09 abril

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OAB Nacional realiza debate com relator do PL da Sociedade Anônima do Futebol

A OAB Nacional, por meio da sua Comissão Especial de Direito Desportivo, realizou, nesta sexta-feira (9), um evento virtual para debater o “O Marco Regulatório do Clube Empresa: O PL 5516/2019”, com a participação de especialistas, da advocacia e do senador Carlos Portinho, relator da Lei da Sociedade Anônima do Futebol (SAF).O presidente da Comissão Especial de Direito Desportivo, Tullo Cavallazi Filho, destacou que o objetivo do evento era contribuir para a discussão do tema a partir da realização de mais um debate acerca do projeto de lei. Foi a segunda vez que o assunto foi colocado em discussão em...

09 abril

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OAB Nacional decreta luto de três dias pelo falecimento de Mário Sérgio Duarte Garcia

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

É com profundo pesar que a OAB Nacional comunica o falecimento do advogado Mário Sérgio Duarte Garcia, ex-presidente e membro honorário vitalício do Conselho Federal da entidade. O Conselho Federal decretou luto oficial por três dias.“Manifesto meu profundo pesar pelo falecimento do eterno presidente Mário Sérgio Duarte Garcia. Homens da grandeza de Mário Sérgio Duarte Garcia são os operários que constroem na luta diária a OAB que aí está, patrimônio imaterial da cidadania. À família, as condolências e o reconhecimento da Advocacia brasileira”, disse o presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz.Confira abaixo a nota da Diretoria do Conselho FederalA...

08 abril

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Diálogos sobre Prerrogativas da Mulher Advogada discute vestimenta, cultura, gênero e raça

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional, por intermédio da Comissão Nacional da Mulher Advogada (CNMA), promoveu, nesta quinta-feira (8), o evento virtual "III Diálogos sobre Prerrogativas da Mulher Advogada - Vestimenta, Cultura, Gênero e Raça". O debate foi transmitido ao vivo pelo canal oficial da Ordem no Youtube. O evento trouxe o relato de três advogadas que sofreram violação de prerrogativas em razão da vestimenta: Rafaela Jaworski, que é presidente da Comissão da Mulher Advogada de Iguaba (RJ), Emília Viriato, vice-presidente da Comissão Estadual de Diversidade Sexual e Gênero da OAB-MG, e Sálua Omais, vice-presidente da Comissão de Liberdade e Assistência Religiosa da...

08 abril

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Nota de pesar: Armyson Lee Linhares de Carvalho

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional manifesta profundo pesar pelo falecimento do advogado criminalista Armyson Lee Linhares de Carvalho, conselheiro seccional e procurador de prerrogativas da OAB-AC, por complicações decorrentes da covid-19.Armyson foi um dos mais combativos advogados criminalistas do Acre e intransigente defensor das prerrogativas profissionais da advocacia. Sua incessante dedicação à defesa da liberdade de atuação profissional dos advogados lhe rendeu o carinhoso apelido entre os colegas de “Samurai das Prerrogativas”.Nesse momento de consternação, o Conselho Federal presta sua solidariedade aos familiares e amigos.Com informações da OAB-AC Source: New feed...

08 abril

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OAB reúne especialistas para debater direitos das pessoas com autismo na pandemia

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional, através da sua comissão Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Pessoa com Autismo, realiza, nos próximos dois dias (8 e 9/4), um webinar sobre os “Direitos da Pessoa com Autismo na Pandemia”, com a participação de especialistas, acadêmicos, parlamentares e da advocacia para debater o tema. Serão dois dias com discussões e palestras abordando atividades e redes de apoio, planos de ensino, atendimentos médicos na rede pública, planos de saúde, inclusão e processo de aprendizagem da pessoa com autismo, dentre outros temas relacionados.A abertura oficial contou com a participação da presidente da Comissão Especial de Defesa...

08 abril

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Nota sobre a exclusão da imunidade tributária dos livros

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, por intermédio de sua Comissão Especial de Cultura e Arte e da Comissão Especial de Direitos Autorais, vem, por meio da presente nota, repudiar o projeto da reforma tributária que visa extinguir a imunidade tributária dos livros no Brasil, sob o argumento de que os mesmos são consumidos pela faixa mais rica da população (acima de dez salários-mínimos). Outra manobra foi intentada ano passado, visando instituir a Contribuição Social Sobre Operações de Bens e Serviços sobre os livros. A medida foi rechaçada com veemência por todo o país, inclusive por este Conselho Federal. A nova proposta é substituir PIS...

07 abril

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Santa Cruz debate Lei de Segurança Nacional com representantes do Judiciário e do Legislativo

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, participou, nesta quarta-feira (7), do evento virtual “A Lei de Segurança Nacional e sua aplicação após Constituição de 1988”, com a participação de autoridades do campo democrático, pesquisadores, representantes do Judiciário e do Legislativo para debater os recentes episódios envolvendo a aplicação da LSN. O evento promovido pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM), em parceria com diversas organizações, entre elas o Conselho Federal da OAB.Em sua participação, Felipe Santa Cruz afirmou que a Lei de Segurança Nacional (LSN) vem sendo utilizada como uma tentativa de silenciar os críticos do governo e...

06 abril

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Comissão divulga resultado de concurso de redação para estudantes do ensino público

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional, por meio da Comissão Nacional de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, divulgou, nesta terça-feira (6), o resultado do Concurso Cultural de Redação, que teve a participação de estudantes do ensino fundamental e médio das escolas públicas de todo o país, com idade de 12 anos a 18 anos incompletos. O objetivo do concurso foi criar um espaço de interlocução entre a OAB e a comunidade estudantil, a partir da compreensão prévia do público infanto-juvenil sobre o tema Direitos das Crianças, Adolescentes e Juventude.Os trabalhos inscritos deveriam expressar a ligação dos autores com o tema...

06 abril

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OAB apoia PL que extingue multa aplicada por juiz por abandono de processo

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional encaminhou, nesta terça-feira (6), um ofício manifestando total apoio à aprovação do Projeto de Lei 4727/2020, que tem como objetivo alterar o artigo 265 do Código de Processo Penal. O documento foi entregue para a senadora Soraya Vieira Thronicke, relatora do projeto que tem a autoria do senador Rodrigo Pacheco. O Projeto de Lei n° 4727/2020 propõe a alteração do artigo 265 do Código de Processo Penal para extinguir a multa por abandono do processo aplicada sumariamente pelo juiz em desfavor do advogado. A proposta determina que no caso de abandono de processo pelo advogado, o juiz comunique imediatamente à seccional da OAB, a fim...

06 abril

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Santa Cruz participará de evento sobre Lei de Segurança Nacional

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, participará da abertura do evento “A Lei de Segurança Nacional e sua aplicação após Constituição de 1988”, que acontecerá nos dias 7 e 8 de abril, a partir das 9h30min. O seminário é uma realização do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM), em parceria com diversas organizações, entre elas o Conselho Federal da OAB. O evento autoridades do campo democrático, intelectuais e pesquisadores do campo do Direito para debaterem a aplicação da Lei de Segurança Nacional no Brasil. Entre os palestrantes confirmados do evento, estão o ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso; o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco;...

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