirá as matrículas para o curso de pós-graduação em Advocacia Cível, de 24 de janeiro a 3 de fevereiro de 2022, para os acadêmicos que não tenham conseguido realizar o processo no período anterior.A decisão possibilitará que os acadêmicos pleiteiem a antecipação de colação de grau junto às suas Instituições de ensino e consigam uma declaração contendo a informação com a data da colação. Somente poderá efetivar a matrícula o candidato que, obrigatoriamente, colar grau até o dia 14 de fevereiro de 2022. O novo prazo também se estende aos demais advogados aprovados no processo seletivo que, por algum motivo, não...

15 dezembro

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Webinar internacional debate Direitos Humanos e Democracia

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in OAB RS

A OAB Nacional, por meio da Comissão Nacional de Direitos Humanos e da sua subcomissão de Assuntos Internacionais, promoveu o webinar “Direitos Humanos, Democracia e Advocacia”, nesta quarta-feira (15), com a participação de renomados especialistas e representantes de entidades internacionais da área de direitos humanos. As palestras foram transmitidas pelo canal da OAB Nacional no YouTube.O webinar foi dividido em duas palestras, que abordaram temas de advocacia internacional e a atuação dos advogados na área de direitos humanos. As palestras tiveram ainda a participação de representantes da União Internacional de Advogados (UIA), que congrega entidades de advocacia do mundo inteiro....

15 dezembro

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Palestra magna abre ciclo de palestras da ESA Nacional sobre atualidades da advocacia cível

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in OAB RS

A ESA Nacional realizou, na manhã desta quarta-feira (15), a abertura do Ciclo de Palestras sobre Atualidades da Advocacia Cível. A palestra magna do advogado, escritor e doutor em Processo Civil, Luiz Rodrigues Wambier, abriu oficialmente os trabalhos.O diretor-geral da ESA Nacional, Ronnie Duarte, destacou que os trabalhos da ESA no atual triênio mostram o cumprimento da missão institucional de difundir conhecimento. “Numa quadra extremamente desafiadora da história, a ESA criou uma plataforma de ensino a distância que apresenta números expressivos. Foram 176 mil advogados de todo o país assistindo aos cursos gratuitos e quase 13 mil bolsas de estudo...

15 dezembro

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OAB questiona Ministério da Educação sobre oferta de vagas em Direito a distância

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in OAB RS

A OAB Nacional encaminhou um ofício ao Ministério da Educação solicitando a suspensão dos processos de autorização de cursos de Direito a distância, por 180 dias, e a criação de um grupo de trabalho para definir um marco regulatório para a modalidade. A demanda foi elaborada por representantes de associações ligadas à educação e dirigentes de instituições de ensino superior após encontro realizado com o presidente da Comissão Nacional de Ensino Jurídico do Conselho Federal, Marisvaldo Cortez Amado.Os principais pontos em debate foram a abertura desenfreada dos cursos de Direito pelo país, a fragilidade técnica dos parâmetros observados pelo ministério para conferir a nota máxima de qualidade a...

14 dezembro

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OAB promove o VIII Colégio de Diretores-Tesoureiros dos Conselhos Seccionais

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in OAB RS

A OAB Nacional realizou na tarde desta terça-feira (14) o VIII Colégio de Diretores-Tesoureiros dos Conselhos Seccionais. O encontro teve a coordenação do diretor-tesoureiro da OAB Nacional, José Augusto Araújo de Noronha, e a presença do secretário-geral da Ordem, José Alberto Simonetti. Participaram presencialmente representantes de 10 estados e do Distrito Federal, na sede da OAB, em Brasília.“Essa é uma reunião de balanço. Foram oito encontros ao longo desta gestão e posso dizer que a cada reunião que realizamos, saímos mais unidos. O segredo por trás disso é o diálogo. Nos comprometemos com isso e assim colhemos os frutos dessa disposição em dialogar constantemente. Prova inequívoca do trabalho de...

14 dezembro

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OAB parabeniza José Paulo Cavalcanti Filho pela eleição para a ABL

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in OAB RS

O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, parabenizou o advogado José Paulo Cavalcanti Filho pela eleição à cadeira nº 39 da Academia Brasileira de Letras (ABL), ocorrida no último dia 26 de novembro. Em ofício endereçado ao advogado, Santa Cruz destacou a trajetória de luta de José Paulo Cavalcanti Filho em defesa da promoção da Justiça no Brasil e a importância de suas obras para o mundo jurídico e a para a literatura brasileira.“Trata-se de um reconhecimento que contempla as mais respeitadas instituições pátrias, que prestigiam e vibram com a sua sensibilidade e afinco ante aos direitos de nossa...

14 dezembro

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OAB lamenta o falecimento do advogado Acácio Corrêa Filho

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

É com profundo pesar que a OAB Nacional comunica o falecimento do advogado Acácio Corrêa Filho, pai do ex-conselheiro da OAB-PR Estêvão Lourenço Corrêa e tio da vice-presidente da seccional Marilena Winter.Nascido em Porto União (SC), o advogado faleceu aos 75 anos. Formado pela Faculdade de Direito de Curitiba, estava inscrito na seccional paranaense desde 1973, sob o nº 5.264.A OAB Nacional expressa os mais sinceros sentimentos à família e aos amigos neste momento de irreparável perda para a advocacia e para a sociedade brasileira. Source: New feed...

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