05 fevereiro

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OAB e entidades jurídicas realizam Ato Nacional e assinam carta em defesa da Justiça do Trabalho

Centenas de advogados, juízes, procuradores, servidores e parlamentares lotaram o auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (5), no Ato Nacional em defesa da Justiça do Trabalho e dos Direitos Sociais. O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil foi um dos promotores do evento, que contou ainda com a participação de diversas entidades ligadas à Justiça do Trabalho. A mobilização ocorre diante de ameaças do governo Bolsonaro de acabar com as atividades da Justiça do Trabalho.O vice-presidente nacional da OAB, Luiz Viana, e o presidente da Comissão Nacional de Direito Social, Antônio Fabrício, participaram da mobilização,...

05 fevereiro

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OAB protocola ação que questiona limitação das indenizações trabalhistas

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in OAB RS

Brasília – O Conselho Federal da OAB impetrará, nesta terça-feira (5), uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando pontos da chamada Reforma Trabalhista – elencada na Lei Federal nº 13.467/2017 – que limitam os valores das indenizações trabalhistas ao criarem uma espécie de tarifação para o pagamento. Para o presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, as normas em vigor se mostram prejudiciais ao trabalhador e não sintetizam o dever constitucional de reparação integral do dano. “A Reforma Trabalhista subverteu a base principiológica do direito do trabalho. O texto viola os princípios constitucionais da isonomia, da...

05 fevereiro

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OAB protocola hoje no STF ação que questiona limitação das indenizações trabalhistas

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05 fevereiro

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OAB emite nota em defesa do CARF

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e o Colégio de Presidentes repudiam veementemente a sugestão do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal no sentido de que seja fechado o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF.O portal do SINDIFISCO NACIONAL informa sobre o encontro da direção nacional do sindicato com o Ministro da Economia, Paulo Guedes, ocorrido ontem. Segundo o jornal Valor Econômico e o portal de notícias JOTA, durante essa reunião, a entidade teria feito a sugestão de fechamento do CARF ao Ministro. A razão para tanto seria o aumento de estoque de créditos...

04 fevereiro

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OAB e ABRAT assumem pacto para ações em defesa de Direitos Sociais e da Justiça do Trabalho

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Brasília - O vice-presidente nacional da OAB, Luiz Viana, representando o presidente nacional, Felipe Santa Cruz, garantiu que o Conselho Federal da Ordem vai apoiar os pleitos e dar suporte às ações realizadas pela Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (ABRAT) em defesa de Direitos Sociais e da Justiça do Trabalho.Em evento do colégio de presidentes das associações regionais da ABRAT, Luiz Viana lembrou que a reforma trabalhista, da maneira como foi feita, e a ameaça de extinção da Justiça do Trabalho atingem não só os advogados da área trabalhista, mas sim toda a cidadania, por isso a OAB Nacional vai...

04 fevereiro

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"Nossa trincheira sempre será a defesa da Justiça e da paz social", diz Santa Cruz

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in OAB RS

Brasília – Em seu discurso de posse, o presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, destacou o caráter apartidário da Ordem como peça fundamental na posição da entidade como indutora dos debates e do diálogo que envolvem a defesa da justiça e da paz social como caminho de resolução para as crises que se apresentam à sociedade. Em sua fala inaugural, Santa Cruz criticou “as polarizações irracionais que acometem não apenas nossa sociedade, mas também mundo afora". "(As polarizações) impelem a OAB a evocar sua ancestral missão de proteger todos aqueles cujos direitos são aviltados ou tolhidos. Aqui não se...

04 fevereiro

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OAB coordenará amplo estudo para avaliar projeto anticorrupção e antiviolência

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in OAB RS

Brasília – O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, designou os presidentes da Comissões Especial de Garantia do Direito de Defesa, Juliano Breda, e da Comissão Nacional de Legislação, Ticiano Figueiredo, como responsáveis pela realização de um estudo profundo e abrangente de cada uma das proposições contidas no pacote anticorrupção e antiviolência divulgado pelo governo federal nesta segunda-feira (4).“A OAB acompanhará de perto a discussão que envolve o projeto anticorrupção e antiviolência anunciado nesta tarde pelo governo federal. Para tanto, decidi formar um grupo liderado pelos presidentes da Comissões Especial de Garantia do Direito de Defesa, Juliano Breda, e...

04 fevereiro

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Deu na Mídia: 'Nosso papel é defender lei que protege as minorias’, diz presidente da OAB

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Brasília – O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, concedeu entrevista ao jornal O Globo após sua eleição para comandar a entidade no triênio 2019-2022. Na ocasião, Santa Cruz falou sobre temas como prisões após condenação em segunda instância, operação Lava Jato, segurança pública, entre outros.Veja, abaixo, a íntegra da entrevista, ou veja no site do jornal.--O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, diz que não acha que o governo do presidente Jair Bolsonaro coloca em risco as minorias. Santa Cruz ressalta que é um governo eleito democaraticamente, que responde aos mesmos limites de...

01 fevereiro

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Nova diretoria e conselheiros federais da OAB tomam posse

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Brasília – Nesta sexta-feira (1º), tomaram posse os novos diretores da OAB Nacional e os 162 conselheiros federais (titulares e suplentes) que ficarão à frente da entidade no triênio 2019-2022. A presidência fica a cargo de Felipe Santa Cruz, enquanto Luiz Viana é o vice, José Alberto Simonetti é o secretário-geral, Ary Raghiant Neto é o secretário-geral adjunto e José Augusto Araújo de Noronha é o diretor-tesoureiro. Veja aqui os resumos dos currículos de cada um dentro da Ordem.O presidente egresso Claudio Lamachia, que ficou à frente da entidade de 2016 a 2019, deu posse à nova diretoria em um...

01 fevereiro

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Na abertura do Ano Judiciário, Lamachia destaca importância da OAB e da advocacia à democracia

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Brasília – O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, representou a entidade na sessão de Abertura do Ano Judiciário, realizada na manhã desta sexta-feira (1º) no Supremo Tribunal Federal (STF). A ocasião marcou o último evento de Lamachia como presidente da Ordem, visto que será sucedido por Felipe Santa Cruz, eleito ontem. Na ocasião, Lamachia destacou que o Ano Judiciário de 2019 se abre com um misto de esperança e de ceticismo. “Esperança de que as lições da crise recente, uma das maiores que a República já presenciou, tenham sido assimiladas. E ceticismo pelo fato de que nossa tradição política, infelizmente,...

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Santa Maria

OAB e entidades jurídicas realizam Ato Nacional e assinam carta em defesa da Justiça do Trabalho

OAB protocola ação que questiona limitação das indenizações trabalhistas

OAB protocola hoje no STF ação que questiona limitação das indenizações trabalhistas

OAB emite nota em defesa do CARF

OAB e ABRAT assumem pacto para ações em defesa de Direitos Sociais e da Justiça do Trabalho

"Nossa trincheira sempre será a defesa da Justiça e da paz social", diz Santa Cruz

OAB coordenará amplo estudo para avaliar projeto anticorrupção e antiviolência

Deu na Mídia: 'Nosso papel é defender lei que protege as minorias’, diz presidente da OAB

Nova diretoria e conselheiros federais da OAB tomam posse

Na abertura do Ano Judiciário, Lamachia destaca importância da OAB e da advocacia à democracia

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