13 fevereiro

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Nota oficial da Comissão Especial de Bioética e Biodireito da OAB Nacional sobre o coronavírus

A Comissão Especial de Bioética e Biodireito do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) manifesta a sua preocupação com a propagação do novo coronavírus (COVID-19) e acompanhará as medidas de prevenção, monitoramento e controle diante do surto causado pelo referido vírus, visando à adoção de resposta oportuna, eficiente e eficaz a ser implementada pelo Estado brasileiro a fim de garantir o direito à saúde de todos os brasileiros - infectados, quarentenados ou não.A Comissão Especial de Bioética e Biodireito está monitorando os planos e ações divulgadas pelas agências especializadas e confrontando as informações nacionais e internacionais atualmente...

12 fevereiro

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Comissão Especial de Defesa da Autonomia Universitária realiza primeiro encontro de 2020

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A Comissão Especial de Defesa da Autonomia Universitária realizou, no Rio de Janeiro, nesta quarta-feira (12), sua primeira reunião de 2020. O vice-presidente da OAB Nacional, Luiz Viana Queiroz, que preside a comissão, anunciou que o grupo decidiu realizar no mês de junho, um grande seminário nacional sobre autonomia universitária, na capital fluminense. Segundo Viana, o objetivo é realizar esse seminário na Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).“Foi uma reunião muito boa, muito proveitosa. Além desse seminário nacional, decidimos fazer também, ao longo deste primeiro semestre, mesas de debate sobre autonomia universitária nas cinco...

12 fevereiro

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Comissão de Sociedades de Advogados debate temas para a Conferência Nacional

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A Comissão Nacional de Sociedades de Advogados da OAB se reuniu, nesta quarta-feira (12), na sede da OAB-RJ, para debater e deliberar temas que impactam diretamente no exercício profissional dos advogados. O encontro do colegiado ocorreu no estado fluminense, de forma excepcional, em razão da homenagem feita pelo Conselho Federal da Ordem ao seu ex-presidente, Seabra Fagundes. O presidente da comissão, Marcelo Mota, avaliou a reunião como bastante produtiva, tendo em vista que diversos assuntos foram tratados pelos membros do colegiado. “Debatemos diversos temas como a certificação digital para as sociedades de advogados, unificação dos procedimentos de registro das comissões...

12 fevereiro

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Nota oficial de apoio à jornalista Patrícia Campos Mello

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Observatório da Liberdade de Imprensa da OAB – Ordem dos Advogados do Brasil vem prestar irrestrito apoio a Patrícia Campos Mello, objeto de ataques e insinuações agressivas em comissão parlamentar de inquérito.O uso de difamação para afetar a imagem de uma profissional de comunicação que incomoda justamente por sua competência merece repúdio das instituições que prezam a liberdade de expressão e de informação.Observatório da Liberdade de ImprensaOrdem dos Advogados do Brasil Source: New feed...

12 fevereiro

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NOTA OFICIAL: Apoio à jornalista Patrícia Campos Mello

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

12 fevereiro

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Comissões da Mulher Advogada e de Defesa das Prerrogativas repudiam ofensas sofridas por advogada

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

As comissões nacionais da Mulher Advogada e de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia da OAB repudiam as ofensas sofridas pela advogada Milena Serrat, no presídio de Marambaia, em Belém-PA, nesta terça-feira (11). Ao tentar ingressar no estabelecimento prisional para atender a um cliente, a profissional foi submetida a revista íntima e não pôde realizar entrevista com o cliente de forma reservada, tendo os agentes do presídio ficado na porta durante todo o período do atendimento.A violação de prerrogativas da advogada foi registrada em boletim de ocorrência e encaminhada para a Procuradoria Nacional de Prerrogativas. A OAB Nacional irá...

11 fevereiro

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OAB Rio de Janeiro recebe o primeiro Colégio de Presidentes de 2020

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais da OAB realizou a primeira reunião do ano. O encontro aconteceu na sede da OAB do Rio de Janeiro, nesta terça-feira (11). Os dirigentes debateram e fizeram encaminhamentos de vários temas de interesse da advocacia e da sociedade brasileira. O presidente da OAB do Distrito Federal, Délio Lins e Silva Júnior, aproveitou a ocasião para reforçar o convite para que toda a advocacia brasileira compareça à 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, que acontecerá em Brasília, entre os dias 16 e 18 de novembro de 2020. A presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada, Daniela...

11 fevereiro

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OAB e CNJ celebram parceria para pesquisa sobre gestão alternativa de unidades judiciárias

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional e o Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais da OAB firmaram um acordo de cooperação técnica com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta terça-feira (11), para realização e divulgação de pesquisa sobre modelos alternativos de gestão de unidades judiciárias, como por exemplo, a especialização de varas de acordo com a competência e a unificação de serventias. O levantamento pretende verificar a percepção da advocacia sobre esse tipo de iniciativa. O CNJ será responsável pela confidencialidade dos dados, sendo as informações mantidas em sigilo e os resultados da pesquisa divulgados de forma agregada, de modo a impossibilitar a...

11 fevereiro

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Comissão discute constitucionalidade de processos trabalhistas pautados no STF

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A Comissão Nacional de Direitos Sociais se reuniu, nesta terça-feira (11), para debater a atuação da OAB em relação à constitucionalidade dos processos trabalhistas que serão julgados, neste primeiro semestre, pela corte do Supremo Tribunal Federal (STF). No encontro realizado no Rio de Janeiro, os membros da comissão homenagearam o ex-presidente da OAB-RJ, Wadih Damous.O presidente da comissão, Antônio Fabrício Gonçalves, destacou o julgamento da ação que atualiza créditos trabalhistas decorrentes de condenação judicial pela taxa referencial (TR) e a ação que estabelece parâmetros para a reparação de danos de natureza extrapatrimonial decorrentes da relação de trabalho.HomenagemA comissão homenageou o...

11 fevereiro

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Coordenação da OAB que fiscaliza exercício da advocacia lança site no Colégio de Presidentes

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O site oficial da Coordenação Nacional de Fiscalização da Atividade Profissional da Advocacia foi lançado nesta terça-feira (11), durante reunião do Colégio de Presidentes de Seccionais da OAB, realizada no Rio de Janeiro. Na ocasião, também foi anunciada a entrega de um veículo para cada seccional da OAB pelo Conselho Federal, que serão usados exclusivamente na fiscalização do exercício profissional e acompanhamento de demandas de prerrogativas.A Coordenação Nacional de Fiscalização da Atividade Profissional da Advocacia foi formatada durante o Colégio de Presidentes das Seccionais realizado em Goiânia, em setembro de 2019. O objetivo do órgão é orientar e executar ações...

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Santa Maria

Nota oficial da Comissão Especial de Bioética e Biodireito da OAB Nacional sobre o coronavírus

Comissão Especial de Defesa da Autonomia Universitária realiza primeiro encontro de 2020

Comissão de Sociedades de Advogados debate temas para a Conferência Nacional

Nota oficial de apoio à jornalista Patrícia Campos Mello

NOTA OFICIAL: Apoio à jornalista Patrícia Campos Mello

Comissões da Mulher Advogada e de Defesa das Prerrogativas repudiam ofensas sofridas por advogada

OAB Rio de Janeiro recebe o primeiro Colégio de Presidentes de 2020

OAB e CNJ celebram parceria para pesquisa sobre gestão alternativa de unidades judiciárias

Comissão discute constitucionalidade de processos trabalhistas pautados no STF

Coordenação da OAB que fiscaliza exercício da advocacia lança site no Colégio de Presidentes

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