04 setembro

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Campanha ‘Mero Aborrecimento Tem Valor’ é lançada no Conselho Federal

Brasília – Foi relançada nesta terça-feira (4) o relançamento da campanha nacional “Mero Aborrecimento Tem Valor”, elaborada pela OAB por meio das comissões de Direito do Consumidor, Prerrogativas e Jovem Advocacia. Segundo o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, a iniciativa tem como objetivo mostrar o impacto social e profissional que o entendimento jurídico do mero aborrecimento causa.“Estamos lançando a campanha nacional, com o apoio das 27 Seccionais da Ordem, para demonstrar à comunidade os impactos que o chamado ‘mero aborrecimento’ causa na sociedade e na classe dos advogados, principalmente a jovem advocacia. Também conscientizar sobre a importância do direito...

04 setembro

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OAB homenageia Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas pelos 25 anos

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in OAB RS

Brasília – O Conselho Pleno da OAB, reunido nesta terça-feira (4), homenageou a Abracrim (Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas) pelos 25 anos de criação. “A Associação luta pela defesa das prerrogativas e a promoção de ações que fortalecem a advocacia criminal e merece nosso aplauso e homenagem em seu Jubileu de Prata. Sem direito de defesa não temos Estado Democrático de Direito”, saudou o presidente nacional da Ordem, Claudio Lamachia. A entidade foi representada pelo presidente Elias Mattar Assad e diretores de vários Estados.“Nossas Comissões de Prerrogativas, nos âmbitos nacional e estaduais, se sentem honradas pela parceria com a Abracrim...

03 setembro

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Lamachia lamenta incêndio que destruiu o Museu Nacional

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in OAB RS

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03 setembro

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Lamachia presente à abertura do IX Workshop sobre o Sistema Penitenciário Federal

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in OAB RS

Brasília – O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, participou nesta segunda-feira (3) da solenidade de abertura do IX Workshop sobre o Sistema Penitenciário Federal, iniciativa conjunta do Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) e da Corregedoria-Geral da Justiça Federal. As atividades do workshop acontecem hoje e amanhã.Lamachia compôs a mesa de abertura ao lado do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do CJF, ministro João Otávio de Noronha; do ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann; do corregedor-nacional de Justiça, ministro Humberto Martins; do corregedor-geral da Justiça Federal e diretor do Centro de Estudos...

03 setembro

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OAB vai ao STF contra nova exigência da CLT para ação trabalhista

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in OAB RS

Brasília – A OAB Nacional ingressou com ação no Supremo Tribunal Federal questionando a legalidade de dispositivos da Nova CLT que alteram a inicial de reclamação trabalhista, que agora deve contemplar também a liquidação, com pedido de indicação de valor, sob pena de extinção do processo sem julgamento de mérito. Segundo a Ordem, esta previsão configura um obstáculo ao acesso à Justiça. A Ação Direta de Inconstitucionalidade foi protocolada na quinta-feira (30) e requer a concessão de medida cautelar. A ADIN foi proposta após decisão do Conselho Federal da OAB.“A nova exigência processual, ao imputar ao autor o ônus de...

03 setembro

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Colégio de Presidentes aprova alterações nos processos ético-disciplinares da entidade

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in OAB RS

Gramado (RS) - O Colégio de Presidentes de Seccionais da OAB, reunido nesta sexta-feira (31) em Gramado (RS), aprovou o encaminhamento ao Conselho Federal de uma série de sugestões de alterações no Estatuto da entidade em relação aos processos ético-disciplinares de advogados e advogadas. As mudanças precisam ser feitas por meio de projeto de lei. O objetivo é garantir mais segurança e transparência, fortalecendo esse mecanismo essencial. Claudio Lamachia, presidente nacional da OAB, ressaltou a importância da discussão sobre os processos ético-disciplinares. "A Ordem precisa ser intransigente com infrações éticas e disciplinares, pois alguns poucos advogados não podem manchar a...

03 setembro

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ENA e AASP promovem cursos telepresenciais em setembro de 2018

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in OAB RS

Brasília - A Escola Nacional de Advocacia divulgou o calendário de cursos telepresenciais para o mês de setembro de 2018. As aulas são oferecidas pela AASP (Associação dos Advogados de São Paulo) em parceria com a ENA e estão disponíveis em diversas cidades de todo o país. As aulas são realizadas nas sedes das ESAs ou da OAB de sua localidade nas datas de cada curso. As palestras são transmitidas via satélite para os alunos. A taxa de inscrição varia para cada Estado. Para informações sobre quais cidades terão cada curso, e seus valores, acesse o site da AASP. O endereço...

03 setembro

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Iniciativa da OAB, aplicativo "Contra o Caixa 2" recebe denúncias de abuso eleitoral

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in OAB RS

Brasília - Com o início oficial da campanha eleitoral, a população pode se envolver no processo muito antes do voto e para além dele.Assim como em 2016, a OAB disponibiliza seu aplicativo oficial Contra o caixa 2 para registrar denúncias e suspeitas de crimes eleitorais e caixa dois.Foi por meio de uma ação da OAB no Supremo Tribunal Federal que ficou decidido que empresas não podem doar para candidatos, o que foi um avanço para coibir a prevalência do poder econômico no processo eleitoral do país.O aplicativo está disponível para os sistemas Android e IOs e permite a qualquer cidadão...

02 setembro

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Irmãos que mandaram bomba a escritório de advogado em Goiânia são condenados

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in OAB RS

Brasília - Após mais de vinte horas de júri popular, os dois policiais federais, irmãos, acusados de tentativa homicídio triplamente qualificado, por mandar bomba a escritório de um advogado, ouviram a sentença. O resultado do júri foi dado na tarde desta sexta-feira (31), pelo juiz Lourival Machado da Costa, da 2ª Vara de Crimes Dolosos Contra a Vida. Ovídio Rodrigues Chaveiro e Valdinho Rodrigues Chaveiro foram condenados a 11 anos e 9 meses de reclusão cada um.O caso foi acompanhado de perto pelo Conselho Federal da OAB e pela seccional goiana da entidade. Por determinação do presidente nacional da OAB,...

31 agosto

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Carta de Gramado

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Gramado (RS) - Confira a Carta de Gramado publicada nesta sexta-feira (31), contendo as deliberações do Colégio de Presidentes de Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil, que esteve reunido na serra gaúcha.Confira, abaixo, a íntegra do documento:--CARTA DE GRAMADOO Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil, reunido na cidade de Gramado, Rio Grande do Sul, nos dias 30 e 31 de agosto de 2018, após análise e discussão de temas de interesse da advocacia e da sociedade brasileira, decide: - saudar os trinta anos da Constituição Cidadã, que se completarão no próximo dia 5 de...

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Campanha ‘Mero Aborrecimento Tem Valor’ é lançada no Conselho Federal

OAB homenageia Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas pelos 25 anos

Lamachia lamenta incêndio que destruiu o Museu Nacional

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Iniciativa da OAB, aplicativo "Contra o Caixa 2" recebe denúncias de abuso eleitoral

Irmãos que mandaram bomba a escritório de advogado em Goiânia são condenados

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