30 agosto

Sticky

III Congresso Luso-Brasileiro de Direito Constitucional Comparado recebe inscrições

Estão abertas as inscrições para os interessados em participar do “III Congresso Luso-Brasileiro de Direito Constitucional Comparado”, que será realizado entre os dias 10 e 12 de setembro de 2019, na cidade de Joinville-SC. O congresso é aberto aos professores e pesquisadores na área do Direito, graduandos, magistrados, advogados e juristas em geral.O objetivo do seminário é promover o diálogo qualificado para a consolidação e a ampliação de pesquisas e debates em Direito Constitucional, por meio de uma abordagem comparatista entre Brasil e Portugal. Diversas instituições brasileiras, portuguesas e até espanholas, todas renomadas, se envolvem nos debates e na cooperação...

30 agosto

0 Comments

Sticky

Felipe Santa Cruz fala sobre desafios da advocacia trabalhista durante congresso em Caruaru-PE

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O presidente da OAB nacional, Felipe Santa Cruz, participou, nesta quinta-feira (29), da palestra de abertura do I Congresso Trabalhista de Pernambuco, que foi realizado em Caruaru, no interior do estado, em uma parceria entre a Escola Superior de Advocacia de Pernambuco (ESA-PE) e a Associação dos Advogados Trabalhistas de Pernambuco (AATP), com participação da subseção da OAB em Caruaru e da Comissão de Direito do Trabalho da OAB-PE.O evento possui como objetivo debater o cenário da advocacia trabalhista e do Direito do Trabalho após a aprovação da reforma trabalhista, ainda em 2017. Serão dois dias inteiros de programação com...

29 agosto

0 Comments

Sticky

Felipe Santa Cruz recebe medalha José Mariano da Câmara do Recife

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, recebeu, nesta quinta-feira (29), a Medalha de Mérito José Mariano, maior comenda da Câmara Municipal do Recife, destinada a pessoas que tenham prestado serviços relevantes ao Poder Legislativo, ao Recife ou ainda mereçam a admiração do povo recifense. A iniciativa de conceder a honraria foi do vereador Jayme Asfora.O parlamentar destacou que a entrega da medalha a uma pessoa que defende as causas democráticas tem o significado de homenagear a todos que resistem “num país onde se tenta criminalizar os movimentos sociais e políticos. Entrego esta medalha, portanto ao jovem Felipe, que...

29 agosto

0 Comments

Sticky

Licenciamento Ambiental é tema de debate promovido pela Ordem

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional, através da Comissão Nacional de Direito Ambiental, promoverá o evento "Licenciamento Ambiental em Debate". Serão palestrantes as maiores autoridades nacionais do assunto. Estão previstos três painéis de debates que discutirão infraestrutura e atividades industriais, agronegócio, e a constitucionalidade do Projeto de Lei 3729/2004, atualmente em discussão no Congresso Nacional e que dispõe sobre o licenciamento ambiental.“Pretendemos reunir diversos setores da sociedade civil, advocacia e parlamentares para debater o licenciamento ambiental para que a gente possa contribuir com esse texto e com a construção da lei geral de licenciamento ambiental”, diz a presidente da Comissão Nacional de Direito...

29 agosto

0 Comments

Sticky

Caravana das Prerrogativas defende o exercício da advocacia no Piauí

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

De 27 a 29 de agosto, a Caravana Nacional de Defesa das Prerrogativas, esteve no Piauí com uma agenda intensa que teve início em Teresina e passou pelas comarcas de São Raimundo Nonato e Picos. Juntamente com os membros da diretoria e comissões da OAB Piauí, a caravana visitou e dialogou com o magistrados e servidores de várias unidades da Justiça. A ação é uma iniciativa da OAB nacional e tem como objetivo defender e fiscalizar as condições do exercício profissional da advocacia.O Presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, Alexandre Ogusuku, destacou a importância das visitas para a defesa das prerrogativas da...

29 agosto

0 Comments

Sticky

Com audiências públicas, OAB quer incluir a sociedade no debate sobre reforma política

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional, por meio da Comissão Especial de Estudo da Reforma Política, realizará, ao longo do mês de setembro, audiências públicas para discutir projetos de lei que visam alterar regras eleitorais para a disputa de 2020. A primeira será realizada em São Paulo, na sede da OAB-SP, no dia 4 de setembro. Já estão confirmadas outras três que serão realizadas nos estados de Rondônia (dia 5), Pará (da 12) e Ceará (dia 20). Segundo a presidente da comissão, Luciana Nepomuceno, a OAB pretende com essa iniciativa inserir o cidadão diretamente no debate da reforma. “O Conselho Federal, através da...

29 agosto

0 Comments

Sticky

“A OAB possui uma história de serviços prestados à democracia brasileira”, afirma Santa Cruz

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, defendeu, em entrevista ao Jornal do Commercio, a importância das prerrogativas da advocacia e alertou para a necessidade de uma moratória do Ministério da Educação (MEC) nas autorizações para abertura de novos cursos de Direito no Brasil. Santa Cruz foi o entrevistado no quadro “Resenha Política”, com os jornalistas Felipe Vieira e Igor Maciel, e falou ainda sobre o papel institucional da OAB em defesa da cidadania.“A OAB possui uma história de serviços prestados à democracia brasileira. No momento em que o país está polarizado, a OAB serve como uma ponte, como...

29 agosto

0 Comments

Sticky

Santa Cruz prestigia posse de Carlos Neves no TCE de Pernambuco

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) realizou sessão solene, na tarde desta quarta-feira (28), para empossar no cargo de conselheiro o ex-advogado, Carlos da Costa Pinto Neves, indicado pelo governador Paulo Câmara e referendado pela Assembleia Legislativa para o cargo. O presidente da OAB nacional, Felipe Santa Cruz, prestigiou a cerimônia que contou com dezenas de autoridades.Santa Cruz declarou que a advocacia se sente prestigiada com a nomeação de Carlos Neves para o TCE de Pernambuco e destacou características do ex-conselheiro federal da OAB que "doou a vida à carreira pública e à Ordem dos Advogados do Brasil". “O talento e a capacidade de ser agregador, mesmo...

29 agosto

0 Comments

Sticky

Presidente da OAB nacional cumpre agenda em Pernambuco

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O presidente da OAB nacional, Felipe Santa Cruz, cumpriu agenda intensa nesta quarta-feira (28), em Pernambuco. Pela manhã, juntamente com o presidente da OAB-PE, Bruno Baptista, conduziu a solenidade de aposição das fotos do conselheiro federal e atual diretor-geral da Escola Superior de Advocacia ESA/OAB, Ronnie Preuss Duarte, na galeria de ex-presidentes da entidade, e a foto do ex-conselheiro federal, que assumiu cargo no Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), Carlos Neves Filho, na galeria de ex-diretores gerais da Escola Superior da Advocacia (ESA).Santa Cruz falou sobre a pluralidade e respeito às diferenças como princípios da advocacia e sobre a responsabilidade de representação da sociedade brasileira assumida por Carlos...

28 agosto

0 Comments

Sticky

OAB e ex-ministros pedem apoio da Câmara para o enfrentamento da crise na Amazônia

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional, representantes de entidades de defesa da ciência e nove ex-ministros do Meio Ambiente entregaram uma carta ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), nesta quarta-feira (28), solicitando medidas que incentivem a pauta da defesa ambiental, o diálogo com especialistas, o fim de projetos que prejudiquem o meio ambiente e um plano emergencial de ações para o enfrentamento da crise na Amazônia.O secretário-geral da OAB Nacional, José Alberto Simonetti, e a secretária da Comissão Nacional de Direito Ambiental, Roberta Casali, participaram da audiência com o presidente da Câmara e os ex-ministros da pasta do Meio Ambiente. Durante o...

Subseção
Santa Maria

III Congresso Luso-Brasileiro de Direito Constitucional Comparado recebe inscrições

Felipe Santa Cruz fala sobre desafios da advocacia trabalhista durante congresso em Caruaru-PE

Felipe Santa Cruz recebe medalha José Mariano da Câmara do Recife

Licenciamento Ambiental é tema de debate promovido pela Ordem

Caravana das Prerrogativas defende o exercício da advocacia no Piauí

Com audiências públicas, OAB quer incluir a sociedade no debate sobre reforma política

“A OAB possui uma história de serviços prestados à democracia brasileira”, afirma Santa Cruz

Santa Cruz prestigia posse de Carlos Neves no TCE de Pernambuco

Presidente da OAB nacional cumpre agenda em Pernambuco

OAB e ex-ministros pedem apoio da Câmara para o enfrentamento da crise na Amazônia

HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO

HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO

Site em Manutenção