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11 setembro
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Comissão de Proteção e Defesa dos Animais debate pauta legislativa da nova gestão

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in OAB RS

A Comissão Especial de Proteção e Defesa dos Animais se reuniu em Brasília, nesta quarta-feira (11), na sede da OAB nacional, para dar início aos trabalhos do grupo na nova gestão (2019-2022) e para definir as pautas do colegiado no triênio, em especial, o acompanhamento de matérias legislativas referentes à proteção e defesa dos animais.Os membros da Comissão debateram sobre a possibilidade de apoio a novas medidas na Câmara e no Senado e também trataram do acompanhamento de proposições já em tramitação no Congresso Nacional. O foco do grupo será no projeto de lei que cria um regime jurídico especial...

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11 setembro
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OAB promoverá audiência pública para discutir aspectos da autonomia universitária

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A Comissão Especial de Defesa da Autonomia Universitária se reuniu, na tarde desta quarta-feira (11), e aprovou a realização de uma audiência pública para discutir a autonomia universitária no mês de outubro.  Segundo o vice-presidente da OAB Nacional, Luiz Viana, que é presidente da comissão, a audiência reunirá representantes de universidades, docentes, alunos e membros do Ministério Público entre outros. Além da audiência pública, a OAB apoiará a realização pelas universidades federais de um seminário, em novembro, para debater a autonomia em seus diversos aspectos.“Discutiremos no seminário os aspectos jurídicos, constitucionais e aquilo que tem de impacto na liberdade orçamentária,...

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11 setembro
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PL da equidistância entre advogados e juízes segue para o Plenário do Senado

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A OAB e a advocacia brasileira obtiveram mais uma importante vitória nesta quarta-feira (11). Resultado de atuação institucional da entidade por uma célere tramitação do Projeto de Lei 3528/2019, a matéria foi aprovada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal e agora segue para a deliberação no Plenário.Pela explicação da ementa, o projeto “estabelece que nas audiências de instrução e julgamento realizadas no Poder Judiciário, nos procedimentos de jurisdição contenciosa ou voluntária, os advogados do autor e do requerido devem permanecer no mesmo plano topográfico e em posição equidistante em relação ao magistrado que as presidir”.O...

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11 setembro
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Comunicado sobre o XXIX Exame de Ordem

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COMUNICADOA Fundação Getulio Vargas comunica aos examinandos do XXIX Exame de Ordem Unificado que o acesso ao sistema online para a interposição de recursos encontra-se indisponível no momento por motivos técnicos.Tão logo o acesso seja normalizado, será publicado um comunicado na página de acompanhamento do Exame de Ordem com o novo prazo de interposição de recursos, respeitando-se o prazo de três dias estabelecidos em edital.    Rio de Janeiro, 11 de setembro de 2019.Fundação Getulio Vargas Source: New feed...

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11 setembro
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OAB ratifica defesa da advocacia pública em encontro de presidentes na seccional paulista

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Discussões em torno do aprimoramento e da defesa da advocacia pública pautaram o primeiro encontro de presidentes das comissões e de representantes da categoria, promovido pela OAB Nacional em conjunto com a OAB São Paulo e outras seccionais na segunda-feira (9). Realizado na sede institucional da seccional paulista, o evento tratou de temas caros aos advogados públicos, como prerrogativas profissionais, equilíbrio federativo e honorários sucumbenciais. Entrou no debate o trabalho realizado pelo Conselho Federal nas ações movidas pela Procuradoria-Geral da República, no Supremo Tribunal Federal, questionando o pagamento de honorários. A reunião resultou na elaboração da Carta de São Paulo,...

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11 setembro
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OAB ratifica defesa da advocacia pública em encontro de presidentes na Secional paulista

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in OAB RS

Discussões em torno do aprimoramento e da defesa da advocacia pública pautaram o primeiro encontro de presidentes das Comissões e de representantes da categoria, promovido pela OAB Nacional em conjunto com a OAB São Paulo e outras Secionais na segunda-feira (9). Realizado na sede institucional da Secional paulista, o evento tratou de temas caros aos advogados públicos, como prerrogativas profissionais, equilíbrio federativo e honorários sucumbenciais. Entrou no leque de debates o trabalho realizado pelo Conselho Federal nas ações movidas pela Procuradoria-Geral da República, no Supremo Tribunal Federal, questionando o pagamento de honorários. A reunião resultou na elaboração da Carta de...

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10 setembro
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Evento da ENA debate compliance e esforços anticorrupção na América Latina

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Um debate sobre as práticas de compliance e a evolução dos esforços contra a corrupção em diversos países da América Latina foram abordados durante um evento promovido pela Escola Nacional de Advocacia (ENA), nesta terça-feira (10), na sede da OAB nacional. A palestra de abertura foi feita pelo diretor regional da Kroll para a América Latina, Recaredo Romero, especialista internacional em gestão de risco.A ação reforça a atuação inovadora da atual gestão da ENA, com a realização de eventos e seminários com a participação de renomados especialistas estrangeiros, com objetivo de debater novas técnicas e discutir inovações na prática da...

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10 setembro
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OAB participa da posse de novos conselheiros do CNJ

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O presidente do Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados (FIDA), Felipe Sarmento, representou o Conselho Federal da OAB na posse de Rubens Canuto e Candice Lavocat como membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A solenidade aconteceu na manhã desta terça-feira (10), no Salão de Recepções do Superior Tribunal de Justiça (STJ). “A OAB recebe com alegria e esperança as alvissareiras indicações de Rubens Canuto e Candice Lavocat ao CNJ, dois grandes magistrados que certamente honrarão o colegiado e que respeitam as prerrogativas profissionais da advocacia. Fazemos votos de um excelente mandato para ambos”, apontou Sarmento. O presidente do Supremo...

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