09 dezembro

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OAB debate candidaturas avulsas em audiência pública no STF

A OAB Nacional participou, nesta segunda-feira (9), de audiência pública no Supremo Tribunal Federal (STF) para debater a possibilidade de candidaturas avulsas (sem filiação partidária) nas eleições brasileiras. O evento foi convocado pelo ministro Luís Roberto Barroso, relator de uma ação que discute o tema e que será julgada no Supremo.A presidente da Comissão Especial de Estudo da Reforma Política, Luciana Nepomuceno, explicou que a OAB realizou audiências públicas, em todas as regiões do país, para tratar do tema com a sociedade e houve o predomínio de manifestações contra a possibilidade da participação de candidatos avulsos. “Nos meses de agosto e...

09 dezembro

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Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência debate implementação de plano nacional

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in OAB RS

A Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa com a Deficiência da OAB Nacional se reuniu, nesta segunda-feira (9), para debater a implementação do Plano Nacional de Valorização da Advogada e do Advogado com Deficiência e para discutir temas para palestras e seminários para serem apresentados em conferências da advocacia. O encontro do grupo ocorreu em Brasília, na sede da OAB Nacional, mas com a participação virtual de outros membros do colegiado.O grupo pretende traçar estratégias para o acompanhamento do Plano Nacional de Valorização da Advogada e do Advogado com Deficiência. A medida foi aprovada no Conselho Pleno da OAB, em...

09 dezembro

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Comissões da OAB recebem diretora-presidente da Agência Nacional de Águas

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in OAB RS

As comissões de Direito Ambiental e de Direito de Infraestrutura da OAB Nacional se reuniram de maneira conjunta, nesta segunda-feira (9), para ouvir uma palestra promovida pela diretora-presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), Christianne Dias. Ela conversou com os advogados sobre temas de interesse da advocacia e acerca de novos marcos regulatórios para o setor em tramitação no Congresso Nacional.Christianne Dias também apresentou aos membros dos colegiados temas referentes à estrutura e à gestão das agências regulatórias no Brasil, explicando como deve se organizar o setor com a aprovação do novo marco regulatório que está em tramitação no Congresso...

07 dezembro

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Nota sobre a exclusão de setores da cultura e educação do Regime de Micro Empreendedor Individual – MEI

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in OAB RS

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, através de sua Comissão Especial de Cultura e Arte, tendo em vista a Resolução nº 150, do Ministério da Economia, de 3 de dezembro de 2019, publicado em 6 de dezembro de 2019 no Diário Oficial da União, que Altera a Resolução CGSN nº 140, de 22 de maio de 2018, que dispõe sobre o Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional), vem a público, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 44, da Lei nº...

06 dezembro

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Mato Grosso recebe o XLIV Encontro Nacional dos Presidentes de Caixas de Assistência

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in OAB RS

Diretores e dirigentes de Caixas de Assistência das seccionais da OAB se reúnem em Cuibá-MT, entre quinta e sexta-feira (5 e 6 de dezembro), para o XLIV Concad: Encontro Nacional dos Presidentes de Caixas de Assistência. O evento debate e norteia ações empreendidas pelas Caixas de Assistência, apresentando métodos e práticas de sucesso para o bom atendimento às demandas da advocacia e seus familiares.O coordenador nacional das Caixas de Assistência, Pedro Alfonsin, destacou que a mobilização é fundamental ainda para o treinamento dos dirigentes e para a garantia de um bom atendimento às demandas da advocacia.“O Concad congrega os trabalhos...

06 dezembro

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STF acolhe pleito da OAB e determina fim da pensão para ex-governadores do Paraná

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in OAB RS

O pleito da OAB Nacional pelo fim do pagamento de pensão a ex-governadores do Paraná foi julgado procedente pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Nesta quinta-feira (6), a corte analisou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4545, de autoria da Ordem, e decidiu que é inconstitucional o pagamento vitalício de R$ 33,7 mil a nove ex-chefes do Executivo paranaense e suas viúvas. A devolução dos valores já pagos, no entanto, não será exigida.O presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB e procurador constitucional da entidade, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, ressalta que a atual Constituição Federal não prevê e não...

06 dezembro

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OAB recebe apoio de governador do Maranhão na luta pela da reparação da escravidão negra

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in OAB RS

O presidente da Comissão Nacional da Verdade sobre a Escravidão Negra no Brasil da OAB Nacional, Humberto Adami, esteve na última semana com o governador do Maranhão, Flávio Dino. Durante o encontro, Adami, acompanhado pelo presidente da Comissão Estadual da Verdade da Escravidão Negra da OAB-MA, Erik Moraes, tratou da questão da reparação da escravidão e do projeto para instalação do Museu do Negro do Maranhão. O governador manifestou seu apoio às pautas trazidas pelos representantes da OAB. Adami, que é também presidente da Comissão Estadual da Verdade da Escravidão Negra da OAB-RJ e da Comissão de Igualdade Racial do...

05 dezembro

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OAB recebe representantes da AGU, Caixa e Banco Central para discutir acordo dos planos econômicos

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in OAB RS

O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, se reuniu, nesta quarta-feira (5), com representantes da Advocacia-Geral da União, da Caixa Econômica Federal e do Banco Central para tratar do acordo para o pagamento das perdas da poupança em razão dos planos econômicos implementados entre 1987 e 1991 no Brasil.A preocupação dos representantes governamentais é com o término do prazo de adesão dos poupadores ao acordo, que chega ao fim em março de 2020. O grupo veio pedir à OAB o apoio na divulgação e no esclarecimento de dúvidas. “A OAB apoia a medida e vai atuar no sentido de...

04 dezembro

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OAB recebe artistas em ato contra Medida Provisória que limita pagamento de direitos autorais

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in OAB RS

A OAB Nacional analisará na próxima segunda-feira (9), durante a sessão do Conselho Pleno, o ingresso no Supremo Tribunal Federal (STF) de Ação Direita de Inconstitucionalidade contra a Medida Provisória 907, que extingue o pagamento de direito autoral nos quartos dos hotéis. Estimativas do setor apontam que a medida deverá impactar o trabalho de mais de 100 mil artistas brasileiros. Nesta quarta-feira (4), um grupo de artistas esteve na sede da OAB, em Brasília, para entrega de manifesto com milhares de assinaturas de profissionais da área pedindo apoio da Ordem para combater os efeitos da Medida Provisória.“É importante para a...

04 dezembro

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Debate na OAB analisa principais julgamentos de processo civil no STF e no STJ em 2019

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in OAB RS

A OAB Nacional sediou, nesta quarta-feira (4), um seminário para debater os aspectos dos principais julgamentos na esfera do processo civil realizados no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao longo de 2019. O evento foi promovido pela Associação Brasiliense de Direito Processual Civil (ABPC) em parceria com o Conselho Federal.O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, ressaltou que uma das premissas estabelecidas pela atual gestão é a ocupação permanente da sede da OAB para debates republicanos. “Aqui é a casa da cidadania, das grandes questões e do debate técnico, jurídico e social. Ao...

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Debate na OAB analisa principais julgamentos de processo civil no STF e no STJ em 2019

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